09 agosto 2012

Quem quer dinheiro?

Governo amplia teto de endividamento de estados.


BNDES vai emprestar a pelo menos oito administrações estaduais. Rio e São Paulo estão entre os beneficiados


Cristiane Bonfanti *

BRASÍLIA Depois de uma longa rodada de negociações para avaliar as contas públicas estaduais, o governo federal vai ampliar hoje a capacidade de pelo menos oito estados para assumir novas dívidas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cogitou lançar o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) hoje, mas decidiu deixar para a semana que vem. O objetivo é criar condições para que os estados tenham acesso a empréstimos como o da linha especial de R$ 20 bilhões do BNDES - Pró-Investe, anunciada em junho para destravar investimentos e estimular a economia.

Embora a linha já tenha sido aprovada, os estados precisam de autorização para contratar os financiamentos, pois estão comprometidos com outras dívidas. O GLOBO apurou que o governo divulgará semana que vem a lista de beneficiados pela ampliação da capacidade de endividamento, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo. O secretário estadual de Fazenda do Rio, Renato Villela, disse que está em negociação com o Tesouro Nacional para definir o novo espaço. A ideia é permitir não apenas a tomada de empréstimo de até R$ 941 milhões, definida no rateio da Pró-Investe, como também de outros financiamentos.

- Nossas prioridades estão relacionadas aos Jogos Olímpicos, por exemplo, em setores como transporte, saneamento e segurança - disse Villela.

Na segunda-feira, Mantega informara que São Paulo poderia pegar emprestado mais R$ 10 bilhões este ano. Desse total, R$ 1,96 bilhão já está garantido na linha do BNDES.

arrecadação desacelera

Segundo o secretário estadual de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, além dos recursos dessa linha, está na mesa a possibilidade de os estados pegarem empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) e até mesmo de instituições nacionais, como Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A seu ver, os novos limites serão fixados em um momento no qual a arrecadação está crescendo menos que o planejado, devido, sobretudo, à desaceleração da indústria.

Felipe Queiroz, analista da Austin Rating, afirma que este é um momento importante para o governo incentivar os estados a realizarem mais investimentos. Nas contas do economista, hoje, os dez estados com os maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do país possuem endividamento médio de 101% de sua receita corrente líquida, quase metade dos 200% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):

- É muito bom principalmente por causa dos estados do Centro-Sul. Alem de ter uma atividade econômica mais robusta, eles precisam de obras de infraestrutura para se adequar às novas necessidades, como a Copa do Mundo.

* Artigo publicado em O Globo,  09/08/2012.
 
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