24 junho 2010

Estado e Direitos Humanos no Brasil

Do AI-5 ao Programa Nacional de Direitos Humanos.

O texto, do colega  Marco Antonio Carvalho*, apresenta uma análise das relações entre Estado nacional e direitos humanos no Brasil entre 1968 e 1996, reconstruindo sinteticamente o processo histórico de incorporação dessa temática como política de Estado e evidenciando os condicionantes da atual configuração das políticas de direitos humanos no país
O estudo tem como marcos o Ato Institucional no 5 (AI-5), a Abertura, a Constituição de 1988 e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 

* Marco Antonio Carvalho é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e integra a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, dasInstituições e da Democracia (Diest), do Ipea. 



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