A construção de uma política pública não começa pelo ciclo, mas pelo público

0:00 Cadê o público? 0:00:23 Entenderam o ciclo do jeito errado? 0:00:29 Monitoramento e avaliação se pensam antes 0:00:49 Eis o ciclo de políticas públicas 0:02:08 Quem fala mal do ciclo? 0:03:46 O ciclo não é para ser descritivo nem prescritivo 0:04:13 Quem não entende o ciclo vai amargar os prejuízos 0:04:43 Um circuito cheio de curtos-circuitos 0:05:46 Entenda o circuito como um roteiro de perguntas 0:06:50 Pense "ex ante" de fazer 0:07:12 Algumas coisas já nascem ineficientes 0:07:17 Algumas coisas já nascem ineficientes 0:07:40 Como não definir um problema? 0:10:11 Como definir um problema? 0:10:58 Por isso o "ex ante" é tão importante 0:13:54 O "ex ante" é a essência, o espírito da coisa 0:14:10 Não espere para fazer "ex post" o que você pode fazer "ex ante" 0:14:49 Evite o fetichismo dos dados 0:15:43 Sem monitoramento, não há avaliação que preste 0:16:04 O orçamento de um programa custear ciclos de monitoramento e avaliação

Apresentação feita durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, novembro de 2024.

Antonio Lassance é pesquisador da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Diretoria de Estudos Internacionais. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador sênior do International Policy Center for Inclusive Development (IPCiD). Professor do programa de mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, do Ipea, e dos programas de formação e especialização em gestão pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Tem pós-graduação em políticas públicas (UnB) e em Comunicação Organizacional (Universidade de São Paulo). 

Livros mais recentes:

LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Ipea, 2025. 231p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

LASSANCE, Antonio. Instituições, Estado e políticas públicas: uma introdução à ciência política em linguagem simples. São Paulo: Nexo Políticas Públicas. Disponível em: https://bit.ly/49Utw13

 

É um dos autores do Guia de Análise Ex Ante de Políticas Públicas, referência para a formulação de políticas e o design de programas governamentais, e do livro Federalismo à Brasileira, ambos publicados pelo Ipea.

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Podcast: Como construir políticas, programas e projetos prontos para o monitoramento e avaliação?

Este podcast traz um resumo deste livro que é para você que lida com políticas, programas e projetos. 

Baixe o livro gratuitamente: 

LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Ipea, 2025. 231p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

Meu contato no LinkedIn: 

https://www.linkedin.com/in/antonio-lassance-690a5989/ 

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Este livro é para você

• Qual a pergunta mais difícil e crucial de ser respondida quando se constrói uma política e quando se estrutura um programa?
• Qual a diferença entre políticas, programas e projetos? E por que isso é importante?
• Você sabia que monitoramento e avaliação se pensam antes, e não depois de se implementar um programa? Do contrário, o programa não produzirá as informações de que você precisará para monitorar e avaliar se algo deu certo.
• A evidência é chave, mas evidência não são os dados. Saiba o que é evidência, como usar e evite o fetichismo de dados.

Conheça um pouco do livro 

COMO CONSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E PROJETOS PRONTOS PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO? Um guia prático de análise ex ante.

Este livro é para você que lida com políticas, programas e projetos. Principalmente, você que percebe o quanto algumas iniciativas, embora importantes e bem-intencionadas, nascem enviesadas: sem qualquer análise prévia, com objetivos nebulosos e público indefinido ou injustificável, mal fundamentadas, com ações fragmentadas e muitas vezes contraditórias, insumos insuficientes, bem como ausência de indicadores e metas. Além disso, observam-se equipes pequenas e mal treinadas, orçamento reduzido e liberação intermitente de recursos.

Baixe o livro gratuitamente agora mesmo por este link: 

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

No vídeo acima, você assiste ao lançamento feito no Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) (dia 17/06/2025), organizado pela Secretaria Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Quer organizar um lançamento no seu ministério, governo estadual, prefeitura, secretaria, autarquia ou organização civil? 

Mande uma mensagem para antonio.lassance@ipea.gov.br

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/antonio-lassance-690a5989/ 

Para citar:

LASSANCE, Antonio. Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Ipea, 2025. 231p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17322 

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Você sabe definir um problema de política pública?

Parece simples, e de fato é. Mas não é trivial.

Há teoria, métodos e técnicas pensados só para isso e que podem ajudar. E há muito aprendizado desenvolvido por quem lida com políticas, programas e projetos.

