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31 março 2013

Quando a direita quebra os dedos da liberdade de imprensa, o que acontece?

No caso de de Carlos Lacerda, o que aconteceu foi que ele se tornou um dos ícones da grande imprensa conservadora brasileira e parâmetro de seu eterno golpismo.


"No início dos anos 1960, o jornalista Antônio Maria (1921-1964) era um artífice das palavras, o maior cronista do Rio de Janeiro. Escrevia no jornal getulista Última Hora, adversário direto da Tribuna da Imprensa, do eterno conspirador Carlos Lacerda.  Irritados com os constantes ataques de Maria ao seu chefe, capangas de Lacerda atacaram o jornalista e lhe quebraram os dedos das duas mãos. No dia seguinte, para surpresa de todos, Maria voltou com outro artigo impiedoso, que não falava do espancamento.  Na última linha, porém, o cronista escreveu: 
Que tolos! Eles pensam que os jornalistas escrevem com as mãos". 

Trecho da palestra do jornalista Luiz Cláudio Cunha, proferida no  XIV Congresso Internacional de Humanidades realizado na Universidade de Brasília (19-21/10/2011), também publicado na revista Intercâmbio, da UnB

 
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Frederic Chopin

Joseph Kapovsky ao Piano



1. Etude Opus 25 2. Nocturne Number 1 Opus 9 ( 2:27 ) 3. Nocturne Opus 15 ( 7:44 ) 4. Nocturne B Flat minor, op 9 No 1 ( 11:08 ) 5. Nocturne B major, op 32 No 1 ( 16:33 ) 6. Nocturne C minor, op 48 No 1 ( 20:30 ) 7. Nocturne C Sharp minor, op 27 No 1 ( 25:06 ) 8. Nocturne D Flat major, op 27 No 2 ( 29:02 ) 9. Nocturne E Flat major, op 9 No 2 ( 33:35 ) 10. Nocturne E minor, op 72 No 1 ( 38:18 ) 11. Nocturne F Sharp major, op 15 No 2 ( 41:43 ) 12. Nocturne F Sharp minor, op 48 No 2 ( 44:27 ) 13. Nocturne G minor, op 15 No 3 ( 50:59 ) 14. Piano Prelude No 4 Opus 28 ( 55:33 ) 15. Piano Prelude No 15 Raindrop ( 57:39 ) 16. Piano Prelude No 7 Opus 28 ( 1:03:14 ) 17. Polonaise Opus 53 Heroic ( 1:04:11 ) 18. Polonaise No 1 c sharp minor op 26 No 1 ( 1:10:38 ) 19. Prelude No 14 e flat minor op 28 ( 1:18:29 ) 20. Prelude No 17 Ab major op 28 ( 1:19:03 ) 21. Prelude No 18 f minor op 28 ( 1:22:02 ) 22. Prelude No 3 G major op 28 ( 1:22:50 ) 23. Prelude No 6 b minor op 28 ( 1:23:52 ) 24. Prelude No 8 f sharp minor op 28 ( 1:26:00 ) 25. Scherzo b flat minor op 31 ( 1:27:50 ) 26. Valse f minor op 70 No 2 ( 1:37:49 ) 27. Valse No 3 a minor op 34 No 2 ( 1:40:47 ) 28. Valse No 6 D flat major op 64 No 1 Minuten-Walzer ( 1:46:15 ) 29. Valse brilliante in E b Op 18 ( 1:48:00 ) 30. Waltz A Flat major, op 69 No 1 ( 1:50:05 )

Atual ciclo econômico brasileiro difere, em muitos aspectos, daqueles observados em outros momentos da história recente do país


 
Carta de Conjuntura do IPEA aponta que o atual ciclo econômico brasileiro difere, em muitos aspectos, daqueles observados em outros momentos da história recente do país, pois não se originou de crises externas, nem de medidas de aperto monetário.
Apesar da observada recuperação econômica, o setor da indústria teve um mau desempenho no ano passado, com redução de 0,8%. Problemas na concorrência e na demanda são dois fatores que podem ter influenciado na queda. O Produto Interno Bruto (PIB) de 2012 foi sustentado pelo setor de serviços, que cresceu 1,7%. A agropecuária sofreu retração de 2,3%.
Leia a síntese da Carta de Conjuntura nº 18

Veja a apresentação da Carta de Conjuntura nº 18

Vídeo: íntegra da apresentação dos números da Carta de Conjuntura nº 18

 

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25 março 2013

Dados sobre o avanço acelerado do ensino profissional no Brasil

  • O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em outubro de 2011, criou até agora 2,5 milhões de vagas.
  • Expectativa para 2013 é de 2,3 milhões de novos inscritos;
  • Maioria dos cursos é de curta duração, com foco em demandas urgentes do mercado de trabalho;
  • Na presidência Dilma Rousseff, gasto com ensino profissionalizante cresceu de 5% para 9%
  • Orçamento do Pronatec representa 30% do orçamento da educação profissional, com mais de R$ 2,5 bilhões.
  • Até 2014, esse percentual deverá subir para 15%.
  • De 2010 a 2012, os gastos com educação técnica mais que dobraram: de R$ 3,6 bilhões para R$ 7,6 bilhões (orçamento anual do MEC é da ordem de R$ 80 bilhões).
  • Mais de 70%  desse valor vai para a manutenção dos 365 institutos técnicos federais e para a continuidade da expansão dessa rede.
  • Entre 2005 e 2012, foram construídas 222 escolas técnicas e criadas mais de 100 mil vagas de nível médio (técnico) e superior (tecnólogo) (dados do MEC).
  • Em 2014, governo pretende chegar a 8 milhões de vagas e o investimento planejado é de R$ 5,2 bilhões.
  • Programa tem dotação extra de R$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na linha de "competitividade industrial" (dinheiro para financiar compra de equipamentos, reforma e construção de novas escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai), que é o maior ofertante das vagas do Pronatec, juntamente com as outras entidades educacionais do Sistema S, como Senac, Senat e Senar.
  • Cerca de 70% das matrículas do Pronatec são de cursos de formação inicial e continuada (FIC), com carga horária mínima de 160 horas e baixa exigência de escolaridade. O restante das vagas é dos programas com carga horária mínima de 800 horas, sendo residuais as inscrições em cursos técnicos integrados ao ensino médio, cuja carga horária supera 2 mil horas - três a quatro anos de duração.
  • Estudos da CNI mostram que somente a indústria brasileira precisará, até 2015, de mais de 7 milhões de técnicos e profissionais com média qualificação em mais de 150 atividades. "Apenas 6,6% dos brasileiros entre 15 e 19 anos estão em cursos de educação profissional. Na Alemanha, esse índice é de 53%.


Fonte: MÁXIMO, Luciano. Brasil avança na educação técnica, mas foco é curso rápido. São Paulo: Valor Econômico, 22 de março de 2013.


 
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22 março 2013

Por que Dilma está ainda mais popular?

Uma análise com base nos resultados das últimas pesquisa de opinião sobre a popularidade da presidenta.

Eduardo Campos e Marina Silva estão emparedados. Os tucanos só são citados indiretamente na passagem em que a presidenta se referiu aos "alarmistas".



O freio de mão da corrida presidencialMaria Cristina Fernandes *


A tonelada da mandioca subiu quase 200% com a safra quebrada pela seca, mas, a julgar pela última pesquisa CNI/Ibope, o nordestino não culpa a presidente Dilma Rousseff pela carestia.

É naquela região, segundo maior colégio eleitoral do país (27% do total), que a presidente colhe seus melhores índices de popularidade. Ruma para se aproximar dos míticos indicadores obtidos por Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela região, Lula deixou o governo com 86% de popularidade. Dilma tem 72%.

A presidente alcança esse patamar a despeito do peso que a questão federativa ganhou no debate político. A desoneração, uma das armas das quais este governo tem se valido para enfrentar a economia em crise, reduz os repasses dos impostos compartilhados com Estados e municípios.

Se há um discurso que une políticos da região é que a política industrial de Dilma, mais ampla do que a de seus dois últimos antecessores, é feita à custa dos Estados menos desenvolvidos do país.

Com os devidos matizes de quem pretende disputar audiência nacional, esse discurso incensa o governador de Pernambuco nas rodas de sua vizinhança.

Na sua última incursão brasiliense, deu grande amplitude a outra face do mesmo discurso, a de que políticas federais de grande popularidade são executadas por Estados e municípios que não têm receita para honrar as contrapartidas.

Entra na conta de gastos sociais que lustram a popularidade presidencial às expensas dos cofres locais, por exemplo, o piso nacional de professores.

Com simpatizantes em todos os cantos da Federação, foi esse discurso que deu impulso para a derrubada dos vetos presidenciais à redistribuição dos royalties do petróleo.

É dos representantes dessas regiões que surgem sinalizações de perda de prestígio da presidente entre seus aliados. Esses sinais, propagados em manchetes e colunas de jornal, dão conta de uma base de apoio prestes a se estilhaçar nos cacos de uma sucessão presidencial multipolar.

O cenário se confronta com a pesquisa desta semana que mostra um divórcio ainda por ser compreendido entre os eleitores e seus representantes regionais. Por mais que deputados e governadores se queixem, a popularidade da presidente não apenas resiste como cresce.

As notícias mais lembradas pela população são um caminho para se entender esse divórcio. Foram três as captadas pela pesquisa. A mais lembrada de todas foi o incêndio na boate de Santa Maria que matou 241 pessoas.

A tragédia, ocorrida há quase dois meses, levou uma presidente visivelmente comovida aos leitos das vítimas.

Mas foi nas duas outras notícias mais lembradas, a redução da tarifa de energia e desoneração da cesta básica, que a presidente exercitou a leve mas persistente guinada na sua política de comunicação.

Mais solta no teleprompter, Dilma parecia se dirigir à dona de casa contra interesses de homens "alarmistas", "pessimistas" e "sem fé no Brasil". Seguiu mais ou menos a mesma lógica do Bolsa Família, que escolhe a mãe como titular da conta pela maior probabilidade de que o dinheiro vá parar no supermercado.

O discurso de gênero ficou ainda mais evidente no dia internacional das mulheres, quando anunciou a desoneração da cesta básica.

Aliou o anúncio da medida de impacto direto no dia a dia das famílias com o figurino de paladina da Justiça contra as mulheres vítimas de violência - "Se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem".

Foi essa a imagem que a ajudou a conquistar como simpatizantes de seu governo um terço dos eleitores que não a tiveram como primeira escolha em 2010. É como se a presidente tivesse incorporado uma Marina Silva a seu palanque, ainda que não se possa dizer que esses novos simpatizantes resistam ao leque de opções de uma campanha presidencial.

Na imagem milimetricamente construída de Dilma versão 2.14 está embutida a ideia de que a presidente possa vir a ser a herdeira da utopia que em 2010 ainda estava colada em Lula e, se raspou a imagem de algum dos candidatos em disputa, foi a da ex-senadora do PV.

Além disso, seu mandato não registra avanços na pauta dos direitos homossexuais nem da descriminalização do aborto, o que pode confortar parte do eleitorado que dela fugiu por desconfiar da ex-guerrilheira duas vezes divorciada.

Tem muito chão até que esses 63% que a aprovam sejam incorporados como eleitores em 2014. Esse eleitor permanecerá a seu lado se as razões pelas quais aproximou-se da candidata que não era a sua permanecerem. Vai rodar em outra freguesia se esses quase 20 meses que faltam para a reeleição contradisserem aquilo que se viu até agora.

