A divisão do Pará e a Federação

No dia 11 de dezembro, os eleitores do Pará decidirão em plebiscito se querem se dividir em mais dois estados, Carajás e Tapajós.

O artigo abaixo, do jornalista Raymundo Costa (Valor Econômico - 29/11/2011), traz dados de pesquisadores do IPEA sobre o assunto.

Federalismo no Brasil, segundo Celina Souza

Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia.

Temas: federalismo brasileiro e desigualdades regionais.

A entrevista foi concedida ao jornalista Carlos Oliveira, do programa da Rádio Câmara "Conversa sobre Política", 29/11/2011

• Celina Souza, a Federação brasileira Bloco 2 (12'50")
  
  Bibliografia sobre federalismo e presidencialismo no Brasil.

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A miséria do "novo desenvolvimentismo"

José Luís Fiori

O desenvolvimentismo latino-americano sempre teve um parentesco maior com o keynesianismo e com "economia do desenvolvimento" anglo-saxônica, do que com o nacionalismo econômico e o anti-imperialismo, que são a mola mestra do desenvolvimento asiático. 

Foto: Keynes

O capitalismo só triunfa quando se identifica com o estado, quando é o estado". Fernand Braudel.*

O "debate desenvolvimentista" latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macroeconômica entre "ortodoxos", neo-clássicos ou liberais, e "heterodoxos", keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do Estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal para acelerar o crescimento econômico, por cima das "leis do mercado". Até porque, na América Latina como na Ásia, os governos desenvolvimentistas sempre utilizaram políticas ortodoxas, segundo a ocasião e as circunstâncias, e o inverso também se pode dizer de muitos governos europeus ou norte-americanos ultra-liberais ou conservadores que utilizaram em muitos casos, políticas econômicas de corte keynesiano ou heterodoxo. O pivô de toda a discussão e o grande pomo da discórdia sempre foi o Estado e a definição do seu papel no processo do desenvolvimento econômico.

Apesar disto, depois de mais de meio século de discussão, o balanço teórico é decepcionante. De uma forma ou outra a "questão do Estado" sempre esteve presente, nos dois lados desta disputa, que acabou sendo mais ideológica do que teórica. Mas o seu conceito foi sempre impreciso, atemporal e ahistórico, uma espécie de "ente" lógico e funcional criado intelectualmente para resolver problemas de crescimento ou de regulação econômica. Desenvolvimentistas e liberais sempre compartilharam a crença no poder demiúrgico do Estado, como criador ou destruidor da boa ordem econômica, mas atuando em todos os casos, como um agente externo à atividade econômica.

Um agente racional, funcional e homogêneo, capaz de construir instituições e formular planos de curto e longo prazo orientados por uma idealização do modelo dos "capitalismos tardios" ou do estado e desenvolvimento anglo-saxão. E todos olhavam negativamente para os processos de monopolização e de associação do poder com o capital, que eram vistos como desvios graves de um "tipo ideal" de mercado competitivo que estava por trás da visão teórico dos desenvolvimentistas tanto quanto dos liberais. Além disso, todos trataram os Estados latino-americanos como se fossem iguais e não fizessem parte de um sistema regional e internacional único, desigual, hierarquizado, competitivo e em permanente processo de transformação. E mesmo quando os desenvolvimentistas falaram de Estados centrais e periféricos, e de Estados dependentes, falavam sobretudo de sistema econômico mundial que tinha um formato bipolar relativamente estático, onde as lutas de poder entre os Estados e as nações ocupavam um lugar bastante secundário.

No fim do século XX, a agenda neoliberal reforçou um viés da discussão que já vinha crescendo desde o período desenvolvimentista: o deslocamento do debate para o campo da macroeconomia. Como volta a acontecer com o chamado "neo-desenvolvimentismo" que se propõe inovar e construir uma terceira via (uma vez mais), "entre o populismo e a ortodoxia". Como se tratasse de uma gangorra que ora aponta para o fortalecimento do mercado, ora para o fortalecimento do Estado.

Na prática, o "neo-desenvolvimentista" acaba repetindo os mesmos erros teóricos do passado e propondo um conjunto de medidas ainda mais vagas e gelatinosas do que já havia sido a ideologia nacional-desenvolvimentista dos anos 50. Passado a limpo, trata-se de um pastiche de propostas macroeconômicas absolutamente ecléticas, e que se propõem fortalecer, simultaneamente, o Estado e o mercado; a centralização e a descentralização; a concorrência e os grandes "campeões nacionais"; o público e o privado; a política industrial e a abertura; e uma política fiscal e monetária, que seja ao mesmo tempo ativa e austera. E finalmente, com relação ao papel do estado, o "neo-desenvolvimentismo" propõe que ele seja recuperado e fortalecido mas não esclarece em nome de quem, para quem e para quê, deixando de lado a questão central do poder, e dos interesses contraditórios das classes e das nações.

