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30 março 2019

Militares da Democracia: os militares que disseram NÃO





Eles lutaram pela Constituição, pela legalidade e contra o golpe de 1964, mas a sociedade brasileira pouco ou nada sabe a respeito dos oficiais que, até hoje, ainda buscam justiça e reconhecimento na história do país.

Militares da Democracia resgata, através de depoimentos e registros de arquivos, as memórias repudiadas, sufocadas e despercebidas dos militares perseguidos, cassados, torturados e mortos, por defenderem a ordem constitucional e uma sociedade livre e democrática.

Dirigido por Silvio Tendler, o filme faz parte do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia.

















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27 março 2019

Em Busca da Verdade

Documentário sobre as graves violações aos direitos humanos ocorridas na ditadura de 1964.





Produzido pela TV Senado e com base nas principais investigações da Comissão Nacional e das Comissões Estaduais da Verdade.


https://www.youtube.com/watch?v=jrWMxnRDZOw&feature=youtu.be















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20 março 2019

Alerta contra os mitos do extremismo

"As pessoas procurarão alguém a quem atribuir a culpa por seus fracassos e inseguranças. Os movimentos e ideologias que mais tendem a se beneficiar desse clima [provavelmente] sejam movimentos inspirados pelo nacionalismo xenófobo e pela intolerância. É sempre mais fácil culpar os de fora."


"Temos uma responsabilidade pelos fatos históricos em geral e pela crítica do abuso político-ideológico da história, em particular".

"Essas e muitas outras tentativas de substituir a história pelo mito e a invenção não são apenas piadas intelectuais de mau gosto. Afinal de contas, podem determinar o que entra nos livros escolares".


"Mito e invenção são essenciais à política de identidade pela qual grupos de pessoas, ao se definirem hoje por etnia, religião ou fronteiras nacionais passadas ou presentes, tentam encontrar alguma certeza em um mundo incerto e instável, dizendo: “Somos diferentes e melhores do que os Outros”. São elas que nos preocupam nas universidades porque as pessoas que formulam aqueles mitos [...] e invenções são cultas: professores primários laicos ou clericais, professores de colégio ou universidade (não muitos, espero), jornalistas, produtores de rádio e televisão. Hoje, a maioria delas terá ido para alguma universidade."

"Não se enganem a respeito. História não é memória ancestral ou tradição coletiva. É o que as pessoas aprenderam de padres, professores, autores de livros de história e compiladores de artigos para revistas e programas de televisão. É muito importante que os historiadores se lembrem de sua responsabilidade, que é, acima de tudo, a de se isentar das paixões de identidade política — mesmo se também as sentirmos. Afinal de contas, também somos seres humanos."

"O passado é um elemento essencial, talvez o elemento essencial nessas ideologias. Se não há nenhum passado satisfatório, sempre é possível inventá-lo. De fato, na natureza das coisas não costuma haver nenhum passado completamente satisfatório, porque o fenômeno que essas ideologias pretendem justificar não é antigo ou eterno mas historicamente novo [...] O passado legitima. O passado fornece um pano de fundo mais glorioso a um presente que não tem muito o que comemorar".  

"Nessa situação os historiadores se veem no inesperado papel de atores políticos. Eu costumava pensar que a profissão de historiador, ao contrário, digamos, da de físico nuclear, não pudesse, pelo menos, produzir danos. Agora sei que pode. Nossos estudos podem se converter em fábricas de bombas, como os seminários nos quais o IRA aprendeu a transformar fertilizante químico em explosivos."


Trecho extraído do livro de HOBSBAWM, Eric J. Sobre História. São Paulo : Companhia das Letras, 2013, págs 13 a 14.





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18 março 2019

Como enfrentar o horror da aliança do fanatismo religioso com os que manejam os instrumentos do Estado e se associam para praticar a tortura e o assassinato oficial?