A primeira condição é manter as pessoas empregadas. Pela numeralha de fevereiro, que, além do emprego em alta, mostra 95% dos reajustes acima da inflação (Valor, 21/03), não é improvável que consiga.

A segunda é garantir os direitos do empregado que consome. Pela guerra que se trava em torno do loteamento das agências reguladoras responsáveis pela fiscalização de serviços públicos concedidos à iniciativa privada, é muito difícil que consiga mantê-las a salvo das ingerências.

A terceira das condições que terá a cumprir para fazer coincidir popularidade e voto é segurar as parcelas do eleitorado que ganhou com a faxina do início do governo. A mexida que fez e está por fazer no ministério revela as concessões da presidente para acomodar seus aliados de 2014.

Nesse quesito, a presidente pode acabar se beneficiando de uma carona do Judiciário. Assim como o julgamento do mensalão ajudou, aos olhos da classe média, a mantê-la afastada do petismo tradicional, o foco do Judiciário sobre personagens emblemáticos da aliança governista, como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode acabar fazendo o serviço que a destemida presidente custa a executar.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras


* Valor, 22/03/2013



 
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Candidatos de mais para alternativas de menos

Ordem nos partidos é apresentar candidatos para 2014

Análise de Rosângela Bittar.

A chave eleitoral do segundo turno
Rosângela Bittar *
 
Em 2014, seja na disputa da Presidência, seja de governos estaduais, a ordem nos partidos é apresentar candidatos. Até quem não tem chance nenhuma, sendo médio ou nanico, estruturado ou não, quer tomar o seu lugar na chave. O histórico de campanhas recentes tem mostrado aos políticos que é moderno e eficiente jogar com o segundo turno, seja para disputá-lo, seja para negociar aliança na campanha ou composição de governo com o vencedor. Muitos - a maioria -não querem esperar a eleição seguinte para ter sua vez. É o aproveitamento máximo do momento.
Por exemplo: A candidatura de Gilberto Kassab ao governo de São Paulo, já posta, é uma busca de resultados para já ou para o futuro? É claro que é para o futuro. Assim, são várias as candidaturas a presidente, no momento, que já ficaram irreversíveis, mesmo com as dificuldades quase invencíveis de uma disputa com uma presidente no cargo fazendo um governo popular.
Faltam detalhes, alguns mesmo fundamentais, mas no plano geral da antecipação de campanha existem três candidaturas presidenciais adversárias à da presidente Dilma Rousseff praticamente irreversíveis, hoje: Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves. Outras podem surgir, mas essas já são.
A favorita absoluta é Dilma. Está no cargo, faz um governo popular com um lançamento de pacote de benefícios por semana, e tem uma aliança partidária ampla que lhe permite um espaço de propaganda inigualável. Mas ninguém quer desistir de véspera, pois há, no sistema eleitoral, o bendito segundo turno, para reduzir o número de perdedores. Até a oposição conta com ele para manter as esperanças caso seja ela a passar à nova rodada.
Entre todas, a candidatura menos construída é a de Aécio Neves. A Marina falta o partido, a Eduardo ser conhecido, a Dilma - a pesquisa Ibope mostrou, ontem -, falta um governo que lhe dê discurso para além da propaganda. A Aécio falta tudo.
O que menos falta é o que os adversários mais cobram: o discurso. Para começar, entre todos, Aécio é o único candidato realmente de oposição, por isso pode ter um discurso definido e confortável quando chegar o momento.
Depois, para enfrentar a propaganda das campanhas políticas, um discurso temático importa pouco. A disputa, na reeleição, se dá entre continuidade e mudança. É muito difícil fazer a mudança quando a maioria quer a continuidade, e vice-versa. A não ser que sobrevenha uma hecatombe.
No caso, uma crise econômica grave com reflexos no emprego, uma divisão profunda na base de sustentação política do candidato no governo, o surgimento de vários candidatos quando antes havia apenas um, o sucesso na exploração de temas nos quais o governo visivelmente fracassou (Saúde, Segurança, Impostos, mostrou a pesquisa de ontem). Mas é muito difícil.
De qualquer forma, ninguém quer, por causa dos obstáculos, desistir, deixar de disputar, e sempre há flancos na candidatura favorita, como em qualquer uma. Por isso, apesar da popularidade da presidente e da aceitação do seu governo, os partidos seguem na construção de alternativas.
No PSDB, tem-se uma ideia sobre como construí-la, qual é o passo a passo. O primeiro é formar uma direção partidária sólida, com disposição de trabalho e prestígio, capaz de agir em várias direções, principalmente nas preliminares eleitorais mas também quando chegar o momento das decisões sobre a condução da campanha.
O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, que assiste seu partido, mais uma vez, se digladiar para formar essa direção, costuma definir o comando partidário como uma banda de música. A harmonia é fundamental para unificar a linguagem, mapear locais onde é preciso vencer resistências, suscitar candidaturas onde o presidenciável não tem palanque, comprar as brigas, fazer o discurso mais contundente. O candidato deve se preservar, o presidente do partido não.
Em Pernambuco, onde haverá um candidato a presidente na disputa, o PSDB terá que apresentar um candidato ao governo. No Paraná, no Rio de Janeiro, são problemas à espera da solução do comando partidário.
A Executiva precisa funcionar. Sergio Guerra, senador e presidente do PSDB há vários anos, é considerado talentoso, um bom analista do quadro eleitoral, um político corajoso, mas não faz a Executiva funcionar.
Muito há a ser feito até chegar o momento de criar a equipe de campanha, que se sobrepõe à direção do partido. É a Executiva que conduz toda a fase que começa agora e vai até o período de propaganda. As alianças políticas são por ela negociadas, tem toda uma lição de casa a cumprir. Afinar o discurso, fazer pesquisas, preparar a casa.
Em que estágio dessas preliminares está a candidatura do PSDB? Absolutamente inicial. Na fase de sondagens para organização da Executiva Nacional, a ser definida em maio; na fase de ter Aécio como pré-candidato para que apareça mais, tenha maior protagonismo na política.
Até isso o PSDB demorou a conseguir, enquanto a candidatura favorita foi se tornando mais favorita ainda com os pacotes de benefícios para diferentes grupos do eleitorado.
Aécio é o candidato do PSDB, aceito por todos, José Serra inclusive. O ex-governador de São Paulo quer ser ouvido, já teve dois encontros a sós com Aécio, um no começo do ano, outro anteontem, e depois disso não há ninguém no PSDB que consiga ver Serra fora do partido, como se propagou.
Não iria para o partido do Kassab, cuja criação foi contra, um partido que nasceu na órbita da presidente Dilma, ou seja, do PT. O PPS, um partido pequeno, sem estrutura, que o enfrentou na última eleição lançando uma candidatura errática na cidade de São Paulo, também não parece ser um bom destino. O senador Aécio Neves saiu do encontro desta semana com a impressão que Serra é PSDB e será sempre PSDB. Com vocação política visceral, Serra não vai sair e ficar sem partido. Faltando qualquer sentido para sua migração, e uma vez aceita a candidatura Aécio, deve ficar e atuar.
 
* Rosângela Bittar, Valor Econômico, 20/03/2013.

 
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O principal imposto dos Estados, o ICMS, é alvo de uma queda de braço na federação

Proposta do Executivo Federal é baixar e unificar as alíquotas em no máximo 4%, gradativamente, até 2025.
Estados barganham por compensações.

Detalhes abaixo (matéria da Agência Senado):

Mantega admite prazo maior para unificação de alíquotas do ICMS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira (21), no Senado, a ampliação do prazo de transição para a unificação em 4% da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Questionado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que defendia a manutenção de duas alíquotas diferentes – de 4% para Sul e Sudeste e de 7% para as demais regiões –, Mantega insistiu na unificação, mas aceitou "mexer no tempo" para a mudança.

– Pode-se dar o tempo necessário para que os estados em desenvolvimento se ajustem à unificação das alíquotas – disse o ministro.

De acordo com ele, será a segunda mudança do governo nessa matéria. Antes de o projeto de resolução (PRS 1/2013) ser encaminhado ao Senado, diante do impasse entre os estados do Sul e Sudeste (que preferem convergência imediata para 4%) e os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que defendem as alíquotas de 7% e 4%), o Executivo federal optou por uma "solução intermediária": transferiu para 2025 o início da vigência da alíquota de 4% nas operações do Norte, Norte e Centro-Oeste para Sul e Sudeste. Até lá, haverá redução gradual, de um ponto percentual a cada ano.

A negociação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é coordenada pelo relator da proposta, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que manifestou, na audiência pública com Mantega, sua intenção de minimizar as perdas dos estados. O trabalho, acrescentou, está articulado com o relator da Medida Provisória 599/2012, senador Walter Pinheiro (PT-BA), porque essa MP cria os fundos de compensação de receitas (FCR) e de desenvolvimento regional (FDR).

Para facilitar o entendimento sobre a proposta, o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ampliou para 16 de abril o prazo de apresentação do relatório, antes fixado em 26 de março. A votação poderá ocorrer logo em seguida, com pedido de urgência para deliberação final em Plenário no início de maio.

Walter Pinheiro disse que as armas da guerra fiscal – pela qual estados atraem investimentos privadas com a redução de ICMS – estão ultrapassadas e precisam ser substituídas por instrumentos mais moderno de desenvolvimento regional.

Com o FCR e o FDR, o governo federal pretende combater dois problemas: o orçamentário, já que alguns estados perderão receitas na transição; e o econômico, porque unidades federativas pobres, sem condições de oferecer incentivos fiscais, não atraem indústrias. Com o FDR e o programa de investimentos federais, a União quer tornar esses estados mais atraentes aos investidores privados.

Teto

Como a MP fixa em R$ 8 bilhões o teto anual de transferências aos estados a título de compensação das perdas de arrecadação, vários senadores questionaram o ministro sobre a exatidão do cálculo dos valores que cada um deixará de arrecadar com a diminuição das alíquotas interestaduais. Mantega disse que o cálculo baseou-se nos dados da nota fiscal eletrônica e sua elaboração teve a participação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), refletindo a realidade após a dedução dos incentivos fiscais.

O ministro manifestou-se contra sugestões de vários senadores no sentido de aumentar os recursos orçamentários que compõem o FDR, limitados pela MP a 25% – os restantes 75% serão emprestados pelos bancos oficiais. Segundo ele, o Orçamento da União não teria condições de suportar uma participação maior no fundo, que transferirá aos estados quase R$ 300 bilhões até 2033.

Mantega ressaltou, no entanto, que o custo desse dinheiro será baixo, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), à semelhança do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Ele acrescentou que os estados terão liberdade para gerenciar esses recursos, inclusive criando seus próprios fundos de investimento.

Incentivos

Diante da ponderação de vários senadores, como Armando Monteiro (PTB-PE), quanto às dificuldades para aprovação da alíquota interestadual unificada do ICMS, Mantega admitiu estudar a possibilidade de o governo federal oferecer incentivos fiscais para atrair investimentos nos estados menos desenvolvidos. Uma das idéias citadas pelo senador é a possibilidade de se conceder o regime de depreciação acelerada de bens de capital em determinadas regiões, pelo qual as empresas ali instaladas poderiam reduzir o pagamento do imposto de renda.

Mantega disse que a União prevê gastos de quase meio trilhão de reais para essa mudança no ICMS, que considerou um passo significativo, equivalente a 70% da reforma tributária de que o país necessita. O passo seguinte, acrescentou, envolverá o próprio governo, com alterações no PIS/Cofins.

