Brasil possui 12 milhões de servidores civis e militares

O que fazer com eles?

Que tal começar reduzindo as distorções e remunerando melhor professores, profissionais da saúde e da segurança pública?

Dados constam em plataforma inédita lançada pelo Ipea sobre o serviço público brasileiro


Fonte: Ipea.

Os servidores do Executivo federal receberam, em média, 50% das remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016: R$ 8 mil contra R$ 16 mil, respectivamente. Já no Legislativo federal, os salários no período foram equivalentes a 90% da remuneração do Judiciário, em torno de R$ 14,3 mil. É o que revela o estudo Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016), com dados do Atlas do Estado Brasileiro – plataforma inédita lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira, 18.

A nova plataforma disponibiliza, por nível federativo e pelos três poderes, informações como total de vínculos de emprego no setor público, evolução anual da remuneração mensal média, comparações entre civis e militares, diferenças de remuneração por gênero, nível de escolaridade dos servidores e como isso influencia nas remunerações, entre outros dados. “O propósito do Atlas é alinhavar o debate com dados consistentes e de fácil compreensão, para que subsidiem um debate de qualidade pela sociedade”, explica um dos coordenadores do projeto e pesquisador do Ipea, Felix Garcia Lopez.

O cruzamento de dados disponíveis no Atlas do Estado Brasileiro revela que as remunerações mensais dos servidores estaduais também variam substancialmente entre os poderes. Em dez anos (2007-2016), o Executivo apresentou valor médio de 40% (R$ 5,1 mil) das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e 51% da remuneração do Legislativo (R$ 8,4 mil). Apresentando a maioria dos servidores públicos do país, os municípios registraram remuneração inferior à das demais esferas, com o Executivo municipal pagando a menor remuneração mensal média (R$ 3 mil).

O estudo mostra, ainda, que o Brasil possui 12 milhões de vínculos públicos, dentre civis e militares. Apenas em 2017, a sociedade brasileira dispendeu R$ 725 bilhões com servidores ativos, o que corresponde a 10,7% do PIB brasileiro. A expansão do total de vínculos concentrou-se nos municípios. “Na verdade, houve uma redução relativa do setor público estadual, o que também explica o salto de participação dos municípios.”

Os pesquisadores ressaltam que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. As diferenças de remuneração entre gêneros também aparecem. As mulheres ganham menos, embora essa diferença varie no tempo e entre níveis e poderes. No Executivo civil federal, por exemplo, homens ganham 14% a mais que as mulheres (média de 2007 a 2016).

Consulte a plataforma em http://www.ipea.gov.br/atlasestado/

Acesse o estudo

Foto: Professora da rede estadual de ensino (foto do Portal Brasil de Fato). Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), passaram a ter, em 2018, o maior salário-base dessa categoria em todo o país. 

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Só lembrando, pois parece que isso anda meio esquecido por aqui

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

 IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 I - independência nacional;

 II - prevalência dos direitos humanos;

 III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

 V - igualdade entre os Estados;

 VI - defesa da paz;

 VII - solução pacífica dos conflitos;

 VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

 IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

 X - concessão de asilo político.


Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


Para quem não se lembra, isso está escrito em um livro chamado Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasil é um lugar que alguns imaginaram que seria o país do futuro, mas caminha a passos largos para se tornar o país do passado.

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Apesar da fragmentação e pluralidade, é surpreendente a unidade na ação dos “coletes amarelos”,

O professor Ruy Braga interpreta esse paradoxo.

Diz ele, em Em artigo intitulado "O colete amarelo de E. P. Thompson" (Blog da Boitempo) :

Parece-me que a natureza autenticamente popular e nacional do movimento e que tem assegurado sua ampliação para outros setores da sociedade francesa apoia-se naquilo que, em termos gerais, podemos chamar de defesa da “economia moral dos pobres”.

