Voto é como vacina: tem que ser obrigatório

A defesa do voto facultativo é muito bonita. Bonita, ingênua, desinformada e irresponsável. 

Leia o artigo publicado na Carta Maior.

 

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A Copa pode ser a bala de prata da oposição em 2014?

Se não houver uma blogosfera convincente e convencida a defender os avanços conquistados, qualquer bolinha de papel pode virar um grande atentado.

Leia o artigo, publicado na Carta Maior

 

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Mais da metade do financiamento de campanha vem de empreiteiras

Construtoras são fonte de 55% das doações a partidos em 2012

Levantamento foi citado pelo ministro Dias Toffoli em fundamentação a seu voto pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas. Tem como base dados da prestação de contas das siglas ao Tribunal Superior Eleitoral, compilados pelo G1. 

Construtoras são fonte de 55% das doações a partidos em 2012
Matéria de Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho (G1)

Construtoras, empresas de engenharia e incorporadoras foram responsáveis por mais da metade das doações a partidos políticos em 2012, segundo levantamento do G1 efetuado com base nas prestações de contas entregues pelas siglas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados começaram a ser disponibilizados em maio deste ano – desde então, o G1 contabiliza manualmente os valores de cada doação.
Dos R$ 751,8 milhões recebidos em 2012 (ano de eleições municipais) por 27 partidos para financiamento das atividades partidárias e das campanhas, 55,3% (R$ 416 milhões) vieram de empresas do segmento de construção. O país tem 30 partidos registrados, mas três declararam não ter recebido nenhuma doação no ano passado (PRTB, PSOL e PCO).

O G1 considerou no levantamento as prestações de contas entregues ao TSE, que são dados oficiais do diginheiro arrecadado pelos partidos. Em anos anteriores, porém, houve casos de doações não contabilizadas, apelidadas de “caixa dois”. Foi o que aconteceu com o PT, por exemplo, no caso do mensalão, em que o próprio partido admitiu ter movimentado dinheiro de campanha sem declarar. O PSDB também é investigado por caixa dois no caso conhecido como mensalão mineiro. Uma ação no Supremo apura arrecadação ilegal para a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998, mas o partido nega irregularidades.
O financiamento de campanhas é um dos temas em discussão do grupo de trabalho da Câmara encarregado de elaborar uma proposta de reforma política e um dos principais pontos de divergência entre os deputados do grupo. Na última quarta (28), um grupo de quatro partidos protocolou na Câmara uma proposta de plebiscito sobre a reforma política, em que um dos temas sugeridos para consulta aos eleitores é o financiamento de campanha.
Atualmente, as campanhas são bancadas com dinheiro público – do fundo partidário – e com doações de pessoas físicas e empresas. Com o somatório das verbas, os candidatos e partidos, pagam as despesas de propaganda e bancam comícios e viagens, por exemplo. Alguns partidos e parlamentares defendem o financiamento exclusivamento público, sob o argumento de essa seria uma maneira de combater a corrupção.
Metodologia

O levantamento do G1 utilizou dados das prestações de contas do exercício de 2012, entregues no fim de abril deste ano, e das declarações de doações recebidas pelos diretórios nacionais especificamente para campanhas eleitorais, enviadas ao TSE no fim do ano passado (a prestação de contas da campanha foi feita à parte; o tribunal não obrigava que fosse incluída na prestação de contas do ano).

Dos 27 partidos que receberam doações, 11 declararam na prestação de contas do exercício também os valores recebidos para campanha (PMDB, PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, PV, PT do B e PTC). O PEN, criado no ano passado, não participou da eleição e só declarou o exercício do ano, que é a verba recebida para financiamento das atividades do partido, como propaganda e realização de eventos, por exemplo.
Em relação aos outros 15 partidos que declararam separadamente os valores, o G1 somou as doações informadas nas duas declarações (a do ano e a da campanha). Foram os casos de PT, PP, PRB, PDT, PR, PPS, PMN, PPL, PHS, PSTU, PTN, PRP, PSL, PCB e PSDC.
Os dados sobre valores recebidos para as campanhas estão disponiveis no site do TSE em um sistema que permite exportar planilhas com as doações recebidas por cada legenda.
No caso da declaração do exercício de 2012, porém, os dados foram entregues em papel pelas legendas ao TSE, que digitalizou os documentos.
Por esse motivo, o G1 publica a reportagem somente agora – desde maio, contabiliza manualmente cada doação recebida.
O TSE está em fase de julgamento das contas apresentadas pelos partidos. Após a análise, poderá determinar suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário de legendas cujas contas sejam consideradas irregulares.
Construtoras
As informações das prestações de contas mostram que construtoras, incorporadoras, empresas de engenharia e empreendimentos imobiliários desembolsaram R$ 416,09 milhões para financiar partidos no ano passado.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que reúne as principais construtoras do país, afirmou ao G1 que defende a transparência e aprimoramento das regras do processo político.
"A CBIC preza pela transparência nas doações, na lisura de todo o processo, e também defende que as regras de todo processo politico devem ser aprimoradas para atender a estes princípios."
Em segundo lugar em volume de doações a partidos estão agropecuárias, agroindústrias e empresas de fertilizantes, que destinaram R$ 61,36 milhões - 8,1% do total de recursos recebidos pelas legendas.
Em terceiro lugar na quantidade de recursos repassados a legendas aparecem bancos e empresas de investimentos, seguros e consórcios. Elas doaram R$ 51,28 milhões, 6,8% do total recebido por todos os partidos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições financeiras, disse que não iria comentar o assunto. "A Febraban não faz doações e não vamos nos manifestar sobre o tema."
Quem mais recebeu
Considerando os dados declarados pelos partidos, o PT foi o que mais recebeu doações em 2012 – foram R$ 255,6 milhões.
Em segundo, terceiro e quarto lugares no ranking das doações, estão PMDB, PSDB e PSB, respectivamente. O PMDB declarou R$ 118,8 milhões; o PSDB, R$ 96,7 milhões; e o PSB, R$ 72,4 milhões.
O PP aparece em quinto lugar, com R$ 41,2 milhões.
Partido a receber mais doações no ano passado, o PT teve como fonte principal de recursos as campanhas. Para o exercício de 2012 a legenda declarou ter recebido R$ 35,8 milhões. Já o diretório nacional obteve R$ 219 milhões para as campanhas. A prática da "doação indireta" ou "doação oculta"  é recorrente nas eleições. Em vez de repassar diretamente a um candidato, as empresas doam aos partidos, que distribuem a verba.
Em 2008, outro ano de eleições municipais, os quatro maiores partidos (PT, PSDB, DEM e PMDB) obtiveram juntos R$ 240,5 milhões, dos quais 57% somente de doações, segundo informou o jornal “Folha de S.Paulo” em maio de 2009. De acordo com a publicação, naquele ano construtoras e bancos lideravam as doações aos quatro partidos. Entre as quatro legendas, o PT foi a que mais arrecadou (R$ 61,1 milhões). O PSDB ficou em segundo (R$ 37,2 milhões); depois, DEM e PMDB.

