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24 dezembro 2018

Brasil possui 12 milhões de servidores civis e militares


O que fazer com eles?
Que tal começar reduzindo as distorções e remunerando melhor professores, profissionais da saúde e da segurança pública?


Dados constam em plataforma inédita lançada pelo Ipea sobre o serviço público brasileiro


Fonte: Ipea.

Os servidores do Executivo federal receberam, em média, 50% das remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016: R$ 8 mil contra R$ 16 mil, respectivamente. Já no Legislativo federal, os salários no período foram equivalentes a 90% da remuneração do Judiciário, em torno de R$ 14,3 mil. É o que revela o estudo Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016), com dados do Atlas do Estado Brasileiro – plataforma inédita lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira, 18.

A nova plataforma disponibiliza, por nível federativo e pelos três poderes, informações como total de vínculos de emprego no setor público, evolução anual da remuneração mensal média, comparações entre civis e militares, diferenças de remuneração por gênero, nível de escolaridade dos servidores e como isso influencia nas remunerações, entre outros dados. “O propósito do Atlas é alinhavar o debate com dados consistentes e de fácil compreensão, para que subsidiem um debate de qualidade pela sociedade”, explica um dos coordenadores do projeto e pesquisador do Ipea, Felix Garcia Lopez.

O cruzamento de dados disponíveis no Atlas do Estado Brasileiro revela que as remunerações mensais dos servidores estaduais também variam substancialmente entre os poderes. Em dez anos (2007-2016), o Executivo apresentou valor médio de 40% (R$ 5,1 mil) das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e 51% da remuneração do Legislativo (R$ 8,4 mil). Apresentando a maioria dos servidores públicos do país, os municípios registraram remuneração inferior à das demais esferas, com o Executivo municipal pagando a menor remuneração mensal média (R$ 3 mil).



O estudo mostra, ainda, que o Brasil possui 12 milhões de vínculos públicos, dentre civis e militares. Apenas em 2017, a sociedade brasileira dispendeu R$ 725 bilhões com servidores ativos, o que corresponde a 10,7% do PIB brasileiro. A expansão do total de vínculos concentrou-se nos municípios. “Na verdade, houve uma redução relativa do setor público estadual, o que também explica o salto de participação dos municípios.”

Os pesquisadores ressaltam que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. As diferenças de remuneração entre gêneros também aparecem. As mulheres ganham menos, embora essa diferença varie no tempo e entre níveis e poderes. No Executivo civil federal, por exemplo, homens ganham 14% a mais que as mulheres (média de 2007 a 2016).

Consulte a plataforma em http://www.ipea.gov.br/atlasestado/

Acesse o estudo



Foto: Professora da rede estadual de ensino (foto do Portal Brasil de Fato). Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), passaram a ter, em 2018, o maior salário-base dessa categoria em todo o país. 












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13 dezembro 2018

Só lembrando, pois parece que isso anda meio esquecido por aqui



Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

 IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 I - independência nacional;

 II - prevalência dos direitos humanos;

 III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

 V - igualdade entre os Estados;

 VI - defesa da paz;

 VII - solução pacífica dos conflitos;

 VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

 IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

 X - concessão de asilo político.


Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


Para quem não se lembra, isso está escrito em um livro chamado Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasil é um lugar que alguns imaginaram que seria o país do futuro, mas caminha a passos largos para se tornar o país do passado.
















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10 dezembro 2018

Apesar da fragmentação e pluralidade, é surpreendente a unidade na ação dos “coletes amarelos”,




O professor Ruy Braga interpreta esse paradoxo.

Diz ele, em Em artigo intitulado "O colete amarelo de E. P. Thompson" (Blog da Boitempo:

Parece-me que a natureza autenticamente popular e nacional do movimento e que tem assegurado sua ampliação para outros setores da sociedade francesa apoia-se naquilo que, em termos gerais, podemos chamar de defesa da “economia moral dos pobres”.

Trata-se de uma noção bastante conhecida nas ciências sociais e que foi desenvolvida por E. P. Thompson a fim de caracterizar a morfologia das mobilizações populares na Inglaterra do século XVIII. Para o historiador marxista:

“A ideia tradicional das normas e obrigações sociais, das funções econômicas próprias dos distintos setores no interior da comunidade que, tomadas em seu conjunto, podemos dizer que constituem a economia moral dos pobres. Um ataque contra estes supostos morais, assim como a privação em si, constituía a ocasião habitual para a ação direta”.1

Originalmente, essa noção buscou revelar o comportamento político insurgente da plebe inglesa no século XVIII partindo, em termos gerais, da centralidade dos valores tradicionais ou normas culturais não econômicas presentes em sua ação. Animada pela defesa dos costumes, a plebe semiurbana enfrentava a lei do mercado.

Assim, a liberalização do comércio de grãos pelo governo inglês e a mudança na forma tradicional de formação do preço do pão foi acompanhada por grandes insurgências populares que interpelavam os poderosos, atacavam moinhos, escarneciam autoridades e buscavam controlar os preços dos meios de subsistência a fim de resguardar sua economia tradicional contra as ameaças da alienação mercantil. Para tanto, a plebe insurgente recorria à gramática do direito consuetudinário inglês que, à época, subordinava o direito à propriedade ao direito à vida.