Trata-se de uma noção bastante conhecida nas ciências sociais e que foi desenvolvida por E. P. Thompson a fim de caracterizar a morfologia das mobilizações populares na Inglaterra do século XVIII. Para o historiador marxista:

“A ideia tradicional das normas e obrigações sociais, das funções econômicas próprias dos distintos setores no interior da comunidade que, tomadas em seu conjunto, podemos dizer que constituem a economia moral dos pobres. Um ataque contra estes supostos morais, assim como a privação em si, constituía a ocasião habitual para a ação direta”.1

Originalmente, essa noção buscou revelar o comportamento político insurgente da plebe inglesa no século XVIII partindo, em termos gerais, da centralidade dos valores tradicionais ou normas culturais não econômicas presentes em sua ação. Animada pela defesa dos costumes, a plebe semiurbana enfrentava a lei do mercado.

Assim, a liberalização do comércio de grãos pelo governo inglês e a mudança na forma tradicional de formação do preço do pão foi acompanhada por grandes insurgências populares que interpelavam os poderosos, atacavam moinhos, escarneciam autoridades e buscavam controlar os preços dos meios de subsistência a fim de resguardar sua economia tradicional contra as ameaças da alienação mercantil. Para tanto, a plebe insurgente recorria à gramática do direito consuetudinário inglês que, à época, subordinava o direito à propriedade ao direito à vida.

É neste sentido que percebemos certo paralelismo entre a práxis política da multidão inglesa do século XVIII buscando defender sua subsistência e o atual ciclo de protesto dos “coletes amarelos”. Assim como no século XVIII, o Estado nacional aparece tanto como instrumento da mercantilização quanto destinatário final das exigências ligadas à reprodução da economia moral. Além disso, vale observar que, como no século XVIII, os protestos atuais na França também acontecem relativamente distantes de uma diferenciação historicamente mais precisa das classes sociais fundamentais da sociedade capitalista.

Observamos atualmente um momento no qual uma plebe formada por diferentes estratos populares herdeiros de relações sociais passadistas resiste às ameaças trazidas pela mercantilização dos preços dos bens de subsistência impulsionada pela globalização econômica.

... 

Trata-se de um leque de reivindicações claramente balizado por um juízo de como a economia deveria funcionar em um sentido “moral”, isto é, em favor da subsistência da maioria e não da reprodução de uma camada cada dia menor de privilegiados representada pelo presidente Emmanuel Macron... 

Não é de se espantar que, diante do declínio do poder estrutural dos sindicatos o bloqueio da circulação apareça como uma alternativa viável de mobilização política. Ao impedirem os acessos às cidades, aos postos de gasolina e às estradas, os “coletes amarelos” superam sua invisibilidade e enfrentam a onda de mercantilização das terras urbanas e do trabalho em seus próprios termos, isto é, auto-organizados e sem representantes políticos.

1 Edward P. Thompson, Tradición, revuelta y consciência de classe (Barcelona, Editorial Critica, 1979), p. 66. Evidentemente, conhecemos a recusa do próprio E. P. Thompson em ampliar historicamente a noção de “economia moral”. No entanto, não advogamos uma ortodoxia interpretativa, mas, uma fonte de inspiração capaz de orientar a análise do atual ciclo de protestos que toma conta da França.

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A França, isto é uma revolução?

Vou contar-vos as coisas magníficas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. 

Raquel Varela *


Vou contar-vos as coisas magníficas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. Polícias que retiraram capacetes e cantaram com os manifestantes a Marselhesa; bombeiros que numa homenagem em frente à prefeitura viraram as costas aos políticos vestidos com cores da França e abandonaram a homenagem; manifestantes de extrema-direita expulsos das manifestações por coletes amarelos; portagens ocupadas pelos manifestantes que impedem que se cobre passagem; há sindicatos da polícia que aderiram já à manifestação de amanhã, e sindicatos ferroviários que decidiram não cobrar bilhete aos manifestante que se dirigem amanhã a Paris. Greves e assembleias gerias de estudantes. As centrais sindicais do status quo pedem recuo nos protestos, mas representam no total menos de 7% dos trabalhadores franceses. A França vive uma revolta – não sei se é uma revolução, mas não é um movimento social como outros. É, na minha opinião, a primeira batalha perdida pelo neoliberalismo, depois da sua grande vitória, marcada pela derrota dos mineiros nos anos 80 por Margaret Thatcher. Um novo processo histórico nasceu este mês na França. Tudo pode acontecer – a história acelera agora a uma velocidade que nos parece estonteante. Em 3 dias Macron recuou 2 vezes, não é certo que o seu mandato sobreviva. O movimento já está na Bélgica.

