31 outubro 2010

Reforma política no Brasil

AVRITZER, Leonardo e ANASTASIA, Fátima (organizadores). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 271 p.


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Sumário
Introdução 11

Parte I
Reforma Política no Brasil
e na América Latina 15

A Reforma da Representação 17
Fátima Anastasia
Felipe Nunes

Reforma Política e Participação no Brasil 35
Leonardo Avritzer

Reforma Política em Perspectiva Comparada na América do Sul 45
Carlos Ranulfo Melo

Transição e Governabilidade nas Democracias Mexicana e Brasileira 63
Alberto J. Olvera
Tradução: Áurea Cristina Mota

Parte II
Entendendo as Mudanças Necessárias no Sistema Político 71
1. Republicanismo 73
Republicanismo 73
Heloisa Maria Murgel Starling

Financiamento de Campanha (público versus privado) 77
Renato Janine Ribeiro

Corrupção e Estado de Direito 82
Newton Bignotto

Voto Obrigatório 86
Cícero Araújo

CPIs e Investigação Política 90
Fábio Wanderley Reis

2. Participação e Opinião Pública 94
Iniciativa Popular 94
Sonia Fleury

Plebiscito e Referendum 99
Cláudia Feres Faria

Política de Cotas 103
Céli Regina Jardim Pinto

Regulação das Pesquisas 107
Rachel Meneguello

Regulação da Mídia 111
Regina Mota
Francisco Tavares

Corporativismo 116
Renato Raul Boschi

3. Método de Constituição
das Instâncias Decisórias 123

Federalismo 123
Marta Arretche

Sistema Eleitoral 128
Antônio Octávio Cintra

Lista Aberta – Lista Fechada 133
Jairo Nicolau

Número e Distribuição de Cadeiras na Câmara dos Deputados 137
David Samuels
Tradução: Cláudia Feres Faria

Coligações Eleitorais 142
David Fleischer

Justiça Eleitoral 147
Matthew Taylor

O Financiamento de Campanhas Eleitorais 153
Bruno Wilhelm Speck

O Bicameralismo em Perspectiva Comparada 159
Mariana Llanos
Francisco Sánchez
Tradução: Daniela Paiva de Almeida Pacheco

Suplentes de Parlamentares 165
Charles Pessanha
Ana Luiza Backes

4. Regras Decisórias 170

Poderes de Agenda do Presidente 170
Magna Inácio

Modalidades e Procedimentos de Votação nas Modernas Casas Legislativas 175
Sabino Fleury

Pertencimento do Mandato 180
Maria Hermínia Tavares de Almeida

Migração Partidária 183
André Marenco

Cláusula de Barreira 188
Mônica Mata Machado de Castro

Reforma Constitucional 192
Gláucio Soares

Emendas Parlamentares 197
Marcus Melo

Emendas Constitucionais 202
Cláudio Gonçalves Couto

Orçamento Público no Brasil Democrático 207
Paulo Calmon

Autonomia/Independência dos Bancos Centrais 212
William Ricardo de Sá

Independência do Banco Central: Incompatibilidade entre Teoria e Prática 216
Marco Aurélio Crocco
Frederico G. Jayme Jr.

Parte III
O Presidencialismo de Coalizão Precisa ser Mudado? 221

Governos de Coalizão no Sistema Presidencial: o Caso do Brasil sob a Égide da Constituição de 1988 223
Fabiano Santos

Presidencialismo e Governo de Coalizão 237
Fernando Limongi

Críticas ao Presidencialismo de Coalizão no Brasil: Processos Institucionalmente Constritos ou Individualmente Dirigidos? 269
Lucio R. Rennó