Decifrando a esfinge: como definir e ordenar problemas de política pública e encontrar o público prioritário de um programa?

Esta foi minha conversa na Semana da Avaliação 2025: práticas, conhecimentos e evidências em políticas públicas, organizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Administração Pública, (Enap) e com a participação do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2861/ 

Antonio Lassance é servidor da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte). Pesquisador sênior do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Development - IPCid). Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). 

Professor do quadro do mestrado do Ipea e dos programas de formação, capacitação e especialização de servidores federais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

É autor dos livros Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante (Ipea, 2025) (clique para baixar) e Instituições, Estado e Políticas Pública (clique para baixar) (Nexo Políticas Públicas, 2024), além de coorganizador do livro Federalismo à Brasileira (2012). É um dos autores do Guia de Análise Ex Ante para a Avaliação de Políticas Públicas (Ipea, 2018), referência para o desenho e revisão de políticas e programas do Governo Federal. 

Desenvolve estudos sobre análise ex ante de políticas públicas, planejamento estratégico e comunicação em políticas públicas. 

Integra o Núcleo de Pesquisa em Avaliação e Uso de Evidências em Políticas Públicas, criado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Foi coordenador de Comunicação do Ipea (2023), assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República (2007-2010), Secretário-Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2005 - 2006) e chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (2003-2005). 

https://bit.ly/antonioLASSANCE

antonio.lassance@ipea.gov.br

Me siga no LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/antonio-lassance-690a5989/

• Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante (Ipea, 2025)
• Instituições, Estado e Políticas Públicas: uma introdução à ciência política em linguagem simples

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QUAL A AGENDA DO ESTADO BRASILEIRO ATÉ DEZEMBRO DE 2024?

Como fazer o rastreamento de agendas político-institucionais? Que teorias, metodologias e técnicas de pesquisa podem ajudar a mapear atores e rastrear eventos futuros para antecipar seu impacto na agenda de políticas públicas?

https://lnkd.in/eDgFmiFf

Os Textos para Discussão:

LASSANCE, Antonio. Como fazer o rastreamento de agendas político-institucionais? Teoria, metodologia e técnicas de pesquisa para prospectar eventos futuros e antecipar seu impacto na agenda de políticas públicas. Brasília: Ipea. Texto para Discussão n° 3011 (publicação expressa). Disponível em: https://lnkd.in/dWCHgp-3 

LASSANCE, Antonio. Calendário político-institucional do estado brasileiro 2024. Brasília: Ipea. Texto para Discussão n° 3012 (publicação expressa). Disponível em: https://lnkd.in/dX_GPJ8s 

LASSANCE, Antonio. Análise da agenda político-institucional do estado brasileiro 2024. Texto para Discussão n° 3013 (publicação expressa). Brasília: Ipea, 2024. Disponível em:

 https://lnkd.in/dYn2V6QR 

A explicação em vídeo e o debate, inclusive com os colegas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Eurasia Group:

https://lnkd.in/emU49dPA 

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Análise ex ante de políticas públicas: para que serve e como se faz?

Imagine uma casa construída sem projeto de arquitetura e de engenharia estrutural ou um avião concebido sem respeitar noções básicas da física e da engenharia aeroespacial, fabricado sem instrumentos mínimos de navegação e não submetido a revisões para corrigir possíveis defeitos. Por incrível que possa parecer, é isso o que acontece com boa parte das políticas públicas e programas governamentais.

Aquilo que analogicamente corresponde, em uma casa, ao projeto de arquitetura e de engenharia, e na aviação, ao design e à engenharia aeronáutica, tem um equivalente ainda pouco conhecido. Chama-se análise ex ante de políticas públicas. É disso que trata este Texto para Discussão:

LASSANCE, Antonio. Análise ex ante de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação prática. Rio de Janeiro: Ipea, 2022. (Texto para Discussão, n. 2817). DOI: <http://dx.doi.org/10.38116/td2817>. 

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A arquitetura das políticas públicas e a engenharia dos programas governamentais

    Imagine uma casa construída sem projeto de arquitetura e de engenharia estrutural ou um avião concebido sem respeitar noções básicas da física e da engenharia aeroespacial, fabricado sem instrumentos mínimos de navegação e não submetido a revisões para corrigir defeitos. 

    Em políticas e programas, aquilo que analogicamente corresponde, em uma casa, ao projeto de arquitetura e de engenharia, e na aviação, ao design e à engenharia aeronáutica, tem um equivalente ainda pouco conhecido. Chama-se análise "ex ante" de políticas públicas. É disso que trata este texto para discussão.