Partido	Doações no exercício	Doações para campanha	Total declarado
	de 2012 (R$)	de 2012 (R$)	em 2012 (R$)
PT	35,8 milhões	219,8 milhões	255,6 milhões
PMDB	118,8 milhões	(*)	118,8 milhões
PSDB	96,7 milhões	(*)	96,7 milhões
PSB	72,46 milhões	(*)	72,4 milhões
PP	17,72 milhões	23,5 milhões	41,2 milhões
DEM	39,7 milhões	(*)	39,7 milhões
PSD	26,2 milhões	(*)	26,2 milhões
PC do B	19,79 milhões	(*)	19,79 milhões
PRB	6,7 milhões	10,9 milhões	17,7 milhões
PDT	não declarou	14,1 milhões	14,1 milhões
(*) Declarou junto com o exercício de 2012 doações especificamente para as eleições de 2012

Entenda o julgamento: resumo feito pelo STF da ADI 4.650; resumo do voto do ministro Fux; voto do Ministro Roberto Barroso. 

 

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Colégio na Bahia troca nome de general presidente pelo de guerrilheiro

Declarado "inimigo número 1" do regime militar em 1968, o militante comunista e guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) irá substituir o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) como nome de um colégio estadual em Salvador.

Iniciativa de estudantes da escola, a mudança foi referendada nesta quinta-feira (12) pela comunidade do colégio estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, que fica em um bairro de classe média da cidade.

Entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome. Na votação, as opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). O guerrilheiro obteve 69% dos 586 votos.

A escola ainda irá submeter a proposta de mudança ao governo da Bahia. Mas o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, disse que a mudança deverá ser acatada "respeitando a decisão da comunidade".

"Estimulamos que a comunidade opine na escolha dos nomes das escolas. Já tivemos outros casos de mudança, mas essa teve mais repercussão porque leva o nome de um ex-presidente", afirmou Barreto.

A alteração era também uma demanda antiga dos professores do colégio, sobretudo os da área de ciências humanas.

A proposta ganhou força com o apoio dos estudantes após a realização de um trabalho escolar. A exposição feita pelos alunos foi batizada de "A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar".
Vice-diretora do colégio, Maria das Graças Passos afirmou que a direção do colégio já havia tentado trocar o nome da instituição outras vezes, mas esbarrava em trâmites burocráticos. Desta vez, contudo, ela disse acreditar que a mudança se concretizará pela mobilização dos estudantes.

"Havia um incômodo em ter a nossa escola batizada com o nome de um ditador. A mudança vem em boa hora, ainda mais com a escolha do nome de um baiano que combateu à ditadura", afirmou Passos.

MORTE E ANISTIA

O general Médici ficou notabilizado por comandar o país durante um dos períodos mais duros do último regime militar.

Foi durante seu governo que Marighella foi morto em São Paulo por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão de repressão do regime.

Em 1996, o governo brasileiro reconheceu a responsabilidade do Estado na morte de Marighella. No ano passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem do ex-deputado federal baiano.

Fonte: JOÃO PEDRO PITOMBO, Folha de S. Paulo

 

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Prévia do PIB registra em outubro maior crescimento desde abril

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,77% em relação a setembro. Foi o maior índice desde abril, quando a expansão, na comparação com março, ficou em 1,38%, de acordo com os dados revisados. Em setembro, comparado ao mês anterior, havia ficado praticamente estável, com crescimento de 0,01% 

Fonte: Agência Brasil

 

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Diálogos para o Desenvolvimento

República, Democracia e Desenvolvimento contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo - volume 10 .
Publicação do IPEA.
Organizado por José Celso Cardoso Jr. e Gilberto Bercovici. Brasília, 2013.