O escritor Voltaire tentou responder a isso em 1759.*

"Existem pelo menos três Voltaires diferentes. O primeiro é o escandaloso Voltaire, que aos dezessete anos se tornara o principal polemista na França, com uma série de peças e poemas bem carregados, o suficiente para ser jogado na Bastilha por duas vezes por perturbação e, em 1726, ser exilado para a Inglaterra.
[...] Em seguida, há o cientista Voltaire, que retornou à França em 1728 e [...] escreveu sobre matemática e ciência e fez mais do que tudo para trazer a notícia da física newtoniana para a Europa. Então, dos anos 1750 até a sua morte, em 1778, há o Voltaire socialmente consciente, o Voltaire que se tornou um dos primeiros defensores dos direitos humanos na Europa. [...] A obra de Voltaire, nesse ponto, consistia essencialmente em muito jornalismo, ensaios, poemas, adaptações, histórias vívidas e peças históricas, todas lançadas à imaginação pública por uma única e forte personalidade. [...] Quando ele escreveu que era nosso dever cultivar nosso jardim, ele realmente sabia o que significava cultivar um jardim. [...] Era um jardim com um princípio. Representava o que ele via como um novo ideal francês de felicidade doméstica, janelas amplas e portas abertas, a "simplicidade" em si. [...] Ele cunhou sua frase mais famosa, "écrasez l'infâme" - “Esmague o horror” - e começou a usá-lo, de maneira abreviada (e evasivamente). Os historiadores discutiram durante séculos o que exatamente Voltaire queria dizer - a Igreja Católica? os tribunais? - mas está claro. O horror foi a aliança do fanatismo religioso com os instrumentos do Estado, e os dois associados para a tortura e o assassinato oficial. [...] É contra esse pano de fundo, de um jardim construído e dos fanáticos que o invadem, que Voltaire escreveu “Candide”, em 1759. [...] Contra os horrores da crueldade religiosa e do vazio da apologia religiosa, Voltaire propõe o que, exatamente? [...] A força do [...] “precisamos cultivar nosso jardim” [frase do livro Candide] é que nossa responsabilidade é local e concentrada na ação imediata. [...] William Safire argumentou que essa "onda de generosidade" na verdade "refuta o ceticismo de Voltaire", conforme expresso em "Candide". O horror que Voltaire queria esmagado, a crueldade em nome de Deus e da civilização, era algo específico e contingente. Sua sátira de otimismo ["Candide"] é, nesse sentido, um livro otimista - otimista não apenas em sua alegria, que implica a possibilidade de ver as coisas como elas são, mas também em seu argumento. Voltaire não acreditava que houvesse qualquer justiça ou equilíbrio no mundo, mas acreditava que as más ideias tornavam as pessoas más. [...] Voltaire prosseguiu para uma série de confrontos com as conseqüências da crueldade humana que, duzentos e poucos anos depois, continuam agitando sua coragem e perseverança." * O texto acima é um extrato, com tradução livre, do artigo de Adam Gopnik, escritor, publicado pela revista The New Yorker em março de 2005.
Leia o artigo completo (em inglês).


François-Marie Arouet, mais conhecido pelo pseudônimo Voltaire, nasceu em Paris, 21 de novembro de 1694, e morreu também em Paris, aos 30 de maio de 1778.






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O enigma da democracia

Quando Charles Tilly* dizia, na introdução de seu último livro, Democracy, que essa era a obra de sua vida, ele menos se referia a uma tentativa de síntese de suas teses principais e mais ao fato de que a dimensão de seu estudo só era de fato possível por ter ele percorrido, anteriormente, um universo amplo de países, temas e grandes problemas do campo da política, da economia e da sociedade.

Citado igualmente como historiador, sociólogo, cientista político e cientista social, Tilly deve ser lembrado pela importância que conferiu às lutas sociais como promotoras de mudanças políticas, seja para ondas de democratização ou do seu reverso, que ele chama de "desdemocratização"

Ele sempre destacou a importância das revoluções, dos movimentos sociais e de seus contenciosos no processo de alteração das relações entre os cidadãos e os Estados nacionais e no impulsionamento dessas ondas.


