18 março 2011

Parlasul pode inovar em regras de reforma política

Projeto que tramita no Congresso prevê voto em lista partidária e alternância por região e gênero.
Se encabeçada por um homem, de uma região do País, o segundo da lista será mulher, de uma outra região.

Projeto (PL 5279/09) determina que eleição direta para o Parlasul, em 2014, seja feita por lista fechada. O pleito deve ocorrer simultaneamente com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo projeto, do deputado Carlos Zarattini, do PT paulista, cada partido ou coligação vai registrar uma lista de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral.

No horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, serão acrescentados mais cinco minutos para a divulgação das propostas dos candidatos ao Parlasul. Pelo texto, quem se candidatar ao Parlamento do Mercosul não poderá concorrer ou exercer cargos no Executivo ou no Legislativo brasileiro.

O relator, deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, explica que as listas de candidatos levariam em conta critérios de gênero e de região.

"Nós propusemos que a eleição seja de caráter nacional. Seja em lista partidária e que, nos dez primeiros da lista, seja alternado um de cada região do país. E alternado na questão de gênero. Se encabeçada por um homem, o segundo da lista será uma mulher e de uma outra região do país. Eu vejo que isso é importante porque nós vamos garantir a representação de ambos os sexos. E vamos garantir a representação de todas as regiões brasileiras. Porque se é Mercosul, é o Brasil todo. E o Brasil todo tem de tomar conhecimento do que ocorre no Mercosul."

Dr. Rosinha ressaltou, no entanto, que antes da eleição direta, o Congresso Nacional terá de escolher indiretamente 37 representantes brasileiros do Parlasul. Ele lembra que, desde o final de dezembro, o Brasil não tem nenhum representante no Parlamento do Mercosul.

Otimista, Dr. Rosinha acredita que a escolha de 27 deputados e 10 senadores será feita até abril. Para tanto, o Congresso Nacional precisa aprovar um projeto de resolução, já referendado pela Mesa da Câmara, e que deve passar também pela Mesa do Senado.

Fonte: Rádio Senado.
Repórter: Paulo Roberto Miranda.
Ouça o áudio da entrevista do relator do Projeto, Dr. Rosinha.


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