Na avaliação do ministro, o ICMS reduz a produtividade das empresas, provoca uma acumulação de créditos não repassados e gera incerteza jurídica. Com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) declarando a inconstitucionalidade das leis estaduais de concessão de incentivos fiscais, o ICMS enfrenta também incerteza jurídica, acrescentou.

O fato é que, depois de reiteradas decisões, o STF colocou em debate a Proposta de Súmula Vinculante 69, segundo a qual é inconstitucional qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do Confaz. Como os incentivos da guerra fiscal não foram aprovados pelo Confaz, uma das propostas do governo viabiliza sua convalidação pelo conselho.

Quanto às dívidas dos estados, Mantega admitiu também a retroatividade a janeiro de 2013 da aplicação da troca do critério de correção, do Índice Nacional de Preços do Mercado (IGP-M) para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto de lei complementar (PLP 238/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados) prevê também a redução dos juros reais, de 6% a 9% anuais para 4% ao ano.

Fonte: Agência Senado.

 
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21 março 2013

Quase metade da população não é cliente bancário

De cada dez brasileiros com mais de 15 anos, pouco mais da metade tem conta em banco. Na comparação com outros países, o Brasil sai na frente por exemplo da Argentina, onde apenas três a cada dez mantêm conta corrente, e do Chile, com quatro entre dez pessoas. No entanto, está distante da Alemanha, onde 98,1% têm conta em banco.

Os dados, retirados do relatório "Global Financial Inclusion Database" do Banco Mundial, mostram que ainda há muito espaço para o Brasil avançar.

A própria mobilidade social indica as oportunidades para os bancos. Em 2003, 66 milhões de brasileiros tinham renda mensal per capita entre R$ 214 e R$ 923 e pertenciam à classe C. A projeção da FGV para 2014 é que esse número chegue a 113 milhões de pessoas.

"Em termos estatísticos, ainda tem espaço para crescer", diz Luiz Edson Feltrin, diretor de assuntos especiais do Banco Central. A visão da autoridade é que não necessariamente a inclusão financeira passa pela conta corrente. "No Quênia, por exemplo, a inclusão se deu pelo celular como meio de pagamento."

No entanto, a avaliação do BC é que hoje o Brasil já conta com a infraestrutura bancária capaz de atender a população. "A questão da capilaridade está equacionada", afirma Feltrin. Todas as 5.565 cidades do país contam com algum tipo de atendimento bancário

Com o auxílio de lotéricas e correspondentes, a Caixa contabilizou 2,9 milhões de contas poupança ou contas Caixa Fácil, que são contas correntes simplificadas, abertas em 2012 por pessoas que até então não tinham acesso a banco. "Nossa estimativa para 2013 é superar a marca de 3,1 milhões de abertura de contas de pessoas com esse perfil", diz Katia Torres, da Caixa.

Trecho da matéria de Katia Maria Torres, Valor, 20/03/2013.
 
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20 março 2013

A beatificação do padre Carlos de Dios Murias, sacerdote franciscano que teve os olhos arrancados e as mãos decepadas

Padres mortos na ditadura poderão ser beatificados

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, confirmou ontem que seis padres e seminaristas argentinos, mortos nos primeiros meses da ditadura militar no país (1976-1983), poderão estar entre os primeiros a ser beatificados sob o pontificado do papa Francisco. Quando era ainda cardeal de Buenos Aires, Jorge Bergoglio lançou um processo em 2011 para a beatificação de Carlos de Dios Murias - sacerdote franciscano que teve os olhos arrancados e as mãos decepadas pelos militares na Província de La Rioja. Segundo o jornal La Stampa, após a morte de Murias, Bergoglio escondeu seminaristas procurados pelos militares no Colégio Máximo da Companhia de Jesus, em Buenos Aires. Além de Murias, Bergoglio apoiou o processo de beatificação de outros cinco religiosos - todos fuzilados na frente da Igreja de Sã Patrício, em Buenos Aires. Bergoglio foi questionado sobre sua participação na ditadura militar em seu país, o que obrigou o Vaticano a lançar uma operação para limpar seu nome.

Fonte: Matéria de O Estado de S.Paulo, 20/03/2013.


 
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Disputa na distribuição por royalties do petróleo aumentou tensão entre os Estados brasileiros

Uma série de projetos do Executivo, enviados ao Congresso, podem também alterar profundamente o federalismo brasileiro.
O programa Panorama Ipea discutiu o assunto com Antonio Lassance, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, e Everardo Almeida Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal.
Entre os principais, estão pontos da reforma tributária que devem alterar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), os que tratam de royalties como os do petróleo e da mineração, e o que aborda o novo cálculo da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).



Fonte: IPEA.



 
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Joaquim Barbosa falou e disse: "esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso"

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso".
"Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras".

"O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou".
Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça, ex-ministra do CNJ.


Após condenação no CNJ de um juiz acusado de favorecer advogado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que há muitos outros "para colocar para fora". Associação de juízes afirma que ele namora advogada e não pode generaliza.

Relações perigosas no Judiciário

‘Há muitos juízes para colocar para fora’  
No CNJ, Barbosa ataca "conluio" entre juízes e advogados, e defende limpeza no Poder

Jailton de Carvalho,
Matéria em O Globo, 20/03/2013
BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem duramente as ligações de juízes com advogados e afirmou que ainda há muitos juízes "para colocar para fora" da magistratura. Para ele, as alianças veladas entre magistrados e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem num dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. Barbosa fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras - afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.
O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho Neto foi o único a votar contra a punição. O desembargador não vê problema em um juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.
- Eu atendo o advogado de A e depois o de B - disse Tourinho.
- Isso está errado - respondeu Barbosa.
Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.
- Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e, aí, não acontece nada - insinuou o desembargador.
- Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável - respondeu Barbosa.
O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e que pode até se presidente da República.
- Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? - provocou Tourinho.
No ano passado, o desembargador já havia provocado polêmica quando tentou anular as investigações da operação da Polícia Federal sobre a atuação do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, Tourinho criticou a conduta do juiz de primeira instância. E sustentou que as escutas telefônicas poderiam ser invalidadas por conta de supostas falhas jurídicas na condução do inquérito na Justiça Federal de Goiás.
No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.
- O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo quem deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores - disse Barbosa.
Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.
- O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou - disse a ministra.



 
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18 março 2013

O guerrilheiro que incendiou o mundo

A trajetória de vida de Marighella contada pelo jornalista Mário Magalhães, autor da biografia sobre o militante de esquerda Carlos Marighella
Uma história do Brasil contemporâneo.



Fonte: programa "Três a um", na EBC.

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17 março 2013

Base governista?

Segundo André Singer, o governo alimenta um ilusão sobre a lealdade de Eduardo Campos.



Base governista?
André Singer,
Folha de S. Paulo, 16/03/2013.





Fosse a política brasileira menos acomodatícia, a reforma ministerial em gestação implicaria a retirada dos cargos entregues ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que a esta altura, aliás, nada mais tem de socialista afora o nome. Os últimos gestos do presidente da sigla, Eduardo Campos, indicam a intenção de criar, sempre que pode, embaraços ao governo federal, que supostamente apoia.

Há 15 dias, o governador de Pernambuco estabeleceu uma surpreendente aliança com Paulo Pereira da Silva, o principal dirigente da Força Sindical, para barrar a privatizante MP (595) dos portos. Em seguida, na quarta passada, liderou 16 governadores em uma proposta de onerar a União em R$ 4,5 bilhões para resolver o problema criado com a derrubada no Congresso do veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo.

Campos vem sendo procurado por descontentes, à direita e à esquerda, com a presidente Dilma Rousseff. De empresários do agronegócio a representantes da estiva, passando por candidatos à presidência da Câmara, é extensa a romaria dos que viajam a Recife. A todos o neto de Arraes acolhe com magnânima boa vontade, mesmo que nada tenham a ver com a sua plataforma modernizante de eficiência gerencial.

O caso dos portos é exemplar. O mais coerente para quem defende o uso de métodos empresariais na gestão pública seria apoiar a medida privatizante. Mas Eduardo decidiu secundar o movimento dos trabalhadores, que têm nova greve marcada em uma semana com o objetivo de barrar o que consideram a privatização do setor. Para o cúmulo da ironia, o ministro encarregado da Secretaria de Portos é do PSB.

O objetivo evidente do jovem político nordestino é ampliar as bases para uma postulação presidencial de centro, provavelmente já no ano que vem. Portador de altíssima aprovação em seu Estado, ainda é pouco conhecido no resto do Brasil. Mesmo depois do bom desempenho do partido nas eleições municipais de 2012, Campos tinha apenas 3% das intenções de voto no país. Por isso, precisa aparecer.

A disputa de 2014 será difícil para um candidato fora das grandes agremiações (PT e PSDB), considerando-se que Marina Silva também correrá pelo meio. Com pouco tempo de TV, Campos terá baixo poder de fogo. O seu trunfo é o suporte que recebe dos que querem desgastar Dilma, o que pode crescer caso a situação econômica patine. O mesmo explica, por sinal, a hesitação do PSD, de Kassab, em aderir à recandidatura da presidente.

O governo parece alimentar a ilusão de que pode recuperar a lealdade de Campos mais à frente. A lógica indica, entretanto, que só a terá se e quando não precisar mais dela.

André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.




 
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16 março 2013

Relatório do IDH da ONU aponta o Brasil como referência de políticas sociais inovadoras

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), também divulgado junto com o relatório, mantém o Brasil em posição não muito diferente do relatório passado, mas mostra a falta de atualização dos dados (muitos dados são ainda de 2006).

Entrevista com Fernando Kleiman, assessor econômico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), detalha o relatório:



 
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Pai da Europa e gigante da diplomacia


Idealizador e grande articulador do projeto de União Europeia, o francês Jean Monnet era, no vocabulário das políticas públicas, um "empreendedor de políticas" ("policy entrepeneur"), ou seja, alguém sem o qual a sorte de muitas das políticas, desde sua formulação até sua implementação, pode variar da linha tênue que vai do sucesso ao fracasso.

Monnet (cuja imagem está na homenagem do selo feito pelos alemães, acima) morreu no dia 16 de março de 1979, aos 90 anos, em Bazoches-sur-Guyonne, perto de Paris.


Leia a matéria abaixo, de Max Altman, do Opera Mundi.



Em sua carreira diplomática, tratou de assuntos espinhosos como a divisão da Silésia entre Polônia e Alemanha; o futuro da região de Sarre (entre França e Alemanha) ou ainda a recuperação econômica da Áustria. Quando da invasão da França pela Alemanha nazista, sugeriu a Churchill uma imediata fusão entre seu país e o Reino Unido, porém sua proposta chegou tarde demais.

Após a Libertação da França, cria um plano de modernização do país que levou seu nome, organizando inclusive um comissariado para supervisioná-lo. Propõe ao ministro Robert Schuman o projeto da Ceca (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), projeto que deu origem à atual União Europeia. Por essa razão e por incentivar a criação de um continente organizado no modelo federal norte-americano, recebeu o título honorífico de "Pai da Europa".

Nascido em 9 de novembro de 1888 em Cognac (oeste da França), em uma família de negociantes de vinho, Monnet era produto da burguesia da província. Aos 16 anos, o pai o envia a Londres aos cuidados de seu agente local a fim de aprender o negócio. Aos 18 anos, parte para a cidade de Winnipeg, no Canadá.