CAPÍTULO 3 PRESIDENCIALISMO, FEDERALISMO E CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO Antonio Lassance, p. 63.


Leia o livro.



 
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Nelson Mandela

"Aqui jaz um homem que cumpriu seu dever na Terra".

"A nação perdeu seu maior filho" (Jacob Zuma, presidente da África do Sul-africano).

Leia o artigo publicado na Carta Maior. 

 

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Arroubo tucano é pânico

Atropelados pelas denúncias, tucanos enfrentarão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em local apropriado para discutir o trensalão do PSDB: a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Leia o artigo publicado na Carta Maior.

 

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O que falta para Dilma ganhar no 1º turno

O povo quer novidade. O desafio de Dilma é mostrar que a grande novidade da campanha de 2014 é ela mesma quem tem para mostrar. 

Artigo publicado na Carta Maior. Leia.

Senado aprova voto secreto pela metade

Voto aberto só para cassações e vetos presidenciais 

O Senado concluiu a votação da PEC 43/2013 e alterou o texto da Câmara, mantendo o voto secreto para escolha de autoridades indicadas pela Presidência. 
A Câmara dará a palavra final sobre o assunto. 

Saiba mais.

 

Desigualdade no México, Brasil e EUA

Texto para Discussão do Ipea analisa as desigualdades regionais e de renda no México, no Brasil e nos EUA. 

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

 

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Aprenda a pesquisar o voto de cada senador

Acompanhar as atividades dos parlamentares e saber como cada senador vota é uma das reivindicações dos cidadãos. A informação está disponível no site do Senado, mas nem todos os internautas sabem como pesquisá-la. Para facilitar a busca, a Agência Senado preparou um tutorial em vídeo que ensina, em menos de dois minutos, como descobrir essa informação.

É importante lembrar que essa informação só está disponível quando o projeto é votado nominalmente, em votação aberta. Quando um projeto é aprovado ou rejeitado em votação simbólica, após acordo entre os senadores, não é possível individualizar os votos.

Se preferir, o internauta pode seguir estas instruções para descobrir como cada senador votou em um projeto:

1 – entre no site no Senado (http://www.senado.leg.br)

2 – Clique em Atividade Legislativa, no menu superior

3 – Escolha o tipo de proposição a ser pesquisada.

4 – Coloque o número da proposição e o ano em que foi apresentada. Em seguir, clique “Pesquisar”. Há diversas ferramentas para efetuar a pesquisa quando o internauta não souber todos esses dados.

5 – Na página seguinte, clique na identificação do projeto.

6 – Será aberta uma nova janela com as informações principais sobre o projeto. Nessa janela, clique na guia “Tramitação”. Não se esqueça de desbloquear os pop-ups do site do Senado no seu navegador. Caso contrário, a janela não se abrirá.

7 – Na guia “Tramitação”, procure pela informação “Votação Nominal”, em vermelho. Basta clicar aí.

8 – Pronto: a nova janela mostra como votou cada senador. No pé na página é exibido uma legenda explicando o que significa cada código.

Fonte: Agência Senado.

 

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Joaquim Barbosa tropeça no mensalão do DEM

Quatro anos de impunidade do mensalão do DEM escracham o rigor seletivo de Joaquim Barbosa e o caráter da AP 470 como julgamento de exceção. 

Leia o artigo publicado na Carta Maior.

 
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A turma que vive falando em apagão disso, apagão daquilo mordeu a língua mais uma vez

Pesquisas contestam suposta escassez de engenheiros. 

Comparativo entre oferta e demanda por profissionais de Engenharia refuta o discurso de que há um “apagão” generalizado na área.  

Três artigos (*) esclareceram a real natureza da percepção de alguns agentes econômicos sobre o que chamam de escassez de mão de obra na Engenharia. Na verdade, o que se reclama é que a qualidade dos engenheiros formados poderia ser melhor, tanto em termos da capacidade técnica dos profissionais quanto, principalmente, de sua experiência, e que sua oferta poderia estar mais bem disseminada.   
De um lado, há déficits em competências específicas; de outro, déficits em regiões localizadas. Portanto, o que de fato existe e tem sido chamado erroneamente de "apagão" é uma percepção de que a oferta de engenheiros ainda não está bem ajustada às demandas do mercado de trabalho.
Os autores rechaçam que exista um gargalo, mas alertam para a necessidade de se continuar com investimentos no ensino de Engenharia, em especial nas universidades públicas, justamente para que não venha a ocorrer um apagão no futuro, pois a demanda é crescente.
O Brasil ainda apresenta baixo índice de engenheiros por habitante e por formados no ensino superior, diz o estudo, feito pelo Ipea em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Desenvolvimento econômico e inovação, em qualquer lugar do mundo, são vetores que dependem da Engenharia como um de seus fatores centrais.
A pesquisa nos permite concluir que o país, a bem da verdade, superou a fase de apagão de engenheiros, quando, ao contrário do momento atual, a profissão havia deixado de ser atrativa para muitos jovens. No passado, diante da retração de vários setores que dependem de engenheiros, muitos jovens evitaram a carreira. Um problema herdado pelo País, hoje, é o que os pesquisadores chamam de "hiato geracional", ou seja, vários dos engenheiros são muitíssimo jovens. Em consequência, têm pouca experiência para liderar alguns projetos e obras de grande complexidade e envergadura.
Este é mais um na lista dos problemas de um passado que não ficou totalmente para trás e insiste em perturbar o sonho de desenvolvimento brasileiro em ritmo mais acelerado.
Quer dizer que, se as pesquisas mostram que não existe apagão, podemos ficar tranquilos de que o comentarismo econômico e alguns dos ditos "especialistas" vão passar a entender melhor a natureza do problema, certo? Errado. Muitos analistas e comentaristas servem à mídia liberal o prato feito de avaliações distorcidas sob medida para criticar os governos dessa última década (Lula e Dilma), por uma razão muito clara: Desde o apagão energético de 2001, eles abraçaram a missão impossível de denunciar apagões a cada esquina.
É a forma para, de apagão em apagão, provocarem um apagão na memória do povo brasileiro em relação àquele episódio que abalou profundamente o já impopular governo FHC e comprometeu de vez o discurso enaltecedor de sua competência.
A denúncia de apagões, ou de seu risco iminente, mesmo onde eles não existem, é um esporte daqueles que fazem da análise sobre os problemas do país um mal disfarçado pretexto de sua torcida para que tudo volte a ser como era antes, mais de uma década atrás.
Pelo menos assim eles estariam cobertos de razões para falar em risco de apagão e para saudar a competência magistral que alguns têm para gerenciar racionamentos e anunciar tempos de escassez.