LASSANCE, Antonio. Análise "ex ante" de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação prática. Brasília: Ipea, Texto para Discussão. Maio de 2022. (Publicação Preliminar)

https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/pubpreliminar/220516_71203_publicacao_preliminar_lassance_analise_ex_ante_guia_metodologica.pdf

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"Policy capacity and policy design"

Giliberto Capano, da Universidade de Bolonha, falou sobre a importância das capacidades políticas para as políticas públicas. 

Seminário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 3 de maio de 2022, com Giliberto Capano, professor de ciência política e políticas públicas na Universidade de Bolonha, Itália.

Giliberto Capano is Professor of Political Science and Public Policy at the University of Bologna. He has been member of the Executive Committee of the International Political Science Association (2009-2014) and the co-founder of the of the International Public Policy Association. Actually he is member of the Executive Committee of the European Consortium of Political Research. He specializes in public plicy, policy design , policy instruments, comparative higher education policy.

https://www.researchgate.net/project/Policy-design 

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Tributar mais os mais ricos. Deveríamos levar a sério esse conselho

"Houve uma mudança gradual das recomendações da OCDE em política tributária, passando da defesa de um sistema tributário simplificado e harmônio que não prejudicasse o crescimento econômico (BRYS, 2011; JOHANSSON et al., 2008; OECD 2006a, 2006b, 2006c, 2007, 2010) para um sistema tributário mais inclusivo e progressivo (OECD, 2021a, 2021b, 2018a, 2018b). 

Por exemplo, o posicionamento da entidade passou de totalmente contrário aos impostos pessoais sobre a riqueza líquida que haviam sido abolidos em diversos países europeus nas décadas de 1990 e 2000 (JOHANSSON et al., 2008; OECD, 2004, 2006b), para até mesmo considerar uma tributação mais intensiva sobre a riqueza e rendas de capital dos milionários (OECD 2018a, 2018b, 2021b), principalmente após a pandemia do Covid-19 (OECD, 2021a)."

O estudo de Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior (Ipea) conclui que:

• A arrecadação dos impostos sobre a propriedade nos países de economias avançadas da OCDE (2,4% do PIB) está em nível 60% superior ao do Brasil (1,5%).  
• O imposto de renda da pessoa física, que engloba a tributação dos salários, dividendos, aluguéis e ganhos de capital dos indivíduos foi o grande diferencial entre os países avançados da OCDE (9%) e os latino-americanos (2-3%, inclusive o Brasil). 
• Isso mostra que se deve fortalecer o imposto de renda pessoal, deixando-o mais progressivo, de modo a aumentar sua arrecadação entre os detentores de altas rendas de capital. A arrecadação dos impostos sobre o consumo foi aproximadamente 50 porcento superior no Brasil (14,8% do PIB) que a média dos países de economias avançadas da OCDE (9,7% do PIB). 
• É necessário a recomposição da carga tributária brasileira com ênfase na tributação sobre renda e propriedade e redução da tributação sobre bens e serviços. Para seguir a tendência da OCDE, os vários impostos brasileiros incidentes sobre a produção (ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS) deveriam ser unificados em um único IVA nacional baseado no destino (com repartição da arrecadação entre União, Estados e Municípios), mediante aplicação de uma alíquota padrão (ao redor de 18-20%) e apenas duas alíquotas reduzidas para certos bens, como alimentos.
• Uma reforma tributária inclusiva deve priorizar a tributação de indivíduos de altas rendas, sobretudo a renda de capital, fortalecer a tributação do patrimônio com o IPTU/ITR, a tributação das heranças e grandes fortunas e, ao mesmo tempo, reduzindo as deduções do imposto de renda (que beneficiam os mais ricos), a tributação excessiva sobre o consumo e sobre o uso de veículos (IPVA).

Leia o tabalho de Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior (Ipea), O sistema tributário dos países da OCDE e as principais recomendações da entidade: fornecendo parâmetros para a reforma tributária no Brasil. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/pubpreliminar/220310_publicacao_preliminar_o_sistema_tributario_dos_paises_da_ocde.pdf

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Política pública e programa governamental: desfazendo as confusões

Quando se pergunta, a um dirigente ou gestor público, qual a diferença entre uma política pública e um programa governamental, onde cada qual começa e termina, as respostas em geral são vagas, são muitas, são desencontradas e mal fundamentadas. Essa pergunta simples até hoje não tem uma resposta clara por uma razão também muito simples: impera sobre isso uma grande confusão.

