Idealism, stupidity and hypocrisy in politics

"There is no hypocrisy in working to change a system while following its rules as long as they are in place. In politics, acting like you are in a perfect system while your enemies kill you amounts to stupidity not idealism".

Theda Skocpol Professor of Government and Sociology, Harvard.

 
To follow this blog, use the option "seguir", at the right side.

O que o Brasil quer com sua cooperação internacional?

“O país que fornece cooperação bilateral [como os EUA] exerce grande influência sobre o que recebe. Quando a ajuda é feita via organismos multilaterais [caso do Brasil], essa influência é bastante diluída”

Luciana Acioly, da Assessoria da Presidência do IPEA.

Para IPEA , Brasil acerta ao investir em organismos multilaterais.

Pesquisa do IPEA revela que o Brasil tem acertado ao repassar 76,5% dos seus recursos destinados à cooperação internacional para organismos multilaterais, em detrimentos de instituições que promovem ajuda bilateral. 

Segundo estudo, fundos multilaterais apresentam maior eficiência e asseguram mais autonomia para os países ajudados. 

De 2005 a 2009, Brasil destinou R$ 3,2 bilhões à cooperação internacional: R$ 2,4 bilhões (76,5%) para organismos multilaterais e R$ 755,8 milhões (23,5%) à contribuição bilateral.

Najla Passos,Carta Maior, 27/02/2012.

Brasília - Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta sexta (24), mostra que o Brasil tem investido a maior parte dos seus recursos destinados à cooperação internacional em fundos geridos por organismos multilaterais, em detrimento de instituições que promovem a ajuda bilateral.

A pesquisa revela também que a escolha tem se mostrado adequada, já que, em média, os fundos multilaterais apresentam desempenho melhor em todos os critérios de avaliação definidos por convenções internacionais, com exceção do quesito transparência.

E aponta, ainda, tendência de crescimento no aporte de recursos, já que o país aderiu a novas instituições cujo objetivo é promover o desenvolvimento dos países em dificuldades financeiras, como é o caso do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC) e do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE).

De 2005 a 2009, o Brasil destinou R$ 3,2 bilhões à cooperação internacional: R$ 2,4 bilhões, que significam 76,5% dos recursos, foram repassados a organismos multilaterais e R$ 755,8 milhões, o equivalente a 23,5%, à contribuição bilateral.

Do total repassado aos organismos multilaterais, 62,2% foram destinados ao financiamento dos próprios organismos, enquanto 37,8% foram diretamente para os fundos de cooperação. Apesar do alto custo de manutenção da máquina, o estudo do IPEA garante que os investimentos compensam.

“A escolha do Brasil de participar dos fundos é mais acertada do que a de outros países, como os Estados Unidos, que preferem atuar com ajuda bilateral, porque garante mais eficiência e mais autonomia aos países ajudados”, afirma o técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA, André Calixtre.

“O país que fornece cooperação bilateral exerce grande influência sobre o que recebe. Quando a ajuda é feita via organismos multilaterais, essa influência é bastante diluída”, acrescenta a chefe da Assessoria da Presidência do IPEA, Luciana Acioly.

De acordo com ela, a decisão do Brasil de investir em organismos multilaterais decorre da sua própria experiência passada de dependência de instituições bilaterais, que exigiam contrapartidas pesadas para liberar recursos. “Este é um princípio de política internacional muito caro ao Brasil”, afirma.

Dos fundos multilaterais contemplados com recursos brasileiros, os principais são a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Banco Mundial, o Fundo de Operações Especiais (FOE), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O FOE/BID é o fundo que mais recebe recursos brasileiros. De 2005 a 2009, foram R$ 471,7 milhões. Além de ser o segundo colocado no ranking mundial de qualidade da ajuda, oferece cooperação justamente para os vizinhos do Brasil, com destaque para Bolívia , Guiana, Honduras, Nicarágua, Guatemala e Paraguai.