Chega 1914 e a declaração de guerra. Valendo-se de relações familiares, o jovem de 26 anos consegue um encontro com o presidente do Conselho (cargo equivalente ao primeiro-ministro francês naquela época), René Viviani, cujo governo estava refugiado em Bordeaux.

Seduzido pela sua inteligência, Viviani o despacha a Londres, em missão precisamente encarregado de coordenar os recursos logísticos aos aliados. A partir de então Monnet jamais deixou de se ocupar de questões internacionais. Em novembro de 1916, no auge da I Guerra, monta uma comissão interaliada para os aprovisionamentos em trigo.

Após o armistício, torna-se assessor de Eric Drummond, secretário-geral da Liga das Nações, onde trata de questões críticas.

Deixando a organização em 1923, participa em San Francisco, EUA, da criação de um banco de investimentos norte-americano mas dele se afasta devido à crise de 1929. Critica a resistência dos Estados Unidos em reformar seu sistema bancário: ‘‘Os homens só aceitam a mudança premidos pela necessidade e só veem necessidade em meio à crise’’.

Põe-se então em Xangai a serviço do governo chinês de Tchang Kaï-chek. Logo chegam o nazismo e a guerra. Monnet vai a Washington negociar com os norte-americanos a construção em caráter de urgência de aviões de combate para as forças armadas francesas.

Aproxima-se do presidente Franklim Delano Roosevelt e do conselheiro Harry Hopkins, pondo-se a seu serviço para lançar o Programa da Vitória. Este tinha por objetivo sustentar o esforço de guerra britânico e preparar a indústria dos EUA para um gigantesco esforço de rearmamento sem esperar a entrada em guerra formal do país, apesar da oposição de setores isolacionistas.

Quando Hitler lança sua ofensiva de 10 de maio de 1940, Monnet sugere ao primeiro ministro Churchill uma medida de grande alcance destinada a levar esperança aos franceses e ingleses. Sua mensagem intitulada "Anglo-French Unity" propunha nada menos que uma fusão imediata dos dois países, com um só Parlamento e um só Exército.

Esta proposta , aparentemente excêntrica, tornaria os dois países solidamente solidários contra a Alemanha hitlerista. Impediria tratativas diretas da França com a Alemanha, com o risco de Hitler se apoderar da potente marinha de guerra francesa e, eventualmente, das colônias da África do Norte e do Oriente.

Na noite de 17 de junho de 1940, enquanto a França mergulhava na tragédia da derrota, Monnet recebe em seu domicílio londrino o general de Gaulle, que preparava uma mensagem de rádio histórica, o Apelo, que seria radiodifundido no dia seguinte. Como a maioria de seus compatriotas, o mercador de Cognac não estava seguro sobre o momento desenhado pelas visões de De Gaulle e a perspectiva de uma ruptura com o regime recém-tomado pelo marechal Philippe Pétain.

A pedido de Harry Hopkins, Monnet encontra-se com de Gaulle na Argélia em 1943. Faz parte do primeiro governo da França Livre e tenta, sem sucesso, reconciliar os generais De Gaulle e Henri Giraud.

Malgrado suas poucas afinidades com o comandante da França Livre, iria contribuir, ao seu lado, com os esforços pela reconstrução do país.

Libertada a França, Monnet monta um plano que permite a França relançar em tempo recorde a produção básica, com a sustentação financeira do plano Marshall.

Cria o Comissariado do Plano e torna-se seu primeiro presidente antes de reunir seus amigos de toda a parte em torno do projeto da Ceca. Sua visão podia se resumir nesta fórmula, tomada emprestada de suas memórias: "Nada é possível sem os homens ; nada é durável sem as instituições".

Ao termo de seu mandato, em 1956, estimulou a criação de um comitê de ação Estados Unidos-Europa e levou adiante, até a morte seu empenho em favor da união.

Suas cinzas foram transferidas ao Panteão em 1988.

 
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Você já assinou a petição pedindo o afastamento do atual presidente da CBF do cargo?

José Maria Marin é acusado por Ivo Herzog, filho de Wladimir Herzog,  de ter sido diretamente reponsável pela prisão que levou à morte de seu pai em 1975, durante o regime ditatorial.

O jornalista morto teve finalmente expedida sua certidão de óbtido reconhecendo que foi morto pela repressão.
Segundo Ivo, o discurso de Marin, quando era deputado estadual em São Paulo, foi um fator importante que levou à prisão e assassinato de Vladmir Herzog. Hoje, Marin é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol.
difícil imaginar que essa pessoa, com esse passado, será o anfitrião do maior evento esportivo do Brasil. Isso é inaceitável", (Ivo Herzog)
Sem arrependimento, muito pelo contrário
"Um ano depois da morte do meu pai, ele (Marin) faz um discurso na Assembleia Legislativa tecendo elogios de herói ao delegado Sérgio Fleury, que foi um famoso torturador e sequestrador de presos políticos. " (Ivo Herzog).

Para assinar a petição exigindo a saída de Marín do comando da CBF

É simples. Acesse este link e preencha seus dados no cadastro (basta nome e email).

Ajude a chegar a 50,000 assinaturas - espalhe a campanha por Email, Facebook e Twitter abaixo.


15 março 2013

Esclarecendo o que fez o Papa durante a ditadura argentina

O Papa não colaborou com a guerra suja da ditadura argentina. Não fez como outros religiosos que deduravam pessoas supostamente envolvidas com atividades contrárias ao regime, nem como os que benziam e perdoavam antecipadamente aqueles militares que embarcavam nos voos da morte, que jogavam opositores ao mar para que desaparecessem.
A acusação que pesa sobre o novo Papa é sobre o seu silêncio. Ao contrário do que fizeram, no Brasil, Dom Paulo Evaristo Arns, Dom Hélder Câmara, Dom Pedro Casaldáliga e tantos outros que se opuseram frontalmente ao regime, Jorge Bergoglio é acusado de ter se calado diante dos abusos aos direitos humanos e ao desrespeito ao direito à vida. É a acusação do movimento das mães da Praça de Maio.


Visões opostas sobre o papel na ditadura

Para Nobel da Paz, Bergoglio não compactou com regime. Mães da Praça de Maio veem cumplicidade

Janaína Figueiredo e Flávio Freire, O Globo, 15/03/2013.

Quando o nome de Jorge Mario Bergoglio foi confirmado como o sucessor de Bento XVI, um debate se instalou na Argentina: se o ex-arcebispo de Buenos Aires foi - ou não - cúmplice da última e mais violenta ditadura do país, entre 1976 e 1983. Familiares de vítimas asseguram que Bergoglio colaborou com o regime militar em casos de sequestro e roubo de bebês nascidos em centros clandestinos de tortura. Outros representantes de associações de defesa dos direitos humanos, entre eles o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, garantem que Bergoglio não integrou a lista de sacerdotes que ajudaram os militares na perseguição aos opositores.
Mais uma vez, a sombra da ditadura voltou a pairar sobre o país. A ferida continua aberta para setores de uma sociedade que ainda parece longe de virar uma das páginas mais dolorosas de sua História. E os fantasmas do passado estarão presentes na posse do Papa Francisco como, também, na coroação da futura rainha da Holanda, a argentina Máxima Zorrieguieta, prevista para o próximo dia 30 de abril. O pai dela, Jorge Zorrieguieta, foi funcionário do governo militar e, assim como não presenciou o casamento da filha, em 2002, não poderá, por decisão da Coroa Holandesa, estar presente na cerimônia.
Pérez Esquivel não é o único que defendeu publicamente a atuação de Bergoglio durante os anos de chumbo. Em entrevista ao GLOBO, a ex-ministra do Desenvolvimento Social Graciela Fernández Meijide, que integrou a histórica Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep), criada pelo governo Raúl Alfonsín, assegurou que, durante toda sua investigação, o nome de Bergoglio jamais foi mencionado.
- Outros nomes, como o do padre Christian Von Wernich (primeiro representante da Igreja a ser julgado e condenado por crimes da ditadura), apareceram e estão no livro "Nunca Mais" - lembrou a ex-ministra do governo Fernando De la Rúa, que tem um filho desaparecido.
IDENTIDADE emprestada PERSEGUIDO EM FUGA
Mas a posição de Graciela em relação a Bergoglio não é compartilhada por outras mães, como María Pilar, que ontem participou da tradicional rodinha das quintas-feiras das Mães da Praça de Maio. Para ela, o Papa argentino tem responsabilidade sobre crimes cometidos na ditadura, seja por conivência ou omissão em relação às denúncias de abuso dos militares.
- A Igreja toda é de direita e está afinada com o militarismo. É assim, sempre foi - disse.
Como muitas de suas companheiras, Pilar é descrente quanto a possíveis ações do novo Papa para elucidar pelo menos parte dos desaparecimentos.
- Esse Papa é cúmplice da tragédia que se abateu sobre este país - sentenciou.
Cercada por jornalistas do mundo inteiro, as Mães da Praça de Maio pretendem, apesar de suas denúncias públicas, marcar uma audiência com o Papa Francisco nos próximos meses. Acreditam que seria importante uma manifestação pública do Pontífice sobre a necessidade de uma resposta ao que aconteceu na Argentina durante a ditadura.
- Não acredito que nossa causa vá ser mais amparada a partir de agora. Muita coisa está encoberta neste país há anos, e não vai ser um Papa argentino que vai jogar uma luz sobre a situação em que vivemos - afirmou Nair Romero, ostentando no pescoço um cordão com a foto da filha, Patricia Romero, desaparecida em 1979.
As denúncias sobre a suposta cumplicidade de Bergoglio partiram, principalmente, do jornalista Horacio Verbitsky, colunista do jornal "Página 12". Em suas investigações, divulgadas pelo jornal e em livros sobre o papel da Igreja durante a ditadura, Verbitsky menciona o caso do sequestro de dois padres jesuítas, Orlando Yorio e Franz Jalics. A família de Yorio, já falecido, garante que Bergoglio "os entregou e é o autor intelectual de ambos sequestros". Essa mesma versão, defendida por Verbitsky, foi descartada ontem por Pérez Esquivel.
- Houve bispos que foram cúmplices da ditadura, mas Bergoglio não - enfatizou o Prêmio Nobel da Paz.
A mesma posição é defendida com unhas e dentes pela advogada e ex-juíza Alicia Oliveira, amiga do Papa há mais de 40 anos. Durante a ditadura, assegurou ela, Bergoglio ajudou muitos perseguidos políticos a saírem do país.
- Lembro-me muito bem do caso de um jovem muito parecido com ele, a quem o novo Papa lhe entregou seu próprio documento de identidade para que pudesse fugir - contou. - Tenho plena convicção sobre a honestidade de Bergoglio, não posso dizer a mesma coisa das pessoas que o acusam injustamente.
Ela contou, ainda, que durante o tempo em que foi obrigada a viver na clandestinidade, o Papa a ajudava para poder ver seus filhos quando estavam na escola.
- Bergoglio me ajudou muito e ajudou muita gente - insistiu Alicia.


O mesmo assunto, em uma outra visão (mais crítica a respeito do "silêncio" de Bergoglio) está em artigo de Jon Lee Anderson.


 
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11 março 2013

Derrubada dos vetos à lei dos royalties beneficiará mais o Nordeste

Pelo texto aprovado, válido inclusive para campos já licitados, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios produtores vão de 26,25% para 17% (quando?) e chegam a 4% em 2020.

