Marqueteiros do preconceito

"Um dia encontrei Lula empolgado por um livro de Câmara Cascudo..." Ôpa! Como assim? Mas e a história de que Lula nunca leu um livro? Pois é, não passa de um "cliché". Traduzindo para o bom português: preconceito.

O artigo abaixo, do grande jornalista Bernardo Kucinski, é de 2008, mas extremamente útil para explicar o recente episódio ocorrido na França. Bernardo conta como alguns "clichés", inventados malandramente por políticos de direita, foram chupados sem cerimônia por jornalistas que se prestaram ao trabalho de serem marqueteiros do preconceito.

A linguagem do preconceito no jornalismo brasileiro *

Virou moda dizer que “Lula não entende das coisas”. Ou “confundiu isso com aquilo”. É a linguagem do preconceito, adotada até mesmo por jornalistas ilustres e escritores consagrados.

Bernardo Kucinski

Jornalista e professor da Universidade de São Paulo,

foi colaborador da Carta Maior e autor,  entre outros,

de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) 

e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).

Um dia encontrei Lula, ainda no Instituto Cidadania ,empolgado por um livro de Câmara Cascudo sobre os hábitos alimentares dos nordestinos. Lula saboreava cada prato mencionado, cada fruta, cada ingrediente. Lembrei-me desse episódio ao ler a coluna recente do João Ubaldo Ribeiro, “De caju em caju”, em que ele goza o presidente por falar do caju, “sem conhecer bem o caju.” Dias antes, Lula havia feito um elogio apaixonado ao caju, no lançamento do Projeto Caju, que procura valorizar o uso da fruta na dieta do brasileiro.

“È uma pena que o presidente Lula não seja nordestino, portanto não conheça bem a farta presença sociocultural do caju naquela remota região do país...”, escreveu João Ubaldo. Alegou que Lula não era nordestino porque tinha vindo ainda pequeno para São Paulo. E em seguinda esparramou-se citações sobre o caju, para mostrar sua própria erudição.

Estou falando de João Ubaldo porque além de escritor notável, ele já foi um grande jornalista. Outro jornalista ilustre, o querido Mino Carta, escreveu que Lula “confunde “ parlamentarismo com presidencialismo. .”Seria bom” , disse Mino, “ que alguém se dispusesse a explicar ao nosso presidente que no parlamentarismo o partido vencedor das eleições assume a chefia do governo por meio de seu líder...” Essa do Mino me fez lembrar outra ocasião, no Instituto Cidadania, em que Lula defendeu o parlamentarismo. Parlamentarista convicto, Lula diz que partidos são os instrumentos principais de ação política numa democracia. Pelo mesmo motivo Lula é a favor da lista partidária única e da tese de que o mandato pertence ao partido. Em outubro de 2001, o Instituto Cidadania iniciou uma série de seminários para o Projeto Reforma Política, que Lula fazia questão de assistir do começo ao fim.Desses seminários resultou o livro de 18 ensaios, “ Reforma Política e Cidadania, organizado por Maria Victória Benevides e Fábio Kerche e prefaciados por Lula.

Se pessoas com a formação de um Mino Carta ou JoãoUbaldo sucumbiram á linguagem do preconceito, temos mais é que perdoar as dezenas de jornalistas de menos prestígio que também dizem o tempo todo que “Lula não sabe nada disso, nada daquilo“. Acabou virando o que em teoria do jornalismo chamamos de “clichê.” É muito mais fácil escrever usando um clichê porque ele sintetiza idéias com a quais o leitor já está familiarizado, de tanto que foi repetido. O clichê estabelece de imediato uma identidade entre o que o jornalista quer dizer e o que o leitor quer compreender. Por isso, o clichê do preconceito “Lula não entende” realimenta o próprio preconceito.

Alguns jornalistas sabem que Lula não é nem um pouco ignorante mas propagam essa tese por malandragem política. Nesse caso, pode-se dizer que é uma postura contrária à ética jornalística, mas não que seja preconceituosa. Aproveitam qualquer exclamação ou uso de linguagem figurada de Lula, para dizer que ele é ignorante. “Por que Lula não se informa antes de falar?, escreveu Ricardo Noblat, quando Lula disse que o caso da menina presa junto com homens no Pará “parecia coisa de ficção” . Quando Lula disse, até com originalidade, que ainda faltyava à política exerna brasileira achar “ o ponto G”, William Waack escreveu : “Ficou claro que o presidente brasileiro não sabe o que é o ponto G”. .

Outra expressão preconceituosa que pegou é “ Lula confunde”. A tal ponto que jornalistas passam a usar essa expressão para fazer seus próprios jogos de palavras. “Lula confunde agitação com trabalho”, escreveu Lúcia Hipólito. Ou usam o confunde para desqualificar uma posição programática do presidente com a qual não concordam.. “O presidente confunde choque de gestão com aumento de contratações”,diz José Pastore . Confunde coisa alguma. Os neo liberais querem reduzir o tamanho do Estado, o presidente quer aumentar. Quer contratar mais médicos, professores, biológos para o Ibama. É uma divergência programática. Carlos Alberto Sardenberg diz que Lula confundiu a Vale com uma estatal. “ Trata-a como se fosse a Petrobrás, empresa que segundo o presidente não pode pensar só em lucro, mas em,digamos, ajudar o Brasil.” Esse caso é curioso porque no parágrafo seguinte o próprio Sardenberg pode ser acusado de confundir as coisas, ao reclamar da Petrobrás contratar a construção de petroleiros no país pela, apesar de custar mais. Não tem confusão nenhuma, assim como Lula também não fez confusão. Lula acha que tanto a Vale quanto a Petrobrás tem que atender interesses nacionais. Sardenberg acha que ambas devem pensar primeiro na remuneração dos acionistas.

A linguagem do preconceito contra Lula sofisticou-se a tal ponto que adquiriu novas dimensões entre elas a de que Lula tem até problemas de aprendizagem ou compreensão da realidade. Ora, justamente por ter tido pouca educação formal, Lula só chegou onde chegou por captar rapidamente novos conhecimentos, além de ter memória de elefante e intuição. Mas na linguagem do preconceito, “ Lula já não consegue mais encadear frases com alguma consequencia lógica”, como escreveu o Paulo Ghiraldelli , apresentado como filósofo na página de comentários importantes do Estadão. Ou, como escreveu Rolf Kunz, jornalista especializado em economia e também professor de filosofia: “Lula não se conforma com o fato de , mesmo sendo presidente, não entender o que ocorre à sua volta.”

Como nasceu a linguagem do preconceito? As investidas vem de longe. Mas o predomínio dessa linguagem na crônica política só se deu depois de Lula ser eleito presidente, e a partir de falas de políticos do PSDB e dos que hoje se autodenominam Democratas. : “O presidente Lula não sabe o que é pacto federativo, disse Serra, no ano passado. ”. E continuam a falar.: “ O presidente Lula não sabe distinguir a ordem das prioridades””, escreveu Gilberto de Mello. ” O presidente Lula em cinco anos não aprendeu lições básicas de gestão”, escreveu Everardo Maciel na Gazeta Mercantil.

A tese de que Lula confunde presidencialismo com parlamentarismo foi enunciada primero por Rodrigo Maia, logo depois por César Maia, e só então repetido pos jornalistas. Um deles, dias depois dessas falas, escreveu que “só mesmo Lula, que não sabe a diferença entre presidencialismo e parlamentarismo, pode achar que um governante ter a aprovação da maioria é o mesmo que ser uma democracia no seu sentido exato.” ...”