Leia a resenha  que escrevi de Democracy na Revista Brasileira de Ciência Política. (Arquivo em pdf)

* Charles Tilly nasceu nos Estados Unidos em 1929. Morreu em Nova Iorque, aos 29 de abril de 2008.














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17 março 2019

Por que alguém inocente se declararia culpado?




Talvez você pense: "quem não deve, não teme", não é mesmo?
Mas não é assim tão simples.
Se você mora em um país cujo sistema de justiça usa acordos de confissão ("plea bargaining system"), coitado de você.
Se não é o caso, mas juízes e procuradores de seu país estão planejando implementá-lo, cuidado.
Por meio desses acordos, quando alguém é acusado, por exemplo, de cometer um crime, a pessoa pode ter a chance de se declarar culpada em troca de uma redução de sentença.
No entanto, de acordo com o juiz sênior , de Nova York, Jed Rakoff, muitos inocentes se declaram culpados não porque sejam realmente culpados, mas porque temem ser sentenciados como culpados.
Se você não é rico, os riscos de ir a julgamento e cumprir uma sentença, como a de prisão, são muito altos.
Se você não tem dinheiro para contratar um bom advogado e detetives para contestar evidências, sua inocência pode se tornar apenas um detalhe irrelevante.
Nesse caso, é muito comum que pessoas inocentes se declarem culpadas.
O sistema de barganha judicial é promovido mundialmente como um modelo de execução judicial.
Em alguns países onde os acordos de confissão são usados, mais de 95% das acusações que vão a julgamento foram resolvidas desta maneira, por meio de negociação judicial.
Muitos especialistas apontam que estamos diante de um sistema inquisitorial de "justiça", baseado na mera confissão de "culpas".
Isso não parece justo, parece?
E definitivamente ... não é "justiça".





Why someone innocent would plead guilty? 

You may think:

"Out of debt, out of danger", isn't it?

Well, it's not so simple.

If you live in a country with the plea bargain system, poor you.

If you don't but judges and persecutors of your country are intending to implement it, beware.

By plea bargaining, when someone is charged with committing a crime, he can be sentenced to prison, but is asked to plead guilty in return for a reduced sentence.

According to senior judge, Jed Rakoff, from New York, many innocent people plead guilty not because they are really guilty, but because they fear being sentenced guilty.

If you're not a rich person, the risks of going to trial and serving a sentence, such as imprisonment, are very high.

If you don't have the money to hire a good lawyer and detectives to contest evidences, your innocence may become only an irrelevant detail.

In this case, it's very common that innocent people plead guilty.

Plea bargaining system is been promoted worldwide as judicial gold standard.

In some countries where plea bargain is used, more than 95 per cent of charges proceeding to adjudication were resolved this way, by plea negotiation.

But many specialists say that it is an inquisitorial, confession-based "justice" system.

This does not seem fair, does it?

And definitely... it is not "justice".





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07 março 2019

Aldo Fornazieri para presidente do PT




O companheiro Aldo Fornazieri é um  dos mais conhecidos intelectuais orgânicos do PT. Bom escritor, grande debatedor e, ultimamente, autor de um samba de uma nota: o de que Lula só não está solto porque não existe "capacidade e vontade" da direção do PT para por o povo na rua, exigir a libertação do ex-presidente e tirá-lo das garras da Polícia Federal.

Se o problema é este, a solução então deve ser bem simples. Pirlimpimpim: basta trocar a direção do PT e colocar alguém que decida o que Fornazieri escreve.

Não vejo razão para que o articulista não possa ser ele próprio o ungido para a função de presidente e, assim, plenipotenciário, venha brandir seu cetro, como Moisés com seu cajado, e ordenar que se abram as portas da esperança e se rompam os cadeados da cela onde Lula está confinado.