Vi com encolher de ombros a facilidade com que tantos aqui acreditaram que era a extrema-direita a dirigir aquele que já é o maior movimento europeu contra o neoliberalismo.

Continua a espantar-me a facilidade com que acreditamos no senso comum, a credulidade, a ausência de sentido critico. Mas alguém imagina que a extrema-direita tem de perto ou longe alguma organização para dirigir milhões de pessoas nas ruas há 3 semanas? Não, as pessoas acreditam porque querem acreditar. Desta vez não é necessário um aguçado sentido critico, bastava ler o Le Monde, o El País e ver a Euronews para perceber o susto na cara de Le Pen nos últimos dias, o pânico na face de Macron e a situação de crise no poder do Estado. E, sobretudo, o esforço que Macron fez para que Le Pen apareça como responsável e líder de um movimento. Ora, a esquerda aderiu ao Movimento formalmente, e há vários relatos da extrema-direita expulsa das manifestações. Também há de centrais sindicais amarelas – o que a meu ver é errado. O fascismo não pode ter espaço algum, porque é inimigo das liberdades, o reformismo, por pior que seja, deve ter liberdade de manifestação. A cólera do Movimento dirige-se contra as prefeituras, centenas foram atacadas e uma totalmente queimada. A crise dos partidos tradicionais é total, a separação entre representantes e representados de massas. Macron lembrou-se finalmente que foi eleito com menos de 25% dos votos dos franceses. Quantas vezes temos insistido que força eleitoral não é representação social, António Costa e Geringonça?

A França está a viver uma situação inédita desde o Maio de 68. São trabalhadores, professores e cientistas, reformados e no activo, ferroviários e estudantes, sectores médios proletarizados em massa. O centro da luta é a chamada Diagonal do Vazio, uma área geográfica de pequenas e médias cidades que vai do nordeste ao sudoeste do país. Nevers foi o epicentro. Nestas cidades os manifestantes – todos senhores e senhoras, como poderão ver pelas reportagens, envergando o seu colete amarelo – explicam que têm que usar o carro, idosos, para ir às compras a 10 km de distância porque o grande comércio destruiu as mercearias – conta o El País; o saque das pequenas lojas é mínimo, a maioria das lojas destruídas são as de alta costura e os grandes armazéns – diz o Le Monde. A revolta começou contra os impostos, estão “fartos” de em nome da “economia dita verde” pagarem para serem cada vez mais excluídos, do acesso à cidade também; uma senhora conta que chega ao fim do mês com 70 euros; outro que “não tolera viver num país onde o PM veste um fato de 45 mil euros, 3 salários anuais de um operário”; um engenheiro não sabe se “metade dos manifestantes concorda com a outra metade” mas não vai “sair da rua” até que as coisas mudem. A pressão fiscal em França já é mais de 45%. Querem emprego e não o rendimento mínimo. Não são contra a imigração mas defendem que a solução está nos países de origem e que as políticas dos países ricos têm que mudar radicalmente.

Não gosto de violência. Nem de vandalismo ou destruição. Nunca mostrei simpatia pelos jovens desempregados ou sub empregados da periferia que vêm para a rua partir carros em França e Inglaterra. Ao contrário da direita, acho que eles não nasceram vândalos, acho que são animalizados pela exclusão social que a direita promove. Ao contrário de uma parte da esquerda organizada não acho que eles sejam uma esperança, nem uma forma de resistência – só vejo no vandalismo desespero e desistência. Sei também que a violência é mínima, a maioria, larga maioria, dos bairros pobres tem gente que com um esforço incrível vive do trabalho mais mal pago, e não desiste de viver. São os milhares de jovens que trabalham no comércio, construção civil, a vida deles não é partir, mas trabalhar por quase nada. Tenho muitas dúvidas sobre se os “partidores” pertencem à classe trabalhadora – sei que são filhos dela, não sei se não estão mais próximo do lumpen-proletariado. Misturar estes fenómenos, recorrentes na Europa, e minoritários, com o Movimento dos Coletes Amarelos é confundir uma tosta mista com um banquete em Versalhes.

