Afinal, qual é o problema?

uma conversa com o pessoal da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais 

(Flacso Brasil), referência internacional em ciências sociais e políticas públicas.

É sobre como construir políticas públicas e, em especial, como definir problemas que serão o alvo dessas políticas.

(Brasília-DF, 5 de agosto de 2025)

Mais detalhes estão no meu livro:

LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Ipea, 2025. 231p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

 

Se você tem interesse em:

• Políticas públicas integradas a programas e projetos
• Análise ex ante (policy design)
• Monitoramento e avaliação

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Você talvez se interesse também em ler este outro livro:

LASSANCE, Antonio. Instituições, Estado e políticas públicas: uma introdução à ciência política em linguagem simples. São Paulo: Nexo Políticas Públicas. Disponível em: https://bit.ly/49Utw13

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Um pequeno passo para o SUS, um grande salto para o monitoramento e avaliação da saúde pública

Unificar o prontuário pelo CPF, digitalizar as informações, extrair conclusões com o uso de ferramentas de análise de dados (a inteligência artificial é uma delas), tudo isso vai ajudar a mapear as unidades da Federação e as unidades de saúde que são de excelência e que deveriam ser mais estudadas, e vão expor outras que não aprenderam com seus próprios erros (e também deveriam ser mais estudadas). Seria possível verificar unidades sobrecarregadas e outras menos, e as carências efetivas em cada especialidade.

Meu artigo publicado no Nexo Políticas Públicas.

Link para ler a matéria.

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A construção de uma política pública não começa pelo ciclo, mas pelo público

0:00 Cadê o público? 0:00:23 Entenderam o ciclo do jeito errado? 0:00:29 Monitoramento e avaliação se pensam antes 0:00:49 Eis o ciclo de políticas públicas 0:02:08 Quem fala mal do ciclo? 0:03:46 O ciclo não é para ser descritivo nem prescritivo 0:04:13 Quem não entende o ciclo vai amargar os prejuízos 0:04:43 Um circuito cheio de curtos-circuitos 0:05:46 Entenda o circuito como um roteiro de perguntas 0:06:50 Pense "ex ante" de fazer 0:07:12 Algumas coisas já nascem ineficientes 0:07:17 Algumas coisas já nascem ineficientes 0:07:40 Como não definir um problema? 0:10:11 Como definir um problema? 0:10:58 Por isso o "ex ante" é tão importante 0:13:54 O "ex ante" é a essência, o espírito da coisa 0:14:10 Não espere para fazer "ex post" o que você pode fazer "ex ante" 0:14:49 Evite o fetichismo dos dados 0:15:43 Sem monitoramento, não há avaliação que preste 0:16:04 O orçamento de um programa custear ciclos de monitoramento e avaliação

Apresentação feita durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, novembro de 2024.

Antonio Lassance é pesquisador da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Diretoria de Estudos Internacionais. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador sênior do International Policy Center for Inclusive Development (IPCiD). Professor do programa de mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, do Ipea, e dos programas de formação e especialização em gestão pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Tem pós-graduação em políticas públicas (UnB) e em Comunicação Organizacional (Universidade de São Paulo). 

Livros mais recentes:

LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Ipea, 2025. 231p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

LASSANCE, Antonio. Instituições, Estado e políticas públicas: uma introdução à ciência política em linguagem simples. São Paulo: Nexo Políticas Públicas. Disponível em: https://bit.ly/49Utw13

 

É um dos autores do Guia de Análise Ex Ante de Políticas Públicas, referência para a formulação de políticas e o design de programas governamentais, e do livro Federalismo à Brasileira, ambos publicados pelo Ipea.

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Este livro é para você

• Qual a pergunta mais difícil e crucial de ser respondida quando se constrói uma política e quando se estrutura um programa?
• Qual a diferença entre políticas, programas e projetos? E por que isso é importante?
• Você sabia que monitoramento e avaliação se pensam antes, e não depois de se implementar um programa? Do contrário, o programa não produzirá as informações de que você precisará para monitorar e avaliar se algo deu certo.
• A evidência é chave, mas evidência não são os dados. Saiba o que é evidência, como usar e evite o fetichismo de dados.