O pre-conceito é juízo de valor que se faz sem conhecer os fatos. Em geral é fruto de uma generalização ou de um senso comum rebaixado. O preconceito contra Lula tem pelo menos duas raízes: a visão de classe, de que todo operario é ignorante, e a super-valorização do saber erudito, em detrimento de outras formas de saber, tais como o saber popular ou o que advém da experiência ou do exercício da liderança. Também não aceitam a possibilidades das pessoas transitarem por formas diferentes de saber.

A isso tudo se soma o outro preconceito, o de que Lula não trabalha. Todo jornalista que cobre o Palácio do Planalto sabe que é mentira, que Lula trabalha 12 a 14 horas por dia Lula, mas ele é descrito com frequencia por jornalistas como uma pessoa indolente.

Não atino com o sentido dessa mentira, exceto se o objetivo é difamar uma liderança operária, o que é, convenhamos, uma explicação pobre. Talvez as elites e com elas os jornalistas, não consigam aceitar que o presidente, ao estudar um problema com seus minisros esteja trabalhando, já que ele é “ incapaz de entender” o tal problema. Ou achem que ao representar o Estado ou o país, esteja apenas passeando, porque onde já se viu um operario, além do mais ignorante, representar um país?.

* Publicado originalmente na edição de janeiro de 2008 da Revista do Brasil (http://www.revistadobrasil.net/)

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Os mais pobres pagam a conta

Os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos municipais. 

Este é o resultado da pesquisa O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: IPEA, 22/09/2011 15:25  

Apenas 32% dos domicílios brasileiros pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com concentração nos imóveis de maior valor. Só que os contribuintes de imóveis de valores mais baixos pagam percentuais até cinco vezes superiores aos da classe de 10% dos imóveis mais caros do Brasil.

Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Ipea, Pedro Humberto de Carvalho Júnior, a arrecadação dos municípios do Norte e Nordeste teve um crescimento real superior a 300% entre 1999 e 2008, mas, devido aos seus baixíssimos indicadores, os municípios do Sudeste ainda tinham uma arrecadação própria per capita três vezes superior em 2008.

Essas diferenças regionais foram ainda mais marcantes com relação ao IPTU. Cada municipalidade tem autonomia para determinar o valor e a estrutura de alíquotas, mas o excesso de isenções e descontos, a inadimplência, aliada a Plantas Genéricas de Valores defasadas tornaram a arrecadação do imposto muito baixa na maior parte das cidades brasileiras.

O estudo divulgado pelo Ipea também analisou as chamadas outorgas onerosas, que são instrumentos usados pelo Poder Público, principalmente o municipal, para permitir a construção de imóveis acima do gabarito básico de determinadas regiões, mediante pagamento de contrapartida financeira. “Os municípios têm incrementado a arrecadação com as outorgas onerosas, utilizadas para revitalizar certas áreas das cidades, mas ainda não há estudo de caso específico para avaliar se os resultados para a política urbana são os esperados”, acrescentou Carvalho.

Leia a íntegra do Comunicado 112


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TheEconomist 

The emerging economies have had a great decade. That was the easy part econ.st/qie3rV

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Tudo sobre os partidos, de 1945 a 1979

TSE disponibiliza base de dados com registros partidários de 1945 a 1979

Fonte: TSE,

20 de setembro de 2011 - 09h24

Interessados em consultar dados de partidos políticos no período de 1945 a 1979 contam, a partir de agora, com um banco de dados disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O banco foi criado pela Seção de Arquivo (Searq) do TSE e permite consultas sobre identificação dos partidos, estatutos, manifestos, programas e compromissos firmados, e, ainda, a visualização das principais peças processuais.

Para organizar essas informações, o TSE precisou recuperar processos antigos e organizá-los em três grandes bases: eleitos entre 1945 e 1990; referendo de 1963, plebiscito de 1993 e referendo de 2005; e o mais recente trabalho, que traz documentos históricos dos registros de partidos políticos requeridos entre 1945 e 1979.

Nesse acervo é possível encontrar os eleitos de 1945 a 1990 para os cargos de presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e governador. O sistema foi alimentado com informações retiradas, por exemplo, das atas de apuração e mapas eleitorais da época.

É possível acessar também informações como nome do candidato, o partido pelo qual concorreu, o quantitativo de votos, a unidade federativa e o ano da eleição.

Consultas

Já os dados sobre os referendos de 1963 e 2005 e o plebiscito realizado em 1993 permitem relembrar as consultas feitas à população brasileira: Em 1963 os brasileiros foram consultados sobre o sistema de governo (parlamentarismo x presidencialismo), e em 1993 sobre a forma (monarquia x república) e sistema de governo (parlamentarismo x presidencialismo). Em 2005, a população foi consutada sobre o comércio de armas no Brasil.

O acervo pode ser utilizado por historiadores, estudantes, pesquisadores e todos os que tiverem interesse.

Registros partidários

A ideia de reunir e disponibilizar o material sobre esse período da história surgiu de uma demanda intensa e crescente por esses registros. Cerca de 20% dos pedidos de pesquisa do público externo do TSE que chegava à Seção de Arquivo se referia aos registros partidários de 1945 a 1979, em especial dados sobre a criação do Partido Comunista do Brasil.

Em 1945, o retorno da permissão para criar partidos políticos, proibidos durante o Estado Novo (1937-1945), resultou em uma grande quantidade de pedidos de registros partidários.

Na época havia o registro provisório e só depois o partido poderia entrar com o pedido de registro definitivo. Para isso, era necessário coletar 10 mil assinaturas de eleitores no prazo curto de um mês. Essa exigência se tornou uma dificuldade para as agremiações e, com isso, houve também muitos casos de cancelamento de registros provisórios de partidos que nem chegaram a existir.

O acervo reunido pela Seção de Arquivo também retrata o período de extinção do pluripartidarismo no país, em 1965, no período militar, e a criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), temas também bastante procurados por estudantes e historiadores nos pedidos de pesquisa encaminhados à Searq.

Em 1979, com a extinção das duas organizações existentes, os partidos políticos foram autorizados a funcionar novamente. Com isso nasceu grande parte dos atuais partidos.

Acesse os registros de partidos políticos de 1945 a 1979 clicando aqui.

Acesse dados sobre referendos e plebiscitos clicando aqui.

Assista à matéria em vídeo.

SP/LF

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Os números do SUS

Alguns números que mostram por que vale a pena financiar o Sistema Único de Saúde.

Apresentação do Ministério da Saúde


Mais:
CEAP - Financiamento à Saúde



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A maldição da CPMF

"A derrota foi o destino dos mais ferozes inimigos da CPMF: Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Efraim de Moraes etc".

Artigo do Deputado Paulo Teixeira, Líder do PT na Câmara dos Deputados

Fonte:

A emenda 29 e uma brincadeira de mau gosto

Regulamentar emenda 29 sem apontar receita é brincadeira de mau gosto

20 de setembro de 2011 às 16:45
 
O  Brasil é o 7º PIB do mundo, mas ocupa o 72º lugar no ranking da OMS (Organização Mundial da Saúde) no gasto per capita com saúde. O líder deste ranking é a Noruega, país nórdico que detém também o título de melhor IDH do mundo e que serviu de inspiração para o Brasil no momento de construir o novo marco regulatório do pré-sal, quando adotamos o modelo da partilha para substituir o modelo da concessão. Mas a Noruega pode também servir de exemplo no que diz respeito à concepção e gerenciamento do sistema de saúde pública.
Na América do Sul, os gastos brasileiros per capita com saúde são inferiores aos gastos da Argentina, do Uruguai e do Chile. Entre os membros do G-20, o desempenho do Brasil não é bom. Fica em 15º lugar, superando apenas África do Sul, China, México, Índia e Indonésia em matéria de gasto per capita com saúde.
Este quadro mostra que o principal problema da saúde pública no Brasil é o seu financiamento. A regulamentação da Emenda 29 procura definir com maior precisão o que é gasto com saúde pública, o que é louvável. Mas isso não resolve o problema.