A AID, do Banco Mundial, ocupa o segundo lugar em volume de recursos brasileiros, com R$ 435,2 milhões no período pesquisado. Dos três fundos citados pelo estudo, é o pior colocado no ranking internacional de qualidade de ajuda dos doares. Ocupa o nono lugar, abaixo, inclusive, de instituições de ajuda bilateral.

Já o FAD/BAD, segundo no ranking de qualidade e eficiência, recebeu R$ 22,7 milhões para ações, principalmente, de investimento em infra-estrutura, água e saneamento e energia em países africanos.

Para efeito da pesquisa, o IPEA considerou como cooperação internacional apenas os recursos fornecidos com baixo grau de condicionalidades. Ou seja, são recursos investidos praticamente a fundo perdido, que o Brasil dispõe para ajudar o desenvolvimento dos países mais pobres, sem esperar retorno financeiro.

 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

A little more respect for Portugal, please

Portugal history you never knew



Very funny, little history.

And the video forgets to say: they had Camões, Fernando Pessoa and Cesária Évora

Some basic things we must know about presidential diplomacy

• First, presidents are the Diplomat-in-Chief, and this leads inevitably, for better or for worse, to "personal diplomacy." 
• Second, personal diplomacy is grounded not in the narcissism of presidential politics but rather in some practical realities.
• Third, minimizing leader-to-leader talks in an effort to "depersonalize" diplomacy is, in fact, another form of personal diplomacy (just as refusing to hold direct talks with adversaries is just another form of diplomacy).

By Peter Feaver, The challenges of presidential diplomacy, from Foreign Policy
FP, May 6, 2009. 

Photo: from the left to the right, Israeli Prime Minister Menachem Begin (1913 - 1992), Jimmy Carter, the 39th President of the United States, and Anwar Sadat (1918 - 1981), President of Egypt. 12th September 1978. Camp David Accords.

1/4 dos fichas sujas são salvos pelo Supremo

As eleições de 2010 deixaram indefinidos cerca de 10 milhões de votos dados a candidatos cuja sujeição à lei ainda permanecia incerta.




CNJ é uma garantia de que a lei não seja desmoralizada
Maria Cristina Fernandes*


Duas semanas separaram duas decisões do Supremo, a que garantiu o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a magistratura e a que referendou o veto a candidatos condenados por deliberação colegiada ainda que não definitiva.

À primeira vista, as duas decisões, de grande apelo popular, parecem se contrapor. Os mesmos juízes cujos poderes estarão sob a lupa do CNJ são aqueles que se veem reforçados pela possibilidade de condenar carreiras políticas ao limbo. O STF estaria garantindo prerrogativas à magistratura com uma mão e tirando-as com a outra.

Ambas as decisões tiveram placar apertado. Os poderes do CNJ foram garantidos por seis votos a cinco enquanto a Ficha Limpa teve a aprovação de sete ministros e a oposição de quatro. Dos 11 ministros, apenas quatro votaram favoravelmente tanto ao CNJ quanto à Ficha Limpa (Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia).

O exame dos votos mostra que as duas questões não foram relacionadas, mas o que a proximidade dos julgamentos revela é que a defesa das prerrogativas do Conselho presidido pela ministra Eliana Calmon é uma das maiores garantias contra arbitrariedades a que a magistratura se arrisca na missão de que foi imbuída pela Ficha Limpa.

Juízes, das menores às maiores comarcas, terão o poder de destruir projetos eleitorais eventualmente legítimos que, por contrariarem interesses políticos e empresariais, acabam denunciados a meios de comunicação partidarizados e acabam virando réus em processos judiciais.

O ministro Gilmar Mendes foi o principal porta-voz da visão de que o Supremo deve ir contra a maioria para garantir direitos constitucionais, como a presunção de inocência. Contra o argumento de que a Ficha Limpa foi um projeto de iniciativa popular com mais de um milhão de assinaturas e aprovado pelo Congresso, arguiu-se pela impossibilidade de se arregimentar tantas assinaturas sem interesses partidarizados por trás. Os algozes da Ficha Limpa também creditaram o interesse do Congresso em aprovar a lei ao instinto de sobrevivência política de parlamentares que, sob intensa pressão popular, votaram contra seus próprios direitos.