Macron está a caminho de sair mal entrou não porque houve pancadaria no Arco do Triunfo, mas porque os coletes amarelos pararam a circulação de mercadorias há 3 semanas questionando a autoridade do Estado, que não os conseguiu impedir. E viram costas às autoridades políticas locais. O Movimento conta com o apoio oficial de 60% dos franceses.

Sabem que mais? Estou tão feliz estes dias. Ando há anos ouvir falar da “aristocracia” operária europeia e da esperança na periferia do mundo, qualquer movimento camponês com 200 pessoas pessoas na Ásia é mais aplaudido pela esquerda do que uma greve de médicos na Alemanha, logo apelidados de “privilegiados”. Foi por isso que escrevi um livro de História da Europa, que lembrasse o passado de resistência na Europa, a importância dos sectores médios, a centralidade da produção de valor nos países centrais, a tradição de consciência de classe na Europa – superior a qualquer parte do mundo – os trabalhadores na Europa, sem os quais não haverá solução civilizada no mundo. Passámos de um eurocentrismo para ujm periferocentrismo absurdo. Agora…sorte, sorte, sorte mesmo, porque tal precisão temporal não pode ser atribuída à previsão cientifica, é que o meu livro Um Povo na Revolução foi publicado em França justamente este mês. Eles não fazem ideia, os coletes amarelos, como esse pedaço de coincidência irrelevante para a história da humanidade me divertiu. Vou ceder no meu gosto por roupa bonita e vestir o tal do colete amarelo amanhã.

Não sei se é uma revolução. Pode ser. Ou não. Se não for, será adiada mas não evitada. Se estão com medo do mundo do trabalho, não imaginam que a ele devemos tudo o que de mais civilizado possuímos. Não olhem para o Arco do Triunfo em chamas, essas imagens de caos, mas para o triunfo da defesa organizada da cidade humanizada, do emprego com direitos, de um mundo justo, sem impérios e brutalidade social. Os coletes amarelos são isso, quanto mais apoio tiverem de pessoas que acreditam na vida civilizada mais serão ainda parte da solução.

Raquel Varela é historiadora e investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa

Fonte deste artigo: Blog de Raquel Varela, 7 de dezembro de 2018.

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A esquerda espanhola tenta decifrar a onda reacionária que desembarcou em seu país

La ola reaccionaria llega a España

Bipartidismo quebrado, extremo centro neoliberal en recomposición, su pata social-liberal hundiéndose, extrema derecha en ascenso, una izquierda impotente y parlamentos resultantes fragmentados.

Miguel Urbán*

A principios de la década de los setenta, la gran mayoría de los europeos pensaba que el renacimiento de las organizaciones fascistas se articularía en torno a los restos de las dictaduras mediterráneas. El tiempo ha demostrado lo contrario, salvo el caso particular de Grecia, tanto en Portugal como en España, las opciones vinculadas al espectro de la ultraderecha han cosechado tradicionalmente los peores resultados electorales del continente. Al menos hasta las elecciones andaluzas de diciembre de 2018 donde la ultraderecha, representada por Vox, alcanzó un sorprendente 10 por ciento de los votos y 12 diputados. Todo un terremoto electoral no sólo por la irrupción de la extrema derecha en el parlamento andaluz, sino también porque la izquierda perdió la mayoría parlamentaria. Una situación que abre la puerta a que, por primera vez en democracia, gobierne la derecha en Andalucía. Gobierno que no será posible sin el apoyo de Vox.


Pero no nos engañemos, el fracaso electoral de la ultraderecha española hasta ahora no significaba que sus valores propios no se encontraran en el arco institucional. Más bien, esta especie de presencia ausente de la extrema derecha española ha enmascarado la permanencia de un franquismo sociológico neoconservador y xenófobo. Sin embargo, carecía de una expresión política y se encontrada diluida hasta ahora en el interior de un Partido Popular (PP) acogedor. Ahora, por primera vez parece haber encontrado una expresión política propia en Vox.