João Fellet, BBC Brasil,
8 de março, 2013 - 14:22 (Brasília) 17:22 GMT
Congresso Nacional analisa vetos da presidente à lei dos royalties (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Decisão do Congresso ampliará receitas de todos os Estados e municípios não produtores de petróleo
 
Enquanto municípios produtores de petróleo e os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo perderão receitas com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, Estados e capitais do Nordeste serão os maiores beneficiados pela ação, ao menos no curto prazo.
Anunciada pelo Congresso nesta quinta-feira, a decisão ampliará as receitas que todos os Estados e municípios não produtores de petróleo recebem por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Mas os atuais critérios de divisão desses fundos, levados em conta na distribuição dos royalties, farão com que os Estados e capitais do Nordeste (principalmente) e do Norte recebam mais dinheiro que capitais e Estados não produtores das outras regiões.
Já o impacto das novas regras sobre cidades pequenas e médias não produtoras será mais uniforme pelas regiões do país, já que os critérios de divisão das receitas levam em conta somente o tamanho de suas populações.
Mas a mudança nos critérios que, por ora, beneficiará Estados e capitais do Nordeste e Norte pode prejudicar alguns deles caso a produção petrolífera se expanda nessas regiões.
Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), há boas chances de haver petróleo de alta qualidade na foz do rio Amazonas, no litoral do Pará, em Sergipe e Alagoas. Se a exploração for viável, deve começar em cerca de 15 anos.

Estados

A votação no Congresso devolveu à lei dos royalties seu texto original, aprovado no Congresso. A lei altera os critérios para divisão dos royalties, o percentual do lucro obtido pelas petrolíferas pago ao Estado como compensação. As novas regras valem apenas para poços explorados no mar, imensa maioria no Brasil.
Pelo texto aprovado, válido inclusive para campos já licitados, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios produtores vão de 26,25% para 17% (quando?) e chegam a 4% em 2020.
Os municípios afetados pela exploração de petróleo, mas que não são produtores – por exemplo, municípios vizinhos aos produtores ou aqueles em que há embarques de equipamento para uso com o petróleo – também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Já a parte dos Estados e municípios não produtores, que era de 1,75% e 7%, respectivamente, passa, neste ano, a 21% para cada grupo, subindo a 27% em 2020.
O valor destinado aos Estados será repartido conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), calculadas de modo a reduzir desigualdades regionais. Os maiores percentuais do FPE se destinam à Bahia (9,39%), Ceará (7,33%), Maranhão (7,21%), Pernambuco (6,9%) e Pará (6,11%).
Já as unidades da federação que receberão menos são o Distrito Federal (0,69%), São Paulo (1%), Santa Catarina (1,27%), Mato Grosso do Sul (1,33%) e Espírito Santo (1,5%).
A BBC Brasil simulou o impacto que as novas regras dos royalties teriam nos repasses do FPE para alguns Estados no ano de 2011, quando o pagamento de royalties no Brasil somou quase R$ 13 bilhões.
Naquele ano, a Bahia recebeu R$ 4,5 bilhões do FPE. Caso a nova lei dos royalties estivesse vigorando com os percentuais de 2013, o Estado teria recebido cerca de R$ 244 milhões a mais, um aumento de 5,4%. Os novos repasses representariam ainda alta de 2,9% no montante total depositado pela União nos cofres da Bahia naquele ano.
Já Santa Catarina, dona da terceira menor fatia no FPE, recebeu R$ 615,2 milhões do fundo em 2011. Com as novas regras dos royalties, teria recebido cerca de R$ 33 milhões a mais. O valor representaria alta de 5,3% nos repasses do FPE ao Estado e 1,54% nos depósitos totais da União.

Municípios

As regras que ditam a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são distintas. O cálculo para a divisão entre as capitais e grandes cidades leva em conta população e renda per capita. Para as demais cidades, o único critério é a população.
Dentre a fatia de 10% do FPM reservada às capitais, os maiores montantes vão para Fortaleza (8,49%), Salvador (7,64%), Belém (5,94%), Recife (5,35%) e Maceió (5,3%). Os menores vão para Vitória (1,35%), Florianópolis (1,35%), Cuiabá (1,69%), Brasília (1,69%) e Campo Grande (2,03%).
Esses percentuais não mudam com as novas regras de divisão dos royalties. No entanto, como o montante como um todo irá aumentar, o dinheiro para Estados e municípios também passará a ser maior.
Entre as menores cidades do país, a mudança nos critérios dos royalties significará repasses adicionais de algumas centenas de milhares de reais.
Para o município Abdon Batista (SC), com população de 2,6 mil habitantes, os novos critérios teriam resultado em transferências adicionais de cerca de R$ 200 mil em 2011, 5% a mais do que obteve pelo FPM naquele ano.
O valor é ligeiramente inferior à soma dos repasses da União para a cidade pelo Fundeb (fundo para a educação básica, R$ 139 mil), apoio ao transporte escolar (R$ 52 mil) e apoio à alimentação na escola (R$ 18 mil).
Os critérios para a distribuição do FPE e do FPM, porém, podem mudar num futuro próximo. Desde o ano passado, um grupo nomeado pelo Senado prepara alterações nas regras para pôr fim à guerra fiscal entre os Estados e a eventuais desequilíbrios nos critérios.
Na próxima semana, os presidentes da Câmara e do Senado devem receber governadores para discutir o tema. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que uma nova lei sobre a divisão do fundo fosse aprovada pelo Congresso até o fim do ano.
Em janeiro, o STF concedeu liminar para que o cálculo atual seja mantido por 150 dias para garantir os repasses aos Estados e para que o Congresso tenha tempo de aprovar a nova legislação.


 
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10 março 2013

O esquema ditatorial repressivo financiado pela Fiesp

Detalhe: não foi a repressão quem pediu ajuda à Fiesp. Foi a Fiesp quem ofereceu ajuda à repressão.

Entre os colaboradoras, empresários ligados às empresas Nadir Figueiredo (quem nunca tomou água num copo deles?), o Banco Mercantil de São Paulo, Itaú, Scania, Ultragaz, Ford, Volkswagen, Chrysler, entre outras, que forneciam de refeições pré-cozidas até carros blindados e caminhões.


O elo da Fiesp com o porão da ditadura

José Casado e Chico Otavio
O Globo, 10/03/2013.


"Dr. Geraldo", escreveu o funcionário no livro de portaria. "Cargo: Fiesp", completou. Eram 18h30m daquela segunda-feira, 19 de abril de 1971, quando Geraldo Resende de Mattos, o "Dr. Geraldo" da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, avançou pelo corredor central do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). No prédio ícone da arquitetura ferroviária paulistana funcionava uma falange policial do mecanismo de repressão política operado pelo II Exército. Quatro meses antes, o general-comandante Humberto de Souza Mello dera sinal verde à matança de adversários do regime. E confirmou a ordem ao chefe do seu Estado-Maior.

O tratamento de "doutor" na delegacia era reverência policial à organização dos industriais. Os livros do Dops, há pouco revelados pelo Arquivo Público, indicam que a conexão entre o empresariado paulista e a polícia política do regime militar foi muito mais extensa do que até então se presumia.

Mattos frequentava os andares do Dops onde funcionavam as seções de Política e de Informações, três a quatro vezes por semana no final do expediente. Essa foi sua rotina durante sete anos, de 1971 a 1978. Às vezes, passava mais tempo lá do que na federação. Tinha 52 anos e estava há 28 no Serviço Social da Indústria (Sesi), vinculado à Fiesp. Entrou como "auxiliar" e cresceu a partir de uma relação de confiança com o industrial Nadir Dias de Figueiredo, um dos fundadores dessas entidades.

UM HOMEM DO PODER

Figueiredo era figura ímpar no empresariado paulista. Emergiu da Depressão de 1929 como proprietário de fábricas de vidros, lâmpadas e aparelhos de iluminação na região metropolitana de São Paulo. Com o irmão Morvan, ministro do Trabalho no governo Dutra (1946-1951), ajudara o engenheiro e senador Roberto Simonsen a erguer o mais influente condomínio sindical do patronato brasileiro (Fiesp/Ciesp/Sesi/Senai). Com a morte de ambos, nos anos 50, Figueiredo desfrutou como ninguém do controle político dessas entidades.

Dono de um sorriso enigmático, fala mansa e sempre a bordo de um terno escuro, elegeu todos os presidentes da Fiesp durante três décadas, até 1980. Manejava com habilidade um colégio eleitoral de 94 eleitores, onde o voto dos antigos sindicatos de cordoalha e de chapéus para senhoras valia tanto quanto o das inovadoras indústrias automobilística e o da eletrônica.

Jardineiro da dissimulação, distanciava-se com polidez de jornalistas e pretensos biógrafos esgrimindo uma bem humorada recusa: "A metade do que eu teria para contar envolve outras pessoas, por isso é assunto confidencial. Sobre a outra metade, bem& iriam me chamar de mentiroso". Nunca presidiu a federação. Escolhia presidentes e alocava um de seus filhos na posição de vice.

Era o "emérito", derrotado na revolução paulista de 1932, contra Getúlio Vargas, e vitorioso no golpe de 1964 contra João Goulart.

Naquela segunda-feira 19 de abril de 1971, foi atípica a visita do "Dr. Geraldo" da Fiesp ao Dops. Durou dez minutos. Saiu às 18h40m da delegacia onde imperava Sérgio Paranhos Fleury, ícone da corrupção e da violência policial, a quem o comando militar dera proeminência na máquina de repressão política. Fleury estava nas ruas, caçando terroristas que, quatro dias antes, assassinaram um diretor do Centro das Indústrias (Ciesp). Antes da semana acabar, comandaria a aniquilação do Movimento Revolucionário Tiradentes, integrante do consórcio guerrilheiro montado para execução do empresário Albert Henning Boilesen.

O dinamarquês Boilesen, de 54 anos, havia sido eleito na Fiesp/Ciesp com o aval de Nadir Figueiredo depois de chegar à direção do grupo Ultra. Eram vizinhos no charmoso bairro Jardim América. Na manhã de quinta-feira, 15 de abril, foi emboscado ao sair de casa. Metralhado, morreu na sarjeta.

Ativo colaborador do Departamento de Operações Internas (DOI) do II Exército, Boilesen se destacava nas reuniões da federação pela veemência na defesa de ajuda financeira e logística ao aparato de repressão política. Dias antes de ser assassinado propôs a criação de um braço armado, civil, em apoio ao regime militar. A Associação dos Combatentes Brasileiros não saiu do papel, mas o caixão do seu idealizador baixou ao túmulo escoltado por dois pelotões do Exército e na presença do comandante da Região Militar, general Dale Coutinho.

O empresário Boilesen e o auxiliar Mattos faziam parte de uma engrenagem civil-militar que reconhecia a legitimidade do "movimento revolucionário no uso de meios para atingir plenamente seus objetivos", na definição de Theobaldo De Nigris, presidente da Fiesp com sucessivos mandatos garantidos por Nadir Figueiredo até 1980. O empresariado somava-se à luta contra as "falanges da subversão e do genocídio" - dizia a federação em manifestos.

