21 agosto 2011

País precisa de mais R$ 170 bi para educação

Sociedade não aceita proposta do governo de elevar de5%para 7%do PIB investimentos na área e pede que Congresso exija 10%

Regiane de Oliveira. Publicado no Jornal Brasil Econômico, 18/08/2011


Foram dois anos de discussão entre movimentos sociais, educadores e políticos para finalizar uma proposta para a segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE II), que deveria ter entrado em vigor neste ano, com vigência até 2020.

O Ministério da Educação (MEC) sintetizou o projeto no decorrer do segundo semestre do ano passado e encaminhou ao Congresso, em dezembro, um plano com 20 metas.

Agora, após oito meses e mais de 3 mil pedidos de emendas, o PNE está longe de sair do papel. E questões fundamentais como o recurso necessário para se ter uma educação de qualidade viraram tabu.

O governo tem dado mostras de que não há condições de dobrar os investimentos em educação no prazo de dez anos. Mas a sociedade insiste que os aportes passem dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% até 2020.

O movimento "PNE pra Valer" fez ontem em Brasília um "arrastão" para convencer parlamentares da importância da aprovação do PNE II e da necessidade de ampliar os recursos. E ao contrário do que foi divulgado pelo MEC - de que são necessários mais R$ 61 bilhões para se chegar ao patamar de 7% do PIB -, a Campanha Nacional pelo direito à Educação calcula que é preciso cerca de R$ 170 bilhões para que o país atinja padrões mínimos de qualidade na educação. O valor é baseado no que se considera como mínimo para cada um dos níveis, etapas ou modalidades de ensino. "O governo considerou apenas o dinheiro a ser investido para sair de 5% do PIB para 7%. Nós levamos em conta a demanda", diz Daniel Cara, coordenador da Campanha. Cara afirma que sabe que uma dúvida ainda persiste: como pagar esta conta? E garante que já tem a resposta. "Existem caminhos", conta o militante, que prepara nota com detalhes sobre como apertar o orçamento para conseguir dinheiro para o ensino. "Não queríamos reverter as prioridades. Primeiro era preciso saber quanto é preciso gastar para mudar a situação atual e ter um ensino de qualidade. Agora vamos fazer a conta sobre o financiamento disso." Ele dá dicas de onde se pode conseguir os recursos. "Aumento de vinculação de receitas à educação, participação de empresas estatais, não com os dividendos de acionistas, mas com os do governo. E mesmo com o pré-sal, que sozinho é pouco promissor, mas que pode ajudar a chegar a esta meta."

PIB

Apesar de ser utilizado em vários países, atrelar o PIB ao investimento em educação ainda é uma questão polêmica. "Temos que trabalhar com o custo por aluno", diz Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann. "Criar formas de atrelar os investimentos da educação a métricas que não flutuem e sejam coerentes com a mudança na pirâmide etária da população."

Soluções

A Campanha levantou pontos que considera falhos na conta do governo. "Os valores de custo-aluno utilizados pelo MEC, especialmente para a educação básica, não correspondem à realidade da rede pública", informa o documento distribuído aos parlamentares.

O valor adicional para ensino em tempo integral do MEC foi considerado irrisório: R$ 369,75 por aluno.

O cálculo da campanha estimado valores para cumprir as 20 metas.
Para oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica" serão necessários aportes de quase R$ 24 bilhões, considerando um custo por aluno de R$ 2,4 mil.



EXIGÊNCIA DA SOCIEDADE: 10,4% do PIB é o valor necessário segundo cálculo da campanha PNE pra Valer, para que o país alcance uma educação com o mínimo de qualidade.



PLANO DO GOVERNO: 7% do PIB para a educação atenderia apenas a necessidade de expansão educacional, sem preocupações com melhoria de qualidade das escolas.




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