¿Por qué ahora la irrupción de Vox? Algunas voces destacan la crisis de un PP acorralado por la corrupción como el único partido de la derecha española que ha propiciado una inusual competencia electoral, favoreciendo la dispersión del voto entre varias opciones y diluyendo la idea fuerza del voto útil, sirviendo de cortafuegos para la emergencia de otras opciones conservadoras. Otras voces señalan cómo la competencia entre las derechas ha propiciado una radicalización de las propuestas del PP y de Ciudadanos (liberales) que ha contribuido a la normalización de Vox, al que se han negado a catalogar como un partido de ultraderecha a lo largo de la campaña andaluza y con el que se plantean pactar para formar gobierno ante el asombro de sus familias políticas europeas. Hay quienes apuntan a la ola mundial de ascenso de los nuevos populismos xenófobos y punitivos. Otras, argumentan el marco atrapalotodo del conflicto territorial con Cataluña. Otras, en la impotencia de la izquierda y las limitaciones de ciertas estrategias electorales e institucionales. Otras, en los miedos e incertidumbres de las clases medias empobrecidas en el contexto de crisis sistémica de hace más de una década.

¿Y ahora qué hacemos? Existe la tentación de intentar frenar el avance del neofascismo cerrando filas acríticamente con los partidos del extremo centro (PSOE, Cs y PP), lo que puede contribuir a dos procesos muy peligrosos. Primero, a seguir alimentando las supuestas bondades democráticas y progresistas de quienes han puesto todo de su parte para que hoy estemos así, reforzando de ese modo la trampa binaria que nos obliga a elegir entre populismo xenófobo o un neoliberalismo, que se presenta como progresista en el reflejo del espejo de la bestia autoritaria. En segundo lugar, abrazarse al extremo centro sin contrapesos le deja en bandeja a Vox el monopolio del voto protesta antiestablishment y la etiqueta tan útil de outsider de un sistema que genera malestares crecientes.

¿Puede cierta orfandad por la izquierda traducirse en un desplazamiento de votantes a la extrema derecha? No de forma matemática, más bien se traduce en lo que ya ocurrió en Andalucía el 2D y poco se está destacando: en un aumento de la abstención de izquierdas. Analicemos por qué Vox (o Cs) ilusionan a parte del electorado conservador (el que ya votaba a otros partidos de derechas y el que se abstenía), en qué medida recogen sus aspiraciones y miedos, y hasta qué punto son percibidos como herramientas de protesta electoral desde la derecha. Y hagamos lo mismo para intentar entender por qué ocurre lo contrario hoy con las nuevas formaciones de izquierdas, tan en las antípodas de lo que ocurría hace sólo un par de años. O, para ser más justos, qué hemos hecho para dejar ser esa herramienta de federación del descontento y de la impugnación, de la ilusión de las y los de abajo. Y lo que es crucial: cómo podemos volver a serlo.

Más allá de las causas múltiples y de las consecuencias y lecciones variadas, en la foto electoral que nos arroja el 2D, Andalucía, y con ella de España, se parecen hoy un poco más a Europa: bipartidismo quebrado, extremo centro neoliberal en recomposición, su pata social-liberal hundiéndose, extrema derecha en ascenso, una izquierda impotente y parlamentos resultantes fragmentados. El reto es cómo revertir esta ola reaccionaria global y volver a decantar la iniciativa política hacia los intereses del campo popular.

*Secretario de Europa y eurodiputado de Podemos. 

En La Jornada de México, 07.12.18.

Publicado em http://www.other-news.info

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Documentos inéditos revelam como foi reunião que decidiu o AI-5

Anotações foram feitas pelo então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), Emílio Garrastazu Médici, que viria a ser o terceiro general-presidente (30/10/1969 a 15/03/1974).


Os fac-símile dos documentos estão publicados no blog O Cafezinho.

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