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22 setembro 2021

Ministerial Structures: Building a Database for a Cross-Country Comparative Analysis





Ministerial structures are a crucial issue for governance analysis. They are the "loci" where governments produce policies, programs, and institutions. They influence the rules of the game, either when they are part of the decision-making process, or when implementation takes place. Directly or indirectly they influence presidents or prime ministers. They are crossroads where interest groups meet decision-makers and bureaucrats. It's time to know more about them.


Seminar of the Institute for Applied Economic Research (Ipea) and International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)

Estruturas Ministeriais – Construção de um Banco de Dados para uma Análise Comparativa entre Países (Seminário)

O objetivo do seminário é apresentar a base de dados construída pelo Ipea com informações extraídas de fontes oficiais dos governos ou das peças orçamentárias de 21 países. Estes países foram selecionados dentre os de maior transparência em dados de sua estrutura governamental. O trabalho permitiu verificar a disponibilidade e a consistência de fontes abertas de informação que registrassem a trajetória das organizações ministeriais, no recorte temporal selecionado (1990 e 2020). Uma das conclusões preliminares é a de que pastas ministeriais de organização administrativa e de políticas sociais (Saúde, Educação e Trabalho, além de Assistência Social) são as mais estáveis entre esses países.

Perguntas durante o evento pelo email: webinaripea@ipea.gov.br

Abertura:
Ivan Oliveira – diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte/Ipea)

Coordenador:
Fabio Veras Soares – coordenador de Estudos em Instituições e Governança Internacional e Políticas Comparadas (COGIP/Dinte /Ipea) e ponto focal do Ipea para o IPC-IG

Palestrantes:
Antonio Lassance – técnico de Planejamento e Pesquisa da Dinte/Ipea e pesquisador associado ao IPC-IG
João Cláudio Basso Pompeu –  especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 
Silvana Gomes – pesquisadora associada do Ipea
Luciana Silveira – pesquisadora associada do Ipea

Debatedora:
Sheila Tolentino – especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) no Departamento de Gestão de Políticas Públicas

Idioma: Inglês
Informações: Dinte ( dinte@ipea.gov.br)








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06 setembro 2021

O que Jornada nas Estrelas ensina sobre o Afeganistão, Iraque, Vietnã e os golpes na América Latina?



Como Jornada nas Estrelas ("Star Trek") exemplificou o princípio da autodeterminação dos povos. 

Jornada nas Estrelas contra a doutrina imperialista

YANIS VAROUFAKIS*

A doutrina imperialista liberal formulada pelos Estados Unidos foi responsável por uma carnificina terrível em lugares como Vietnã, Iraque e América Central. 
Mas os Estados Unidos também produziram uma doutrina liberal antiimperialista que permanece arraigada em uma série de TV que cativou o público americano desde 1966.

No dia 9 de fevereiro de 1967, horas depois de a Força Aérea estadunidense bombardear o porto de Hai Pong e várias outras pistas de pouso vietnamitas, o canal NBC apresentou um episódio politicamente marcante de Star Trek. 

Com o nome de “O Retorno dos Arcontes”, o episódio marca a entrada em cena da Primeira Diretriz – a lei suprema da Federação Unida dos Planetas e de sua frota estelar, que interdita qualquer interferência intencional em povos, civilizações e culturas alienígenas. Imaginada em 1966, enquanto o presidente Lyndon B. Johnson enviava mais 100 mil soldados para o Vietnã, a Primeira Diretriz constituía uma contestação ideológica direta, ainda que bem camuflada, das atividades do governo dos EUA.

Mantendo seu papel central na série, a Primeira Diretriz é, hoje, ainda mais pertinente. Aventuras militares sempre implicam uma variedade de questões distintas, dificultando um debate racional sobre os seus méritos. Por exemplo, as invasões norte-americanas no Vietnã e no Afeganistão realmente foram movidas por boas intenções, seja para conter o totalitarismo ou para salvar as mulheres dos muçulmanos radicais? Ou tais intenções foram invocadas para encobrir politicamente os cínicos motivos econômicos e estratégicos? Elas foram um erro porque as forças estadunidenses saíram derrotadas? Ou elas teriam sido erradas mesmo em caso de vitória?

O encanto da Primeira Diretriz é que ela atravessa esse labirinto de confusão e engano: os motivos do invasor, sejam eles bons ou maus, não importam em nada. 

A Primeira Diretriz impede o engajamento de tecnologias superiores (militares ou não) com o propósito de interferir em qualquer comunidade, povo ou espécie. Ela é, realmente, bastante drástica: a equipe da frota estelar deve respeitá-la mesmo se isso vier a custar as suas vidas.