Conheça um pouco do livro 

COMO CONSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E PROJETOS PRONTOS PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO? Um guia prático de análise ex ante.

Este livro é para você que lida com políticas, programas e projetos. Principalmente, você que percebe o quanto algumas iniciativas, embora importantes e bem-intencionadas, nascem enviesadas: sem qualquer análise prévia, com objetivos nebulosos e público indefinido ou injustificável, mal fundamentadas, com ações fragmentadas e muitas vezes contraditórias, insumos insuficientes, bem como ausência de indicadores e metas. Além disso, observam-se equipes pequenas e mal treinadas, orçamento reduzido e liberação intermitente de recursos.

Baixe o livro gratuitamente agora mesmo por este link: 

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

No vídeo acima, você assiste ao lançamento feito no Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) (dia 17/06/2025), organizado pela Secretaria Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Quer organizar um lançamento no seu ministério, governo estadual, prefeitura, secretaria, autarquia ou organização civil? 

Mande uma mensagem para antonio.lassance@ipea.gov.br

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/antonio-lassance-690a5989/ 

Para citar:

LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Ipea, 2025. 231p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

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Você sabe definir um problema de política pública?

Parece simples, e de fato é. Mas não é trivial.

Há teoria, métodos e técnicas pensados só para isso e que podem ajudar. E há muito aprendizado desenvolvido por quem lida com políticas, programas e projetos.

Decifrando a esfinge: como definir e ordenar problemas de política pública e encontrar o público prioritário de um programa?

Esta foi minha conversa na Semana da Avaliação 2025: práticas, conhecimentos e evidências em políticas públicas, organizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Administração Pública, (Enap) e com a participação do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2861/ 

Antonio Lassance é servidor da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte). Pesquisador sênior do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Development - IPCid). Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). 

Professor do quadro do mestrado do Ipea e dos programas de formação, capacitação e especialização de servidores federais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

É autor dos livros Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante (Ipea, 2025) (clique para baixar) e Instituições, Estado e Políticas Pública (clique para baixar) (Nexo Políticas Públicas, 2024), além de coorganizador do livro Federalismo à Brasileira (2012). É um dos autores do Guia de Análise Ex Ante para a Avaliação de Políticas Públicas (Ipea, 2018), referência para o desenho e revisão de políticas e programas do Governo Federal. 

Desenvolve estudos sobre análise ex ante de políticas públicas, planejamento estratégico e comunicação em políticas públicas. 

Integra o Núcleo de Pesquisa em Avaliação e Uso de Evidências em Políticas Públicas, criado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Foi coordenador de Comunicação do Ipea (2023), assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República (2007-2010), Secretário-Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2005 - 2006) e chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (2003-2005). 

https://bit.ly/antonioLASSANCE

antonio.lassance@ipea.gov.br

Me siga no LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/antonio-lassance-690a5989/

• Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante (Ipea, 2025)
• Instituições, Estado e Políticas Públicas: uma introdução à ciência política em linguagem simples

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Como construir Políticas e Programas orientados por estratégia?

Este é o roteiro da conversa que fiz com servidoras e servidores do Governo do Distrito Federal.

Evento organizado pela Secretaria de Economia, Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa, e Escola de Governo do GDF.

Brasília, 29 de novembro de 2024.

Clique na imagem para abrir a apresentação de slides ou neste link (Google Slides)

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INSTITUIÇÕES, ESTADO e POLÍTICAS PÚBLICAS

Uma introdução à ciência política em linguagem simples 

Baixe gratuitamente o livro (pdf) 

Também disponível na plataforma Archive

Para citar:

LASSANCE, Antonio. Instituições, Estado e Políticas Públicas: uma introdução à ciência política em linguagem simples. São Paulo: Nexo Políticas Públicas. Disponível em: https://bit.ly/49Utw13. Acesso em 5 maio 2024.