Com todo o respeito que o companheiro Fornazieri merece por sua trajetória e pela abnegação com que tem travado o bom combate, com toda admiração que tenho por ele empunhar a angústia que nos invade, a todo momento, sobre a condição de preso político a que Lula está submetido, apesar disso tudo, está na hora de colocar os pingos nos "is" dessa discussão.

Assim como Fornazieri merece de nós o mais absoluto respeito, a direção do PT, em especial sua presidente, também merecem. Assim como a direção do PT, inclusive sua presidente, merecem críticas, o companheiro Fornazieri também as merece.

Aqueles que ainda não o fizeram, leiam os artigos "Destino de Lula: abandono e solidão" <https://jornalggn.com.br/artigos/destino-de-lula-abandono-e-solidao-por-aldo-fornazieri/amp/> e o mais recente, "Nova chance de o PT se redimir com Lula" <https://www.brasil247.com/pt/colunistas/aldofornazieri/385714/Nova-chance-do-PT-de-se-redimir-com-Lula.htm#.XH0DDMYmaNY.twitter>.

Nesses dois artigos, Fornazieri acusa o PT de quase tudo: incompetência, apatia e, mais grave, de abandono de seu líder e pai fundador. 

Antes disso, no artigo "O PT na encruzilhada e a Jeremiada de Lula", com várias analogias bíblicas, Fornazieri já acusava a "direção do PT" - que parece até ser uma entidade monolítica e facilmente personificável - de farisaísmo. "Os sacerdotes do PT continuaram a queimar incenso a 'deuses estranhos'". Acredite: não é um discurso de Damares Alves.

Lula abandonado?

Imagino que muitos não tenham ainda percebido a gravidade do que não é uma simples crítica. É uma acusação. Uma acusação muito grave: a de que a direção do PT não tirou Lula da prisão, até hoje, porque não quis. Porque preferiu abandoná-lo.

Segundo as trombetas de Josué, que insistentemente buzinam nos ouvidos de Jericó, a direção do PT simplesmente não tem disposição, coragem, vontade, ousadia. Está acomodada em sua zona de conforto e acha mais cômodo sacrificar Lula para que apodreça  no cárcere.

"Lula está politicamente abandonado. O abandono político de Lula, principalmente por parte do PT, se prenunciava quando o partido não fez uma campanha de mobilização nem para se contrapor à sua condenação, nem para se contrapor à sua prisão e nem para exigir a sua libertação." Assim falou Zaratustra, que deve estar se informando do que o PT tem feito pelo Jornal Nacional da Rede Globo.

Curioso notar que em todos os artigos citados não existe uma única proposta concreta que já não tenha sido tentada ou que já não esteja sendo posta em marcha. 

Fornazieri pede "uma campanha efetiva por Lula livre!". Outra? Ah, mas ele disse "efetiva". Genial! Essa palavra resolve tudo. E o que seria o efetiva? Seria "mostrar que Lula foi condenado sem provas". Caramba! Como não pensamos nisso antes?

Tudo o que o PT fez até agora, segundo ele, "foi mais no plano símbolico, mais no plano declaratório, das intenções e das resoluções partidárias". Pois o artigo de Fornazieri é declaratório, cheio de boas intenções no plano símbolico e de propostas de resolução que já estão escritas. 

Fornazieri, com sua argúcia, ainda não se deu conta de que o dirigente maior do PT, mesmo preso, é o próprio Lula? Não percebeu que a direção do PT tem sido intransigentemente fiel a ele? Ele não ouviu que Lula reconhece o esforço e lealdade da atual presidente do PT de tal forma que gostaria de ver Gleisi Hoffmann reconduzida a mais um mandato? 

A César o que é de César.  

As decisões essenciais que levaram Lula a se entregar à prisão foram do próprio Lula, e não da "direção do PT". Alguém por gentileza informe Fornazieri que a campanha eleitoral encerrada em novembro de 2018 teve como mote o "Lula Livre" e foi toda comandada estrategicamente por Lula. Será que  Ciro Gomes reclamava disso só por babaquice? Seriam as idas constantes de Gleisi e Haddad a Curitiba, durante a campanha, meras visitas de cortesia a Lula?