(*) Leia:

• 'Evolução da formação de engenheiros e profissionais técnico-científicos no Brasil entre 2000 e 2012'
• 'Uma proposta de sistematização do debate sobre a falta de engenheiros no Brasil'
• 'A demanda por engenheiros e profissionais afins no mercado de trabalho formal'

Artigo publicado no Jornal GGN.
 
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Dalmo Dallari (jurista): decisão de Barbosa foi "para promover espetáculo", "desnecessária e ilegal e mostra mau uso do recurso público"

"O que foi feito não levou a Constituição em consideração."

"Os procedimentos (condenados ao semiaberto presos em regime fechado e transferência para Brasília) foram ilegais. Legalmente, condenados têm que cumprir pena em seus estados. Já se sabia que eles não iriam cumprir pena em Brasília, os advogados poderiam ter ido. Eles estavam presos, não iam fugir. Não há justificativa legal para a transferência, é para promover espetáculo. O custo para ir a Brasília foi alto, a transferência foi desnecessária e ilegal e mostra mau uso do recurso público. Sobre os presos em regime fechado que deveriam estar no semiaberto, já cabe até pedido de habeas corpus. É responsabilidade do Estado ter vaga e não pode usar qualquer pretexto para a pena ser indevida. A lei não abre exceção para feriado ou fim de semana. O que foi feito não levou a Constituição em consideração."

Fonte: O Globo, 19/11/2013.

Leia mais sobre o assunto


 
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Encontrada caixa preta do PSDB

Cracolândia - Dois moradores de rua encontraram, nesta madrugada, a caixa preta do PSDB. "Estava num canto da calçada, próximo ao Tamanduateí”, declarou o sans papier Manoel Fortunato de Oliveira, de procedência e ocupação indefinidas. “Acho que flutuou para fora quando o rio transbordou na última enchente".

O conteúdo da caixa preta provocou estupor mesmo fora do Brasil

A caixa foi levada à USP e submetida à análise de uma junta de cientistas sociais e politicólogos. “Jamais vi algo semelhante”, declarou um professor aposentado que não quis se identificar, mas cujas iniciais são “FHC” .“A caixa mostra que a agremiação passou por fortes turbulências na metade de 2010 e problemas técnicos fatais no início deste ano. Foram arrastões em restaurantes, carteiras de habilitação apreendidas, deserções em massa. Tudo isso contribuiu para a desestabilização".

Há também gravações dos últimos momentos antes da queda, em que foram flagradas conversas entre os caciques do partido. "O último a sair apague a luz", teria dito Aécio Neves antes de ser detido por uma blitz do Ficha Limpa, onde cantou "Bonde do PSD sem freio".

Após dezoito horas de avaliação do material, os peritos concluíram que o acidente que derrubou o partido foi provocado por uma bolinha de papel.

Fonte: The Piauí Herald.

 

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Proclamação suprema

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ao bel prazer de suas atribuições, para a glória de sua figura e regozijo de todos os que odeiam um determinado partido que, há 10 anos, governa este país, proclama:

Leia o artigo na Carta Maior

 

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Duas Repúblicas

João Goulart, o presidente que foi vilipendiado e tratado, entre tantas desqualificações, como corrupto, terá finalmente seu ato de desagravo republicano. 

Leia o artigo, publicado em
Jornal GGN, do Luis Nassif
Fundação Perseu Abramo
Carta Maior

 

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Federalismo e desigualdade regional

Uma ideia sobre como usar o que nosso federalismo tem de melhor.

Leia o artigo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

 
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Marina pode voltar atrás na ideia de ser vice de Eduardo Campos

Ser vice para quê? 
Essa é a pergunta que começa a ser feita cada vez mais por membros do Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

Artigo publicado na Carta Maior. Leia.

 

Foto: jornal O Globo.

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Pesquisa do Instituto Datafolha para saber se os brasileiros são de direita ou esquerda mostra grande confusão

Não dos brasileiros, mas do Instituto. 

Artigo publicado na Carta Maior. Leia.

