23 dezembro 2011

A difícil arte de negociar com parlamentares

Os bastidores da aprovação do orçamento, ocorrida ontem no Congresso, mostram que:

- A presidenta Dilma tem insistido num padrão de relação entre Executivo e Legislativo mais institucionalizado, por meio de sua Secretaria de Relações Institucionais, das lideranças no Congresso e intermediada pelos partidos, sem abrir muita brecha para negociações com parlamentares "no varejo";
- Parlamentares arredios, com algum peso em suas bancadas, e que sabem usar o regimento, conseguem fazer um bom barulho e podem criar embaraços em situações em que contem com apoio tático da oposição;
- O mecanismo da obstrução, feito para proteger a minoria, continua obrigando o Executivo a ter que manter uma coalizão extremamente ampla, de modo a evitar surpresas e controlar parlamentares menos disciplinados;


Em detalhes, na matéria de Cristiane Jungblut, o comportamento dos parlamentares e dos representantes do Executivo em mais uma batalha ganha pela presidenta Dilma, mas não sem emoção e riscos.

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Comissão aprova Orçamento/2012 sem reajustes  

A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o Orçamento da União para 2012, sem previsão de qualquer reajuste para o Judiciário e nem aumento real para as aposentadorias acima do mínimo  

Servidores ficam sem reajustes  Comissão aprova Orçamento da União para 2012, sem contemplar também Judiciário  

Matéria de Cristiane Jungblut, publicada em O Globo de 23/12/2011.

Depois de dez horas de discussão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, ontem à noite o Orçamento da União para 2012 sem a previsão de qualquer reajuste para servidores do Poder Judiciário, nem aumento real (acima da inflação) para aposentados que recebem acima do salário mínimo. 

Mas a votação definitiva em plenário permaneceu uma incógnita até as 22h, com forte tendência de adiamento da aprovação final do Orçamento para fevereiro.  

Desde as primeiras horas do dia, dois aliados do governo - o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, e o senador Paulo Paim (PT-RS) - instalaram uma operação de resistência, sob a alegação de que defendiam os direitos dos aposentados. 

Queriam da própria presidente Dilma Rousseff a garantia de um debate no governo para se estabelecer uma política futura de valorização das aposentadorias do INSS acima do mínimo.  Dilma não cedeu às pressões de Paulinho, presidente da Força Sindical - mesmo após ele ser chamado ao Palácio do Planalto para reunião com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Garibaldi Alves (Previdência) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência). 

Paulinho da Força, como é conhecido, voltou ao plenário do Congresso e anunciou:  

- Ou ela (Dilma) fala conosco, ou derrubo a sessão. O governo endureceu com todos.  

A ameaça de derrubar a sessão com pedido de verificação de quorum impede a votação. Isso porque, como ocorre normalmente, a lista de presenças exibida no painel não se reproduzia no plenário. 

Por acordo de líderes, o Orçamento seria votado nessas codições. Mas, se alguém pedisse verificação de quorum, a sessão cairia.  Defensor dos aposentados no Congresso, Paulinho exigiu, durante o dia, que fosse atendido pela própria presidente, que estava em São Paulo. Ela só chegou a Brasília no início da noite, mas já havia mandado recados de que não receberia o deputado.  

- Vou derrubar a sessão lá na frente (no Congresso). Podem votar aqui, na CMO. Não é faca no pescoço da presidente Dilma. Mas a presidente Dilma está em São Paulo e deveria vir para Brasília e receber os representantes. Todo o pessoal que está ao redor da presidente perdeu a credibilidade. Até porque ministro que fala está sendo demitido - dizia Paulinho à tarde.  

Dilma se recusa a receber deputado  A determinação do Palácio do Planalto, desde o início, era vetar qualquer mudança no parecer final do relator-geral, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em sintonia com o governo. Foi isso que abriu uma guerra com o presidente da Força Sindical. Depois, foram várias as tentativas de negociação dos líderes governistas com a dupla, sem sucesso. 
 
Já à noite, Paulinho e Paim foram chamados ao Planalto para uma conversa com Ideli.  Com conversas intermediadas por telefone pelo vice-presidente Michel Temer, os dois estavam sendo convencidos a desistir de inviabilizar a votação, e a aceitar uma promessa de encontro com o governo em 2012, para discutir a questão dos aposentados.  

Antes do encontro com Ideli, Paulinho exigia um compromisso de Dilma: discutir uma política de valorização para as aposentadorias em 2012. Um texto nesse sentido, prevendo que até abril seria formulada uma política, foi escrito e aceito pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). 

Mas o Planalto vetou as negociações nesses termos.  O Planalto não demonstrava preocupação de ficar sem o Orçamento votado. O prejuízo maior seria das prefeituras, que não poderão receber repasse federal antes da votação do Orçamento. E, por ser ano eleitoral, os repasses serão suspensos a partir de junho, sendo retomados em novembro.
 
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