Não há dados precisos, mas sabe-se que foi expressivo o fluxo de dinheiro para a repressão, a partir de coletas na Fiesp e em reuniões promovidas por Gastão de Bueno Vidigal (Banco Mercantil de São Paulo), João Batista Leopoldo Figueiredo (Itaú e Scania), Paulo Ayres Filho (Pinheiros Produtos Farmacêuticos), e o advogado Paulo Sawaia, entre outros. Empresas como Ultragaz, Ford, Volkswagen, Chrysler e Supergel auxiliaram também na infraestrutura, fornecendo carros blindados, caminhões e até refeições pré-cozidas.

Foram criados departamentos de espionagem de empregados recrutando agentes civis e militares. Nos arquivos do Dops há uma profusão de registros, listas e fichas individuais.

As relações entre empresários e chefes militares se solidificaram durante a conspiração contra Goulart. Cristalizaram-se na Operação Bandeirantes, em 1969, quando as atividades repressivas foram centralizadas no II Exército. O êxito da experiência da Oban levou à instituição do DOI-Codi na estrutura militar oito meses depois. A autonomia e o vínculo direto da máquina de repressão com o ministro do Exército, em Brasília, produziu a subversão da hierarquia na caserna. A partir daí, a anarquia, a tortura e a matança se tornaram institucionais.

Em São Paulo, generais e empresários esmeravam-se na lapidação de seu relacionamento com reuniões e solenidades cada vez mais frequentes. Na terça-feira 9 de dezembro de 1970, por exemplo, o chefe do Estado-Maior do II Exército, general Ernani Ayrosa, abriu o quartel para homenagear alguns dos seus mais destacados colaboradores.

Convidou Henning Boilesen e Pery Igel (Ultra), Sebastião Camargo (Camargo Corrêa), Jorge Fragoso (Alcan), Adolpho da Silva Gordo (Banco Português), Oswaldo Ballarin (Nestlé), José Clibas de Oliveira (Chocolates Falchi), Walter Bellian (Antarctica), Ítalo Francisco Taricco (Moinho Santista) e Paulo Ayres Filho (Pinheiros Farmacêutica), entre outros. Ayres Filho levou para casa uma insígnia do comando gravada em metal. Agradeceu em carta, encontrada pela historiadora Martina Spohr. Nela dizia compreender o gesto "mais como um prêmio pela minha lealdade perene aos ideais cristãos e inabalável fé na Liberdade, do que por qualquer contribuição pessoal que tenha prestado às causas e operações no presente".

Naquele dezembro, o "Dr. Geraldo" também foi premiado: seu chefe, Nadir Figueiredo, colocou-o no conselho fiscal de uma de suas empresas.

Quatro anos depois, com a guerrilha urbana exterminada e a rural asfixiada no mato do Araguaia, o general-presidente Ernesto Geisel anunciou o retorno à democracia. Conservadores como Figueiredo sentiram-se desnorteados. O líder industrial decidiu ir à luta. E levou a Fiesp a uma campanha em aliança com grupos ultrarradicais, como o medievalista Tradição, Família e Propriedade (TFP), patrocinado pelo construtor Adolpho Lindenberg.

Figueiredo e Lindenberg coordenaram uma espécie de levante contra a abertura política, em 1978. Tentaram cooptar o general João Batista Figueiredo, já escolhido pelo presidente Geisel como seu sucessor. Levaram-lhe um manifesto empresarial a favor do regime. Perderam. Prevaleceu a volta aos quartéis.

Sem bússola, Nadir Figueiredo viu seu poder declinar na Fiesp. Saiu de cena em 1980, quando pela primeira vez saboreou a derrota numa eleição da federação. "Dr. Geraldo" acabou demitido pela nova diretoria. E a TFP acabou estilhaçada na luta interna.

Figueiredo só percebeu ter sido atropelado pela História pouco antes de morrer, em 1983. Foi quando viu na televisão um mineiro de sua cidade natal, São João Del Rey, liderando manifestações de rua por eleições diretas para presidente. Era Tancredo Neves.

Para a Fiesp, essa é uma página virada da sua história. "É importante lembrar que a atuação tem se pautado pela defesa da democracia e do estado de direito", ressalta a atual direção em nota oficial. E acrescenta: "Eventos do passado que contrariem esses princípios podem e devem ser apurados". 
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Jon Lee Anderson descreve Chávez

Jornalista e biógrafo de Che Guevara conta a trajetória de Hugo Chávez.


Postscript: Hugo Chávez, 1954-2013 
Jon Lee Anderson. 
The New Yorker, March 5, 2013 


"Brazil’s last leader, Lula, who was also a left-wing populist, also made “the people” and poverty alleviation a priority of his Administration, and, with a better management team and without all the polarizing confrontation with the imperio, he succeeded to an impressive degree. In Venezuela, by contrast, Chávez’s revolution suffered from mediocre administrators, ineptitude, and a lack of follow-through".




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Venezuelan President Hugo Chávez Frias, who died on Tuesday, from cancer, at the age of fifty-eight, was one of the most flamboyantly provocative leaders on the world scene in recent years. His death came after months in which his health was a national mystery, the subject of obfuscation and rumors; he spent inauguration day for his fourth term in a hospital bed in Cuba. Vice-President Nicolás Maduro, who made the announcement, is one of the politicians now maneuvering to control Venezuela, where elections will be held within thirty days.
A one-time army paratrooper who served two years in prison after leading a botched military coup against Venezuela’s government in 1992, Chávez emerged from behind bars, after an amnesty, with a renewed determination to achieve power, and sought the support of Cuba’s veteran Communist leader Fidel Castro to do so. In 1998, Chávez won Venezuela’s Presidential elections, promising to change things in his country forever, from top to bottom. Since the day he was first sworn in as President, in February, 1999, he devoted himself to doing precisely that. What he has left is a country that, in some ways, will never be the same, and which, in other ways, is the same Venezuela as ever: one of the world’s most oil-rich but socially unequal countries, with a large number of its citizens living in some of Latin America’s most violent slums.
To his credit, Chávez was devoted to trying to change the lives of the poor, who were his greatest and most fervent constituents. He began by hammering through a new constitution and renaming the country. Simon Bolívar, who had fought to unite Latin America under his rule, was Chávez’s hero, and so he changed the country’s name to the Bolivarian Republic of Venezuela, and thereafter spent a great deal of time and resources attempting to forge what he called his “Boliviarian Revolution.” It was not, initially, to be a socialist or even necessarily anti-American endeavor, but over the following years Chávez’s rule, and his adopted international role, became both, at least in intention.
I met Chávez a number of times over the years, but the first time I saw him was in 1999, shortly after he had become Venezuela’s President, in Havana, Cuba, giving a speech in a salon at the University. Both Castro brothers were in attendance—a rare sight—as were other senior members of the Cuban Politburo. Fidel Castro looked on and listened raptly as Chávez spoke for ninety minutes, essentially laying out the rhetorical groundwork for the intense and deep relationship between the two countries, and the two leaders, that was soon to follow. That day, a number of observers present in the room commented on what appeared to be a major bromance between the two. They were right. Chávez, younger than Fidel by nearly thirty years, soon became inseparable from the Cuban leader, who was clearly a father figure and a role model. (His own father, Hugo de los Reyes Chávez, and his mother, Elena Chávez Frías, were poor primary-school teachers in the Venezuelan interior. Hugo was the second of six sons, and joined the Army when he was seventeen.) And for Castro, Chávez was an heir and something like a beloved son. Uncannily, or fittingly, it was Fidel who noticed Chávez’s discomfort on a visit to Havana in 2011, and insisted that he see a doctor—who promptly discovered Chávez’s cancer, a tumor described as the size of a baseball somewhere in his groin area. Since then, and until he returned home in February, terminally ill, Chávez received virtually all of his cancer treatment in Havana, under Fidel’s close scrutiny.
A warm and amiable showman, with a remarkable sense of occasion as well as strategic opportunity, Chávez grew in ambition, and global stature, during the Bush years, in which Latin America was relegated to a back burner for Washington. Chávez was alienated early on by the bellicose rhetoric of the Bush Administration in the post-9/11 period, and became increasingly acerbic about policies and attitudes of the American “empire.” He delightedly ridiculed the U.S. President he called “Mister Danger” and “Donkey” and whom he regularly mocked on his weekly television show, “Aló Presidente,” on which he sometimes made governing seem like reality television. (He once ordered his Defense Minister to send Venezuelan forces to the Colombian border live on “Aló Presidente.”)
An attempted coup d’etat by a cabal of right-wing politicians, businessman, and military men in 2002 saw Chávez briefly and humiliatingly detained, before he was freed and allowed to resume office. The coup against Chávez had failed, but not before the plotters had apparently received a wink and a nod from the Bush Administration. Chávez never forgave the Americans. Thereafter, his anti-American rhetoric became more heated, and whenever possible he sought to discomfit Washington. Chávez closed U.S. military liaison offices in Venezuela, and ended coöperation with the Drug Enforcement Administration. Even earlier, in 2000, Chávez had flown to Baghdad for a friendly visit with Saddam Hussein. Later on, in his avowed ambition to weaken the U.S. imperio and create a “multipolar world,” he would go on to embrace others with similarly anti-American stances: Iran’s Ahmadinejad was one, Belarus’s Lukashenko was another. He invited Vladimir Putin to send his Navy to do exercises in Venezuelan waters, and to sell him weapons. And there was his increasingly chummy, and dependent, relationship with Fidel Castro.
Venezuelan oil was flowing to energy-strapped Cuba, effectively ending the country’s almost decadelong penurious “Special Period” that followed the Soviet collapse and the abrupt end of three decades of generous subsidies from Moscow. Cuban doctors, sports instructors, and security men were soon travelling in the other direction, helping Chávez by staffing some of the programs he called Misiones, aimed at alleviating poverty and disease in Venezuela’s slums and rural hinterlands. Chávez and Castro took trips together, and frequently visited one another’s countries, and it was obvious that they loved one another’s company.
On a visit to Caracas in 2005, shortly after Chávez had announced that he had decided that socialism was the way forward for his revolution and for Venzuela, I saw him in the Presidential palace. He was manic with newfound revolutionary fervor. In a meeting with poor peasant farmers, he announced the seizure of several large private landholdings in the interior, and instructed them euphorically to organize themselves into collectives and farm the confiscated farms. “R.A.S.!,” he shouted happily, repeating it several times. “R.A.S.!” An aide explained that the acronym meant rumbo al socialismo—“onward to socialism.” It never really panned out, though. Chávez’s attempts at collectivization and agrarian reform seemed ill-planned and out-of-time, somehow, much as he himself often seemed a throwback to earlier times, when Latin America was dominated by willful caudillos, and there was a Cold War with a world clearly polarized.
A couple of years later, I asked him why, so late in the day, he had decided to adopt socialism. He acknowledged that he had come to it late, long after most of the world had abandoned it, but said that it had clicked for him after he had read Victor Hugo’s epic novel “Les Misérables.” That, and listening to Fidel.
Fuelled by billions of dollars from the spike in oil prices, Chávez had gained significant influence in recent years throughout the hemisphere, forming close relationships with a number of emergent leftist regimes that, in some cases, he also subsidized and helped mold, in Bolivia, Argentina, and Ecuador, and with Nicaragua, once again led by the old Sandinista leader Daniel Ortega. He also formed a trade bloc, called ALBA, aimed at countering American economic hegemony in the region. He predicted a waning of U.S. influence and a chance, after all, for a revival of Bolívar’s grand vision. In a sense, Chávez was right. U.S. influence has waned over the past decade or so in Latin America; his timing was good. But in the region, it was not Venezuela but Brazil, finally emergent from its slumber as a regional economic and political powerhouse, that began to fill that vacuum. Brazil’s last leader, Lula, who was also a left-wing populist, also made “the people” and poverty alleviation a priority of his Administration, and, with a better management team and without all the polarizing confrontation with the imperio, he succeeded to an impressive degree. In Venezuela, by contrast, Chávez’s revolution suffered from mediocre administrators, ineptitude, and a lack of follow-through.
What is left, instead, after Chávez? A gaping hole for the millions of Venezuelans and other Latin Americans, mostly poor, who viewed him as a hero and a patron, someone who “cared” for them in a way that no political leader in Latin America in recent memory ever had. For them, now, there will be a despair and an anxiety that there really will be no one else like him to come along, not with as big a heart and as radical a spirit, for the foreseeable future. And they are probably right. But it’s also Chávism that has not yet delivered. Chávez’s anointed successor, Maduro, will undoubtedly try to carry on the revolution, but the country’s untended economic and social ills are mounting, and it seems likely that, in the not so distant future, any Venezuelan despair about their leader’s loss will extend to the unfinished revolution he left behind.
At the tail end of a trip that Fidel and Chávez took together in 2006, Castro fell ill with diverticulitis and nearly died, leading him to resign from Cuba’s Presidency a year and a half later and hand over power to his younger brother Raúl. I was on Chávez’s plane when he flew to Cuba, in early 2008, to congratulate Raúl. In Havana, Chávez vanished, off to visit Fidel, who was still sick and in seclusion. On the flight back the next day, Chávez reported happily to all of us aboard his plane, “Fidel is just fine.” He added, “Fidel asked me to say hello to all of you for him!” Five years later, the Castros, both octogenarians, are alive, and it is Chávez who has passed from the scene.