 

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Direita e Esquerda: razões e confusões

Um pouco da história de dois conceitos fundamentais para se fazer análise política.
 
Artigo publicado na Carta Maior. Leia.


 
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Uma aula sobre o presidencialismo de coalizão

Com o professor Lúcio Rennó, da UnB.

Entrevista concedida ao programa "Conversa sobre Política", da Rádio Câmara (18/10/2013).
Ouça ou
Baixe (mp3).


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Eduardo Campos é acometido de amnésia súbita

Em sua crítica ao programa Mais Médicos, o pré-candidato se esqueceu justamente do Nordeste e do estado que governa, Pernambuco. 

Leia o artigo.

 

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Count Basie and Frank Sinatra

The Complete Reprise Studio Recordings, at Las Vegas. 

#Jazz

Count Basie was simply superb. With Frank Sinatra, perfect!

Recorded at The Sands hotel and cassino.

Playlist:

1 (Love Is) The Tender Trap
2 Fly Me to the Moon (In Other Words)
3 Hello, Dolly!
4 I Believe in You
5 I Can't Stop Loving You
6 I Only Have Eyes for You
7 I Wanna Be Around
8 I Wish You Love
9 I Won't Dance
10 I'm Gonna Sit Right Down and Write Myself a Letter
11 Learnin' the Blues
12 Looking at the World Through Rose Colored Glasses
13 More (Theme from Mondo Cane)
14 My Kind of Girl
15 Nice Work If You Can Get It
16 Pennies from Heaven
17 Please Be Kind
18 The Best Is Yet to Come
19 The Good Life
20 Wives and Lovers

 

Brasil é exemplo internacional no combate à mortalidade infantil

Quem diz é a ONG "Save the Children". 

O Brasil é citado como modelo a ser seguido no combate à mortalidade infantil em um relatório da organização não-governamental Save the Children, divulgado nesta quarta-feira (23/10).

O relatório afirma que o país "é um exemplo, onde o sistemático fornecimento de imunizações, cuidados de saúde no nível da comunidade e melhoras na saúde pública permitiram fortes melhoras na sobrevivência de crianças".

• O país reduziu seu índice de 62 mortes a cada mil nascimentos, em 1990, para 14, no ano passado. 
• O Brasil não só excedeu a meta dos dois terços como também se manteve abaixo da marca das 20 mortes por mil nascimentos - o índice considerado como erradicação pela ONU. 

Fonte: @bbcbrasil

 
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Financiamento de campanhas eleitorais é a principal origem dos casos de corrupção

A informação é do Diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, delegado Oslain Santana.

Segundo ele, pelo menos 50% dos casos de corrupção investigados pela corporação estão relacionados ao financiamento de campanhas eleitorais.
A informação está em entrevista dada ao jornalista Jailton de Carvalho (O Globo, 20/10/2013).

A saída é uma reforma política que mexa com a regra, abolindo o financiamento empresarial de campanhas.

O problema é que, deixado à decisão dos deputados, a decisão não passa.
A única possibilidade concreta de se promover uma mudança dessa ordem é via plebiscito.

Leia "Sem plebiscito não há salvação"
 
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Três abutres sobre os ombros de Vinícius de Moraes

No centenário de Vinícius de Moraes, são relembrados três episódios que arrancaram pedaço na alma do poetinha. Cada qual por uma ditadura.

Artigo publicado na Carta Maior. Leia. 

Lula convoca a militância para a batalha da comunicação

Rede por rede, prefiro a dele.
Ex-presidente chama a atenção para a importância das mídias sociais na divulgação dos avanços conquistados pelo Brasil:

Companheiro/a,

Quero chamar sua atenção sobre a importância das mídias sociais. Todos sabemos que a internet está sendo cada vez mais utilizada pelas pessoas para conversar sobre política e se informar sobre o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Nós temos que estar presentes também nesse espaço, explicando nosso projeto, mostrando os resultados concretos que alcançamos e ouvindo o que as pessoas têm a dizer.
Não existe tema em que não tenhamos grandes avanços para mostrar.
É nosso papel mostrar dados que não aparecem em outros lugares. Quem se informa e debate política pela internet precisa saber das histórias dos mais de um milhão de jovens filhos da classe trabalhadora que chegaram à universidade pelo Prouni; das 14 milhões de famílias pobres que antes eram abandonadas, e hoje podem ter uma vida mais digna graças ao Bolsa Família; ou de alguém que conseguiu um dos mais de 20 milhões de empregos gerados no Brasil nesses últimos 10 anos.
Não devemos ficar apenas reclamando que não temos espaço em outras mídias. Vamos utilizar essa ferramenta fantástica que é a internet para falar do nosso projeto, mostrar o que já fizemos e, claro, ouvir críticas, sugestões e questionamentos. Esse debate é essencial para consolidarmos ainda mais a trajetória de crescimento, democracia e diminuição de desigualdades que nosso país vem percorrendo.
Acompanhe, curta e participe das páginas do PT nas redes sociais e se informe. Crie os seus canais de comunicação, escreva, grave vídeos e debata nas redes sociais. E lembre sempre de checar as informações antes de divulgá-las. Não vamos colaborar com a criação de uma série de informações e acusações falsas que têm surgido na rede.
Junte seus amigos, sua família, seus companheiros de partido e participe discutindo nas redes, nos espaços partidários e nas ruas. Quanto mais gente participar, quanto mais a política for debatida,mais consolidada estará a nossa democracia e mais nosso país avançará em direção a uma sociedade mais justa para todos.
Participe deste debate e vamos continuar transformando o Brasil!
Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte: PT.
 