É neste sentido que percebemos certo paralelismo entre a práxis política da multidão inglesa do século XVIII buscando defender sua subsistência e o atual ciclo de protesto dos “coletes amarelos”. Assim como no século XVIII, o Estado nacional aparece tanto como instrumento da mercantilização quanto destinatário final das exigências ligadas à reprodução da economia moral. Além disso, vale observar que, como no século XVIII, os protestos atuais na França também acontecem relativamente distantes de uma diferenciação historicamente mais precisa das classes sociais fundamentais da sociedade capitalista.

Observamos atualmente um momento no qual uma plebe formada por diferentes estratos populares herdeiros de relações sociais passadistas resiste às ameaças trazidas pela mercantilização dos preços dos bens de subsistência impulsionada pela globalização econômica.

... 

Trata-se de um leque de reivindicações claramente balizado por um juízo de como a economia deveria funcionar em um sentido “moral”, isto é, em favor da subsistência da maioria e não da reprodução de uma camada cada dia menor de privilegiados representada pelo presidente Emmanuel Macron... 

Não é de se espantar que, diante do declínio do poder estrutural dos sindicatos o bloqueio da circulação apareça como uma alternativa viável de mobilização política. Ao impedirem os acessos às cidades, aos postos de gasolina e às estradas, os “coletes amarelos” superam sua invisibilidade e enfrentam a onda de mercantilização das terras urbanas e do trabalho em seus próprios termos, isto é, auto-organizados e sem representantes políticos.



1 Edward P. Thompson, Tradición, revuelta y consciência de classe (Barcelona, Editorial Critica, 1979), p. 66. Evidentemente, conhecemos a recusa do próprio E. P. Thompson em ampliar historicamente a noção de “economia moral”. No entanto, não advogamos uma ortodoxia interpretativa, mas, uma fonte de inspiração capaz de orientar a análise do atual ciclo de protestos que toma conta da França.










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A França, isto é uma revolução?



Vou contar-vos as coisas magníficas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. 

Raquel Varela *


Vou contar-vos as coisas magníficas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. Polícias que retiraram capacetes e cantaram com os manifestantes a Marselhesa; bombeiros que numa homenagem em frente à prefeitura viraram as costas aos políticos vestidos com cores da França e abandonaram a homenagem; manifestantes de extrema-direita expulsos das manifestações por coletes amarelos; portagens ocupadas pelos manifestantes que impedem que se cobre passagem; há sindicatos da polícia que aderiram já à manifestação de amanhã, e sindicatos ferroviários que decidiram não cobrar bilhete aos manifestante que se dirigem amanhã a Paris. Greves e assembleias gerias de estudantes. As centrais sindicais do status quo pedem recuo nos protestos, mas representam no total menos de 7% dos trabalhadores franceses. A França vive uma revolta – não sei se é uma revolução, mas não é um movimento social como outros. É, na minha opinião, a primeira batalha perdida pelo neoliberalismo, depois da sua grande vitória, marcada pela derrota dos mineiros nos anos 80 por Margaret Thatcher. Um novo processo histórico nasceu este mês na França. Tudo pode acontecer – a história acelera agora a uma velocidade que nos parece estonteante. Em 3 dias Macron recuou 2 vezes, não é certo que o seu mandato sobreviva. O movimento já está na Bélgica.


Vi com encolher de ombros a facilidade com que tantos aqui acreditaram que era a extrema-direita a dirigir aquele que já é o maior movimento europeu contra o neoliberalismo.


Continua a espantar-me a facilidade com que acreditamos no senso comum, a credulidade, a ausência de sentido critico. Mas alguém imagina que a extrema-direita tem de perto ou longe alguma organização para dirigir milhões de pessoas nas ruas há 3 semanas? Não, as pessoas acreditam porque querem acreditar. Desta vez não é necessário um aguçado sentido critico, bastava ler o Le Monde, o El País e ver a Euronews para perceber o susto na cara de Le Pen nos últimos dias, o pânico na face de Macron e a situação de crise no poder do Estado. E, sobretudo, o esforço que Macron fez para que Le Pen apareça como responsável e líder de um movimento. Ora, a esquerda aderiu ao Movimento formalmente, e há vários relatos da extrema-direita expulsa das manifestações. Também há de centrais sindicais amarelas – o que a meu ver é errado. O fascismo não pode ter espaço algum, porque é inimigo das liberdades, o reformismo, por pior que seja, deve ter liberdade de manifestação. A cólera do Movimento dirige-se contra as prefeituras, centenas foram atacadas e uma totalmente queimada. A crise dos partidos tradicionais é total, a separação entre representantes e representados de massas. Macron lembrou-se finalmente que foi eleito com menos de 25% dos votos dos franceses. Quantas vezes temos insistido que força eleitoral não é representação social, António Costa e Geringonça?


