27 março 2010

O Brasil e seus tributos

Dados da carga tributária e uma análise de sua trajetória ao longo de 2002 a 2009 estão no estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

(IPEA, Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Nota Técnica 16).

  • Uma das conclusões: o peso maior dos tributos ainda é o incidente sobre a renda e folha de pagamento (47,4% do total juntos)
  • A outra é a da queda sobre aqueles que oneram a produção e o consumo (46,7% do total).
  • Mas o peso dos tributos sobre propriedade e capital está crescendo, embora ainda seja muito baixo (3,78% do total).
  • Outra conclusão importante: o Governo Federal foi quem contribuiu com o maior esforço para responder às consequências da crise internacional, que teve seu ápice entre o final de 2008 e o início de 2009. Fez isso com a política de desoneração tributária, em benefício de vários setores.
Várias tabelas sumarizam o assunto e permitem uma visão panorâmica e clara de uma questão que normalmente é tratada da pior maneira possível.
Para ler e citar o estudo, eis as referências:

GOBETTI, Sérgio Wulff e ORAIR, Rodrigo Octávio. Estimativa da carga tributária de 2002 a 2009. Brasília, IPEA, março de 2010. Disponível em
http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100312_nt16dimac_cargatributria.pdf

Acesso em 25/3/2010

Outro estudo importante relacionado ao tema, também do IPEA, é:

SOARES, Sergei, SILVEIRA, Fernando Gaiger, SANTOS, Claudio Hamilton dos, VAZ, Fábio Monteiro e SOUZA, André Luis. O potencial distributivo do Imposto de Renda Pessoa Física. Brasília: IPEA, 2009. Texto de Discussão nº. 1433. Disponível em http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1433.pdf Acesso em 23/2/2010.

A propósito, é certo que o Brasil tem uma senhora carga tributária.
É certo também que ela é normalmente xingada, cuspida e amaldiçoada, mesmo por quem sabe ser esta senhora a responsável por sustentar um conjunto de direitos sociais fundamentais e a organização do Estado, inclusive por irrigar seu arranjo federativo.
A "senhora carga tributária brasileira" é como uma uma espécie de Geni, a personagem da música de Chico Buarque, "Geni e o Zepelim", que diz mais ou menos o seguinte:

"O seu corpo é dos errantes
Dos cegos, dos retirantes
É de quem não tem mais nada
[...]
É a rainha dos detentos
Das loucas, dos lazarentos
Dos moleques do internato
E também vai amiúde
Com os velhinhos sem saúde
E as viúvas sem porvir
Ela é um poço de bondade
E é por isso que a cidade
Vive sempre a repetir

Joga pedra na Geni
Joga pedra na Geni
Ela é feita pra apanhar
Ela é boa de cuspir
[...]
Maldita Geni"

Chico Buarque, "Geni e o Zepelim".