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Bolsa Familia reduziu a miséria em 28% nos últimos dez anos

É a política que reduz a desigualdade e a pobreza ao menor custo. 
De acordo com os dados apresentados, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do programa, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.

O Bolsa Família e a Economia from Palácio do Planalto

Cada real adicional gasto no Bolsa Família impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), respectivamente. Assim, o programa tem o mérito de gerar grandes efeitos custando apenas 0,5% do PIB.
O estudo foi apresentado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, e pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. 
A ministra do MDS comentou o prêmio "I Award for Outstanding Achievement in Social Security", concedido ao Brasil em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável.

Fonte: IPEA.

 

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IPEA apresenta proposta que pode fazer o preço da passagem de ônibus cair 23%

A proposta é do pesquisador Carlos Henrique Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), apresentada durante 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito.
A proposta, além de ter um grande impacto, tem a vantagem de ser muito simples. Consiste em pegar os recursos arrecadados com a Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A Cide foi zerada, neste ano, pelo governo Dilma, para diminuir o impacto no preço dagasolina. Pela proposta, a Cide retornaria, mas pela metade do que era um tributo cobrado até o ano passado.

O tributo incide sobre a venda de gasolina. Até o ano passado, chegava a pesar até R$ 0,50 por cada litro. Pois bem, se voltasse valendo pelo menos a metade  R$ 0,25, serviria para reduzir as passagens de ônibus em até 23%, em média. O cálculo do Carlos Henrique considera as planilhas de custo das regiões metropolitanas. O valor arrecadado praticamente coincide com o que as empresas de ônibus pagam de diesel no transporte coletivo. Ou seja, com a Cide, o diesel já estaria pago.

Pela proposta, só receberia o benefício a empresa que reduzisse a tarifa na mesma proporção. Para os usuários de carros, a vantagem seria a de se ter mais pessoas usando transporte coletivo, diminuindo o fluxo de automóveis particulares.

Este é um dos problemas. Pelos cálculos de Carlos Henrique Carvalho, o País precisa investir R$ 93 bilhões, no mínimo, durante os próximo oito anos, para melhorar razoavelmente a condição de transporte e mobilidade e suas cidades mais populosas.
 
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Eduardo Campos e seus aliados

Além de Marina, Bornhausen, Severino Cavalcanti,  Joaquim Francisco (ex-PFL) e tutti quanti.

"O presidente nacional do PSB, que prega ter chegado 'a hora de aposentar um bocado de raposas que já encheram a paciência do povo brasileiro' governa ao lado de aliados como o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti e quadros oriundos do PFL, como o ex-governador Joaquim Francisco, convertido por Campos ao socialismo ao ser indicado suplente de senador pelo estado". (Da reportagem de Jamildo de Melo em O Globo, 13/10/2013).

Leia a Matéria:

Em Pernambuco, Campos pratica a ‘velha política’
Pré-candidato à Presidência, governador abriga 14 partidos em sua base, com distribuição de cargos

Jamildo de Melo

Crítico ao que chama de “política mofada” e das “raposas” do cenário nacional, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) segue em casa a lógica tradicional. Dono de uma coligação de 14 partidos, Campos aloja em sua administração os aliados que o ajudaram na eleição de 2006 e na reeleição em 2010.  O presidente nacional do PSB, que prega ter chegado “a hora de aposentar um bocado de raposas que já encheram a paciência do povo brasileiro’ governa ao lado de aliados como o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), o ex-presidente da Câmara dos Deputados  Severino Cavalcanti e quadros oriundos do PFL, como o ex-governador Joaquim Francisco, convertido por Campos ao socialismo ao ser indicado suplente de senador pelo estado.

Para derrotar Mendonça Filho, à época no PFL, na disputa pelo governo do estado em 2006, o candidato Eduardo Campos aceitou dar a Inocêncio Oliveira as duas secretarias negadas pelo adversário, então vice-governador de Jarbas Vasconcelos (PMDB). Como prêmio por ajudar a tirar Campos do isolamento no início da campanha, Inocêncio nomeou um aliado na Agricultura e o primo Sebastião Oliveira, então deputado estadual, para a pasta de Transportes.  No atual governo de Campos, o PR de Inocêncio Oliveira controla a Secretaria de Turismo, com o deputado estadual licenciado Alberto Feitosa.

No segundo escalão, o PR administra o Porto do Recife, com Rogério Leão.  O PSD de Gilberto Kassab assumiu o Instituto de Recursos Humanos. O partido foi criado com a ajuda de Campos. O PP de Severino Cavalcanti, ex-prefeito de João Alfredo, comanda a Secretaria de Esportes, com a indicação da filha Ana Cavalcanti.  Já o PTB, de Roberto Jefferson, comandado em Pernambuco pelo senador Armando Monteiro, controlava até sexta- feira, quando devolveu os cargos, a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e o Detran local.

Especial para o GLOBO

Lula está pronto para voltar

e encarar mais um mandato – ou melhor, dois 
Artigo na Carta Maior.
+Carta Maior 

O mal-estar de Marina Silva

A "pré-vice-candidata" de Eduardo Campos sofreu uma reação alérgica a uma mistura de chocolate com aspargos, um cardápio tão surpreendente e indigesto quanto sua pregação “antichavista”. O mal-estar veio na sequência dos efeitos colaterais do que era para ter sido um grande lance de Marina.

