Planejamento e gestão pública no Brasil

Texto de Discussão do IPEA discute planejamento e gestão no Brasil.
Como reconciliar estas duas funções do  Estado?

Texto do pesquisador José Celso Cardoso Jr. parte de  um  resgate histórico da atuação do Estado brasileiro, desde a Primeira República ao período atual.

Confirma a percepção de dissociação e primazia historicamente alternada entre planejamento e gestão no país. 

Durante grande parte do século XX, teria predominado o planejamento sem gestão (“administração paralela”) e a busca de objetivos estratégicos sem a devida constituição de aparato administrativo para  tal.  

A  partir  da  década  de  1990,  ganha  primazia  a  gestão  desprovida de  sentido  ou  conteúdo estratégico.

Cronologia básica do planejamento estatal no Brasil  (fatos importantes):

1890: Rui Barbosa reorganiza as finanças nacionais com a nova legislação financeira.
1909: Nilo Peçanha cria a Inspetoria de Obras contra as Secas (IOCS).
1920: Bulhões Carvalho realiza o primeiro censo nacional com valor real.
1934: Getúlio Vargas cria o Conselho Nacional de Comércio Exterior.
1936: Macedo Soares é o primeiro presidente do Instituto Nacional de Estatística.
1938: Criação do Conselho Nacional do Petróleo e do DASP, por Vargas.
1939: Vargas lança o Plano Especial, marco inicial do planejamento no Brasil.
1943: Plano de Obras e Equipamentos, por Vargas.
1947-1948: Eurico Dutra lança o Plano Salte e cria a comissão do Vale do São Francisco.
1952: Vargas cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
1953: Criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA).
1956: Juscelino Kubitschek (JK) cria o Conselho de Desenvolvimento e lança o Plano de Metas.
1962: Celso Furtado torna-se o primeiro ministro do Planejamento do Brasil.
1962: João Goulart lança o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social.
1964: João Goulart cria a Associação Nacional de Programação Econômica e Social (Anpes).
1964: Castelo Branco lança o PAEG.
1964: Criação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
1967: Formulado o primeiro planejamento de longo prazo no Brasil, o Plano Decenal.
1968: Artur Costa e Silva lança o Programa Estratégico de Desenvolvimento.
1970: Emílio Garrastazu Médici lança o Programa de Metas e Bases para a Ação de Governo.
1972, 1974 e 1979: I, II e III Planos Nacionais de Desenvolvimento.
1975-1976: Planos regionais brasileiros.
1990: Fernando Collor de Mello cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR).
1988: A Constituição Federal (Art. 165) torna obrigatório o planejamento plurianual.
1991-2011: PPAs.
2007 e 2010: I e II PACs.
2004: Luiz Inácio Lula da Silva cria o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE/
PR) e o Projeto Brasil 3 Tempos.
2008: Lula restabelece a SAE/PR.
2010: Projeto Brasil 2022.

Para ampliar o quadro, use Control +

Leia o Texto de Discussão 1584, de março de 2011.

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