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14 dezembro 2020

Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?

 
O  artigo  analisa  em  que  medida  a  introdução  de  princípios  de  governo  aberto,  ao  promover mudanças  na  governança  das  políticas  públicas,  favorece  a  geração  de  valor  público  em programas governamentais.  A  partir  de  estudo  de  caso  do  programa  Bolsa  Família,  com triangulação de métodos, é feito o rastreamento das alterações na governança do programa que estiveram  alinhadas  a  princípios  de  governo  aberto,  aferindo  até  que  ponto  houve  ou  não  uma maior geração de valor público pelo programa. O estudo conclui que o Bolsa Família, mais do que atender a normativos e adotar uma governança orientada por padrões genéricos, construiu seu próprio modelo (ou referencial) de governança aberta. Alguns aspectos cruciais desse modelo já coincidiam   com   princípios   e   diretrizes   de   governo   aberto   que   só   seriam   consagrados posteriormente.  As  evidências  são  de  que  isso  ocorreu  pela  necessidade  prática  de  encontrar soluções que trouxessem agilidade e facilidades operacionais à implementação e à prestação de contas do programa, materializadas na forma de algumas de suas ferramentas de política, como o Cadastro  Único.  A  pesquisa  oferece  ainda  uma  contribuição  aplicada  de  operacionalização  do conceito de valor público por meio, entre outras, da análise do acesso e do uso de dados abertos.

Palavras-chave: governança, governo aberto, valor público.  


Leia o artigo completo: 
Mariani, C. B. e Lassance, A. Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais? Revista do Serviço Público, vol. 71 (especial-3). Brasília: Enap, 2020. páginas 34 a 56. Disponível em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/271/269#page=34 D.O.I. https://doi.org/10.21874/rsp.v71.i0.4485

















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