Read more: Jon Lee Anderson’s 2001 Profile of Chávez; Anderson on Caracas’s slums (January, 2013); Anderson on Chávez and Fidel Castro’s relationship (2008); James Surowiecki on Venezuela’s economic paradox (2007).
 
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09 março 2013

A lógica comunicativa do Occupy Wall Street

O artigo abaixo mostra, por meio do rastreamento de 600 mil mensagens do Tweeter, feitas por participantes do movimento, que tipo de mensagem passavam, com que propósito e para quem.
Os autores descobriram que as características da comunicação refletiam, nas comunicações individuais, os esforços de mobilização em nível local (convocar os atos, divulgar os locais de concentração e as orientações práticas de ocupação) e, na comunicação não individualizada, a busca por desenvolver quadros narrativos do propósito coletivo do movimento em nível nacional.




Abstract

Social movements rely in large measure on networked communication technologies to organize and disseminate information relating to the movements’ objectives. In this work we seek to understand how the goals and needs of a protest movement are reflected in the geographic patterns of its communication network, and how these patterns differ from those of stable political communication. To this end, we examine an online communication network reconstructed from over 600,000 tweets from a thirty-six week period covering the birth and maturation of the American anticapitalist movement, Occupy Wall Street. We find that, compared to a network of stable domestic political communication, the Occupy Wall Street network exhibits higher levels of locality and a hub and spoke structure, in which the majority of non-local attention is allocated to high-profile locations such as New York, California, and Washington D.C. Moreover, we observe that information flows across state boundaries are more likely to contain framing language and references to the media, while communication among individuals in the same state is more likely to reference protest action and specific places and times. Tying these results to social movement theory, we propose that these features reflect the movement’s efforts to mobilize resources at the local level and to develop narrative frames that reinforce collective purpose at the national level.

Introduction

One of the most prominent American political movements of the past thirty years, Occupy Wall Street (‘Occupy’) is remarkable in the extent to which social media played a central role in its development and organization [1], [2]. In this study, we examine how the needs and constraints of social movements are reflected in the geospatial characteristics and information sharing practices of Twitter users engaged in communication about the Occupy movement. Specifically, we focus on the geographic distribution of these users and the ways in which the relationships among them diverge from those of users contributing to the two most popular streams for stable political discourse in the United States, ‘Top Conservatives on Twitter’ and ‘Progressives 2.0.’
The organizing forces underlying successful social movements have been studied extensively by sociologists and political scientists [3][7]. From this body of work common themes have emerged, include the problems of resource mobilization and collective framing, which together constitute two of the core issues any social movement must address in order to effect social or political change. Resource mobilization refers to the process by which a social movement must marshal the financial, material, and human resources required to sustain its activities [8]. Collective framing is a process whereby the constituents of a social movement, through formal or informal processes, come to establish the narratives, language, and imagery that capture the essential features of the movement’s purpose and struggle [9]. Effective framing helps to foster a sense of community and engagement, and can be a powerful response to countervailing social pressures from establishment organizations [10].
Here we study Occupy Wall Street, a social movement focused on issues relating to the uneven distribution of wealth, social inequality, corporate greed, and the regulation of major financial institutions. Since the first protest on September 17, 2011, a major feature of the movement has been the long-term physical occupation of high-visibility encampments, often found in parks, banks, libraries and foreclosed homes. As a result, the Occupy movement requires substantial supporting infrastructure, including housing and sanitation facilities, as well as access to communication technologies. In spite of this, Occupy has sustained a lasting presence in American cities including New York City, Oakland, Washington, D.C., and Boston, which also represent key loci of decision making and protest activity [1], [2]. Under the Occupy model, proposals are brought to a vote before a general assembly, a form of direct democracy in which any participant is free to comment or vote on any proposal under consideration. The most prominent among these organizational structures is the New York City General Assembly, which has been responsible for producing policy and key narrative frames such as the popular protest slogan, “We are the 99%,” which references the disproportionate concentration of wealth among the top 1% of the world’s population [11].
Social media have played a prominent role in facilitating communication and coordination throughout the development of the Occupy Wall Street movement. For example, the first call to action in the Canadian anticapitalist magazine ‘AdBusters’ used the Twitter ‘hashtag’ #occupywallstreet as one of just ten words featured in a full-page ad. Ever since, the Twitter platform has been used extensively by movement participants [2], with #ows being one of the hundred most popular hashtags on Twitter for the year 2011. In addition to Occupy, Twitter has also played a prominent role in several foreign social movements, most notably in the Egyptian revolutionary protests of 2011 [12][14].
In this work, we seek to understand the relationship between the geospatial dimensions of social movement communication networks and the organizational pressures facing such movements. To accomplish this, we use a state-of-the-art location inference technique to model relationships among users as a weighted directed network of communication flows between states, in which the weight of each edge corresponds to the volume of traffic between pairs of locations. Using this framework we investigate three distinct relationships: attention allocation and proximity to on-the-ground events, resource mobilization and localized information sharing, and the role of collective framing in long-distance communication.
With respect to the issue of attention allocation, we find that compared to stable domestic political communication the Occupy Wall Street movement exhibits very high levels of geographic concentration, with users in New York, California, and Washington D.C. producing more than half of all retweeted content. Aside from these hubs, however, we find that the appeal of content relating to Occupy Wall Street has a disproportionately local audience. With extended, high profile encampments and large-scale protest action playing central roles in the Occupy movement, we propose that this structural feature reflects the importance of mobilizing human resources at the local level.
Finally, we report on evidence indicating that the content of communication at the national level is distinct from the content of communication among users in the same state. Comparing intrastate versus interstate communication, we find that the terms most overrepresented in interstate communication relate to the movement’s core framing language and the news media, while the terms most overrepresented in local communication reference physical places, protest action, and specific times. These results support the hypothesis that local-level communication activity is driven by the challenge of resource mobilization, while long-distance communication is more strongly associated with collective framing processes.

Materials and Methods

Twitter Platform

Twitter is a popular social networking and microblogging site extensively explored in recent literature [15][21]. Among others, it has been used to study influence and credibility [22][26], social structure [27][29] and to monitor users’ sentiment [30][33]. Twitter users can post -character messages containing text and hyperlinks, called tweets, and interact with one another in a variety of ways. Communication on Twitter is characterized by directed, non-reciprocal social links that allow users to subscribe to the stream of content produced by another user. The content produced by every user an individual follows is aggregated into a single streaming feed, from which an individual can selectively rebroadcast content to his or her followers by choosing to retweet it. In this way, a retweet serves to broaden the potential audience of a piece of content, and signifies that information has been transmitted between two individuals. Hashtags, short tokens prepended with a pound sign (e.g. #taxes or #obama), constitute another important feature of the platform, and allow the content produced by many individuals to be aggregated into a custom, topic-specific stream including all tweets containing a given token.

Data

The analysis described in this article relies on data collected from the Twitter ‘gardenhose’ streaming API between July , 2011 and March , 2012 – a nine month period including the birth and maturation of the Occupy Wall Street movement. The gardenhose provides an approximately sample of the entire Twitter stream in a machine-readable format. Gardenhose tweets include useful metadata, among them a unique tweet identifier, the content of the tweet (including hashtags and hyperlinks), a timestamp, the username of the account that produced the tweet, a free text ‘location’ string associated with the originating user’s profile, and for retweets, the account names of the other users associated with the tweet. Tweets from geolocation-enabled mobile devices also report latitude/longitude coordinates, however the incidence rate of tweets with this data is not enough to be useful as a feature in general.
To isolate a representative sample of Occupy Wall Street content we flagged for collection any tweet containing hashtags associated with the Occupy movement, including #ows and #occupy{*} (e.g. #occupywallst, #occupyboston, etc.). To provide a baseline against which to compare our observations, we also extracted content originating from the two most popular communication channels associated with stable domestic political communication, #tcot (Top Conservatives on Twitter) and #p2 (Progressives 2.0). In total, this sampling procedure produced 1,522,415 tweets associated with Occupy Wall Street and 825,262 tweets associated with domestic political communication. As this analysis is concerned primarily with information spreading processes we consider only retweet events from this corpus, resulting in 676,369 retweets among 257,657 users associated with Occupy Wall Street, and 259,703 retweets among 68,049 users associated with stable domestic political communication. Henceforth, we consider these corpora to constitute representative samples of retweet interactions among users participating in the streams of content associated with the Occupy Wall Street movement and stable domestic political communication in the United States.

Geocoding

To facilitate a geospatial analysis of communication activity associated with these content streams we require a high quality method to infer individual users’ locations. To accomplish this, we rely on self-reported location strings and the services of a commercial geocoding API. This technique, popularized in work by Onnela et al. [34], has been shown to produce high-resolution, high-quality geolocation data in the presence of geographically meaningful input.
A caveat to this technique, however, is that it relies on raw text generated by a broad swath of the Twitter population, and so we find geographically meaningless location descriptors included in the dataset. To address this issue we rely on an extensive hand-curated blacklist of popular non-geographical responses such as ‘everywhere’ and ‘the dance floor’. To produce this list we sorted all location strings by popularity and reviewed the thousand most popular strings manually, blacklisting those that did not correspond to geographically meaningful entities. Drawn from a long tailed distribution, 53% of all tweets in the data set are associated with a location among the 1,000 most popular responses, with 27% of all tweets containing one of the top hundred location strings. From this set of one thousand we blacklisted 161 non-location strings, corresponding to 6% of the tweets associated with the 1,000 most popular responses.
To improve recall in the presence of novel input, we used a modified version of the Ratcliff-Obershelp algorithm [35] to detect fuzzy matches between free text location strings and the blacklist of popular non-location responses. As a result, because ‘the dance floor’ is in the set of blacklist responses, strings taking a slightly modified form, such as ‘on the dance floor,’ will also be classified as invalid input. The hand-coded blacklist combined with the Ratcliff-Obershelp fuzzy matching technique resulted in 9% of the free-text location strings being classified as non-location input.
From among the remaining responses we submitted location strings to the Bing.com geocoding API, which returns a best-guess estimate for the corresponding physical coordinates. This output is hierarchically formatted to describe the finest level of geographic resolution available. For example, if a user reports ‘Logan Square, Chicago’ as his or her location, the Bing API will return information about the likely zip code, city, state and country associated with that location. However, if the user reports only ‘USA,’ the information provided by the API describes only a country-level guess as to the user’s location. Owing to decreased coverage at the city-level and the proportionately few users associated with each individual city, we utilize the state-level location estimates for the geospatial components of this analysis.
In total, 68.4% of Occupy Wall Street users reported location strings, and from these we were able to obtain geolocation estimates for 55.7% of these accounts. Among this set of users, 60% of the resulting geolocation estimates included state-level metadata. Response rates were somewhat diminished for users associated with the stream of domestic political communication, with 36% of individuals reporting free-text location strings. Using the procedure described above, we were able to obtain geolocation estimates for 29.3% of all users in the domestic political communication stream, 82.4% of which contained state-level metadata.