Agora mesmo estamos sendo informados, por estudo do IPEA, que em 2009 os Estados deixaram de gastar R$ 2 bilhões que legalmente estavam obrigados a desembolsar.  

Segundo o mesmo estudo, o estado que mais deixou de gastar com saúde naquele ano foi o Rio Grande do Sul. Era a brava tucana Yeda Crusius economizando dinheiro em troca da vida dos gaúchos. Yeda já levou seu troco: na tentativa de reeleição ficou num distante terceiro lugar.
No plano nacional, a grande obra da oposição no Senado foi impedir a prorrogação da CPMF, no dia 13 de dezembro de 2007, aniversário do AI-5. Com isso, de um só golpe, ela retirou de um orçamento já insuficiente R$ 40 bilhões por ano e, simultaneamente, prestou um grande serviço aos sonegadores, visto que a CPMF é um tipo de tributo que ajuda a Receita Federal a combater os desvios de impostos.
Engana-se, no entanto, quem pensar que os heróis deste crime contra as camadas mais pobres da sociedade tenham passado incólumes. Quase todos os que se submeteram às urnas de 2010 foram severamente castigados.
A derrota foi o destino dos mais ferozes inimigos da CPMF: Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Efraim de Moraes, etc. Outros sobreviveram precariamente a poder de muito contorcionismo e manipulação da imprensa, se apresentando como “amigos” do presidente Lula e até produzindo “santinhos” em que apareciam em fotos ao lado do então presidente da República.
É preciso preservar a memória para que possamos aprender com os erros que foram cometidos. A lição de hoje é que não temos porque temer uma direita desorientada e sem parâmetros, cujo dogmatismo obtuso e incongruente vai sempre no sentido de prejudicar os mais humildes e de defender os privilégios das elites. É preciso ter claro que a regulamentação da Emenda 29, sem apontar uma fonte de receita para aumentar os recursos destinados à saúde, carece de eficácia. Lembra uma brincadeira de gosto duvidoso, uma armadilha para governantes que recebem a missão de realizar uma determinada missão, mas não recebem os meios para realizá-la efetivamente.
O grande desafio deste Parlamento, se ele quiser se colocar à altura do momento histórico que estamos vivendo, é apoiar as medidas levadas a cabo pela presidenta Dilma para fazer face à crise mundial. Dentro da compreensão de que não é com arrocho fiscal que se combate uma crise desta envergadura, devemos somar esforços para conseguir mais recursos para a saúde, implantando uma estrutura tributária mais justa, mais progressiva, que faça com que os ricos paguem mais impostos.
Estou certo de que as condições estão dadas para que o Brasil, que já esteve na vanguarda do mundo no combate à crise de 2008, junte-se a países como França, Portugal, Espanha e Estados Unidos, onde estão sendo adotadas medidas no sentido de aumentar a tributação sobre os mais ricos, às vezes com o apoio de alguns milionários sensatos, para melhor enfrentar a reedição da crise de 2008.








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Veja como ficou a regulamentação da Emenda 29

Câmara aprovou os percentuais de gastos obrigatórios em saúde, mas não definiu nova fonte de financiamento

Deputados concluíram, no dia 21 de setembro, a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto agora segue para o Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados, 21/09/2011 20:48

Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Como a matéria sofreu mudanças, ela voltará para o Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Faltava apenas a votação de um destaque do DEM, que retira do projeto a definição da base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS). Como o destaque foi aprovado, por 355 votos a 76, os demais detalhes desse novo tributo continuam no texto, mas não será possível cobrá-lo por falta dessa base de cálculo.

A tentativa de criar um novo tributo nos moldes da CPMF para financiar a saúde ocorreu em junho de 2008, pouco antes de estourar a crise financeira nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo e até hoje provoca recessão e fraco crescimento nos países desenvolvidos.

Despesas definidas
Para diversos deputados ligados à área de saúde, um dos maiores avanços da proposta é a definição das despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido segundo os cálculos da Emenda 29.

O texto aprovado lista 12 despesas que devem ser consideradas como relativas a ações e serviços públicos de saúde; e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29.

Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Variação do PIB

O projeto mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde.

Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. 

Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.

Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.

Continua:

• Texto mantém percentuais de repasse para saúde exigidos para estados e municípios
• Com exceção do PT, todos os partidos votaram contra a contribuição para a saúde
• Comissão especial discutirá novas fontes de financiamento para a saúde

Íntegra da proposta:

• PLP-306/2008

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

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O Parlasul como experimento de reforma política

Artigo publicado na revista do IPEA, Desafios do Desenvolvimento, nº 66

O Brasil não é muito dado a experimentos em matéria de reforma política. À exceção das variações ocorridas entre os períodos de ditadura e transição para a democracia, e da instituição da emenda constitucional da reeleição, em 1997, as reformas costumam ser parciais, incrementais e muitas vezes desfeitas pela magistral capacidade dos políticos de darem nó em pingo d’água. Os partidos e suas lideranças pouco arriscam a promover mudanças, tanto pela incerteza de seus impactos quanto pelo interesse dos já eleitos em manter as regras que lhes foram favoráveis.

Mas os políticos e seus partidos não são os únicos arredios. “Nós, o povo”, também parecemos muito mais interessados em mudar os jogadores do que as regras do jogo, como nas duas vezes em que fomos submetidos a plebiscitos que colocaram o presidencialismo em xeque. Tampouco há consenso sobre o tema entre os especialistas. Há desde cientistas políticos que consideram que não se deve mudar nada, pois há o risco de tudo ficar pior, quanto os que defendem mexer em quase tudo: criar distritos, acabar com coligações, instituir voto em lista, obrigar à absoluta fidelidade partidária e garantir financiamento público das campanhas. Em posição intermediária estão os que consideram as reformas bem-vindas, mas inviáveis de serem feitas em bloco. Deveríamos, segundo esses, nos contentar com uma estratégia fatiada, com poucas alterações por vez. Ao invés do ideal, o possível.

A inviabilidade de modificações muito mirabolantes e a aversão ao risco tiveram a consequência, na última década, de transformar o Judiciário no grande reformador do sistema político do País. Embora os juízes tenham exercido sua prudência, é sinal de que há um problema quando o resultado das eleições sai dos tribunais, e não das urnas.

Mudanças mais amplas deveriam ser testadas antes de serem aceitas. Um pouco de experimentação é muito importante, mas nem sempre possível. Por isso, vale a pena uma atenção especial à tramitação do projeto para as eleições do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que podem ocorrer em outubro de 2012 ou, como é mais provável, em 2014.

Neste ano, o Brasil passa a ter 37 representantes, dentre seus deputados e senadores eleitos para o Congresso Nacional. Quando realizar eleições diretas, terá direito a 75 parlamentares no Parlasul.

O projeto prevê o sonho de consumo de muitos dos que apregoam uma ampla reforma do sistema político brasileiro, 

a começar pela lista partidária. Os eleitores votariam diretamente nos partidos, sabendo exatamente a ordem dos candidatos que podem ser eleitos para o Parlamento do Mercosul.

Não haveria coligações e os escolhidos atenderiam a critérios atinentes à representatividade regional e de gênero. Se a lista partidária for encabeçada por um homem, de uma região do País, a segunda da lista será uma mulher, de outra região. Os eleitos não poderiam deixar seus mandatos para assumir cargos no Executivo. O voto seria dado em candidatos nacionais, a princípio, uma grande ajuda para estimular o debate qualificado sobre temas estratégicos à integração sulamericana. As campanhas teriam financiamento público. Hoje, o financiamento privado não só é permitido como tem o eufemístico apelido de “doação”, quando todos sabem muito bem que “não existe almoço grátis”.

