24 julho 2010

Judicialização da política

"Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral estão sendo decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder para as instituições judiciais, em detrimento das instâncias políticas tradicionais, que são o Legislativo e o Executivo".
"Exemplos numerosos e inequívocos de judicialização ilustram a fluidez da fronteira entre política e justiça no mundo contemporâneo, documentando que nem sempre é nítida a linha que divide a criação e a interpretação do direito".

Referência:
BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência da República. Brasília, Vol. 12, n°96, Fev/Mai 2010. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy_of_vol-11-n-95-out-2009-jan-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.1628631230/at_download/anexo Acesso em 24 julho 2010.


Siga o blog e receba postagens atualizadas por email. Clique na opção "seguir", ao lado.
Enviar email para o blog de Antonio Lassance: lassanceblog@gmail.com
Me siga no Twitter: https://twitter.com/antoniolassance