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Como elaborar projetos para a implementação de políticas públicas?

Além de oferecer orientações básicas para guiar a formulação de projetos de intervenção com razoável potencial inovador, o estudo publicado pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea traz recomendações para que a implementação, a ser feita pela burocracia de “nível de rua”, mantenha sua aderência à estratégia da política pública que a originou. 

Dessa forma, evita-se o que se conhece como formulação da implementação e também o equívoco de desenvolver projetos com soluções pontuais – que podem até ser muito bem-sucedidas, enquanto produtos, mas que não contribuem para a consolidação de resultados de médio prazo e impactos de longo prazo na superação do problema central de uma política pública. 

 

 

Palavras-chave: projeto de intervenção; análise ex ante; avaliação; implementação; microeconomia do setor público.

Como citar: 

LASSANCE, Antonio. Como elaborar projetos de intervenção para a implementação de políticas públicas? Brasília: Ipea, set. 2023. 55 p. (Texto para Discussão, n. 2926). Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12381/1/TD_2926_Web.pdf DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ td2926-port JEL: D04; H11; H43

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E-Government Survey 2022: The Future of Digital Government ( United Nations, 2022)

“Digital technology is increasingly blurring the lines between the physical, digital and biological spheres and is rapidly changing the way people live, work and communicate. The public sector is a case in point; in terms of policies, institutions, strategies and tools, there is no longer a clear distinction or separation between government and e-government.

With the evolution of digital government, public administrations and institutions around the globe have been irreversibly transformed—both structurally and in terms of the dynamic between Governments and the people they serve. These observations draw from two decades of analytical research and the monitoring of trends within the framework of the United Nations E-Government Survey…”

https://desapublications.un.org/file/1024/download

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A arquitetura das políticas públicas e a engenharia dos programas governamentais

    Imagine uma casa construída sem projeto de arquitetura e de engenharia estrutural ou um avião concebido sem respeitar noções básicas da física e da engenharia aeroespacial, fabricado sem instrumentos mínimos de navegação e não submetido a revisões para corrigir defeitos. 

    Em políticas e programas, aquilo que analogicamente corresponde, em uma casa, ao projeto de arquitetura e de engenharia, e na aviação, ao design e à engenharia aeronáutica, tem um equivalente ainda pouco conhecido. Chama-se análise "ex ante" de políticas públicas. É disso que trata este texto para discussão.

LASSANCE, Antonio. Análise "ex ante" de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação prática. Brasília: Ipea, Texto para Discussão. Maio de 2022. (Publicação Preliminar)

https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/pubpreliminar/220516_71203_publicacao_preliminar_lassance_analise_ex_ante_guia_metodologica.pdf

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Ministerial Structures: Building a Database for a Cross-Country Comparative Analysis

Ministerial structures are a crucial issue for governance analysis. They are the "loci" where governments produce policies, programs, and institutions. They influence the rules of the game, either when they are part of the decision-making process, or when implementation takes place. Directly or indirectly they influence presidents or prime ministers. They are crossroads where interest groups meet decision-makers and bureaucrats. It's time to know more about them.

Seminar of the Institute for Applied Economic Research (Ipea) and International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)

Estruturas Ministeriais – Construção de um Banco de Dados para uma Análise Comparativa entre Países (Seminário)

O objetivo do seminário é apresentar a base de dados construída pelo Ipea com informações extraídas de fontes oficiais dos governos ou das peças orçamentárias de 21 países. Estes países foram selecionados dentre os de maior transparência em dados de sua estrutura governamental. O trabalho permitiu verificar a disponibilidade e a consistência de fontes abertas de informação que registrassem a trajetória das organizações ministeriais, no recorte temporal selecionado (1990 e 2020). Uma das conclusões preliminares é a de que pastas ministeriais de organização administrativa e de políticas sociais (Saúde, Educação e Trabalho, além de Assistência Social) são as mais estáveis entre esses países.

