07 janeiro 2012

O Brasil e seu Estado de bem-estar social


 

Ter uma política  econômica correta é crucial para as chances do Brasil ter um padrão de vida comparável ao dos países de elevado desenvolvimento humano.

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O Brasil tem condições de atingir o padrão de vida europeu em 20 anos?

SIM

Eduardo Fagnani: Os anos gloriosos*

"O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem."
Nelson Rodrigues

A melhoria do padrão de vida europeu ocorreu em curto espaço de tempo (1945-1975). Nesses chamados "trinta anos gloriosos", foram firmados pactos entre "capital e trabalho". A reconciliação desses interesses opostos foi sustentada pelas políticas econômicas que visavam crescimento e pleno emprego e pelas instituições do "welfare state".

A questão social passou a ser vista como "direito humano". A "seguridade social" prevaleceu sobre a lógica privada do "seguro".

A economia cresceu a taxas elevadas, melhorando a renda e os padrões de consumo. O gasto social foi ampliado e a cobertura contra riscos sociais básicos tendeu para a universalização.

Os "anos de ouro" coincidiram com a transição demográfica, que reduziu a pressão sobre determinados bens e serviços sociais. O êxito do "welfare state" também decorreu do fato de que ele não serviu apenas aos pobres: a classe média também foi beneficiada.

Em síntese, a Europa combinou boa política econômica e social, em um contexto demográfico favorável.

No Brasil, a Constituição de 1988 construiu as bases de uma boa política social, inspirada nos princípios do "welfare state". Desde então, os indicadores sociais apresentam melhoras. Como exemplo, destaca-se a substancial queda da mortalidade infantil, a universalização do ensino básico e o fato que de mais de 80% dos idosos estão protegidos contra riscos sociais (na América Latina, a média é de 30%).

Todavia, não contamos com uma boa política econômica. É verdade que domamos a inflação. Mas, por mais de 25 anos, optamos por crescer menos e distribuir menos. O PIB teve evolução modesta (média de 2% ao ano) e a renda per capita ficou estagnada.

A partir de 2006, esse quadro começou a mudar. A economia tem crescido mais que o dobro de períodos anteriores, gerando impactos positivos sobre o emprego e a renda. O desemprego é o menor em nove anos. A desigualdade refluiu ligeiramente: a renda dos mais pobres cresceu 50%, ante 12% na renda dos mais ricos (2003-10).

A opção por crescer mais e distribuir mais fez com que o gasto social federal quase duplicasse na última década. O salário mínimo, as transferências sociais e o consumo das famílias cresceram com vigor. A mobilidade social ascendente proporcionou a emergência da chamada "nova classe média".

Segundo o relatório "The World in 2050", mantido o ritmo atual, o PIB per capita do Brasil superará o atual nível das economias europeias por volta de 2050, quando seremos a quarta economia global (atrás de China, Índia e EUA).

Até meados do século, a demografia será aliada. A população crescerá, em média, 0,6% ao ano (ante 3%, na década de 1960). As pressões sobre a educação, por exemplo, serão reduzidas: em 2040, o contingente com até 14 anos somará 22 milhões (hoje, são 48 milhões) Abre-se uma "janela de oportunidade", etapa prévia de "enriquecimento", antes de envelhecer.

Em suma, nos últimos anos passamos a combinar boas políticas sociais e econômicas. Mantido esse rumo, poderemos sim nos aproximar da experiência europeia e alcançar melhores padrões de vida nas próximas décadas. Mas o prazo é questão menor. A direção é mais importante que a velocidade. O fundamental é debater se estamos no caminho certo e ir definindo as barreiras que têm de removidas.

Um futuro glorioso depende da nossa capacidade para enfrentar e superar complexos obstáculos -e de esconjurarmos o nosso "narcisismo às avessas".

* EDUARDO FAGNANI, 56, é professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp. Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 07/01/2012

 
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