Geographic Profile

One of our goals is to establish a coarse-grained geographic profile for communication activity associated with the Occupy Wall Street movement. Formally, for each stream we define an activity distribution across states as, , where is the total number of retweets originating from state and is the total number of retweets originating from all states. As outlined above, we focus on retweets as they correspond to attention allocation rather than total content production volume.
In addition to the distribution of activity across individual states we examine the information sharing relationships among users in different locations. To accomplish this, we rely on a network representation to characterize the flow of information on Twitter. Taking users as nodes, we define a weighted directed network in which an edge with weight is drawn from node to in the event that user retweets user times. The intuition underlying this approach is that each retweet provides evidence suggesting that information produced by user was evaluated and acted upon by user .
Combining the user-level geocode metadata previously described with the network representation defined here we can induce another network describing the volume of communication between users in each state. In this network, nodes represent states, and weighted directed edges are drawn among them. The weight of the edge from to is defined as the sum of the weights among all edges originating from users in state and terminating in state . We note, however, that this induced network must have geolocation labels for each node in a dyad. In the Occupy Wall Street stream we identify 143,437 tweets for which both the source and target have state-level geolocation data and 78,467 likewise restricted tweets in the stream of stable domestic political communication.

Textual Content

Finally, we wish to investigate whether the content of tweets with different geospatial properties serve distinct communication functions. To accomplish this, we segregate Occupy Wall Street tweets into two classes: interstate tweets connect pairs of users in different states, and intrastate tweets connect users in the same state. We compute the probability of observing a token, , in a tweet from a given class, , as . Comparing these probabilities yields a ratio, , a value which is large when a token is more common in intrastate traffic than interstate traffic and small under the opposite conditions.

Results

Geographic Concentration

Figure 1, in which states are ordered according to the proportion of stream activity, shows that content in the Occupy stream is substantially more geographically concentrated in a few key states compared to domestic political communication. For example, New York accounts for 30% of the total retweet activity in the Occupy stream, while the most popular source for stable domestic political communication, Washington D.C., accounts for only 10.7% of the stream’s total volume. As these plots make clear, the primary locations for on-the-ground Occupy activity are those places responsible for the majority of widely rebroadcast Occupy content, with California, New York and Washington D.C. acting as the source of 53.8% of total retweets. Figure 2 maps the states where the proportion of activity associated with the Occupy stream deviates the most from that associated with the stream of domestic political communication.
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Figure 1. Proportion of retweet traffic associated with each state, for each content stream.
Ordered by the amount of traffic associated with each state, it is clear that a few high-profile locations serve as the dominant sources of content in the Occupy stream. This concentration stands in contrast to the more heterogeneous activity profile for the stream of domestic political communication.
doi:10.1371/journal.pone.0055957.g001
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Figure 2. Divergences in geographic distribution of users.
This cartogram uses color to represent the extent to which the number of Occupy Wall Street tweets in each state deviates from the domestic political communication baseline, computed as: . Redder colors indicate that proportionally more Occupy content originated from the associated state, while whiter colors indicate the opposite. To minimize the effect of outliers on the visualization and to highlight variation between states, colors for Maine and Oregon have been fixed, indicating that the deviation from baseline is more than three times the expected rate.
doi:10.1371/journal.pone.0055957.g002
We also study the ratio of content production to content consumption by locale. Figure 3 shows this ratio, defined as the total number of retweets originating from users in that state divided by the total number of tweets retweeted by users in that state. This value serves to highlight the extent to which users in a given location are functioning as content producers or content consumers. Inspecting this plot, we find that in the Occupy stream users from just five states produced more content than they consumed. This stands in contrast to the stream of stable domestic political communication, in which fourteen states exhibit a ratio greater than one.
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Figure 3. Ratio of content production versus content consumption, by stream.
Occupy Wall Street users, by state, exhibit a lower content production to consumption ratio relative to users in the domestic political communication stream. The disproportionately high ratio observed for Kentucky can be attributed to the activity of a prolific, highly popular left-leaning user from that state.
doi:10.1371/journal.pone.0055957.g003
To highlight the effect of this geospatial concentration on communication flows between states it is instructive to visualize the structure of these networks. However, owing to the geographic aggregation process outlined in section Geographic Profile both networks are highly dense, with edges spanning most pairs of states. To address this issue we utilize a technique known as multiscale backbone extraction [36], which is useful for identifying statistically significant edges in weighted networks, regardless of the absolute value associated with the weight of that edge. This technique selects for edges with weights significantly above the expectation given by an analytically defined probability distribution that models a random allocation of each node’s strength among its adjacent edges. Parameterized by a confidence level factor, , this technique allows for the selection of statistically significant edges across all weight scales, a feature that is especially valuable when working with networks with heterogeneous weight distributions such as those associated with communication or human mobility.
Applying this technique to both networks reveals a communication backbone for the Occupy network that exhibits the highly concentrated hub and spoke structure described above. Figure 4 shows that the Occupy Wall Street network is characterized by minimal state-to-state connectivity, with the majority of statistically significant traffic flowing to and from New York, California and Washington D.C. This is in contrast to the communication backbone for the network of domestic political communication, in which we observe extensive interactions among many pairs of states.
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Figure 4. Multiscale backbone () of the continental interstate communication networks.
Stable domestic political communication is shown at left, Occupy Wall Street at right. Edges adjacent to New York, California, and Washington D.C. are shown in red. Note that Occupy Wall Street exhibits a clear hub-and-spoke pattern, with the majority of traffic flowing to and from New York, California, and Washington, D.C. Likewise, observe that the Occupy Wall Street network exhibits diminished levels of interstate connectivity compared to the network of domestic political communication. We note that the structure of this network backbone is robust to different parameterizations of alpha.
doi:10.1371/journal.pone.0055957.g004

Localization

In Figure 5 we present interstate connectivity for each communication network as a matrix in which the weight of an edge is mapped to a grayscale hue ranging from white for weak relationships to black for the strongest relationships. Inspecting these plots, one of the most striking ways in which the topology of the Occupy Wall Street communication network departs from that of the domestic political communication network is the high degree of localization. This is evidenced by the presence of a strong diagonal in the Occupy Wall Street connectivity matrix, as well as the significant off-diagonal mass in the domestic political communication matrix. We find that 40% of Occupy retweets originate and terminate with users in the same state. In contrast, 11% of retweets from the domestic political stream exhibit this type of locality, an increase of more than 350%.
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Figure 5. Connectivity matrices describing directed interstate communication volume.
The edge weight corresponding to each cell is mapped to a color hue on a logarithmic scale ranging from white for edges with the least weight to black for edges with the most weight. The strong diaonalization and limited off-diagonal mass apparent in the Occupy Wall Street matrix is indicative of highly localized communication activity.
doi:10.1371/journal.pone.0055957.g005

Textual Analysis

To study the relationship between geography, resource mobilization, and collective framing, we focus on the content of tweets flowing within and between states. Restricting our analysis to tokens that account for at least 0.1% of both the intrastate and interstate tweet text, Table 1 presents the ten tokens most overrepresented in both intrastate communication as well as interstate communication.
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Table 1. Lists of tokens most overrepresented in intrastate and interstate communication.
doi:10.1371/journal.pone.0055957.t001

Discussion

The analysis of interstate connectivity patterns reveals that, relative to stable domestic political communication, the Occupy network has a highly localized geospatial structure, with a disproportionately large amount of traffic being produced and consumed by users in the same state. We propose that this phenomenon may be related to the issue of resource mobilization, that is, the process whereby any social movement must marshall resources such as money, infrastructure and human capital to further the goals of the movement. In the case of Occupy Wall Street, such resources are often quite tangible, and include not only tents and food, but also the participants required to facilitate large-scale protest action and extended encampments in cities across the country. In this light, it is easy to understand why such a disproportionately large fraction of attention is allocated to communication at the local level.
With respect to the finding that the majority of widely rebroadcast content is produced by users in a small number of high profile locations, we observe that these states represent sites of major encampment and decision making activity. Despite the fact that all users can contribute equally to the Occupy stream, it appears that proximity to events on the ground plays a major role in determining which content receives the most attention. This is in contrast to the stream of domestic political communication, in which content from users across the United States is allocated a significant share of attention. Where the stream of domestic political communication looks more like a conversation taking place at the national level, the structure of the Occupy stream is more akin to a broadcast, with just a few locations playing the role of net content producers.
Finally, we propose that interstate communication plays a significant role in the propagation of narrative imagery associated with collective framing processes, and that intrastate communication is driven more predominantly by the pressures of resource mobilization. Looking to the lists of tokens most overrepresented in each type of traffic (Table 1), we find that those more common in interstate communication include references to core framing language and the news media. This finding suggests that when users engage in communication across state boundaries they allocate proportionately higher levels of attention to speech associated with collective framing processes. In contrast, the tokens more common in intrastate traffic relate to protest action and specific times and places. From this we conclude that the content of intrastate tweets deals much more frequently with rallying the movement’s participants, a core function of resource mobilization.
The findings outlined in this paper dovetail nicely with established literature on social movement theory. However, statistical measures are limited in the extent to which they can accurately represent nuanced features of communication, and future work in this domain would benefit from rigorous qualitative content analysis. Moreover, there remains room to improve our understanding of how closely the structure of social media communication mirrors that of other forms of communication. For example, Mislove, et al. found that the geographical distribution of Twitter users tends to over-represent populous counties and metropolitan areas, suggesting that entire rural regions may be significantly under-represented – with similar findings holding true for ethnicity and gender as well [37]. In this respect as well, work of this nature would benefit from deeper involvement from scholars in the social sciences, and we hope that this type of interdisciplinary collaboration will become increasingly common.

Acknowledgments

We would like to thank Alex Rudnick, Jacob Ratkiewicz, Mark Meiss, and other current and past members of the Truthy group at Indiana University (cnets.indiana.edu/groups/nan/truthy) for their contributions to the Truthy Project. Additionally, we would like to thank Fabio Rojas, Brian Keegan, and Bruno Gonçalves for their constructive, insightful feedback during the preparation of this manuscript.

Author Contributions

Conceived and designed the experiments: MDC AF FM EF CD KM. Performed the experiments: MDC CD. Analyzed the data: MDC AF FM EF CD KM. Wrote the paper: MDC AF FM EF.

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