Perguntas durante o evento pelo email: webinaripea@ipea.gov.br

Abertura:

Ivan Oliveira – diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte/Ipea)

Coordenador:

Fabio Veras Soares – coordenador de Estudos em Instituições e Governança Internacional e Políticas Comparadas (COGIP/Dinte /Ipea) e ponto focal do Ipea para o IPC-IG

Palestrantes:

Antonio Lassance – técnico de Planejamento e Pesquisa da Dinte/Ipea e pesquisador associado ao IPC-IG

João Cláudio Basso Pompeu –  especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 

Silvana Gomes – pesquisadora associada do Ipea

Luciana Silveira – pesquisadora associada do Ipea

Debatedora:

Sheila Tolentino – especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) no Departamento de Gestão de Políticas Públicas

Idioma: Inglês

Informações: Dinte ( dinte@ipea.gov.br)

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O que o maior plano de recuperação econômica mundial tem de atual e útil?

O Plano Marshall foi uma experiência de grande envergadura que ainda traz à luz problemas típicos cruciais com os quais pessoas encarregadas de desenvolver políticas públicas e programas governamentais (policy makers) se defrontam rotineiramente, entre eles:

• Como definir e persistir em uma estratégia de longo prazo diante de questões urgentes de curto prazo, em contextos de crise e pressão política? 

• Como é possível aprovar planos ambiciosos em situações de minoria congressual? 

• Como pensar objetivos estratégicos comuns para realidades socioeconômicas e político-institucionais tão assimétricas (como é comum entre países ou até dentro de um mesmo país, entre regiões bastante diversas)? 

• Como atender à fiscalização congressual e de órgãos de controle e ao mesmo tempo garantir agilidade na implementação? 

• De que forma uma política pública e os programas a ela associados se complementam e não se fragmentam nem se contradizem? 

• Como combinar governança hierarquizada com autonomia gerencial?

Em O Plano Marshall (LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661.pdf), o Plano revela-se uma experiência atual de uma política pública e de um programa governamental de grande envergadura, o que lança luz sobre como enfrentar problemas crônicos e cruciais. 

Leia o texto (arquivo pdf).

LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661.pdf


LASSANCE, Antonio. The Marshall Plan: a current approach to the formulation, design and coordination of public policies and government programs.
This working paper investigates the Marshall Plan from an unprecedented angle: that of strategy formulation, policy design, and the coordination of policy implementation. Through an in-depth case study, the Marshall Plan proves to be a far-reaching experience that still brings to light chronic and crucial problems for those interested in ex ante policy analysis. The conclusion is that the plan can be reinterpreted as an approach to complex and multi-causal problems (wicked problems) in search of building integrated solutions and government action as coordinated as possible. The approach consists of striving for strategic definitions centered on the correct choice of priority problems and the identification of their causal chain. Around these definitions, the policy design seeks to balance short-term responses with attention to long-term causes. Such assumptions precede issues such as, for example, the efficient budget allocation and the optimization of administrative and regulatory resources – concerns which are more focused on consequences than on root causes. With these preliminaries guaranteed, the policy design establishes a policy governance with due command and central control over the strategy, but with managerial autonomy over the programs. It leaves an open part of the process of formulating alternatives so that they adjust to a decentralized and capillarized implementation, with a technical cooperation network that remains close to the street-level bureaucracy.

https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661.pdf

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Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?

