Como elaborar projetos para a implementação de políticas públicas?

Além de oferecer orientações básicas para guiar a formulação de projetos de intervenção com razoável potencial inovador, o estudo publicado pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea traz recomendações para que a implementação, a ser feita pela burocracia de “nível de rua”, mantenha sua aderência à estratégia da política pública que a originou. 

Dessa forma, evita-se o que se conhece como formulação da implementação e também o equívoco de desenvolver projetos com soluções pontuais – que podem até ser muito bem-sucedidas, enquanto produtos, mas que não contribuem para a consolidação de resultados de médio prazo e impactos de longo prazo na superação do problema central de uma política pública. 

 

 

Palavras-chave: projeto de intervenção; análise ex ante; avaliação; implementação; microeconomia do setor público.

Como citar: 

LASSANCE, Antonio. Como elaborar projetos de intervenção para a implementação de políticas públicas? Brasília: Ipea, set. 2023. 55 p. (Texto para Discussão, n. 2926). Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12381/1/TD_2926_Web.pdf DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ td2926-port JEL: D04; H11; H43

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"Não há questão mais promissora ou importante para a essência da pesquisa científica do que entender como as mentes humanas resolvem problemas e tomam decisões com eficácia." (Herbert Simon)

“O Plano Marshall se tornou uma analogia favorita dos formuladores de políticas públicas. No entanto, poucos sabem o suficiente sobre ele." 

(Graham T. Allison ).

O "making of" de uma grande política pública: estratégia, planejamento e apoio à decisão na construção do Plano Marshall.

Este Texto para Discussão (em versão preliminar, mas já submetida e aprovada por dois pareceristas) discute como o apoio à decisão pode contribuir para que a formulação de políticas públicas alcance maior grau de consistência e coerência.

Espera-se que isso favoreça o desenho de programas governamentais mais eficientes, com menor fragmentação e sobreposição, e mais efetivos. 

Para investigar essas questões em detalhe, a análise reconstitui o "making of" do Plano Marshall, aquele que é considerado o plano de maior envergadura e complexidade desenvolvido desde o século XX.

Leia (arquivo pdf).


Ilustração: cartaz propagandístico, em alemão, com a promessa de "caminho aberto".

Mais sobre o Plano Marshall e o o Programa de Recuperação Europeia (European Recovery Program – ERP):

LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661substituicao2_o%20plano%20marshall.pdf 

JEL: H11; D4; B15.

DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2661 

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Quando a solução reproduz o problema

Livro do Ipea lança luz sobre riscos de que políticas públicas reforcem vulnerabilidades e formas de exclusão, perpetuando desigualdades sociais já existentes.

Implementando Desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2019.

Os serviços prestados pelo Estado - a escola, o posto de saúde, as agências de emprego, o serviço social, a polícia - são fatores que ajudam ou prejudicam na construção de trajetórias sociais. 
Conforme o livro,

"Essas interações cotidianas se tornam decisivas, pois podem: i) representar fontes de recursos indispensáveis para a mitigação do sofrimento e dos danos associados à exclusão social, oferecendo oportunidades de inserção e desenvolvimento humano; e ii) operar no sentido oposto, do reforço e da manutenção desses sujeitos em posições sociais marginais e inferiorizadas."

"Por meio da compreensão desses riscos de reprodução de desigualdades sociais, poderemos tornar mais efetivos os processos de produção das mais variadas políticas públicas de inclusão, promoção e proteção social." (pág. 15).

O livro, organizado pelo colega pesquisador do Ipea, Roberto Rocha C. Pires, está disponível gratuitamente. Leia. (Formato pdf).

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