Estado e Direitos Humanos no Brasil

Do AI-5 ao Programa Nacional de Direitos Humanos.

O texto, do colega  Marco Antonio Carvalho*, apresenta uma análise das relações entre Estado nacional e direitos humanos no Brasil entre 1968 e 1996, reconstruindo sinteticamente o processo histórico de incorporação dessa temática como política de Estado e evidenciando os condicionantes da atual configuração das políticas de direitos humanos no país

O estudo tem como marcos o Ato Institucional no 5 (AI-5), a Abertura, a Constituição de 1988 e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 

Clique para baixar

* Marco Antonio Carvalho é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e integra a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, dasInstituições e da Democracia (Diest), do Ipea. 

Enviar email para o blog de Antonio Lassance  

Me siga no Twitter