 

O  artigo  analisa  em  que  medida  a  introdução  de  princípios  de  governo  aberto,  ao  promover mudanças  na  governança  das  políticas  públicas,  favorece  a  geração  de  valor  público  em programas governamentais.  A  partir  de  estudo  de  caso  do  programa  Bolsa  Família,  com triangulação de métodos, é feito o rastreamento das alterações na governança do programa que estiveram  alinhadas  a  princípios  de  governo  aberto,  aferindo  até  que  ponto  houve  ou  não  uma maior geração de valor público pelo programa. O estudo conclui que o Bolsa Família, mais do que atender a normativos e adotar uma governança orientada por padrões genéricos, construiu seu próprio modelo (ou referencial) de governança aberta. Alguns aspectos cruciais desse modelo já coincidiam   com   princípios   e   diretrizes   de   governo   aberto   que   só   seriam   consagrados posteriormente.  As  evidências  são  de  que  isso  ocorreu  pela  necessidade  prática  de  encontrar soluções que trouxessem agilidade e facilidades operacionais à implementação e à prestação de contas do programa, materializadas na forma de algumas de suas ferramentas de política, como o Cadastro  Único.  A  pesquisa  oferece  ainda  uma  contribuição  aplicada  de  operacionalização  do conceito de valor público por meio, entre outras, da análise do acesso e do uso de dados abertos.

Palavras-chave: governança, governo aberto, valor público.  

Leia o artigo completo: 

Mariani, C. B. e Lassance, A. Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais? Revista do Serviço Público, vol. 71 (especial-3). Brasília: Enap, 2020. páginas 34 a 56. Disponível em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/271/269#page=34 D.O.I. https://doi.org/10.21874/rsp.v71.i0.4485

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O presidente e seu Estado Maior

A discussão sobre governança tem tomado conta da administração pública e também da ciência política, cada vez mais.

Na esteira dessas discussões, uma preocupação é com o chamado centro de governo - isso para governos que de fato tenham alguma preocupação em serem "centrados".

O Ipea lançou recentemente um livro sobre o assunto (gratuito para baixar e ler).

Os centros de governo são chamados ali de Núcleos de Governo (NdGs). 

Um dos artigos (Capítulo 4) aponta que a literatura sobre governança de políticas públicas tem infelizmente adquirido um perfil meramente prescritivo, pouco antenado em como as coisas acontecem na vida real e as diferentes feições que adquirem. Isso torna tais estudos frágeis, pouco aprofundados "a respeito das bases concretas sobre as quais os NdGs se fundam, se desenvolvem, se fortalecem ou se esfacelam." (Pompeu e Lassance, 2018, pág. 118).

"O esforço de pesquisa aqui realizado é justamente o de buscar entender a lógica de formação e funcionamento de NdGs a partir de seu big bang, sua composição inicial, e extrair daí algum aprendizado útil à solidificação de teorias mais realistas a esse respeito." (Pompeu e Lassance, 2018, pág. 17).

Há casos nada incomuns em que o núcleo ou centro de governo, ao invés de ser parte da solução, é parte do problema:

"O NdG deveria fazer o presidente sempre se voltar para a prioridade; na prática, porém, muitas vezes é o NdG que traz as urgências para o presidente." (Pompeu e Lassance, 2018, pág. 119).

Leia:

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa e GOMIDE, Alexandre de Ávila (organizadores). O Presidente e seu núcleo de governo: a coordenação do Poder Executivo. Brasília: Ipea, 2018. 415 p. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190308_o_presidente_e_seu_nucleo_de_governo.pdf>. Acesso em 2 de julho 2019.

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Mais uma lorota desmascarada:

esmagadora maioria das ongs não depende e nunca dependeu de recursos federais. 

Das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) em atividade no Brasil, apenas 2,7% (22 mil) receberam recursos federais entre 2010 e 2018. 

Das que receberam tais recursos nesses 9 anos (2010 a 2018), o total repassado chegou a R$ 118,5 bilhões.

Achou muito? Pois saiba que isso equivale a apenas 0,5% do orçamento anual da União.


Os dados estão todos abertos, podem ser verificados por qualquer pessoa, e foram compilados por um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Eles cruzam informações do Mapa com dados da execução orçamentária federal.

Leia.

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Brasil possui 12 milhões de servidores civis e militares

O que fazer com eles?

Que tal começar reduzindo as distorções e remunerando melhor professores, profissionais da saúde e da segurança pública?

