Carta aberta da comunidade do Ipea
O momento é grave diante do atual cenário internacional. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que estamos enfrentando uma pandemia de COVID-19 e conclamou todos os países a adotarem medidas que evitem a transmissão do Coronavírus. Entre as recomendações da OMS está o distanciamento social. Já há estudos científicos publicados que apontam a redução da circulação de pessoas como uma importante medida. O objetivo é reduzir o número de óbitos e também evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde.
No entanto, estas restrições terão um grande impacto econômico negativo. Neste cenário, entendemos que a escolha do Governo deve ser por minimizar tanto quanto possível as mortes causadas por esta pandemia e, ao mesmo tempo, adotar um plano de ação com medidas que aliviem o inevitável choque econômico de caráter recessivo. Diversos países já vêm adotando medidas de isolamento social combinadas com políticas que ampliam a proteção social do Estado.
No Brasil, observa-se que economistas de diferentes escolas têm defendido publicamente maior gasto com políticas públicas de saúde e sociais, ainda que o teto de gastos não seja respeitado.
Nesta carta, defendemos que:
1) É de primeira ordem seguir as recomendações científicas e da OMS de manter o isolamento social, a fim de reduzir a transmissão do vírus e a demanda sobre os serviços de saúde;
2) Urge informar a população com transparência e preparar projetos com o objetivo de garantir que as populações de áreas pobres possam adotar a quarentena;
3) É urgente a adoção de um pacote de medidas sociais para proteger os mais vulneráveis, os mais pobres e o trabalhadores informais. Nessa linha, entre outras políticas, deve-se não apenas elevar o número de beneficiários no programa Bolsa Família e o valor dos benefícios, como também estender os benefícios sociais a outras famílias do Cadastro Único de forma a garantir que o terço mais pobre da população seja atendido;
4) Neste cenário de recessão, necessita-se de um projeto que garanta minimamente tanto os patamares da demanda como da estrutura da oferta na economia. Por esta razão, devem ser adotadas medidas que evitem as demissões e as reduções ou suspensões de salários, seja no setor público, seja no setor privado, medidas essas que afetariam o padrão de renda das famílias e implicariam em redução ainda maior na demanda, agudizando a recessão. É preciso, nesse momento, incrementar os instrumentos de planejamento do Estado com vistas a manter as cadeias de produção e de abastecimento essenciais funcionando e adaptadas aos novos protocolos de segurança sanitária, notadamente os relativos aos alimentos e produtos médicos;
5) Deve-se apresentar um pacote de medidas direcionado à saúde, que garanta a realização de maiores investimentos no SUS e em pesquisas.
Na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica. Preocupações com déficits e aumento da dívida pública, neste momento, não devem se sobrepor à urgência em reduzir as chances do caos social e econômico e do colapso total do sistema de saúde.
Assinam esta carta:
(Colegas do Ipea que desejam subscrever a carta, cliquem aqui http://afipeasindical.org.br/assinar-carta-sobre-pandemia/ ou enviem e-mail para comunicacao@afipea.org.br com nome completo, e-mail e cargo)
Acir Almeida
Adriana Maria Magalhães de Moura
Adroaldo Quintela Santos
Alexandre Arbex Valadares
Alexandre Cunha
Alexandre Gervásio de Sousa
Ana Amélia Camarano
Ana Cleusa Serra Mesquita
Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa
Ana Paula Moreira da Silva
André Calixtre
André de Mello e Souza
André Pineli