Veremos como os partidos se comportam. Alguns apresentarão chapas recheadas de “notáveis”, com ex-chanceleres, ex-presidentes, intelectuais de renome, ou parlamentares que mostraram vocação para questões ligadas ao Mercosul. Claro que haverá quem pretenda abrigar políticos que perderam espaço nas disputas eleitorais tradicionais e estariam satisfeitos em fazer do Parlasul sua sinecura. Mas também é possível supor que algumas listas estarão abertas a promover uma renovação de quadros, atraindo quem nunca se aventurou a brigar por uma vaga de deputado ou senador. A propósito, desde que começou a organizar edições do Fórum Social Mundial, o Brasil tem várias lideranças, bastante articuladas no continente, que poderiam figurar em listas.

Três tradicionais destinos podem ser dados à proposta: ser melhorada, piorada ou engavetada. Se tudo caminhar bem, o País terá aproveitado a oportunidade de dar mais peso à dimensão política, democrática e de discussão de políticas públicas no Mercosul.

Na pior das hipóteses, se nada surgir de diferente, veríamos que embora as regras sejam essenciais, nem sempre são suficientes para garantir a escalação de nossos melhores jogadores e a satisfação dos que torcem pelo melhor resultado. Nesse caso, a lição seria a de que se deve diminuir as expectativas de que uma reforma política seja capaz, por si só, de provocar mudanças espetaculares.

__________________________________________
Antonio Lassance, diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).


Versão em formato pdf
No blog do Nassif
No blog do Azenha, "Viomundo"

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UNO and the Palestinians

Key moments in Palestine's relationship with the United Nations

 

Foreign Policy, Thursday, September 15, 2011 - 10:36 

 Posted By David Bosco

With the Palestinian bid to achieve UN membership approaching a decisive point, it may be worth reviewing some key moments in Palestine's relationship with the world organization:

May 1949: Israel admitted to the United Nations.

Nov. 1970: General Assembly "condemns those Governments that deny the right to self-determination of peoples recognized as being entitled to it, especially of the peoples of southern Africa and Palestine." Beginning at this time, the Assembly passed regular annual resolutions affirming the right of Palestine to self-determination and encouraging all states to achieve that.

Nov. 1974: The General Assembly "invites the Palestine Liberation Organization to participate in the sessions and the work of the General Assembly."

Nov. 1975: General Assembly requests the Security Council "to consider and adopt the necessary resolutions and measures in order to enable the Palestinian people to exercise its inalienable national rights..." In that same session, the Assembly passed the famous resolution declaring zionism to be a form of racism.

Jan. 1976: PLO representative addresses the Security Council.

Dec. 1988: General Assembly "[a]cknowledges the proclamation of the State of Palestine by the Palestine National Council on 15 November 1988...[and] decides that, effective as of 15 December 1988, the designation 'Palestine' should be used in place of the designation 'Palestine Liberation Organization' in the United Nations system, without prejudice to the observer status and functions of the Palestine Liberation Organization within the United Nations system, in conformity with relevant United Nations resolutions and practice."

July 1998: General Assembly "decides to confer upon Palestine, in its capacity as observer, and as contained in the annex to the present resolution, additional rights and privileges of participation in the sessions and work of the General Assembly and the international conferences convened under the auspices of the Assembly or other organs of the United Nations, as well as in United Nations conferences."

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Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964), um clássico da Ciência Política Brasileira São Paulo, Editora Alfa-Omega, 1976.

SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976.


Simon Schwartzman
Comentário de publicado no Jornal do Brasil, Fevereiro de 1977

Como observa Victor Nunes Leal em seu prefácio, trata-se de um livro memorável. E isto no sentido mais preciso do termo: um livro para não ser esquecido, referência obrigatória, a partir de agora, a respeito do sistema político-partidário brasileiro, seu passado e seu futuro.

Em primeiro lugar, pela abrangência. Indo além da tradição de ver a política como mera decorrência de jogos de interesse econômico que se refletiriam no sistema partidário ou nas limitações impostas a ele, a autora trata de vincular o sistema partidário, por um lado, aos interesses sociais e econômicos que o informam mas, por outro, ao sistema de poder político que o condiciona e conforma.

Neste esforço de abrangência, ganha corpo e presença a análise da história política brasileira, em áreas até aqui pouco exploradas: os desenvolvimentos a partir de 1930, a ideologia política do pré-guerra, o sistema de interventorias criado por Vargas, a transição, menos brusca do que se supõe, entre o regime Vargas e o período pós-46.

Nesta perspectiva, o sistema eleitoral e partidário estabelecido em 46 deixa de ser algo sem raízes, surgido das cinzas da ditadura graças à vitória da democracia na II Grande Guerra, e. mostra sua verdadeira face: a de uma continuação, por outros meios, do sistema de dominação política criado pelo getulhismo.

Esta origem, se dá os condicionamentos mais amplos, não dá conta de toda a história, porque existe o outro lado da moeda: com todas as suas imperfeições, o sistema político-partidário expressa interesses sociais legítimos, propicia canais de participação social, e vai gradativamente se transformando para corresponder, cada vez mais, a uma sociedade que se moderniza, se transforma e se urbaniza.

De passo, a autora confronta um dos mitos clássicos da análise política brasileira: a crise política não vinha do confronto entre um Executivo de base mais urbana com um Legislativo de base rural, mas o contrário: é o Executivo que sempre teve uma base de sustentação eleitoral mais rural, e era o Legislativo que ia, lenta mas inexoravelmente, se transformando para corresponder cada vez mais aos setores mais modernos e urbanos da sociedade.Depois, pela tese que apresenta.

A de que existe no Brasil uma ideologia anti-partidos, uma ideologia que, vinda do clima dos anos 30 ou anteriores, grassando a direita como à esquerda , afirma que o sistema partidário é necessariamente ineficiente, falso, corrompido e que desemboca, assim, em uma ideologia autoritária.

Ao chamar à atenção para este ponto, a autora se coloca em uma posição francamente liberal: as sociedades complexas não podem funcionar sem sistemas de representação de interesses, dos quais o político-partidário é o menos ruim; o comportamento aparentemente errático dos eleitores e partidos, visto através das alianças e votos nulos, expressam na verdade, uma racionalidade de comportamento, uma prova de revigoramento do sistema partidário apesar de suas origens, e que poderia servir de base para a criação de um sistema político mais autenticamente ligado à sociedade, e por isto mais justo e eficiente.

Finalmente, o livro é memorável pela organização. que dá a uma vasta literatura nacional e internacional sobre o sistema político-partidário, sem preocupação com sectarismos de escola e orientação. Pena que este esforço seja um pouco prejudicado por uma "bibliografia" descuidada, ao final, que não reflete a riqueza do livro.

Pena que falte, mais substantivamente, uma discussão realista do modelo de "governo partidário", que a autora propõe como alternativa para o Brasil, citando como exemplo os próprios Estados Unidos, onde sabemos que os partidos elegem, mas não governam. Mas são falhas menores, pistas a serem desenvolvidas por outros que possam trilhar este caminho de "scholarship" acadêmica e relevância temática.

Escrito originalmente como tese de doutoramento em Ciência Política para a Universidade de São Paulo, o livro chama a atenção para o fato de que já existem, hoje, estudos suficientes sobre a realidade política e social brasileira que dêem base empírica a trabalhos de síntese e interpretação deste porte; e que existem pessoas com formação profissional e capacidade intelectual para fazê-lo.
 
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O inferno astral do neoliberalismo

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.


Artigo publicado na Carta Maior, 15 de setembro de 2011.

O velho liberalismo romântico

O neoliberalismo é uma ideologia, uma visão de mundo. Mais precisamente, é uma visão de mundo adepta do individualismo, da competição, do Estado mínimo e da primazia do mercado, o que justifica sua filiação ao velho liberalismo. O que havia de novo nesse liberalismo?