A França está a viver uma situação inédita desde o Maio de 68. São trabalhadores, professores e cientistas, reformados e no activo, ferroviários e estudantes, sectores médios proletarizados em massa. O centro da luta é a chamada Diagonal do Vazio, uma área geográfica de pequenas e médias cidades que vai do nordeste ao sudoeste do país. Nevers foi o epicentro. Nestas cidades os manifestantes – todos senhores e senhoras, como poderão ver pelas reportagens, envergando o seu colete amarelo – explicam que têm que usar o carro, idosos, para ir às compras a 10 km de distância porque o grande comércio destruiu as mercearias – conta o El País; o saque das pequenas lojas é mínimo, a maioria das lojas destruídas são as de alta costura e os grandes armazéns – diz o Le Monde. A revolta começou contra os impostos, estão “fartos” de em nome da “economia dita verde” pagarem para serem cada vez mais excluídos, do acesso à cidade também; uma senhora conta que chega ao fim do mês com 70 euros; outro que “não tolera viver num país onde o PM veste um fato de 45 mil euros, 3 salários anuais de um operário”; um engenheiro não sabe se “metade dos manifestantes concorda com a outra metade” mas não vai “sair da rua” até que as coisas mudem. A pressão fiscal em França já é mais de 45%. Querem emprego e não o rendimento mínimo. Não são contra a imigração mas defendem que a solução está nos países de origem e que as políticas dos países ricos têm que mudar radicalmente.


Não gosto de violência. Nem de vandalismo ou destruição. Nunca mostrei simpatia pelos jovens desempregados ou sub empregados da periferia que vêm para a rua partir carros em França e Inglaterra. Ao contrário da direita, acho que eles não nasceram vândalos, acho que são animalizados pela exclusão social que a direita promove. Ao contrário de uma parte da esquerda organizada não acho que eles sejam uma esperança, nem uma forma de resistência – só vejo no vandalismo desespero e desistência. Sei também que a violência é mínima, a maioria, larga maioria, dos bairros pobres tem gente que com um esforço incrível vive do trabalho mais mal pago, e não desiste de viver. São os milhares de jovens que trabalham no comércio, construção civil, a vida deles não é partir, mas trabalhar por quase nada. Tenho muitas dúvidas sobre se os “partidores” pertencem à classe trabalhadora – sei que são filhos dela, não sei se não estão mais próximo do lumpen-proletariado. Misturar estes fenómenos, recorrentes na Europa, e minoritários, com o Movimento dos Coletes Amarelos é confundir uma tosta mista com um banquete em Versalhes.


Macron está a caminho de sair mal entrou não porque houve pancadaria no Arco do Triunfo, mas porque os coletes amarelos pararam a circulação de mercadorias há 3 semanas questionando a autoridade do Estado, que não os conseguiu impedir. E viram costas às autoridades políticas locais. O Movimento conta com o apoio oficial de 60% dos franceses.


Sabem que mais? Estou tão feliz estes dias. Ando há anos ouvir falar da “aristocracia” operária europeia e da esperança na periferia do mundo, qualquer movimento camponês com 200 pessoas pessoas na Ásia é mais aplaudido pela esquerda do que uma greve de médicos na Alemanha, logo apelidados de “privilegiados”. Foi por isso que escrevi um livro de História da Europa, que lembrasse o passado de resistência na Europa, a importância dos sectores médios, a centralidade da produção de valor nos países centrais, a tradição de consciência de classe na Europa – superior a qualquer parte do mundo – os trabalhadores na Europa, sem os quais não haverá solução civilizada no mundo. Passámos de um eurocentrismo para ujm periferocentrismo absurdo. Agora…sorte, sorte, sorte mesmo, porque tal precisão temporal não pode ser atribuída à previsão cientifica, é que o meu livro Um Povo na Revolução foi publicado em França justamente este mês. Eles não fazem ideia, os coletes amarelos, como esse pedaço de coincidência irrelevante para a história da humanidade me divertiu. Vou ceder no meu gosto por roupa bonita e vestir o tal do colete amarelo amanhã.


Não sei se é uma revolução. Pode ser. Ou não. Se não for, será adiada mas não evitada. Se estão com medo do mundo do trabalho, não imaginam que a ele devemos tudo o que de mais civilizado possuímos. Não olhem para o Arco do Triunfo em chamas, essas imagens de caos, mas para o triunfo da defesa organizada da cidade humanizada, do emprego com direitos, de um mundo justo, sem impérios e brutalidade social. Os coletes amarelos são isso, quanto mais apoio tiverem de pessoas que acreditam na vida civilizada mais serão ainda parte da solução.






Raquel Varela é historiadora e investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa











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08 dezembro 2018

A esquerda espanhola tenta decifrar a onda reacionária que desembarcou em seu país



La ola reaccionaria llega a España



Bipartidismo quebrado, extremo centro neoliberal en recomposición, su pata social-liberal hundiéndose, extrema derecha en ascenso, una izquierda impotente y parlamentos resultantes fragmentados.


Miguel Urbán*


A principios de la década de los setenta, la gran mayoría de los europeos pensaba que el renacimiento de las organizaciones fascistas se articularía en torno a los restos de las dictaduras mediterráneas. El tiempo ha demostrado lo contrario, salvo el caso particular de Grecia, tanto en Portugal como en España, las opciones vinculadas al espectro de la ultraderecha han cosechado tradicionalmente los peores resultados electorales del continente. Al menos hasta las elecciones andaluzas de diciembre de 2018 donde la ultraderecha, representada por Vox, alcanzó un sorprendente 10 por ciento de los votos y 12 diputados. Todo un terremoto electoral no sólo por la irrupción de la extrema derecha en el parlamento andaluz, sino también porque la izquierda perdió la mayoría parlamentaria. Una situación que abre la puerta a que, por primera vez en democracia, gobierne la derecha en Andalucía. Gobierno que no será posible sin el apoyo de Vox.


