09 dezembro 2011

Estado, instituições e democracia: questões centrais

Publicação do IPEA analisa mudanças institucionais, a relação entre Estado, sociedade e desenvolvimento no Brasil, e faz um panorama dos temas da agenda política que serão centrais no ano de 2012.

Ipea lança Boletim de Análise Político-Institucional
Fonte: IPEA, 08/12/2011 11:28


Os artigos da publicação trazem textos curtos que resumem várias pesquisas sobre as interfaces entre sociedade e Estado, as políticas de desenvolvimento com inclusão produtiva, a relação entre Executivo e Legislativo e as questões de maior impacto federativo. Temas como o Código Florestal, o uso de medidas provisórias, as batalhas em torno do pré-sal e do financiamento à saúde e à educação, dentre outros, foram tratados como subsídio para se oferecer um painel para o debate das perspectivas futuras do País.

Na seção Reflexões, ganha destaque o texto que problematiza a generalização da estratégia descentralizadora na implementação de políticas públicas. Tomando como objeto de análise o projeto para o novo Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso Nacional, os autores jogam luz nos possíveis impactos negativos da descentralização sobre a política ambiental brasileira, especialmente em termos de sua estrutura de governança.

O boletim também reproduz a palestra feita no Ipea pelo professor e pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Ben Ross Schneider, uma das grandes referências internacionais no debate sobre o desenvolvimento. Schneider trata das especificidades do capitalismo na América Latina e no Brasil, do ponto de vista institucional, com ênfase no papel do Estado.

Leia o Boletim. Clique aqui para fazer o download (formato pdf).
 
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