Leia o artigo (PDF).

LASSANCE, Antonio. Política pública e programa governamental: desfazendo as confusões.  São Paulo: Simetria - Nº 8 - 2021, pp. 132-139. Revista da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Disponível em:  https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/images/simetria/revista-8/pag-132-139.pdf

English version:

LASSANCE, Antonio. What is a policy, and what is a government program? A simple question with no clear answer, until now. São Paulo: Simetria, n. 8, 2021, Revista da Escola de Gestão e Contas Publicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). pp. 140-148 https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/images/simetria/revista-8/pag-140-148.pdf

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O que é uma política e o que é um programa: uma pergunta simples e até hoje sem uma resposta clara

A falha em distinguir políticas e programas gera toda uma espiral de consequências. É o primeiro de muitos problemas de políticas que já nascerão fragmentadas e inconsistentes e de programas com objetivos nebulosos, redundantes, ineficientes e inefetivos. 

Artigo completo publicado mais recentemente pela Controladoria-Geral da União https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/controle-social/artigos/o-que-e-uma-politica

Para citar:

LASSANCE, Antonio. O Que é uma Política e o Que é um Programa: uma pergunta simples e até hoje sem resposta clara. In: BARBOSA, Sheila C. T. e COUTO,  Leandro F. Boletim de Análise Político-Institucional, nº 27. Brasília: Ipea, março de 2021. pp. 59-67. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210322_bapi_27_artigo_07.pdf> . DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi27art7 

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"Não há questão mais promissora ou importante para a essência da pesquisa científica do que entender como as mentes humanas resolvem problemas e tomam decisões com eficácia." (Herbert Simon)

“O Plano Marshall se tornou uma analogia favorita dos formuladores de políticas públicas. No entanto, poucos sabem o suficiente sobre ele." 

(Graham T. Allison ).

O "making of" de uma grande política pública: estratégia, planejamento e apoio à decisão na construção do Plano Marshall.

Este Texto para Discussão (em versão preliminar, mas já submetida e aprovada por dois pareceristas) discute como o apoio à decisão pode contribuir para que a formulação de políticas públicas alcance maior grau de consistência e coerência.

Espera-se que isso favoreça o desenho de programas governamentais mais eficientes, com menor fragmentação e sobreposição, e mais efetivos. 

Para investigar essas questões em detalhe, a análise reconstitui o "making of" do Plano Marshall, aquele que é considerado o plano de maior envergadura e complexidade desenvolvido desde o século XX.

Leia (arquivo pdf).


Ilustração: cartaz propagandístico, em alemão, com a promessa de "caminho aberto".

Mais sobre o Plano Marshall e o o Programa de Recuperação Europeia (European Recovery Program – ERP):

LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661substituicao2_o%20plano%20marshall.pdf 

JEL: H11; D4; B15.

DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2661 

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Ministerial Structures: Building a Database for a Cross-Country Comparative Analysis

Ministerial structures are a crucial issue for governance analysis. They are the "loci" where governments produce policies, programs, and institutions. They influence the rules of the game, either when they are part of the decision-making process, or when implementation takes place. Directly or indirectly they influence presidents or prime ministers. They are crossroads where interest groups meet decision-makers and bureaucrats. It's time to know more about them.

Seminar of the Institute for Applied Economic Research (Ipea) and International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)

Estruturas Ministeriais – Construção de um Banco de Dados para uma Análise Comparativa entre Países (Seminário)

O objetivo do seminário é apresentar a base de dados construída pelo Ipea com informações extraídas de fontes oficiais dos governos ou das peças orçamentárias de 21 países. Estes países foram selecionados dentre os de maior transparência em dados de sua estrutura governamental. O trabalho permitiu verificar a disponibilidade e a consistência de fontes abertas de informação que registrassem a trajetória das organizações ministeriais, no recorte temporal selecionado (1990 e 2020). Uma das conclusões preliminares é a de que pastas ministeriais de organização administrativa e de políticas sociais (Saúde, Educação e Trabalho, além de Assistência Social) são as mais estáveis entre esses países.