O velho liberalismo de Adam Smith reservava funções claras ao Estado, mesmo que sumárias, como a defesa do território, a proteção (que hoje preferimos chamar de segurança pública), o recolhimento de impostos e a política monetária. Mas nenhum liberal clássico, ao defender o indivíduo, deixava de olhar a sociedade como um todo. A liberdade individual supostamente promoveria o bem estar da sociedade. Smith externava preocupação com o fato de que seus concidadãos, que vestiam o mundo, estavam em farrapos.

Para o neoliberalismo, porém, não existe sociedade; o que existe são indivíduos (frase de Margareth Thatcher, ex-primeira ministra do Reino Unido). Não existe serviço público que não possa e não deva ser prestado por empresas privadas (frase de David Cameron, atual primeiro ministro britânico).

Para o liberalismo clássico, as corporações eram um problema a ser atacado. “A riqueza das nações”, de Adam Smith, criticava a proteção estatal às companhias comerciais, que exerciam atividades mercantis de forma monopolística, financiadas e escoltadas com recursos públicos. Para o novo liberalismo, as corporações são “a firma” e são equiparadas aos indivíduos. São pessoas jurídicas e têm por trás de si acionistas (indivíduos). Ao contrário da versão original, para o neoliberalismo a riqueza dos indivíduos é apátrida, e não uma riqueza “das nações”.

Outro fator de novidade do neoliberalismo era a globalização, uma marcha tida como inexorável para o domínio absoluto do globo por essas grandes corporações (comerciais, industriais, mas sobretudo financeiras). Bem diferente da ideia de divisão internacional do trabalho, que tinha como base as nações e o trabalho, e não as empresas e os fluxos financeiros. Romanticamente, Smith apontava um caminho para cada país encontrar seu lugar ao sol, produzindo de acordo com sua vocação. Deve-se dar um desconto ao romantismo de Adam Smith, pois ele era contemporâneo da poesia de Lord Byron, da música de Beethoven, da pintura de Delacroix. O mundo respirava romantismo por todos os lados e parecia que o progresso salvaria a todos.

A visão do neoliberalismo não é nada romântica. Os neoliberais são realistas até o último fio de cabelo. Eles são herdeiros da mutação genética introduzida no velho liberalismo pelo darwinismo social de Herbert Spencer, na segunda metade do século XIX. Sua vinculação a Friedrich Hayek  tem traços claros que os colocam mais como apóstolos da lei do mais forte do que da lei do livre mercado.

Ascensão e queda do neoliberalismo

A construção do neoliberalismo desenrolou-se aos soluços, com inúmeros sobressaltos. Ele sobreviveu em estado vegetativo por décadas, até ganhar uma dimensão política avassaladora com o tridente formado por Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, nos anos 1980, personificado nas lideranças de Ronald Reagan, Margareth Thatcher e Helmut Kohl.

Sua força política empunhava um ideário econômico agressivo, cuja síntese mais propalada tornou-se conhecida como o “Consenso de Washington”.

O ciclo do neoliberalismo, quase como um ciclo biológico tradicional, durou cerca de vinte e cinco anos. É difícil encontrar hoje em dia algo que não traga sinais dessa herança. Mesmo com seus abalos, ao final dos anos 1990, ele ainda ganhou uma sobrevida por meio de governos da autointitulada “terceira via”. Sob este guarda-chuvas está uma legião composta pelos democratas nos EUA (Bill Clinton), socialdemocratas da Europa (Tony Blair, no Reino Unido; Gerhard Schröder, na Alemanha; Lionel Jospin, na França; Massimo D’Alema, na Itália) e parte da América Latina (como Fernando Henrique Cardoso, no Brasil; Carlos Andrés Perez, na Venezuela; Carlos Menem, na Argentina; e todos os governos da Concertación chilena).

O inferno astral

O neoliberalismo sofreria um profundo abalo e entraria definitivamente em seu inferno astral a partir de 2008, quando se ouviu um dobre de finados não na periferia do sistema, mas na catedral do capitalismo, em Nova York. Era o enterro da Lehman Brothers Holdings Incorporated.

Mas uma das características do neoliberalismo, além da ousadia e do cinismo, é a teimosia. Ele insistia em disputar projetos políticos e em ganhar eleições com seus arautos. Neles residiam as últimas esperanças de dar a volta por cima, recobrar as energias e reinventar formas de acumulação que evitassem que o capitalismo carregasse a pecha de ser um grande prejuízo para a vida da maioria dos mortais.

Para a surpresa dos incautos, o neoliberalismo conseguiu eleger novos garotos-propaganda. Na pátria-mãe, o Reino Unido, David Cameron; no Chile, Sebastián Piñera; na Alemanha, Angela Merkel.

O Reino Unido é o exemplo mais retumbante do fracasso estrutural do neoliberalismo. Sua política econômica tem como eixo a redução de serviços públicos e a tentativa de desmonte  de estruturas de Estado, uma retórica persistente, mas pouco efetiva. O inglês mantém um alto grau de prestação de serviços públicos estatais. Conjunturalmente, a inflação está em alta, com as projeções beirando os 5% - pois é, eles não vão cumprir a meta de inflação, que por lá está fixada em 2%.  O desemprego não só está em alta, como é o maior dos últimos dois anos.

A Escócia de Adam Smith, em má homenagem ao credo neoliberal, ostenta um grande número de serviços públicos gratuitos à população. Seu Estado de bem-estar social faz inveja ao dos ingleses. Os escoceses já haviam conseguido um parlamento próprio e agora têm ganhado mais adeptos em favor de sua independência. A política de desmonte, do governo Cameron, tem ajudado em muito a aumentar a adesão à proposta de secessão. As receitas da Escócia são suficientes para mostrar que, se alguém pode sair perdendo com a separação, é a Inglaterra.

No País de Gales, a seção local do partido conservador cogita até trocar de nome e reclama de sua associação ao legado de Margareth Thatcher. A má fama do thatcherismo, segundo pesquisas, os prejudica eleitoralmente.

No Chile, Piñera enfrenta as maiores manifestações desde Pinochet. Além dos estudantes nas ruas, grande parte dos moradores das cidades do sul do país, dependentes do gás subsidiado para se proteger do frio, protesta contra o reajuste do produto e o encarecimento do custo de vida.

Na Alemanha, Merkel tem feito pouca coisa que pode ser considerada verdadeiramente neoliberal. Tanto que até seu companheiro de partido, Helmut Kohl, lhe faz críticas sistemáticas. Os socialdemocratas alemães parecem bem mais apegados ao neoliberalismo e dizem que a Alemanha vai pagar caro pelas “vacilações” de Merkel, que deveria ser mais dura em cobrar ajustes rigorosos em toda a zona do Euro.

O conservadorismo e seu contraponto

Mas a hora não é dada a comemorações. O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após  a I Guerra Mundial, com o nazismo e o fascismo.

O conservadorismo  tem como bandeiras o combate aos imigrantes, o protecionismo, o militarismo e o gasto social seletivo. Quer reduzir a prestação de serviços públicos e trocá-los por cheques, “vouchers” e descontos de imposto de renda, mas não exatamente por razões privatistas. Há um duplo propósito. Torna possível financiar empresas privadas nacionais para prestar serviços públicos essenciais e fecha a porta aos imigrantes, que vivem na ilegalidade e não podem receber esses benefícios focalizados.

O conservadorismo que tem no “Tea Party”, dos EUA, seu movimento mais proeminente, é protecionista, nacionalista, militarista, xenófobo, intolerante Os neoliberais não são a fonte desses cacoetes. Seus vícios originais são outros, embora aceitem compartilhá-los, principalmente o militarismo, se isso justificar vantagens competitivas.