Artigo publicado na Carta Maior. Leia.

 

Marina Silva cai na rede do PSB

De sustentabilidade em sustentabilidade, Marina Silva se filia a seu terceiro partido. Após as eleições de 2014, ela fará nova troca, ingressando em sua Rede. Será uma média de quase um novo partido a cada um ano e meio. A coligação pragmática coloca a ex-senadora em posição de coadjuvante. O risco maior é para a candidatura Aécio Neves, que pode ser esvaziada. Para Dilma, o problema maior não é a dobradinha do PSB, mas a falta de um programa ousado, que enfatize mais a mudança que a continuidade. 

Artigo na Carta Maior

 

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Marina Silva não criou seu partido porque preferiu fazer uma ong

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as favas já estão contadas, e a sorte da Rede, selada. O partido ficará para depois. A decisão do TSE irá confirmar ao final que Marina tem, de fato, não um partido, e sim, ainda, uma ong. Agora, é hora do plano B. O iminente tropeço na criação da Rede mostra o quanto Marina Silva se divide entre dois mundos: o dos partidos e o das ongs. Um dos problemas no processo de constituição da Rede foi exatamente o de que sua organização se comportou, o tempo todo, mais como ong do que como partido.

Artigo publicado na Carta Maior. Leia.

 
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Manifestantes: jovens, trabalhadores e descrentes da ascensão social

É o que diz a pesquisa sobre as manifestações populares de junho, coordenada pelo professor Marcelo Ridenti, da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentada em mesa do encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
Segundo Ridenti, os manifestantes souberam se expressar nos moldes da sociedade do espetáculo e sua cultura da celebridade, disse fazendo referência a Guy Debord (1931-1994) e sua obra, "A Sociedade do Espetáculo".
O professor do IFCH da Unicamp destaca a diferença essencial dos protestos ocorridos no Brasil em relação aos da Primavera Árabe, na Europa e mesmo nos Estados Unidos. Por aqui, são jovens com emprego. A maioria trabalha, são recém-formados e nem sempre encontram, no trabalho, a possibilidade de manter o mesmo padrão de vida familiar ao qual estavam acostumados em suas famílias de classe média. Desconfiam de suas próprias possibilidades de ascensão social pelo estudo.
Uma pesquisa anterior, feita pelo Ibope, trouxe dados similares ao do perfil encontrado pelos pesquisadores da Unicamp. Cerca de 63% dos manifestantes tinham entre 14 a 29 anos, enquanto 18% tinham entre 30 a 29 anos. Cerca de 93% tinham o ensino fundamental completo e nível superior incompleto ou já completo.   Em torno de 76% trabalham. A maioria ganha entre 2 a 5 salários mínimos, sendo que 26% estão na faixa de remuneração de 5 a 10 salários mínimos.
É uma contradição da própria melhoria das condições sociais do país na última década. Hoje, conforme lembra Ridenti, existem quase 7 milhões de universitários, o dobro do que era, uma década atrás. 
As chances de ascensão, nesse sentido, exigem mais dos jovens de classe média, hoje, do que no passado. Seu futuro é incerto. A única coisa segura é que eles vieram para ficar.

 

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"Não há contra Dirceu a prova material"

"Sei que há depoimentos, mas a prova testemunhal é a pior das provas. Não há contra Dirceu a prova material." (Ives Gandra Martins, jurista constitucionalista). Gandra critica a teoria do domínio do fato. Fonte: Folha de S. Paulo, 27/9.
 
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Eleições 2014: para os partidos, é a Câmara que importa

Obter a maior votação possível na eleição para deputado vira o maior atrativo para as legendas: quanto mais voto, maiores são a fatia do fundo partidário e o tempo no rádio e na TV a que têm direito

Artigo de Antônio Augusto de Queiroz
Fonte: Congresso em Foco, 25/09/2013

Os partidos políticos iniciaram uma corrida pelo recrutamento de quadros para concorrer à Câmara dos Deputados nas eleições de 2014. São três os motivos principais: o princípio da anualidade da filiação, os recursos do fundo partidário e o espaço na propaganda partidária e eleitoral.

O primeiro motivo é da natureza temporal. É que para concorrer às eleições gerais de 2014, o cidadão deve estar filiado a um partido político pelo menos um ano antes do pleito. Como as eleições de 2014 serão realizadas (primeiro turno) em 5 de outubro do próximo ano, o potencial candidato precisa se filiar até 5 de outubro de 2013.

O segundo motivo é de ordem financeira. É que a quase totalidade dos recursos do fundo partidário, de acordo com a legislação em vigor (art. 41-A da Lei 9.096/1995), é distribuída proporcionalmente ao número de votos obtidos pelas legendas para a Câmara dos Deputados.

Para ser preciso, 5% do total dos recursos do fundo partidário (recursos orçamentários e de multas) são distribuídos igualitariamente entre todos os partidos que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e 95% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos por esses partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

O montante do fundo partidário para 2015 está estimado em aproximadamente R$ 500 milhões. Esse valor será distribuído entre os partidos ao longo do ano, sob a forma de duodécimo, ou seja, um doze avos por mês.