Pero no nos engañemos, el fracaso electoral de la ultraderecha española hasta ahora no significaba que sus valores propios no se encontraran en el arco institucional. Más bien, esta especie de presencia ausente de la extrema derecha española ha enmascarado la permanencia de un franquismo sociológico neoconservador y xenófobo. Sin embargo, carecía de una expresión política y se encontrada diluida hasta ahora en el interior de un Partido Popular (PP) acogedor. Ahora, por primera vez parece haber encontrado una expresión política propia en Vox.


¿Por qué ahora la irrupción de Vox? Algunas voces destacan la crisis de un PP acorralado por la corrupción como el único partido de la derecha española que ha propiciado una inusual competencia electoral, favoreciendo la dispersión del voto entre varias opciones y diluyendo la idea fuerza del voto útil, sirviendo de cortafuegos para la emergencia de otras opciones conservadoras. Otras voces señalan cómo la competencia entre las derechas ha propiciado una radicalización de las propuestas del PP y de Ciudadanos (liberales) que ha contribuido a la normalización de Vox, al que se han negado a catalogar como un partido de ultraderecha a lo largo de la campaña andaluza y con el que se plantean pactar para formar gobierno ante el asombro de sus familias políticas europeas. Hay quienes apuntan a la ola mundial de ascenso de los nuevos populismos xenófobos y punitivos. Otras, argumentan el marco atrapalotodo del conflicto territorial con Cataluña. Otras, en la impotencia de la izquierda y las limitaciones de ciertas estrategias electorales e institucionales. Otras, en los miedos e incertidumbres de las clases medias empobrecidas en el contexto de crisis sistémica de hace más de una década.


¿Y ahora qué hacemos? Existe la tentación de intentar frenar el avance del neofascismo cerrando filas acríticamente con los partidos del extremo centro (PSOE, Cs y PP), lo que puede contribuir a dos procesos muy peligrosos. Primero, a seguir alimentando las supuestas bondades democráticas y progresistas de quienes han puesto todo de su parte para que hoy estemos así, reforzando de ese modo la trampa binaria que nos obliga a elegir entre populismo xenófobo o un neoliberalismo, que se presenta como progresista en el reflejo del espejo de la bestia autoritaria. En segundo lugar, abrazarse al extremo centro sin contrapesos le deja en bandeja a Vox el monopolio del voto protesta antiestablishment y la etiqueta tan útil de outsider de un sistema que genera malestares crecientes.


¿Puede cierta orfandad por la izquierda traducirse en un desplazamiento de votantes a la extrema derecha? No de forma matemática, más bien se traduce en lo que ya ocurrió en Andalucía el 2D y poco se está destacando: en un aumento de la abstención de izquierdas. Analicemos por qué Vox (o Cs) ilusionan a parte del electorado conservador (el que ya votaba a otros partidos de derechas y el que se abstenía), en qué medida recogen sus aspiraciones y miedos, y hasta qué punto son percibidos como herramientas de protesta electoral desde la derecha. Y hagamos lo mismo para intentar entender por qué ocurre lo contrario hoy con las nuevas formaciones de izquierdas, tan en las antípodas de lo que ocurría hace sólo un par de años. O, para ser más justos, qué hemos hecho para dejar ser esa herramienta de federación del descontento y de la impugnación, de la ilusión de las y los de abajo. Y lo que es crucial: cómo podemos volver a serlo.


Más allá de las causas múltiples y de las consecuencias y lecciones variadas, en la foto electoral que nos arroja el 2D, Andalucía, y con ella de España, se parecen hoy un poco más a Europa: bipartidismo quebrado, extremo centro neoliberal en recomposición, su pata social-liberal hundiéndose, extrema derecha en ascenso, una izquierda impotente y parlamentos resultantes fragmentados. El reto es cómo revertir esta ola reaccionaria global y volver a decantar la iniciativa política hacia los intereses del campo popular.






*Secretario de Europa y eurodiputado de Podemos. 
En La Jornada de México, 07.12.18.













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07 dezembro 2018

Documentos inéditos revelam como foi reunião que decidiu o AI-5




Anotações foram feitas pelo então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), Emílio Garrastazu Médici, que viria a ser o terceiro general-presidente (30/10/1969 a 15/03/1974).


Os fac-símile dos documentos estão publicados no blog O Cafezinho.














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29 novembro 2018

O que o passado de Paulo Guedes pode dizer sobre o futuro de nossa economia





"... as conexões entre Paulo Guedes, nosso futuro ministro da Economia, e a ditadura de Augusto Pinochet no Chile nos trazem pistas valiosas sobre o modelo que o empresário deve tentar implementar no Brasil."











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16 novembro 2018

Você sabe o que é firehosing? Não?






Então "sorria! Você está sendo jateado".

Uma parte importante de suas conversas com gente do trabalho, da família, na escola ou no boteco invariavelmente foram influenciadas por informações recebidas a partir de firehosing.