Neoliberais apoiam a imigração como forma de atrair talentos de qualquer parte do mundo e reduzir o custo da mão-de-obra, assim como para manter uma ampla  parcela de trabalhadores apartada de direitos sociais. São a favor do direito de mulheres muçulmanas escolherem se querem ou não usar a burka, pois sua proibição desrespeita a liberdade individual. São cautelosos quanto ao militarismo, pois seus gastos são elevados. Henry Kissinger e James Baker escreveram, meses atrás, um artigo condenando a intervenção na guerra da Líbia, com base em um cálculo da relação custo-benefício para os Estados Unidos.

Na crise financeira de 2008, os neoliberais foram, em grande medida,  “liquidacionistas”, como o velho Hayek pregava. Disseram que os bancos em dificuldades deveriam ser deixados à sua própria sorte e quebrarem, se preciso fosse.

Se há um contraponto político ao conservadorismo, ele ronda a América do Sul. Está pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Peru. Com defeitos, limitações, tibiezas e inúmeros problemas. Na Europa e nos Estados Unidos, os movimentos de esquerda são de uma espontaneidade sem luxemburguismo (o da Rosa, não o do Vanderley). Dependem de associações civis pouco conectadas à luta política nacional e têm um profundo descrédito pelos partidos, inclusive os de ultraesquerda, afogados em sua própria retórica e empacados em sua falta de projeto.

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Gasto do governo com servidores públicos permaneceu estável

 

Comunicado 110 - Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. 

 

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 9/09/2011 10:20. 

 

 

Os técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Pereira Cardoso Junior e Roberto Nogueira apresentaram um resumo de parte do estudo de vínculos formais de trabalho na administração pública brasileira, que resultou no livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro. Alexandre Gomide, diretor da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), abriu a apresentação do Comunicado reforçando a importância da pesquisa para a gestão pública: “A Diest tem como objeto de estudo os aparatos institucionais e a relação da sociedade com o Estado, visando assessorar o governo na administração”, disse.
O estudo abrange o período de 1991 a 2010, com enfoque nos dois mandatos do governo Lula. Foi possível verificar que, entre 2003 e 2010, não houve variação na proporção do PIB gasta com a folha salarial das três esferas de governo. O perfil dos ocupantes de cargos na administração pública, no entanto, modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.
Apesar de essas características representarem ganhos no desempenho institucional a médio e longo prazo, o Comunicado alerta para a falta de uma definição clara do governo federal sobre estratégias de gestão de recursos humanos. Os pesquisadores afirmam ser indispensável, para comprovar o processo de modernização do país e a qualificação dos seus funcionários, uma avaliação do governo sobre processos seletivos para contratação de pessoal e sobre o desempenho dos servidores.
Roberto Nogueira ressaltou que a ocupação pública acompanhou a conjuntura econômica favorável: “A economia está crescendo, gerando emprego e os salários sobem tanto no setor público quanto no privado”. A pesquisa também mostra que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três esferas de governo mantêm-se em patamares estáveis em relação ao total das receitas tributárias.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 110
Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 110

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Brazil has a new representation to Parlasul

Brazilian Senate Agency News, september 2nd 2011

The new Brazilian Representation to the Mercosul Parliament (Parlasul) started its works on Wednesday (31). Composed of 37 parliamentarians, among them 10 senators and 27 deputies, the representation was installed in a meeting chaired by senator Pedro Simon (PMDB-RS), the oldest of the group. But the election of the president and of the two vice-presidents was postponed to a new meeting, to be chaired by deputy Roberto Freire (PPS-SP), to be held on September 13.

After opening the meeting and outlining Parlasul's history to deputies and senators who were not members of the former representation, Simon announced that the president position, through the turnover system, would belong to a senator for the next two years. Firstly contested by some deputies, the decision ended up being confirmed by acclamation.

From then on, the names of three candidates were suggested: senators Ana Amélia (PP-RS), José Inácio Arruda (PCdoB-CE) and Roberto Requião (PMDB-PR). Simon intended to immediately proceed the voting, but he gave it up after parliamentarians of PT and PMDB argued that they needed to submit the issue to their respective benches. Simon chose to leave the meeting and was replaced by Freire, who scheduled the voting of the president and the two vice-presidents.

Before finishing the works, Freire also promoted a symbolic voting so that the representation could nominate one of its members to take part in a work meeting of Parlasul in Assuncion, summoned by the president Ignácio Mendoza Unzain. The meeting aims at debating a possible change in Parlasul's Internal Regime.

Majority

As deputy Dr. Rosinha (PT-PR) explained to the new members of the representation, parliamentarians from Paraguay and especially from Uruguay are claiming the approval of a change in the regime as a pre-condition so that deputies and senators can take office. Through the change, they intend to reduce the bigger Brazilian bench's influence in the parliament’s voting.

As a consequence of a political agreement signed last year, the Brazilian representation will have 37 parliamentarians instead of 18 in this new transition phase for the complete implementation of the parliament. All members are deputies and senators running their mandates. The same way, the Argentinean bench will have 26 parliamentarians instead of 18. After the holding of direct elections, probably in 2014, in Brazil, both countries' benches will increase. Brazil will have 74 and Argentina 37 parliamentarians. Paraguay and Uruguay will keep their 18 parliamentarians each, even after the elections.

By the current regime, the voting at the parliament's sessions could only take place with the presence of parliamentarians from each of the four bloc member countries, as Rosinha recalled. Even though, remarked the deputy, the benches of the two less populated countries in Mercosul would want to get more guarantees in relation to the needed majority for the approval of each type of proposals.

“I go to the meeting to listen to what they have to say. But they are already protected by the current regime,” said Rosinha after the meeting.

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Islamophobia: The Network that Hates

American history is no stranger to opportunists posing as experts on fifth columnists or foreign subversives plotting to undermine our hallowed way of life.

The indypendent

By Arun Gupta
From the September 6, 2011 issue 

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Nearly a century before Sarah Palin, there was Seattle Mayor Ole Hanson. Months after the 1919 Seattle general strike, Hanson resigned his post, penned Americanism Versus Bolshevism, in which he warned that “the preaching and teaching of anarchy, syndicalism, sabotage and Bolshevism is being carried out throughout the nation,” and cashed in with a lucrative speaking tour.

During the McCarthy era, in addition to the infamous junior Senator from Wisconsin, there was a legion of self-styled experts on the grave threat posed by the monolithic Communist menace. FBI Director J. Edgar Hoover scrutinized in Masters of Deceit the Marxist method of “divide and conquer” so as to “soften up a democracy.” In The Politician, candy manufacturer and John Birch Society founder Robert Welch labeled FDR, Truman and Eisenhower as knowing agents of the Communist conspiracy. Fred Schwartz of the Christian Anti-Communist Crusade, “once suggested that communists promote abortion, pornography, homosexuality, venereal disease and mass murder … as a way to weaken the moral fiber of America and pave the way for a communist takeover,” according to Political Research Associates, a group of scholars and journalists that studies the right.