André Rego Viana
Andrea Barreto de Paiva
Anna Peliano
Antenor Lopes de Jesus Filho
Antonio Lassance
Anna Maria Chagas Ferreira
Antônio Semeraro Rito Cardoso
Antonio Teixeira Lima Junior
Aristides Monteiro Neto
Armando Esteves Ferreira
Bernardo Medeiros
Brancolina Ferreira
Bruno César Pino Oliveira de Araújo
Brunu Marcus Ferreira Amorim
Carlaile Pina Meireles
Carlos Octávio Ocké-Reis
Carolina Pereira Tokarski
Cecília Bartholo de Oliveira
Claudia Andreoli Galvão
Claudio Passos
Claudio Roberto Amitrano
Clayd da Silva Nunes
Cleandro Krause
Daniel Avelino
Daniel Cerqueira
Danilo Santa Cruz Coelho
Dilma Pena
Edmir Simões Moita
Eduardo Fiuza
Eduardo Luiz Zen
Edvaldo Batista de Sá
Elaine Cristina Licio
Elizabeth Marins
Enid Rocha Andrade da Silva
Erivelton Guedes
Ernesto Pereira Galindo
Eustáquio Reis
Fábio Alves
Fábio Sá e Silva
Fábio Veras Soares
Fabiola Sulpino Vieira
Felix Garcia Lopez Júnior
Fernanda De Negri
Fernanda Lira Goes
Fernando Brustolin
Fernando Gaiger Silveira
Fernando Werneck Magalhães
Frederico Barbosa
Frederico Thomaz de Aquino Franzosi
Gabriel Coelho Squeff
Gesmar Rosa dos Santos
Graziela Zucoloto
Guilherme Delgado
Gustavo Luedemann
Helder Rogério Sant’Ana Ferreira
Hubimaier Cantuaria Santiago
Isis Carneiro Agarez
Jardel Barcellos de Paula
Joana Luiza Oliveira Alencar
Joana Mostafa
João de Negri
Joao Evangelista da Silva
João Paulo Viana
Joana Simões de Melo Costa
José Celso Pereira Cardoso Júnior
José Eduardo Elias Romão
Júlio César Roma
Katia Rocha
Klecius Ferreira da Silva Muniz
Lauro Roberto Albrecht Ramos
Leandro Couto
Letícia Bartholo
Liliana Simões Pinheiro
Luana Simões Pinheiro
Lucas Benevides
Lucia Helena Salgado e Silva
Lucia Malnati Panariello
Luciana de Barros Jaccoud
Luciana Mendes Santos Servo
Luís Carlos Magalhães
Luís Eduardo Montenegro Castelo
Luís Gustavo Vieira Martins
Luiz Cezar Loureiro de Azeredo
Luiz Gonçalves Bezerra
Luseni Aquino
Magali Barbosa Ribeiro
Manoel Batista de Moraes Neto
Manoel Carlos de Castro Pires
Marcela Torres Rezende
Marcelo Galiza Pereira de Souza
Marcelo Medeiros
Marcelo Nonnemberg
Marco Antônio Carvalho Natalino
Marco Aurélio Alves de Mendonça
Marco Aurélio Costa
Marcos Antônio Vasques
Marcus José Reis Câmara
Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez
Maria da Piedade Morais
Maria de Fátima da Costa
Maria do Socorro Elias de Meneses
Maria Elizabeth Diniz Barros
Maria Emília Barbosa da Veiga
Maria Fernanda Mesquita Pessoa
Maria Paula Santos
Marilia Steinberger
Marina Angela M. Esteves da Silva
Marina Nery
Martha Cassiolato
Maurício Cortez Reis
Maurício Galinkin
Mauro Oddo
Miguel Matteo
Milena Soares
Milko Matijascic
Monica Mora
Murilo José de Souza Pires
Napoleão Silva
Nelson de Moraes
Nilson Edison Souto Maior
Paulo Kliass
Pedro Cavalcanti Gonçalves Ferreira
Pedro Herculano G. Ferreira de Souza
Pedro Humberto Carvalho Junior
Pedro Miranda
Pérsio Marco Antonio Davison
Priscila Koeller
Rafael Osório
Rafael Pereira
Raimundo da Rocha
Raphael Rocha Gouvea
Regina Sambuichi
Renan Torres
Renato Nunes Balbim
Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez
Roberto A Zamboni
Roberto Nogueira
Roberto Pires
Roberto Sant`Anna Mattos
Rodrigo Fracalossi
Rodrigo Orair
Rodrigo Pucci Benevides
Ronaldo Coutinho Garcia
Ronaldo Dias
Ronaldo Ramos Vasconcelos
Rosa Mª. Sales de M. Soares
Rosiclé Batista de Arruda
Rute Imanishi Rodrigues
Salvador Teixeira Werneck Vianna
Sandra Silva Paulsen
Sandro Pereira Silva
Sandro Sacchet de Carvalho
Sérgio Francisco Piola
Sérvulo Vicente Moreira
Tatiana Dias Silva
Vanessa Nadalin
Walter Antonio Desiderá Neto
Walter Feliciano Behrens
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