A palavra quer dizer "mangueira de incêndio". É uma metáfora para algo que despeja seu conteúdo de forma constante, volumosa e incessante. Quem aparece em frente a esse jato d'água intenso é simplesmente varrido por ele.

Firehosing consiste em criar mentiras que, de tão absurdas, acabam atraindo a atenção da opinião pública.

Quando essas informações são desmentidas, já é tarde. Normalmente, a refutação chega de forma muito menos atraente. As pessoas já nem se lembram de que forma foram enganadas, por que fonte. Normalmente, isso vem de todas as fontes: amigos, familiares, colegas de trabalho ou até pela própria imprensa - uma parte dela.

De todo modo, antes que as pessoas parem para pensar o quanto foram logradas, o assunto da hora já é outro. Uma outra mentira se tornou a bola da vez, magnetizando a todos.

A técnica é velha. Pode ser caracterizada como um bombardeio de contrainformação, ou seja, uma informação fabricada e disseminada com o propósito de abalar o moral do adversário e criar confusão. Trata-se, portanto, da importação de uma técnica de guerra para o campo da política.

A Rand Corporation, um instituto de pesquisa que atua fortemente ao governo dos Estados Unidos, atribui sua versão mais moderna aos russos. Mais especificamente, ao presidente Vladimir Putin, que antes de ter se tornado presidente da Rússia foi agente da famosa KGB (a CIA dos americanos).  

O estudo da Rand é 
The Russian “Firehose of Falsehood” Propaganda Model.

Traduzindo: "O Modelo de Propaganda dos Russos: a mangueira de incêndio da falsidade".

Curiosamente, o modelo foi replicado na campanha de Donald Trump e considerado decisivo em sua eleição. 














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30 anos da Constituição Federal – Notas para um obituário precoce (1988-2018)


Livro aponta que Estado Democrático de Direito está “sob forte tensão” e até corre “risco de existência”, justamente quanto a Constituição acaba de completar três décadas de existência.

30 anos da Constituição Federal – Notas para um obituário precoce (1988-2018) é uma iniciativa das entidades que compõem a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia, a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e a Plataforma Política Social

Nele, os autores se debruçam sobre a Carta, e escrevem partir dos mais diversos pontos de vista, abordando questões como seguridade, participação social, comunicação, desenvolvimento regional, integração, finanças, segurança, justiça e distribuição de renda e riqueza. 

“A Constituição materializa – inclusive nos seus aspectos mais contraditórios – tanto a vontade de construção de um projeto de sociedade quanto os princípios e o método desse projeto, calcado nas regras democráticas, no reconhecimento da diversidade política, social e cultural, do Estado como guardião dos direitos individuais e sociais, do patrimônio, histórico e cultural e promotor do desenvolvimento inclusivo e igualitário”, diz a apresentação do documento

Nesse sentido, continua a publicação, “trata-se de um rompimento com uma herança histórica que ainda se faz presente no nosso cotidiano de autoritarismo, racismo, patriarcalismo, intolerância, desigualdade social e econômica, assim como de um processo de desenvolvimento concentrador de riqueza e poder e subordinado ao processo de acumulação capitalista em escala global”.

O livro afirma ainda que “seria ingenuidade imaginar que este tipo de transformação ocorra sem conflitos, sem medição de forças ou sem reação. Como qualquer processo político, não é neutro quanto ao balanço de poder entre os diferentes grupos da sociedade”.

De acordo com o texto, o acirramento de confrontos políticos verificado nos últimos cinco anos ilustra isso, mas também expõe a impossibilidade de acomodar os conflitos dentro dos espaços e práticas tradicionais, das quais seriam exemplos o “presidencialismo de coalizão” e um determinado padrão de apropriação do fundo público.

“Da mesma forma, o aparato jurídico-legal e policial se vê tensionado entre aberturas lentas e contestadas ao seu papel de garantidor de direitos e provedor de segurança pública, ao mesmo tempo em que ganha impulso a reação contrária, que cobra o fortalecimento da sua face repressiva e punitiva, criminaliza os movimentos de contestação social e busca converter esses aparatos em instâncias de veto e de desconstrução de políticas e iniciativas voltadas a realizar o projeto constitucional”, aponta a apresentação.

Segundo o livro, essa tendência vem acumulando tanta força que Judiciário, Ministério Público e polícias teriam se tornado “arenas políticas, abrigando atores que apenas muito indiretamente estão sujeitos aos controles eleitorais democráticos, mas que inversamente atuam decisivamente nas demais arenas políticas”. 

“Por fim, a crescente legitimação de atos arbitrários em nome do combate à corrupção e à criminalidade, chegando ao limite da intervenção militar no Estado do Rio de janeiro atualmente em curso, colocam em xeque a possibilidade de saídas democráticas para os conflitos presentes e futuros que uma sociedade em busca de transformação e de construção de um marco civilizatório inevitavelmente enfrenta”, diz o texto.


Os autores são Alexandre dos Santos Cunha, Bruno Moretti, Daniel Pitangueira de Avelino, Eduardo Fagnani, Elton Bandeira, Eugênio Santos, Francisco Fonseca, Guilherme Delgado, Helder Ferreira, Igor Ferraz da Fonseca, João Vitor Santos, José Celso Cardoso Jr., Laurindo Leal Filho, Leandro Couto, Liana Carleial, Marco Aurélio Costa, Maria Rita Loureiro, Milko Matijascic, Paulo Kliass, Ricardo Karam, Sandro Pereira Silva, Simone Affonso da Silva, Tânia Maria de Oliveira, Tiago Oliveira, Walquiria Leão Rego e William Nozaki.