Historian Richard Hofstader argued in The Paranoid Style in American Politics that panic over foreign subversion stretches back hundreds of years. In the late 18th century, Scottish scientist John Robison stoked hysteria in the fledgling United States with his tract on the Illuminati, claiming it was formed “for the express purpose of rooting out all the religious establishments and overturning all the existing government of Europe.”
This dime-store Manichean resurfaced with dismal predictability after the Sept. 11 attacks with a new class of demagogues, ones who specialize in spreading Islamophobia. While anti-Muslim hostility found root in the fertile soil of American nativism, Islamophobia has become a national pastime thanks to the funders, think tanks, fear mongers and right-wing media and politicians promoting it.
Experts play a crucial role in the network as they receive  the funding to produce hyped-up reports on nonexistent threats. The reports are disseminated through the right-wing media and prominent evangelical ministers, often becoming part of the mainstream debate.
Having established a solution — that Islam, and by implication Muslims, need to be politically and socially restricted because they are a danger — Islamophobe activists search for a problem such as the “Ground Zero Mosque,” while politicians stroke the bigotry for votes.
The efforts came to fruition in 2010 with media disinformation, hate-spewing rallies and numerous attacks on mosques in the lead up to the 9/11 anniversary. Islamophobes also inspired Anders Breivik, the radical Christian extremist who confessed to slaughtering 77 people in Norway on July 22, saying he wanted to save Europe from a Muslim takeover.
FUNDERS
In its new report, Fear, Inc.: The Roots of the Islamophobia Network in America, the Center for American Progress describes the funders as the “lifeblood” of the network. It notes, “seven charitable groups provided $42.6 million to Islamophobia think tanks between 2001 and 2009 — funding that supports the scholars and experts.”

Donors Capital Fund — Contributed more than $17 million to the Clarion Fund in 2008, which helped pay for a DVD the Clarion Fund distributed, Obsession: Radical Islam’s War Against the West, to more than 28 million swing-state voters before the 2008 presidential election.
Richard Mellon Scaife foundations — Labeled the “Funding Father of the Right” by the Washington Post, Scaife is worth an estimated $1.2 billion and chairs three foundations that contributed $7.88 million to three Islamophobic groups, including the David Horowitz Freedom Center.
Lynde and Harry Bradley Foundation — The foundation that bears the deceased brothers names (both of whom were members of the John Birch Society) started bankrolling neoconservatives in the 1970s, backed Wisconsin Gov. Scott Walker’s attack on labor unions and provided $5.37 million in funding to anti-Muslim organizations.
Newton D. & Rochelle F. Becker Foundation — With a mission that includes “combating media bias against Israel and the Jewish people, Israel advocacy, and democracy defense,” this and another related foundation and trust have spread $1.14 million among seven different groups including ACT! for America.

Russell Berrie Foundation — Contributed $3.11 million to the Islamophobe network, with nearly 90 percent going to the Counterterrorism & Security Education and Research Foundation.

Anchorage Charitable Fund and William Rosenwald Family Fund — These two related funds have pumped $2.82 million in various organizations, including $2.32 million to the Middle East Forum.
Fairbrook Foundation — Controlled by Joyce and Aubrey Chernick, whose estimated fortune is $750 million. Investigative journalist Max Blumenthal writes, “Chernick has provided funding to groups ranging from the Anti-Defamation League (ADL) and CAMERA, a right-wing, pro-Israel, media-watchdog outfit, to violent Israeli settlers living on Palestinian lands and figures like the pseudo-academic author Robert Spencer, who is largely responsible for popularizing conspiracy theories about the coming conquest of the West by Muslim fanatics seeking to establish a worldwide caliphate.”

MISINFORMATION EXPERTS
Frank Gaffney — A Reagan-era defense department official, Washington Times columnist and founder of the Center for Security Policy, which published Sharia: The Threat to America, and created stop911mosque.com in 2010. Gaffney accuses the Obama administration of perpetrating “official U.S. submission to Islam,” and claims conservative groups have been infiltrated by Islamists and deems Gen. David Petraeus guilty of submission to sharia.
David Yerushalmi of the Society of Americans for National Existence (SANE) — Counsel for the Center for Security Policy, Stop the Madrassa and Stop Islamization of America, Yerushalmi co-authored Sharia: The Threat to America, which warns the Muslim Brotherhood is “effectively imposing shariah blasphemy laws in America” by demanding “tolerance of its medieval religious practices” and “repress[ing] free speech.” Apparently one of the Brotherhood’s insidious methods meant to achieve the “seditious goals of its civilization jihad” in America is through the Muslim birth rate.
Daniel Pipes of the Middle East Forum — Having served on the U.S. Institute for Peace as a Bush appointee, Pipes is the dean of Islamophobes. His organizations include Campus Watch, Islamist Watch and the Legal Project. Pipes calls for increased police profiling of Muslims and Arabs, writes that 10 to 15 percent of all Muslims are Islamists and “must be considered potential killers,” and supports a public ban of the veil because it’s a “terrorist-enabling” garment.
Robert Spencer of Jihad Watch and Stop Islamization of America — Director of the website Jihad Watch, his work and website were cited a whopping 162 times by Anders Breivik in his 1,500-page manifesto. Spencer describes himself as “a frequent Fox News contributor,” and believes Islam is the “only major world religion with a developed doctrine and tradition of warfare against unbelievers.”

Steven Emerson of the Investigative Project on Terrorism — Accused of fabricating evidence and using front groups to funnel millions of dollars to other outfits in his control, Emerson says Islam “sanctions … planned genocide as part of its religious doctrine.” Rep. Peter King has praised Emerson for his “expertise.”
POLITICAL FIGURES
Rep. Peter King
Newt Gingrich
Sarah Palin
Rep. Allen West
Rep. Michele Bachman
ECHO CHAMBER AND THE RELIGIOUS RIGHT
Fox News
Washington Times
Rush Limbaugh
Glenn Beck
Pat Robertson
John Hagee
Ralph Reed
Franklin Graham

‘ACTIVISTS’
Pamela Geller and Stop Islamization of America — An offshoot of Stop Islamization of Europe, SIOA was formed in 2009 by Pamela Geller and Robert Spencer. It claims “We are now in a new phase of a 1,400-year-old jihad against the kafirs (all non-Muslims everywhere),” and the consequences of “ignorance about Islam, its doctrine and purposes … can be nothing short of national extinction.” It was behind the “Leave Islam” ad campaign that ran on buses in New York City and Miami.

Brigitte Gabriel and ACT! for America — Head of the “largest grassroots national security organization in America” and author of They Must Be Stopped (guess who “they” is), Gabriel has been described as a “radical Islamophobe” by the New York Times. She has said Arabs “have no soul” and thinks Muslims should be prevented from seeking political office. She is a regular guest on Fox News and claims to have advised Rep. Peter King in his public hearings on “Radicalization in the American Muslim Community.”
David Horowitz and the Freedom Center — A highly effective inhabitant of the Islamophobe swamp, Hororwitz has said “Middle Eastern Muslims are ‘Islamic Nazis’ who ‘want to kill Jews, that’s their agenda,” and his Freedom Center has funneled $1 million to Robert Spencer’s Jihad Watch since 2007. The center operates multiple outlets and projects promoting Islamophobia, including FrontPage Magazine and Jihad Watch websites, the NewsReal blog, “Islamo-Facism Awareness Week” on hundreds of college campuses, and a weekly lunch forum and yearly conference that provide a platform for notable anti-Muslim bigots.
EVENTS
Anti-Sharia Bills
In the past year, the anti-sharia movement has gathered a full head of steam in the Deep South and Southwest, which is apparently in danger of being overrun by the Taliban. Arizona, Louisiana, Oklahoma and Tennessee have passed laws banning the use of Islamic law in state courts, which is unconstitutional, while some two dozen states have seen similar legislation introduced since 2010. David Yerushalmi has been the driving force behind the anti-sharia movement in part by developing a template for state-level bills, which have been cut and pasted from his text in at least three different states.
Hearings on Muslim ‘Radicalization’
Rep. Peter King, R-N.Y., chair of the House Homeland Security Committee, convened hearings in March 2011 on alleged radicalization within the Muslim-American community. He has said there are “too many mosques in this country,” 85 percent of which are “ruled by the extremists,” and “we should be looking at them more carefully and finding out how we can infiltrate them.” King also authored Vale of Tears, a fictional account of Muslim terrorist attacks on Long Island that he called “half truth.”

