19 junho 2025

Você sabe definir um problema de política pública?



Parece simples, e de fato é. Mas não é trivial.

Há teoria, métodos e técnicas pensados só para isso e que podem ajudar. E há muito aprendizado desenvolvido por quem lida com políticas, programas e projetos.

Decifrando a esfinge: como definir e ordenar problemas de política pública e encontrar o público prioritário de um programa?

Esta foi minha conversa na Semana da Avaliação 2025: práticas, conhecimentos e evidências em políticas públicas, organizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Administração Pública, (Enap) e com a participação do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

Antonio Lassance é servidor da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte). Pesquisador sênior do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Development - IPCid). Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). 
Professor do quadro do mestrado do Ipea e dos programas de formação, capacitação e especialização de servidores federais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

É autor dos livros Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante (Ipea, 2025) (clique para baixar) e Instituições, Estado e Políticas Pública (clique para baixar) (Nexo Políticas Públicas, 2024), além de coorganizador do livro Federalismo à Brasileira (2012). É um dos autores do Guia de Análise Ex Ante para a Avaliação de Políticas Públicas (Ipea, 2018), referência para o desenho e revisão de políticas e programas do Governo Federal. 
Desenvolve estudos sobre análise ex ante de políticas públicas, planejamento estratégico e comunicação em políticas públicas. 
Integra o Núcleo de Pesquisa em Avaliação e Uso de Evidências em Políticas Públicas, criado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Foi coordenador de Comunicação do Ipea (2023), assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República (2007-2010), Secretário-Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2005 - 2006) e chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (2003-2005). 

antonio.lassance@ipea.gov.br
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17 junho 2025

Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante



Nesta terça (17/6), lanço meu livro, no Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, a convite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A partir das 16h pelo canal do MGI no YouTube:


Quer baixar e ler o livro gratuitamente?
Baixe agora pela página do Repositório do Conhecimento do instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea):  


"Este livro é para você que lida com políticas, programas e projetos. Principalmente, você que percebe o quanto algumas iniciativas, embora importantes e bem-intencionadas, nascem enviesadas: sem qualquer análise prévia, com objetivos nebulosos e público indefinido ou injustificável, mal fundamentadas, com ações fragmentadas e muitas vezes contraditórias, insumos insuficientes, bem como ausência de indicadores e metas. Além disso, observam-se equipes pequenas e mal treinadas, orçamento reduzido e liberação intermitente de recursos. 
Esse verdadeiro “vazio existencial” é comum a muitas políticas e programas que já nasceram com essas dificuldades ou as adquiriram ao longo do tempo. Dificuldades para responder: quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? A análise ex ante pode ajudar a encontrar pistas que conduzem a essas respostas."

Para citar:
LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025. 231 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322. ISBN: 978-65-5635-084-4. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350844 

O que estão falando sobre o livro: 

Políticas bem fundamentadas e programas integrados são o sonho de qualquer governo. Este livro nos traz um passo a passo detalhado não apenas do quê, mas do como fazer. 
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal (MGI).

Este é o guia mais atual de análise ex ante. Feito pelo especialista do Ipea que há mais tempo atua na área, é um trabalho amadurecido por anos de pesquisa e escrito em boa prosa. 
Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Pereira Cardoso Júnior.

Este trabalho é simplesmente imprescindível, pois toca no que é a alma das políticas e programas: a arte de definir um problema, priorizar um público e escolher o melhor caminho para entregar soluções. Com clareza e profundidade, o autor conduz o leitor por esse processo essencial com maestria. 
Kathleen Sousa Oliveira Machado, coordenadora-geral de Formulação e Uso de Avaliações do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal.

A essência deste livro está em desenvolver assuntos e metodologias para lidar com dilemas que fazem a diferença entre políticas e programas que dão certo e os que deixam a desejar. 
André de Mello e Souza, International Policy Centre for Inclusive Development (IPC-id).
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30 dezembro 2024

Esta experiência de combate à desinformação deveria inspirar muitas outras organizações públicas a fazerem o mesmo


Que papel pode cumprir o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia – CIEDDE, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como inovação de política pública? E qual sua possibilidade de difusão enquanto experiência de combate às fake news?

Respondo a esta pergunta em um livro que acaba de ser lançado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Universidade de Brasília.

Minha conclusão, em um dos capítulos deste livro, é a de que o Centro representa um protótipo que reúne um conjunto de incentivos de disseminação autônoma de outras experiências desse tipo, em outros campos de política pública. Elas podem ser estimuladas não só pelo efeito-demonstração da governança e coordenação desenvolvidos pelo Centro como, também, pelo sentido paradigmático de criminalizar milícias digitais extremistas com base em um repertório legal pré-existente que dispensa a necessidade de regulamentações específicas sobre fake news.

"A criação do Centro, pela primeira vez, coloca a possibilidade de um rastreamento de redes de ódio e de distribuição de desinformação em larga escala por meio de mecanismos próprios, com uso de inteligência artificial, autonomamente em relação às grandes corporações midiáticas digitais. A lógica do CIEDDE inverte a equação usual de esperar que as fake news repercutam negativamente, na destruição de reputações e na disseminação de temores infundados, para que os danos provocados sobre alguém que tenha sofrido essas consequências motivem um registro a autoridades policiais ou o acionamento das Defensorias ou do Ministério Público que, por sua vez, levam o caso à apreciação do Judiciário. Essa demanda dependia, até agora, da colaboração ativa das empresas proprietárias dos aplicativos de mensagem para se conhecer a real extensão do dano. A expectativa é que o Centro abrevie esse processo e intime as empresas a agir tempestivamente."

O livro reúne, além da contribuição de várias(os) especialistas, capítulos escritos por ministros do próprio Supremo.
Chamo a atenção também para o capítulo escrito pelo ministro do STF, Flávio Dino, e a advogada e ex-Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, Questões atuais sobre inteligência artificial: riscos e emergência regulatória. 


Leia:
LASSANCE, Antonio. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia como inovação de política pública no combate às fake news. In: OSORIO, Aline Rezende Peres et al. (organização). Desinformação, o mal do século: o futuro da democracia, inteligência artificial e direitos fundamentais. Brasília : Supremo Tribunal Federal ; Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2024. pp 268-280. Disponível em:  https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/campanha/anexo/combate/ebookdesinformacao_VOL2.pdf


Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.




Palavras-chave: desinformação, fake news, TSE, Tribunal Superior Eleitoral, inovação em políticas públicas, difusão de políticas públicas.
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