Os recursos do fundo partidário são a principal fonte de receita dos partidos brasileiros. Para que se tenha uma idéia da dimensão dessa importância, veja, abaixo, a tabela com a distribuição entre os partidos dos recursos do fundo partidário de janeiro a junho de 2013.

Clique aqui para ver a distribuição do fundo partidário de janeiro a junho de 2013
O terceiro motivo é o direito de acesso ao horário eleitoral gratuito. É que a maior parte do tempo da propaganda eleitoral e partidária é distribuída proporcionalmente ao número de cadeiras alcançadas pelo partido na Câmara dos Deputados.

A propaganda partidária é diferente da propaganda eleitoral, embora o direito a elas tenha por base o número de deputados eleitos no pleito anterior. A primeira se refere aos programas semestrais ou anuais, destinados a difundir o programa, a doutrina do partido, divulgar as atividades e posições partidárias frente aos temas da conjuntura, enquanto a segunda é permitida somente em período eleitoral, e destina-se à captação de votos por partidos, coligações e candidatos.

A propaganda partidária é um direito de todos os partidos com registro no TSE. O fato de ser semestral ou anual depende do desempenho do partido nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Os partidos que elegeram deputados em duas eleições consecutivas e tenham representantes em, no mínimo, cinco estados, além de comprovar ter obtido, no mínimo, 1% dos votos apurados no país (excluídos os brancos e nulos), terão direito a dez minutos por semestre em cadeia nacional de rádio e TV, além de 20 minutos por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Aos partidos que elegeram e mantiveram filiados, no mínimo, três representantes em diferentes estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com duração de dez minutos. Já os partidos que tenham menos de três deputados ou não tenham representação na Câmara dos Deputados, terão direito a um programa semestral, em cadeia nacional de rádio e televisão, com duração de cinco minutos.

A propaganda eleitoral, aquela utilizada pelos partidos e candidatos por ocasião das campanhas eleitorais (entre julho e novembro em ano de eleição), por sua vez, é distribuída entre os partidos e coligações da seguinte forma: 2/3 proporcionalmente à bancada de cada partido na Câmara dos Deputados e 1/3 terço distribuído igualitariamente entre os partidos e coligações que têm candidatos, ainda que não tenham representação na Câmara.

No caso de coligações, somam-se os horários a que têm direito os partidos. Nos períodos de eleições gerais, as rádios e TVs reservarão, além de 100 minutos por dia (divididos em dois tempos de 50 minutos cada), destinados à propaganda eleitoral gratuita das campanhas majoritárias e proporcionais, mais 30 minutos diários ao longo da programação para inserções de até 60 segundos (divididos em partes iguais) para a utilização, exclusivamente, nas campanhas dos candidatos às eleições majoritárias (presidente governador e senador) e proporcionais (deputados federais e estaduais).

Quando algum partido perde um deputado federal por ingresso deste como fundador de nova legenda, segundo entendimento do TSE, o novo partido tem direito à portabilidade dos recursos do fundo partidário, proporcional aos votos obtidos por aquele parlamentar, além de levar o tempo de rádio e TV correspondente.

O desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados é o ponto determinante para a definição do tamanho do horário eleitoral gratuito e da propaganda partidária, bem como do fundo partidário. Eis, sinteticamente, por que os partidos priorizam a eleição de deputados federais.

 
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Eleições 2014 têm uma semana decisiva

É nesta semana o desenlace da decisão do PSB de abandonar o governo Dilma e a base de apoio congressual da presidenta. No Ri de Janeiro, o PT se prepara para definir sua situação em relação ao Governo do Rio. E o TSE, que adiou a decisão sobre a criação dos partidos Rede (de Marina Silva) e Solidariedade (de Paulinho, da Força Sindical), deve bater o martelo sobre o nascimento ou não das duas siglas. 

Leia o artigo na Carta Maior.

 

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Seminário internacional sobre o presidencialismo de coalizão, no Senado Federal

O evento reúne pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e estudiosos brasileiros, que se dedicam ao tema do presidencialismo de coalizão em perspectiva comparada.

Confira a programação completa.

Coalitional Presidentialism Project 

Os resultados dos estudos fazem parte do projeto “presidencialismo de coalizão (“Coalitional Presidentialism Project”), coordenado pelo professor Timothy Power, do Departmento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford.

O objetivo do seminário internacional é avaliar o modelo político em que partidos díspares se aliam para garantir a governabilidade – praticado no Brasil e outros países da América Latina, da África e da Europa Oriental. O foco dos estudos é o de identificar as ferramentas utilizadas pelos presidentes para governar, com apoio de parlamentos multipartidários, e avaliar até que ponto esse modelo facilita ou dificulta a transparência e a prestação de contas à população.

Os debates serão transmitidos pela internet

O evento é promovido pelo Interlegis, uma secretaria do Senado Federal responsável pela execução do Programa Interlegis, que tem por missão modernizar e fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro nos níveis Municipal, Estadual e Federal através da capacitação de servidores e parlamentares, disponibilizando equipamentos, produtos e serviços nas áreas de: Infra-Estrutura Tecnológica; Sistemas de Informação para as áreas Legislativa, Administrativa, Informação e Comunicação e na melhoria de processos organizacionais, formando assim a Comunidade Virtual do Legislativo. Também apoiam o evento o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE).

Mais informações pelo telefone: (61) 3303-1861.

 
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