Perguntas durante o evento pelo email: webinaripea@ipea.gov.br

Abertura:

Ivan Oliveira – diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte/Ipea)

Coordenador:

Fabio Veras Soares – coordenador de Estudos em Instituições e Governança Internacional e Políticas Comparadas (COGIP/Dinte /Ipea) e ponto focal do Ipea para o IPC-IG

Palestrantes:

Antonio Lassance – técnico de Planejamento e Pesquisa da Dinte/Ipea e pesquisador associado ao IPC-IG

João Cláudio Basso Pompeu –  especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 

Silvana Gomes – pesquisadora associada do Ipea

Luciana Silveira – pesquisadora associada do Ipea

Debatedora:

Sheila Tolentino – especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) no Departamento de Gestão de Políticas Públicas

Idioma: Inglês

Informações: Dinte ( dinte@ipea.gov.br)

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O que o maior plano de recuperação econômica mundial tem de atual e útil?

O Plano Marshall foi uma experiência de grande envergadura que ainda traz à luz problemas típicos cruciais com os quais pessoas encarregadas de desenvolver políticas públicas e programas governamentais (policy makers) se defrontam rotineiramente, entre eles:

• Como definir e persistir em uma estratégia de longo prazo diante de questões urgentes de curto prazo, em contextos de crise e pressão política? 

• Como é possível aprovar planos ambiciosos em situações de minoria congressual? 

• Como pensar objetivos estratégicos comuns para realidades socioeconômicas e político-institucionais tão assimétricas (como é comum entre países ou até dentro de um mesmo país, entre regiões bastante diversas)? 

• Como atender à fiscalização congressual e de órgãos de controle e ao mesmo tempo garantir agilidade na implementação? 

• De que forma uma política pública e os programas a ela associados se complementam e não se fragmentam nem se contradizem? 

• Como combinar governança hierarquizada com autonomia gerencial?

Em O Plano Marshall (LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661.pdf), o Plano revela-se uma experiência atual de uma política pública e de um programa governamental de grande envergadura, o que lança luz sobre como enfrentar problemas crônicos e cruciais. 

Leia o texto (arquivo pdf).

LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661.pdf


LASSANCE, Antonio. The Marshall Plan: a current approach to the formulation, design and coordination of public policies and government programs.
This working paper investigates the Marshall Plan from an unprecedented angle: that of strategy formulation, policy design, and the coordination of policy implementation. Through an in-depth case study, the Marshall Plan proves to be a far-reaching experience that still brings to light chronic and crucial problems for those interested in ex ante policy analysis. The conclusion is that the plan can be reinterpreted as an approach to complex and multi-causal problems (wicked problems) in search of building integrated solutions and government action as coordinated as possible. The approach consists of striving for strategic definitions centered on the correct choice of priority problems and the identification of their causal chain. Around these definitions, the policy design seeks to balance short-term responses with attention to long-term causes. Such assumptions precede issues such as, for example, the efficient budget allocation and the optimization of administrative and regulatory resources – concerns which are more focused on consequences than on root causes. With these preliminaries guaranteed, the policy design establishes a policy governance with due command and central control over the strategy, but with managerial autonomy over the programs. It leaves an open part of the process of formulating alternatives so that they adjust to a decentralized and capillarized implementation, with a technical cooperation network that remains close to the street-level bureaucracy.

https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661.pdf

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O Que é uma Política e o Que é um Programa? Uma pergunta simples e até hoje sem resposta clara

 

"A dificuldade de se definir claramente o que é uma política pública e o que é um programa governamental é um problema tão comum e crônico que praticamente passou a ser considerado parte da paisagem das políticas públicas. 

É uma espécie de defeito de fábrica à espera de um recall."

O que fazer para superar esse problema básico de inconsistência para o desenho de políticas e programas?

Leia:

LASSANCE, Antonio. O Que é uma Política e o Que é um Programa: uma pergunta simples e até hoje sem resposta clara. In: BARBOSA, Sheila C. T. e COUTO,  Leandro F. Boletim de Análise Político-Institucional, nº 27. Brasília: Ipea, março de 2021. pp. 59-67. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210322_bapi_27_artigo_07.pdf> . DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi27art7 

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O povo não assiste a tudo bestializado

Artigo questiona até que ponto as pessoas reagem ou não criticamente aos conteúdos apresentados pela mídia e percebem as intenções e os interesses que orientam o enquadramento da informação.

Leia o artigo completo (pdf).

A polêmica incide sobre um problema crucial e recorrente. Pergunta-se em que medida a mídia contribui mais para orientar, informar e formar cidadãos ou para produzir atitudes de “efeito manada”, de caráter passional, e não racional ou, no mínimo, para esvaziar e desmobilizar posturas mais reflexivas e questionadoras ao status quo.

