08 outubro 2010

O povo e as elites nas eleições brasileiras

A cientista política Argelina Figueiredo afirma que o povo sabe votar, que o Brasil tem um eleitorado equilibrado, de postura moderada e que tem formas alternativas para se informar e decidir sobre o seu voto.Quem ainda tem muito a aprender são as elites políticas


O povo e as elites nas eleições brasileiras
Argelina Figueiredo.

Valor Econômico, 08/10/2010.

Uma das ideias mais difundidas sobre a política brasileira é a de que o povo não sabe votar. O baixo nível educacional do eleitorado é o traço estrutural em geral evocado em favor dessa tese. Os ocasionais Tiriricas seriam provas cabais dessa incapacidade. Por outro lado, a feição conciliadora das elites políticas reforça o atraso político do país. Vou relembrar episódios da história eleitoral recente com o intuito de questionar essas teses.

Depois de uma longa e penosa experiência com taxas gigantescas e crescentes de inflação, a tentativa do primeiro governo civil, em 1986, de domá-la foi amplamente apoiada. Na segunda eleição direta para os governos estaduais (1986), o eleitorado consagra o partido no governo concedendo ao PMDB o controle de 26 Estados. O primeiro calote eleitoral na história da nova democracia não tardaria. Logo após a eleição os preços foram liberados e o cruzado foi desvalorizado.

Na primeira eleição direta para presidente, duas forças políticas se enfrentam. O PT, criado nos primórdios da abertura política, já estava com quase dez anos. Partido de esquerda, fundado no sindicalismo independente e nos movimentos sociais, pregava mudanças radicais na sociedade e na política brasileira. A segunda, de natureza personalista, fundada na denúncia das mazelas do sistema político e alimentada pela descrença nos resultados da democracia, elege por maioria simples o novo presidente. Avesso a partidos, Fernando Collor dispensa o Congresso e parte para sua aventura anti-inflacionária. Novo calote no eleitorado. Não só pela tentativa fracassada de dar um único tiro na inflação, mas pela corrupção em que se afundou o governo e o próprio presidente. A ação rápida e eficiente do Congresso não deixou dúvidas sobre sua (ir)responsabilidade. O povo apoia a ação parlamentar e parece se vacinar contra novas aventuras.

O sucesso do Plano Real e a eleição para a Presidência, em primeiro turno, do ministro que o conduziu mostram a força do apoio popular ao combate à inflação. O Congresso, termômetro da opinião pública, não negou suporte a medidas vistas como requisitos para sustentar a estabilidade monetária. E não eram medidas de fácil aprovação, em qualquer democracia. Impunham perdas, imediatas e significativas, a amplas camadas da população, visando alcançar benefícios incertos no longo prazo. Apesar dos sacrifícios impostos, mais uma vez, em 1998, o eleitorado elege no primeiro turno o presidente da estabilidade e sua promessa de um novo mandato voltado agora para o emprego e o desenvolvimento econômico. Novo calote eleitoral. Mal as urnas são fechadas, o real sofre forte desvalorização. Suas consequências para a população, que teriam posto em risco a vitória eleitoral, marcam o início do novo mandato. Seu fim deixa claro que para o povo não bastava apenas estabilidade econômica.

Nas eleições de 2002, o desenvolvimento econômico e a distribuição de seus benefícios ficam em primeiro plano. A estabilidade deixa de ser prioridade, passa a ser condição. Cabia à oposição, apontada, e facilmente identificável, como contrária ao real, se manifestar. Em fevereiro de 2002, Lula, candidato pela quarta vez, diz que dessa feita não viria para perder. Exige do PT a concretização de uma aliança que já vinha sendo desenhada. O partido se dirige para o centro e sua guinada se concretiza com a "Carta aos Brasileiros", em que o candidato se compromete com os pilares da estabilidade econômica.

Mesmo assim, as forças governistas e alguns de seus eleitores ilustres se engajam na política do medo, sugerindo que novo calote estaria a caminho. A forte reação da esquerda do PT à política econômica do novo governo também denota a expectativa (ou a demanda) de um novo calote. Este não ocorre e, ao contrário de várias previsões catastróficas, as políticas do governo são bem-sucedidas e obtêm alta aprovação popular. O presidente termina o mandato com índices inéditos de popularidade.

Chegamos à eleição de 2010. A democracia brasileira tem a celebrar o fim de quatro mandatos presidenciais consecutivos completos. Qual é o significado dessa eleição? Nela se confrontam duas forças que polarizam a luta pelo controle do governo federal.

Além de suas diferenças organizacionais, esses partidos defendem políticas diversas. O PSDB enfatiza Estado enxuto, responsabilidade fiscal e políticas sociais eficientes e o PT, inclusão social, Estado forte, emprego e renda. A polarização é fato, mas a estratégia de campanha de Lula foi reforçar o plebiscitarismo. Sua candidata prega apenas a continuidade. O candidato da oposição, tendo de início privilegiado as denúncias de corrupção contra o governo, passa a adotar um discurso populista. Promete 13º no Bolsa Família, salário mínimo de R$ 600 e aumento de 10% aos aposentados. Em suma, enquanto a candidata governista não faz mais do que prometer um terceiro governo Lula, dentro das regras constitucionais, o candidato oposicionista tenta comprar os eleitores com promessas contrárias à reputação de seu partido.

E o eleitorado, como reage a isso? Reage como vimos com os resultados do primeiro turno. Não pretendo interpretar para que candidatos foram ou de que candidatos saíram os votos de X, Y ou Z. Não pretendo também identificar as motivações que levaram X, Y ou Z a votar em quem votaram. Meu foco é o resultado agregado da eleição. O que mostra o resultado geral da eleição de 2010? Em primeiro lugar, o eleitorado não dá ao presidente tudo o que ele queria. Aprova suas políticas e, por isso, também sua candidata. Apoia também os partidos que dão sustentação a essas políticas. Elege um Congresso com maioria governamental. Mas quer ouvir mais no segundo turno. O segundo turno de 2006 parece ter tido a mesma lógica. Esses resultados não parecem a imagem de um eleitorado que tudo espera de um presidente que tudo pode.

O eleitorado não parece também dar crédito total às denúncias da oposição (especialmente as que surgem no período eleitoral), não por complacência com a corrupção, mas por falta de provas cabais. Por exemplo, depoimentos decisivos, como no caso Collor ou imagens de dinheiro vivo, na mesa ou na cueca, como nos casos de Roseana em 2002 e dos aloprados em 2006. Na falta disso, prefere pensar que são todos farinha do mesmo saco, como apregoa grande parte da imprensa. Por outro lado, não quer um governo sem oposições. Garantiu a eleição de partidos oposicionistas para o governo de Estados importantes, ainda que alijando parlamentares mais radicais.

Esses resultados também não parecem refletir as escolhas de um povo que não sabe votar. Ao contrário, o resultado das eleições de 2010 no primeiro turno denota um eleitorado equilibrado, esquivo a radicalismos que procura e acha muitos atalhos para se informar e decidir sobre o seu voto. As elites políticas, por sua vez, têm muito mais a aprender. Que o segundo turno seja uma boa lição!

Argelina Figueiredo é professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj)

Para citar:
FIGUEIREDO, Argelina. O povo e as elites nas eleições brasileiras. Valor Econômico, 08/10/2010.

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