09 outubro 2011

O que é "accountability"?



No Brasil, accountability tem sido cada vez mais traduzida por "transparência". 

Quem considera que a tradução não é exata e produz uma perda continua utilizando o termo accountability

Não acho que seja o caso. O ideal é usar os dois termos, fazendo apenas uma referência à construção teórica da accountability, que já é decana, e imediatamente após passando a abordar a forma como essa discussão se processa, na prática, no Brasil. 

Todo o processo de construção de fortes mecanismos de transparência está representando, de um lado, pelo que muitos chamam de "sistema U" (CGU, MPU, TCU, AGU); de outro, por movimentos de cidadania e participação que têm cada vez mais metido o nariz nas contas públicas e nas decisões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Uma ideia geral do que seja accountability, sua importância na Ciência Política e uma maneira de estudá-la concretamente é dada pelo artigo de 
Maria Rita Loureiro, Profª da FEGV/SP e da USP, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Prof. da FGV/SP e Otávio Prado, Doutor em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV.
 
Os autores começam por situar o debate com uma revisão de literatura.
Lembram que O’Donnell (1998) fala em accountability vertical (envolvendo a responsabilização dos governantes diretamente ao povo por meio do processo eleitoral, do controle exercido pela mídia etc.) e accountability horizontal (controles recíprocos entre poderes ou mecanismos institucionais de checks and balances).
Przeworski, Stokes e Manin (1999) relacionam accountability e representação. Stark e Bruszt (1998) construíram o conceito de extended accountability, noção de que a possibilidade de transparência depende de uma presença da sociedade nos processos decisórios estatais (transparência extendida).

Em seguida, o trabalho analisa a construção de mecanismos de transparência das contas públicas no Brasil contemporâneo. 

A análise tem como referência teórica o tema da "accountability democrática, que considera a transparência condição necessária, embora não suficiente, para a responsabilização política dos governantes".

Leia o artigo completo de Maria Rita Loureiro, Marco Antônio Carvalho Teixeira e Otávio Prado, Construção de instituições democráticas no Brasil contemporâneo: transparência das contas públicas, Revista Organizações & Sociedade (o&s) - v.15 - n.47 - Outubro/Dezembro - 2008.


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