Baixe o arquivo (pdf) e leia o livro.


O livro foi organizado pelos pesquisadores José Celso Cardoso Jr, Helder Ferreira, Antonio Lassance e Roberto Nogueira.



O texto aqui reproduzido foi adaptado do Portal Vermelho.










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02 novembro 2018

A Venezuela para principiantes

A história ajuda a entender o conflito.



















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26 outubro 2018

Berlin: uma história em quadrinhos conta como o nazi-fascismo derrotou a democracia na Alemanha






Berlin, graphic novel escrita e desenhada por Jason Lutes, e ainda inédita no Brasil.



Jason Lutes has quietly created one of the masterworks of the graphic novel golden age. 


Berlin is an intricate look at the fall of the Weimar Republic through the eyes of its citizens.



Sinopse: 
Twenty years in the making, this sweeping masterpiece charts Berlin through the rise of Nazism. 

During the past two decades, Jason Lutes has quietly created one of the masterworks of the graphic novel golden age. 

Serialized in twenty-two issues, collected in two volumes, with a third to be released at the same time as this omnibus, Berlin has more than 100,000 copies in print and is one of the high-water marks of the medium: rich in its well-researched historical detail, compassionate in its character studies, and as timely as ever in its depiction of a society slowly awakening to the stranglehold of fascism. 

Berlin is an intricate look at the fall of the Weimar Republic through the eyes of its citizens―Marthe Müller, a young woman escaping the memory of a brother killed in World War I, Kurt Severing, an idealistic journalist losing faith in the printed word as fascism and extremism take hold; the Brauns, a family torn apart by poverty and politics. Lutes weaves these characters’ lives into the larger fabric of a city slowly ripping apart. The city itself is the central protagonist in this historical fiction. Lavish salons, crumbling sidewalks, dusty attics, and train stations: all these places come alive in Lutes’ masterful hand. Weimar Berlin was the world’s metropolis, where intellectualism, creativity, and sensuous liberal values thrived, and Lutes maps its tragic, inevitable decline. Devastatingly relevant and beautifully told, Berlin is one of the great epics of the comics medium.


Fonte:  Thiago Ferreira, do canal Comix Zone.










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22 outubro 2018

Pobre das Filipinas


Por Marcos Rolim (*)

As Filipinas possuem um presidente de nome Rodrigo Duterte. Ele é um político tradicional que foi prefeito de Davao, na ilha de Mindanao, por 22 anos consecutivos. Ele fez sua campanha à presidência prometendo combater a corrupção e sustentando que “bandido bom é bandido morto”. “Melhor que escapem os que estão ligados ao tráfico de drogas, porque vou matá-los. Com seus corpos, alimentarei os peixes em Manila”, afirmou. Mais, disse que, se fosse eleito, mandaria a polícia e os militares matar todos os criminosos. “Esqueçam as leis de direitos humanos, mataria meus próprios filhos se fossem viciados em drogas”. Para que não houvesse dúvidas, já eleito presidente, Duterte acrescentou: “Hitler massacrou três milhões de judeus. Temos três milhões de drogados. Vou matá-los com prazer”.

Desde que assumiu a presidência em 30 de junho de 2016, mais de 13 mil pessoas, segundo organizações de direitos humanos das Filipinas, já foram executadas nas ruas, por policiais e por grupos de extermínio, na guerra particular de Duterte, números que superam as vítimas do reinado assassino de Ferdinand Marcos (1972 a 1981). O presidente premia policiais com dinheiro por cadáver, assegurando-lhes total imunidade. “Seguindo minhas indicações, vocês não têm que se preocupar com as consequências penais (…) Irei à prisão buscar vocês”, disse. Tal postura tem estimulado que policiais matem suspeitos, usuários de drogas, moradores de rua, bêbados e doentes mentais e que contratem milicianos para aumentar seu faturamento. A maior parte das mortes aparece nos registros oficiais como “tiroteios”, mas muitos casos possuem testemunhos e laudos que comprovam que as vítimas foram mortas sem esboçar qualquer resistência e mesmo quando estavam com as mãos para o alto. Segundo a Igreja católica das Filipinas, trata-se de “um reino do terror”; já para o secretário de Justiça das Filipinas, as pessoas mortas não integram “a humanidade”.

Duterte é um psicopata homofóbico e misógino que se tornou conhecido por dizer barbaridades que parecem para muitas pessoas como expressão de “sinceridade” e “coragem”. Ele chamou de “gay” o embaixador da ONU em Manila e disse que poderia expulsar a ONU das Filipinas; chamou Barack Obama de “filho da puta”, porque ele criticou a política de guerra às drogas; a mesma expressão foi usada por ele para se referir ao Papa Francisco por ter provocado um engarrafamento quando de sua visita às Filipinas. Disse que a missionária australiana Jacqueline Hamill, que foi estuprada e morta em um motim em um presídio, era muito bonita e que ele mesmo deveria ter sido o primeiro a estuprá-la. Seus adversários, à época, disseram que ele era um maníaco e que jamais poderia chegar à presidência. Ele respondeu que falou “do jeito que os homens falam”. A misoginia de Duterte aparece em muitos outros pronunciamentos. Recentemente, em discurso no Palácio de Malacañang, ele afirmou que o Exército tem uma nova ordem no combate à guerrilha do Novo Exército do Povo (NEP), uma organização maoísta que atua no norte do país: “atirem na vagina das guerrilheiras, sem as vaginas, elas são inúteis”.