  

Lassance, Antonio. O povo não assiste a tudo bestializado. In: Natalino, Marco  e Lopez, Felix (org.). Boletim de Análise Político-Institucional nº 23. Brasília: Ipea, junho de 2020. pp. 69-74. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/200806_bapi%2023_artigo_6.pdf>

Acesse o Boletim completo: Boletim de Análise Político-Institucional nº 23.

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Negras e negros cursando o ensino superior passaram de 22% para 44% durante os governos Lula e Dilma

Em 2001, discentes no ensino superior eram 22%. 

Em 2015, essa participação alcançou 44%. 


Entre 2009 e  2015, população negra no ensino superior teve crescimento de 25%.

Avanço está comprovado no estudo “Ação Afirmativa e População Negra na Educação Superior: Acesso e Perfil Discente", de Tatiana Dias Silva (Ipea).

Leia: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2569.pdf 

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Números atualizados que comprovam, pela enésima vez: quem paga imposto pra valer no Brasil são os pobres

A parcela da população de menor renda paga cerca de 26,7% do que ganha em impostos sobre o consumo, enquanto os mais ricos arcam com apenas 10,1%.

Os dados são do estudo do Ipea Reforma Tributária e Federalismo Fiscal: uma análise das propostas de criação de um novo imposto sobre o valor adicionado para o Brasil, dos pesquisadores Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti. Leia o estudo (arquivo pdf).

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Uma História da Desigualdade: a Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil - 1926-2013

Livro trata da história política da desigualdade no Brasil, que produziu o fosso de uma concentração de renda que está entre as maiores do mundo. 

De acordo com o autor, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo representa a mais longa e completa série histórica para a desigualdade de renda brasileira já elaborada, reunindo estimativas para nove décadas.

O trabalho é resultado da tese de doutoramento (A desigualdade vista do topo: a concentração de renda  entre os ricos no Brasil, 1926-2013), que foi apresentada por Pedro Herculano em 2016, na Universidade de Brasília (UnB), orientada pelo professor Marcelo Medeiros Coelho de Souza, também do Ipea. Herculano ganhou o Prêmio Capes de tese na área de sociologia de 2017. 

Agora, a obra, publicada também pela editora Hucitec, está concorrendo ao 61º Prêmio Jabuti, a mais tradicional premiação literária do Brasil, concedida pela Câmara Brasileira do Livro. 

O livro Uma História da Desigualdade: a Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil - 1926-2013 é uma das 10 publicações finalistas na categoria Humanidades do Jabuti, que analisa livros sobre temas relacionados principalmente à sociologia, antropologia, história, política e economia.

Leia A desigualdade vista do topo: a concentração de renda  entre os ricos no Brasil, 1926-2013.

Fonte desta matéria: http://www.ipea.gov.br/portal/

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O presidente e seu Estado Maior

A discussão sobre governança tem tomado conta da administração pública e também da ciência política, cada vez mais.

Na esteira dessas discussões, uma preocupação é com o chamado centro de governo - isso para governos que de fato tenham alguma preocupação em serem "centrados".

O Ipea lançou recentemente um livro sobre o assunto (gratuito para baixar e ler).

Os centros de governo são chamados ali de Núcleos de Governo (NdGs). 

Um dos artigos (Capítulo 4) aponta que a literatura sobre governança de políticas públicas tem infelizmente adquirido um perfil meramente prescritivo, pouco antenado em como as coisas acontecem na vida real e as diferentes feições que adquirem. Isso torna tais estudos frágeis, pouco aprofundados "a respeito das bases concretas sobre as quais os NdGs se fundam, se desenvolvem, se fortalecem ou se esfacelam." (Pompeu e Lassance, 2018, pág. 118).

"O esforço de pesquisa aqui realizado é justamente o de buscar entender a lógica de formação e funcionamento de NdGs a partir de seu big bang, sua composição inicial, e extrair daí algum aprendizado útil à solidificação de teorias mais realistas a esse respeito." (Pompeu e Lassance, 2018, pág. 17).

Há casos nada incomuns em que o núcleo ou centro de governo, ao invés de ser parte da solução, é parte do problema:

"O NdG deveria fazer o presidente sempre se voltar para a prioridade; na prática, porém, muitas vezes é o NdG que traz as urgências para o presidente." (Pompeu e Lassance, 2018, pág. 119).

Leia:

CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa e GOMIDE, Alexandre de Ávila (organizadores). O Presidente e seu núcleo de governo: a coordenação do Poder Executivo. Brasília: Ipea, 2018. 415 p. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190308_o_presidente_e_seu_nucleo_de_governo.pdf>. Acesso em 2 de julho 2019.

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