Dados constam em plataforma inédita lançada pelo Ipea sobre o serviço público brasileiro


Fonte: Ipea.

Os servidores do Executivo federal receberam, em média, 50% das remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016: R$ 8 mil contra R$ 16 mil, respectivamente. Já no Legislativo federal, os salários no período foram equivalentes a 90% da remuneração do Judiciário, em torno de R$ 14,3 mil. É o que revela o estudo Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016), com dados do Atlas do Estado Brasileiro – plataforma inédita lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira, 18.

A nova plataforma disponibiliza, por nível federativo e pelos três poderes, informações como total de vínculos de emprego no setor público, evolução anual da remuneração mensal média, comparações entre civis e militares, diferenças de remuneração por gênero, nível de escolaridade dos servidores e como isso influencia nas remunerações, entre outros dados. “O propósito do Atlas é alinhavar o debate com dados consistentes e de fácil compreensão, para que subsidiem um debate de qualidade pela sociedade”, explica um dos coordenadores do projeto e pesquisador do Ipea, Felix Garcia Lopez.

O cruzamento de dados disponíveis no Atlas do Estado Brasileiro revela que as remunerações mensais dos servidores estaduais também variam substancialmente entre os poderes. Em dez anos (2007-2016), o Executivo apresentou valor médio de 40% (R$ 5,1 mil) das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e 51% da remuneração do Legislativo (R$ 8,4 mil). Apresentando a maioria dos servidores públicos do país, os municípios registraram remuneração inferior à das demais esferas, com o Executivo municipal pagando a menor remuneração mensal média (R$ 3 mil).

O estudo mostra, ainda, que o Brasil possui 12 milhões de vínculos públicos, dentre civis e militares. Apenas em 2017, a sociedade brasileira dispendeu R$ 725 bilhões com servidores ativos, o que corresponde a 10,7% do PIB brasileiro. A expansão do total de vínculos concentrou-se nos municípios. “Na verdade, houve uma redução relativa do setor público estadual, o que também explica o salto de participação dos municípios.”

Os pesquisadores ressaltam que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. As diferenças de remuneração entre gêneros também aparecem. As mulheres ganham menos, embora essa diferença varie no tempo e entre níveis e poderes. No Executivo civil federal, por exemplo, homens ganham 14% a mais que as mulheres (média de 2007 a 2016).

Consulte a plataforma em http://www.ipea.gov.br/atlasestado/

Acesse o estudo

Foto: Professora da rede estadual de ensino (foto do Portal Brasil de Fato). Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), passaram a ter, em 2018, o maior salário-base dessa categoria em todo o país. 

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Governança Pública: uma visão aplicada

Contribuição ao seminário sobre Governança Pública e Desenvolvimento Social realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.

Abra a apresentação em slides (pdf) disponível online.

Realizada em Brasília, 5 de setembro de 2018, no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

As opiniões do autor não representam necessariamente as do Ipea ou do MDS.

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Banco Mundial e suas recomendações injustas

Vocês ainda se lembram bem do papel prestado pelo Banco Mundial em auxiliar a agenda de rolo compressor da reforma da Previdência?

Lançado em novembro de 2017, em evento que contou com a participação do ministro banqueiro Henrique Meirelles, o Banco transformou o discurso em um relatório supostamente sobre "Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil".

O mais incrível de tudo é que as propostas do Banco, focadas em cortes de gastos sociais, principalmente os previdenciários, simplesmente não cogitam mexer naquilo que o Brasil tem de mais absurdo: a regressividade tributária, traduzindo, a regra de que, proporcionalmente, quem paga mais imposto no país é pobre e classe média. Rico tem subsídio, perdão de dívidas e descontos generosos em imposto de renda.