Neste sentido, fica ainda mais claro que o desenvolvimentismo latino-americano sempre teve um parentesco maior com o keynesianismo e com "economia do desenvolvimento" anglo-saxônica, do que com o nacionalismo econômico e o anti-imperialismo, que são a mola mestra do desenvolvimento asiático. E que, além disto, os desenvolvimentistas latino-americanos sempre compartilharam com os liberais a concepção econômica do Estado do paradigma comum da economia política clássica, marxista e neo-clássica. Esse paradoxo explica, aliás, a facilidade teórica com que se pode passar de um lado para o outro, dentro do paradigma líbero-desenvolvimentista, sem que de fato se tenha saído do mesmo lugar.

José Luís Fiori é professor da UFRJ.

* BRAUDEL, Fernand. O Tempo do Mundo. Editora Martins Fontes, SP, 1995. p. 34.
 
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Primeiras impressões sobre a presidenta Dilma Rousseff

Na visão da tradicional revista norte-americana New Yorker

Em reportagem de 14 páginas, a "New Yorker" tenta explica ao leitor dos Estados Unidos quem é e o que tem feito a presidenta Dilma.

Destaca o combate à corrupção e a rara combinação, no Brasil, de crescimento econômico, democracia e redução das desigualdades.

Abaixo, um resumo da reportagem, em Inglês. Com incorreções e algumas noções simplistas, mostra que a visão sobre o Brasil continua estereotipada, mas tem melhorado bastante.


The Anointed
Can a former political radical lead Brazil through its economic boom?
by Nicholas Lemann December 5, 2011


ABSTRACT: A REPORTER AT LARGE about Brazilian President Dilma Rousseff.

Until recently, Brazil has been one of the most uneducated, economically imbalanced countries in the world. Now its economy is growing much more rapidly than that of the U.S. Twenty-eight million Brazilians have moved out of severe poverty in the past decade. The country has a balanced budget, low national debt, nearly full employment, and low inflation. It is, chaotically, democratic, and it has a free press. Brazil operates in ways we have been conditioned to think are incompatible with a successful free society. It isn’t just that Brazil is ruled by unapologetic former revolutionaries, many of whom—including the President—were imprisoned for years for being terrorists. The central government is far more powerful and intrusive than it is in the U.S. It is also far more corrupt. Crime is high, schools are weak, roads are bad, and ports barely function. And yet, among the world’s major economic powers, Brazil has achieved a rare trifecta: high growth, political freedom, and falling inequality. The President, Dilma Rousseff, is a forceful presence. As part of the Palmares Armed Revolutionary Vanguard, she spent years in prison and was subjected to torture. Her first major Presidential initiative, Brasil Sem Miséria, unveiled in June, was a sweeping anti-poverty program. The U.S. constantly seems to be on Rousseff’s mind, as an example of how not to handle the global economic crisis. Politics in Brazil revolves around Rousseff’s predecessor, Luis Inácio Lula da Silva, known to Brazilians and the rest of the world simply as Lula. For the last five of Lula’s eight years as President, Rousseff served as his Minister of the Civil House. Lula anointed her as his successor in 2010. Describes the political history of Brazil. Mentions President Fernando Henrique Cardoso. The writer describes his visit with Lula in São Paulo. Brazil will be hosting the World Cup, in 2014, and the Olympics, in 2016. Rousseff, now sixty-three, was a university student during the 1964 coup that established Brazil’s military dictatorship, and she quickly became radicalized. By the late sixties, she was married to another militant, Cláudio Galeno Linhares. They lived in hiding, storing and transporting caches of guns, bombs, and stolen money, planning and executing “actions.” Later, she left Galeno for Carlos Araújo, another prominent militant. In early 1970, the military caught up with her, and she spent three years in prison, where she was reportedly subjected to extensive torture. She insists she was never personally involved in violent actions during her militant days. After she was released, she went to graduate school in economics and then worked in a think tank. She joined the mainline political party, the Partido Democrático Trabalhista (P.D.T.), and soon began working in government positions in Porto Alegre. Eventually, she met with Lula and so impressed him that he appointed her Secretary of Energy in his administration. Mentions the numerous scandals which have plagued Rousseff’s administration. Nobody believes that Rousseff is corrupt, but she had worked for years with some of the people who resigned. Describes the writer’s visit with Rousseff.

Fonte:  The New Yorker.

 
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