Nas palavras do Capitão James T. Kirk, 

"O juramento mais importante do capitão de uma nave estelar é o de que ele dará a sua vida, e a de sua tripulação, antes de violar a Primeira Diretriz”. 

Ao que seu sucessor, o Capitão Jean-Luc Picard, complementa: “a Primeira Diretriz não é apenas um conjunto de regras; é uma filosofia… e uma filosofia bastante correta. A história sempre nos mostra que sempre que a humanidade interfere… não importa quão bem-intencionada seja essa interferência, os resultados são invariavelmente desastrosos”.

Consolidar tal filosofia em um programa mainstream de televisão, e no momento da maior escalada da Guerra do Vietnã, foi uma atitude ousada. São poucas as dúvidas de que se trata de uma crítica intencional à política externa norte-americana. No episódio “Padrões de Força” (1968), os roteiristas da série Star Trek imaginaram um engenheiro que tenta auxiliar o desenvolvimento de um planeta primitivo instaurando, em seu povo, uma atitude humanista enquanto constrói um Estado com uma eficiência tal que apenas um regime autoritário poderia alcançar. Sua intervenção bem-intencionada logo cai por terra conforme os padrões de autoridade que ele instituiu passam a dar ensejo ao racismo institucional, e o humanismo que ele tentou nutrir é esmagado por um regime genocida.

Os roteiristas de Star Terk não eram moralistas ingênuos nem isolacionistas. Eles sabiam que, como acontece com todos os imperativos morais rígidos, sua Primeira Diretriz não poderia ser aplicada de forma simples e direta. Simplesmente visitar um território estrangeiro, ou outro planeta, significa interferir de alguma forma. Ainda que os agentes da frota estelar sejam apresentados como dispostos a morrer para não violar a Primeira Diretriz, em diversas situações a sua revolta moral os leva a distorcê-la ou até mesmo a ignorá-la. 

Em “Guerra Privê” (1968), eles encontram uma gerra civil planetária na qual uma das duas facções recebeu armas mais avançadas dos arqui-inimigos da Federação, os Klingons. Como eles poderiam respeitar a Primeira Diretriz quando o poder inimigo não a respeita? Decidindo que a melhor forma de respeitar a Primeira Diretriz é violá-la, eles procuram nivelar a batalha oferecendo armas quase idênticas para a outra facção. O resultado é uma corrida armamentista descontrolada e um raro final infeliz.

Mas nem todas as violações da Primeira Diretriz levam ao desastre. “Gosto do Apocalipse” (1967) retrata uma singular guerra entre dois planetas cujos líderes haviam aceitado simular suas batalhas em um computador para pôr um fim à constante destruição de infraestrutura. As pessoas “mortas” na simulação eram, no entanto, depois levadas a câmaras de execução. Convencido de que o risco do retorno a uma guerra aberta seria preferível dianteda continuidade das cruéis matanças simuladas – com seus mortos reais –, Kirk viola a Primeira Diretriz, explodindo as câmeras de execução.

De qualquer maneira, os roteiristas tiveram que se esforçar muito, em tais casos, para mostrar que as consequências positivas se deram apesar das violações, não por causa delas. Ou, mais precisamente, foi a crença, gravada nas mentes e nas almas dos agentes da frota estelar, de que a Primeira Diretriz é boa e correta que possibilitou resultados positivos em algumas violações. De forma semelhante, os soldados ocidentais podem, ocasionalmente, fazer o bem em algum país remoto, assolado pela guerra, justamente por não acreditarem que seria sensato tentar construir uma civilização coerente na ponta de um fuzil estrangeiro.

A Primeira Diretriz de Star Trek usa a cultura popular para destacar que é irrelevante questionar se as afirmações de boas intenções para justificar aventuras imperialistas são reais ou se são farsas. Ela dramatiza de forma brilhante como as invasões high-tech, vindas de cima e planejadas com antecedência para salvar um povo “inferior” de si mesmo só podem levar a mentiras repugnantes, a crimes e a manobras de encobrimento do tipo que encontramos nos "Pentagon Papers" ou no Wikileaks.

A Primeira Diretriz é, também, um útil e necessário lembrete das contradições da sociedade americana – em particular, de como ela produziu não apenas a doutrina imperialista liberal responsável por tanta carnificina em países como o Vietnã, o Iraque e o Afeganistão, mas também uma doutrina liberal anti-imperialista que continua confortavelmente instalada em uma série de televisão que tem cativado audiências nos EUA por um período mais longo do que a vida de muitos americanos.

* Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças da Grécia, é autor, entre outros livros, de O minotauro global (Autonomia Literária).
Versão (com adaptações) da tradução: Daniel Pavan feita para o portal A Terra é Redonda.
Publicado originalmente no portal Project Syndicate.
 



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