O exemplo mais tosco dessa inversão de raciocínio promovida pelo Banco Mundial é que seu documento sequer recomenda, como medida necessária e urgente para diminuir gastos públicos com o pagamento de salários, mexer com as remunerações inconstitucionais das categorias que recebem valores até internacionalmente aberrantes: donos de cartório, juízes e procuradores. Nenhuma linha sequer lembra o óbvio: essas categorias deveriam respeitar o teto constitucional de remuneração (R$ 33.763,00, que tem como referência o salário de ministro do STF). Por mais absurdo que pareça, a única alusão a teto é feita a respeito do teto de pagamento de benefícios do programa Bolsa Família. É isso que o Banco Mundial chama de "justo"?

Em Entrevista para a Revista POLI: saúde, educação e trabalho - jornalismo público para o fortalecimento da Educação Profissional em Saúde, (matéria de Ana Paula Evangelista) falo sobre essas recomendações do Banco Mundial e o quanto elas sugerem um ajuste INjusto. 

Leia a matéria (páginas 26 a 32). 

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.

 

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O mai

Dos ricos, pelos ricos e para os ricos

Entenda por que o badalado estudo encomendado pelo Governo Federal ao Banco Mundial  é uma verdadeira fraude ao suposto propósito de reduzir desigualdades.

O estudo encomendado pelo Governo Federal ao Banco Mundial indica situações aberrantes de algumas carreiras , mas não tem como consequência nenhuma proposta específica que corrija tais aberrações.

Pelo contrário. A proposta genérica de suspender concursos públicos, congelar e reduzir salários e promover uma reforma da previdência que não atinge donos de cartório, juízes e desembargadores, procuradores do Ministério Público e militares é uma verdadeira fraude ao suposto propósito do Banco de reduzir desigualdades.

O relatório trata o problema da regressividade tributária (ou seja, o fato de que os ricos pagam muito menos impostos, proporcionalmente, do que os pobres e classe média) como intocável. 

O Banco chega ao absurdo de não falar nada sequer sobre a importância de se fazer cumprir o teto constitucional de salários no serviço público, que qualquer brasileiro medianamente informado sabe que é a fonte de alguns dos salários pornográficos existentes sobretudo no Judiciário. Um problema, diga-se de passagem, cuja flagrante inconstitucionalidade está pendente de julgamento no Supremo pelo fato de o ministro Luiz Fux deixar o caso dormindo em sua gaveta.

Por incrível que pareça, a única vez em que a expressão "teto salarial" aparece no documento do Bird é para sugerir uma regra de saída de beneficiários do Bolsa Família (pág. 99 do relatório).

O título do documento ("Um ajuste justo") é a síntese da fraude. Não existe ajuste possível das contas públicas brasileiras olhando só do lado da despesa e não fazendo ajuste do lado da receita, sobretudo sem que se estabeleça progressividade tributária, sem o fim da farra das isenções fiscais e perdões de multa de sonegadores e sem atacar os privilégios do judiciário mais caro do mundo.*


Não apenas o relatório, mas também o próprio Banco Mundial merecem ser analisados com olhos mais críticos, menos ingênuos.

A apresentação presente neste link, feita a pedido do Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em 27/11/2017, traz um sumário de dados e algumas propostas mais específicas e certeiras para se instituir um regime de austeridade com gastos de pessoal que coíba abusos, mas que fortaleça o papel do serviço público como indutor de  equidade social e garanta a qualidade do recrutamento e da atuação de servidores concursados.

Lassance serviço público-(afipea_27_novembro) de antoniolassance

* Sobre o custo aberrante do Judiciário no Brasil, vide, a respeito, o mais recente relatório do CNJ (Justiça em Números 2017) e os estudos O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória, de Luciano Da Ros, do IFCH/Ufrgs, e Uma espiral elitista de afirmação corporativista, Luciana Zaffalon Leme Cardoso. 


Sobre a remuneração dos servidores no Brasil em contraste com os do setor privados, vide o estudo de Daniela Verzola Vaz e Rodolfo Hoffmann, da Unicamp em http://www.scielo.br/pdf/ecos/v16n2/a04v16n2.pdf

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