Duterte horroriza o mundo, mas tem o apoio de Donald Trump. Em abril desse ano, o presidente norte-americano ligou para parabenizar o maníaco das Filipinas pelo “incrível trabalho que ele tem realizado com o problema das drogas…”. A Anistia Internacional e dezenas de outras instituições têm denunciado sistematicamente as violações praticadas pelo regime de Duterte que mantém na prisão vários dos seus opositores, como a senadora Leila de Lima. O presidente responde ameaçando matar os ativistas que lutam por direitos humanos: “Eu vou arrancar suas cabeças”, disse em praça pública. Todo esse fervor assassino, entretanto, só tem agenciado mais violência nas Filipinas e nada de substancial foi alterado quanto ao tráfico de drogas e à criminalidade.

Como foi possível que as Filipinas se tornassem o primeiro país do século XXI a eleger um fascista para a presidência? Como foi possível que cidadãos e cidadãs daquele país, muitos deles profissionais liberais, empresários, pessoas com formação superior, confiassem seu futuro a um assassino, defensor de grupos de extermínio e admirador de Hitler?

Coisas que, no Brasil, a gente não consegue entender, né?

(*) Marcos Rolim / Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema”















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13 outubro 2018

Não quero te dizer em quem votar



Não quero te dizer em quem votar. Longe de mim. Apenas te peço que vote sabendo das graves consequências do seu voto para pessoas que você ama, gosta, conhece.

 
Vote para que um pai ou uma mãe, assim como eu ou você, possa continuar a ter o direito sagrado de abraçar e beijar seu filho ou sua filha, no meio da rua, em um shopping, na saída da faculdade, sem correr o risco de ser linchado por alguém que tenha um ataque violento de homofobia.

Vote para que as pessoas tenham o direito de serem diferentes, de serem o que bem entenderem. Vote para que elas possam andar por todos os cantos livremente, sendo o que são, sem serem hostilizadas, intimidadas, violentadas. Vote para que cada qual possa ter sua integridade garantida sem ter que fingir ser o que não é.

Vote para que as crianças sejam protegidas e não seja revogada ou menosprezada a lei que proíbe que elas sejam submetidas a castigos físicos violentos.

Vote para que as crianças sejam ensinadas a repelir abusos e informadas a como agir para se defenderem, inclusive quando estão em seu espaço mais vulnerável: o lar.

Vote para que o racismo, o uso da suástica, o feminicídio, a homofobia, a pedofilia, a cultura do estupro sejam coibidos, severamente punidos e, mais que isso, prevenidos.

Vote para que professores tenham liberdade de exercitar o que aprenderam e que ensinem com base em livros de especialistas de suas áreas. Vote para garantir que eles não sejam patrulhados por grupos ideológicos que intimidam, ameaçam e agridem professores cada vez mais.

Vote para que livros sejam lidos e não rasgados.


Vote para impedir que a política se torne o esporte de xingar, ameaçar e agredir. Vote para estimular que as pessoas lutem mais e briguem menos.


Vote para que as pessoas não se comportem como gado, como manada, como matilha, como horda.

Vote para que as pessoas direcionem sua raiva contra problemas e não contra outras pessoas. Vote para que elas sejam radicais por entenderem a raiz dos problemas e não por serem extremistas e extremadas.

Vote para que a verdade prevaleça sobre a mentira. Para que as pessoas sejam mais racionais e desconfiem de mensagens espalhafatosas, asquerosas e que induzem à raiva e a agressões. Vote para que as pessoas não confundam indignação com ódio.

Vote para que todos se lembrem que religião é amor ao próximo e não ódio, pena de morte, tortura e discriminação.

Vote para que as pessoas aprendam que coragem não é ter uma arma na mão. As piores covardias são cometidas com uma arma na mão.


Vote para que o Brasil possa um dia se mirar mais no exemplo de países que combateram o crime com igualdade e equidade.


Vote para que o Estado cumpra sua função social de ajudar prioritariamente a quem mais precisa, a quem não tem o que comer, onde morar, onde dormir, onde estudar, onde tratar sua saúde física e mental.

Vote para que os governos gastem mais em educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública do que com o pagamento de juros da dívida. Vote para que ricos paguem mais impostos, e a classe média e os pobres, menos.


Vote para que o combate à corrupção seja conduzido por organizações autônomas, e não por  autômatos teleguiados por preferências partidárias.

Vote com espírito de justiça social, e não de vingança coletiva.

Eu preparo meu voto como o poeta preparava uma canção. Aquela em que pedia: "que faça acordar os homens e adormecer as crianças".

Mas eu preparo um voto que faça acordar todas as pessoas, não só os homens. E que faça adormecer, em paz, todas as crianças, não importando suas diferenças. As brancas, negras e indígenas. As do condomínio e as da favela. As que correm e as que andam em cadeira de rodas. As que escrevem com a mão direita e as que usam a mão esquerda. As que gostam de bola e as que preferem bonecas.