Mendes tem-se notabilizado pela defesa do ativismo judicial que preenche lacunas deixadas pelo Legislativo. Na Ficha Limpa, porém, não houve lacuna alguma. O Congresso respondeu a uma pressão popular fazendo tramitar a proposta em tempo recorde e aprovando-a com um único voto contrário. O Congresso agiria no mesmo sentido na legislatura seguinte ao mobilizar uma Proposta de Emenda Constitucional, com a adesão de senadores de todos os partidos, em defesa do CNJ caso o Supremo julgasse procedente a ação que lhe retirava poderes.

Foi no Supremo que a Ficha Limpa enfrentou inúmeros obstáculos desde sua promulgação em junho de 2010. Desde a indefinição sobre sua validade para as eleições daquele ano até questões de mérito como o poder de veto de colegiados contra os quais ainda cabe recurso judicial.

A dificuldade do Supremo de deliberar sobre a questão fez com que as eleições de 2010 transcorressem indefinidas sobre cerca de 10 milhões de votos dados a candidatos cuja sujeição à lei ainda permanecia incerta.

Nas contas de Mendes um quarto dos candidatos barrados pelas primeira e segunda instâncias têm suas carreiras políticas posteriormente regeneradas pelo Supremo.

É aí que entra a importância da decisão que manteve os poderes do CNJ. Se os magistrados barrarem candidaturas sob pressão de interesses ilegítimos, o Conselho Nacional de Justiça estará fortalecido para investigá-los e puni-los. Se quem tem poderes para julgar os políticos também estiver passível de julgamento é a democracia que ganha.

Os poderes renovados do CNJ ainda garantem a vigilância sobre a magistratura a despeito de injunções políticas de sua organização classista.

A Ficha Limpa teve na Associação dos Magistrados Brasileiros uma de suas grandes propulsoras. Foi o comando anterior da AMB que decidiu mobilizar a entidade por campanhas de cidadania.

Ao assumir a entidade no ano passado, depois de uma eleição apertada (52%), o atual presidente, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nelson Calandra, achou que era chegada a hora de retirá-la da linha de frente de campanhas como a da Ficha Limpa e colocá-la na defesa de interesses de classe.

Se a Ficha Limpa foi aceita pelo Supremo num momento em que a entidade de classe dos magistrados está sob uma gestão marcadamente corporativa, cresce a responsabilidade do CNJ.

Durante a campanha eleitoral para fazer seu sucessor na presidência da AMB, o juiz pernambucano Mozart Valadares relatou ter sido pressionado por seus pares para não se engajar pela Ficha Limpa. O argumento era de que ele se arriscava a ficar contra parlamentares que depois deliberariam sobre os salários da magistratura. O candidato de Valadares acabaria derrotado por Calandra na disputa.

Daí porque toda vigilância é pouca. A Ficha Limpa certamente não será capaz de, sozinha, moralizar a República. Terá que se valer da participação cidadã que originou a lei e, como diz o jurista Joaquim Falcão, aproximou a democracia representativa da participativa. O que a vigilância do CNJ garante é que a lei não seja desmoralizada.




* Editora de Política do Valor. Artigo de 24/02/2012.
 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Transparência na arrecadação e uso do dinheiro público

Palestra do professor Fernando Abrucio (FGV)  sobre a experiência de aprimoramento da estrutura e organização fiscal dos Estados.




Abrucio fala do surgimento do Confaz, do Consad e sua importância para o desenvolvimento institucional dos Estados para o debate e disseminação de políticas inovadoras para os Estados.
 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Quando um país está em decadência

... a pressão e o stresse sobre a Educação aumentam. 

Documentário da Al Jazeera (em Inglês) mostra um retrato das dificuldades do sistema educacional público nos Estados Unidos.

 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

What the Tea Party is?

Theda Skocpol (Political Scientist) and Peter Maer (CBS News) discuss the Tea Party Movement, the extreme rigth wing of the Republican Party.

Watch the video.