‘Stop the Madrassah’
A purported community coalition that opposed the Khalil Gibran International Academy, New York City’s first Arabic dual-language school. Through Fox News, and New York’s right-wing media, Pamela Geller, Daniel Pipes and others demonized principal Debbie Almontaser as a “9/11 denier” and “jihadist,” and fomented anti-Muslim sentiment in general. Mayor Bloomberg forced Almontaser to resign in 2007, starved the school of funds and support, and announced the school’s closure in April 2011.

‘Ground Zero Mosque’
Neither a mosque nor located at Ground Zero, Park51 is planned to be an Islamic cultural center in lower Manhattan. Pamela Geller lit the Islamophobic fires with a May 2010 post on her Atlas Shrugs blog, calling Park51 “Islamic domination and expansion … It’s a stab in the eye of America.” By the summer, regular demonstrations at Ground Zero picked up the vicious rhetoric — portraying Islam as the enemy, with all Muslims wanting to “conquer unbelievers,” with the “mega-mosque … an Al Qaeda triumph.” While protests quickly faded after the 9/11 anniversary, the center was injected into the national discourse and Republican candidates around the country continue to shrilly denounce it as a wedge issue. Meanwhile, civil liberty groups have documented an increase in mosque attacks, saying “the anti-mosque and anti-Muslim sentiment expressed in the opposition to Park51 was not an isolated incident.”

(Credit: CAPAF Research)

This report used numerous sources, particularly Fear, Inc.: The Roots of the Islamophobia Network in America.
Photo credits: Richard Mellon Scaife, post-gazette.com; Frank Gaffney, Center for Security Policy; Rep. Michele Bachman, Flickr/gageskidmore; Rep. Peter King, peteking.house.gov.
Design credit: Mika Tarkela.

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Big Band Land

Jazz of the big bands from the 30's untill the 50's.

"Play it again, Sam!"

(click to open GotRadio page and player)

O 11 de setembro, segundo a Al Jazeera

A reportagem tem o sugestivo título "11 de setembro, quando a verdade se tornou uma das baixas da guerra". 

Uma boa análise do (mau) comportamento da grande mídia diante dos fatos.

In a series of interviews with journalists and media commentators, we look back at the 9/11 attacks and the impact on the media landscape.


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A emenda da Saúde

Desafios ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o histórico das proposições encaminhadas no Congresso Nacional a esse respeito.

Estudo do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Fábio de Barros Correia Gomes, apresenta informações a respeito da regulamentação da Emenda Constitucional no 29, de 2000.

Leia o estudo.


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A arte de pedir desculpas

Ponto para o Presidente do Uruguai.

 Contexto: militares uruguaios que participam da força de estabilização no Haiti foram acusados de cometer abusos sexuais.

"Montevideo, 6 de setiembre 2011

Señor Presidente de la República de Haití

Don Michel Joseph Martelly

De mi mayor consideración:

Vengo en mala hora a pedirle a usted y al querido y heroico pueblo de Haití las debidas disculpas ante el atropello que algunos soldados de mi país han perpetrado contra el Señor Jhony Biulisseteth y, como usted ha dicho: "contra la conciencia nacional del pueblo haitiano". Comparto su pesar que siento como propio.

Estoy seguro de que con estas palabras interpreto el sentir de mi pueblo. Un pueblo noble, fraternal y hospitalario que reconoce en el de Haití a un hermano ejemplar. Especialmente en los orígenes de nuestra lucha por la Independencia. Lo hago también, en nombre del personal de nuestra Fuerzas Armadas que habiendo dejado casi cuarenta muertos e innumerables heridos y mutilados en diferentes Misiones de Paz de las Naciones Unidas, se siente avergonzado por la inconducta criminal y bochornosa de unos pocos.

Sabiendo que el daño producido es irreparable, tenga usted la seguridad de que investigaremos hasta las últimas consecuencias y aplicaremos las máximas sanciones a los responsables.

Esperando que estas sinceras palabras encuentren hospitalidad en su corazón, nos retiramos ante usted y su pueblo, incondicionalmente solidarios.
Con el saludo más cordial.

José Mujica
Presidente de la República Oriental del Uruguay

Eleuterio Fernández Huidobro
Ministro de Defensa Nacional

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Sinal amarelo na educação de jovens e adultos

A queda é observada em todo o Brasil. No longo prazo, o risco é que isso piore o índice de analfabetismo no País e mantenha ou aumente o contingente de pessoas na extrema pobreza. 


A matéria abaixo dá um quadro mais específico do que ocorre no Estado de São Paulo. 

Política de segurança pública: para além do Bope e das UPPs

"Dois projetos de lei aprovados no Congresso e, recentemente, sancionados pela presidente da República, merecem destaque: um que institui diversas medidas cautelares alternativas à prisão provisória, tais como pagamento de fiança, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica; e outro que cria a possibilidade de remição da pena pelo estudo, ou seja, que autoriza o desconto de horas estudadas do tempo de pena".

Fábio de Sá e Silva
Mestre em direito pela UnB, técnico de planejamento e pesquisa e chefe de gabinete da presidência do Ipea. Foi consultor da Unesco e do PNUD em projetos de melhoria do sistema prisional e da política pública de segurança.
Correio Braziliense,  Seg, 05 de Setembro de 2011.

Apesar das mudanças ocorridas no governo e no parlamento, a primeira sessão legislativa deste ano ficarará marcada por intensa atividade em matéria de política criminal e penitenciária. Dois projetos de lei aprovados no Congresso e, recentemente, sancionados pela presidente da República, merecem destaque: um que institui diversas medidas cautelares alternativas à prisão provisória, tais como pagamento de fiança, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica; e outro que cria a possibilidade de remição da pena pelo estudo, ou seja, que autoriza o desconto de horas estudadas do tempo de pena.

Essas inovações retomam o sentido das reformas penais de 1984 e da própria Constituição Federal, distorcido pela legislação de emergência editada a partir da década de 1990. Trata-se, agora, como se tratava já no Código Penal e na Lei de Execução Penal, de estabelecer um pacto pelo qual: i) o Estado não deve oferecer o encarceramento como única resposta à violência e à criminalidade; e ii) nas várias respostas que oferece, mas especialmente no caso do encarceramento, o Estado deve trabalhar para a formação de novos e mais harmônicos vínculos entre os presos e a comunidade, contribuindo, assim, para a diminuição da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura.

Mas essas origens não podem ser resgatadas sem a devida crítica.
 

Um dos grandes equívocos dos reformadores dos anos 1980, típico da inspiração garantista que prevalecia à época, foi acreditar que o problema estaria resolvido com a edição de leis e o estabelecimento de direitos e garantias.

 

O tempo cuidou de mostrar que o sistema jurídico-penal funciona como uma espécie de tubo de pasta de dentes. Pode-se espremer uma das pontas com uma legislação progressista, mas o conteúdo escorre por outro lado, no qual discursos como o da "periculosidade do agente" e o da "ordem pública" são frequentemente mobilizados para reproduzir a exclusão e o retributivismo.

Quase três décadas depois, esses equívocos não podem ser mais repetidos. É imprescindível um esforço para a elaboração de políticas e programas que ofereçam aos operadores do sistema jurídico-penal o respaldo institucional de que necessitam para dar aplicabilidade às inovações legislativas. Sob indução e coordenação do Ministério da Justiça, estados e municípios devem formar sólidas redes de fiscalização, acompanhamento e monitoramento, no caso da lei que institui medidas cautelares alternativas à prisão provisória; bem como garantir a oferta de atividades educativas a condenados e condenadas mediante a extensão da rede pública de ensino a presídios e cadeias públicas, no caso da lei que institui a remição da pena pelo estudo. Pois, como disse Drummond, "(os) homens pedem carne. Fogo. Sapatos/ A lei não basta. Os lírios não nascem/ Da lei". 

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