A bandeira brasileira traz a insígnia "ordem e progresso". Apesar de inspirada no clássico lema positivista, a frase original e completa do filósofo Auguste Comte era a seguinte:

"O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim". 

O lema de nossa bandeira, incompleto, mutilado de seu próprio coração, nos assombra ao longo de nossa história. Sempre quando nos esquecemos de que o amor é o princípio, meios e fins já não fazem o menor sentido.

É nossa sina, mais uma vez, lutar para escrever o que foi esquecido em nossa bandeira.

Sem amor, não existe ordem nem progresso.


Essa é minha bandeira. Qual é a sua?


Artigo de Antonio Lassance, cientista político.
















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10 outubro 2018

O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil


O ódio como política, organizado por Esther Solano, chega às livrarias durante o período eleitoral, no momento em que o campo progressista assiste perplexo à reorganização e ao fortalecimento político das direitas. 


“Direitas”, “novas direitas”, “onda conservadora”, “fascismo”, “reacionarismo”, “neoconservadorismo” são algumas expressões que tentam conceituar e dar sentido a um fenômeno que é indiscutível protagonista nos cenários nacional e internacional de hoje, após seguidas vitórias dessas forças dentro do processo democrático. 

Trump, Brexit e a popularidade de Bolsonaro integram as complexas dinâmicas das direitas que a coletânea busca aprofundar a partir de ensaios escritos por grandes pensadores da atualidade. Tendo como foco central o avanço dos movimentos de direita, os textos analisam sob as mais diversas perspectivas o surgimento e a manutenção do regime de ódio dentro do campo político.

Luis Felipe Miguel abre o livro apresentando os três eixos da extrema-direita brasileira: o libertarianismo, o fundamentalismo religioso e o revival do anticomunismo. 

Silvio Almeida continua o raciocínio discorrendo sobre a distinção entre o conservadorismo clássico e o neoconservadorismo atual, para o qual a democracia não passa de um detalhe incômodo. 

Carapanã tenta responder à pergunta de como chegamos a este cenário de recessão democrática analisando os ataques ao Estado na América Latina e no Brasil. 

Flávio Henrique Calheiros Casimiro trabalha a cronologia da reorganização do pensamento e da ação política das direitas brasileiras, buscando suas raízes nos anos 1980. 

Camila Rocha questiona a caracterização das novas direitas brasileiras como militância ou como resultado do financiamento de organizações que articulam think tanks globalmente.

Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco analisam as transformações da juventude periférica, que migrou da esperança frustrada para o ódio bolsonarista na última década. 

Ferréz também traça um retrato das periferias e do reacionarismo contido nelas, com uma linguagem forte e poética. Rubens Casara escreve sobre a direita jurídica de tradição antidemocrática, marcada por uma herança colonial e escravocrata. Edson Teles reflete sobre a militarização da política e da vida, e sobre a dinâmica da dualidade “inimigo interno” versus “cidadão de bem”.

Na economia, Pedro Rossi e Esther Dweck analisam alguns mitos do discurso da austeridade, enquanto Márcio Moretto conduz-nos a uma dimensão de vital importância para as direitas na atualidade: as redes sociais e como estas organizam o debate político. 

Já o pastor Henrique Vieira aborda o fundamentalismo religioso e como este se traduz em ações truculentas e em projetos de poder, como a Frente Parlamentar Evangélica. 

Ainda sobre os perigos do discurso da moral e dos bons costumes, Lucas Bulgarelli analisa a oposição aos direitos LGBTI nos últimos anos, e Stephanie Ribeiro apresenta as ameaças da retórica antifeminista no ideal da mulher submissa, “bela, recatada e do lar”. 

Por fim, Fernando Penna reflete sobre o caráter reacionário do projeto Escola sem Partido, que fomenta um clima de perseguição inquisitorial em muitas escolas brasileiras sob o lema de um suposto pensamento neutro.

Sumário

Apresentação, Esther Solano Gallego
A reemergência da direita brasileira, Luis Felipe Miguel 
Neoconservadorismo e liberalismo, Silvio Luiz de Almeida 
A Nova Direita e a normalização do nazismo e do fascismo, Carapanã
As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo, Flávio Henrique Calheiros Casimiro 
O boom das novas direitas brasileiras: financiamento ou militância?, Camila Rocha 
Da esperança ao ódio: a juventude periférica bolsonarista, Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco 
Periferia e conservadorismo, Ferréz 
A produção do inimigo e a insistência do Brasil violento e de exceção, Edson Teles
Precisamos falar da “direita jurídica”, Rubens Casara 
O discurso econômico da austeridade e os interesses velados, Pedro Rossi e Esther Dweck
Antipetismo e conservadorismo no Facebook, Márcio Moretto Ribeiro 
Fundamentalismo e extremismo não esgotam experiência do sagrado nas religiões, Henrique Vieira 
Moralidades, direitas e direitos LGBTI nos anos 2010, Lucas Bulgarelli
Feminismo: um caminho longo à frente, Stephanie Ribeiro
O discurso reacionário de defesa de uma “escola sem partido”, Fernando Penna.



















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