O PT é um gigante de pés de barro. Sua militância e influência são muito maiores que sua capacidade organizativa, que é débil. É um partido burocratizado, pouco transparente, que afastou a participação militante de sua base e que se comunica muito mal. Esses têm sido problemas estruturais que atravessam várias direções partidárias, as quais não têm contribuído em nada para reverter a situação. 

No entanto, o problema é bem mais complexo do que meramente organizativo e de disposição. Quando Lula resolveu se entregar, aceitou como opção preferencial provar sua inocência pela via judicial. Se entregar à justiça significou apostar que ela funcionasse  como justiça, o que nunca foi o caso. Como é notório, as instituições NÃO estão funcionando.

A situação é como a do avião que pode até estar com tudo certo, mas se meteu em nuvens carregadas que o impedem de pousar. Seu aeroporto não tem teto. Por mais hábil que seja o piloto, de nada adianta fazer piruetas, menos ainda, bravatas. A não ser que o piloto seja...  Aldo Fornazieri. 

Como garantir Lula Livre?

As duas únicas formas de Lula ser libertado ou é um julgamento do STF sobre segunda instância ou é uma tomada da Bastilha, com gente disposta a invadir a PF de Curitiba e arrancá-lo de lá a força, nos braços do povo. Convenhamos, está última não é uma ideia nada plausível, mesmo que Aldo Fornazieri esteja à frente.

"Lula Livre" é uma bandeira, uma palavra de ordem suprapartidária, uma proposta unificadora de vários movimentos, aspirações e sentimentos de quem luta por justiça. 

Em tudo quanto é lugar, ouvimos e gritamos "Lula Livre". Eu vi, ouvi e gritei "Lula Livre" em frente ao TSE, em espetáculos de música, em salas de cinema, no carnaval. A mobilização por "Lula Livre" certamente tem que continuar e aumentar.

O mais importante é que ela esteja ligada às mobilizações populares e que propague o sentimento de que, se Lula fosse o presidente, nada disso que hoje ocorre no Brasil estaria acontecendo.

"Lula Livre" precisa ser uma campanha internacional de denúncia, de forma mais intensa do que tem sido até agora, sobre o horror que se instalou no país. 

O fato é que isso tudo tem sido feito paulatinamente, como água mole em pedra dura, em muito graças à iniciativa militante de lulistas com e sem carteirinha do partido.  Isso não é um defeito. É uma característica do PT, desde 1980. O petismo sempre foi algo mais amplo que o PT e sempre fez coisas extraordinárias que sua direção nem sequer imaginava.

O que fazer que ainda não foi feito?

Há muita coisa que de fato não foi feita pelo "Lula Livre", que deveria ser uma campanha oficial do PT, com um comitê responsável por sua organização e um orçamento definido pelo partido, de forma transparente. Aliás, deveria haver uma campanha nacional de arrecadação para custear as ações, que nem precisariam e nem deveriam ser bancadas com recursos do fundo partidário.

Precisamos de um dia D do "Lula Livre", com passeatas, espetáculos culturais, organizados por comitês "Lula Livre" nos Estados.

Em outros países, o PT deveria, com a aquiescência de Lula, nomear embaixadores da campanha, responsáveis por reunir apoiadores, levantar fundos, manter páginas, percorrer organizações civis, promover debates, exposições, shows.

O Instituto Lula deveria alugar uma sede em Curitiba, um espaço cultural da resistência que aproveitasse cada visitante, dos inúmeros e célebres que têm visitado o ex-presidente, para gravar depoimentos, promover debates, fazer coletivas e construir a memória desse período. O pano de fundo dessa resistência não pode ser a superintendência da PF.

Tudo isso precisa ser feito. A direção do PT pode certamente ter muitas outras ideias. Aldo Fornazieri também.

* Antonio Lassance é cientista político.
















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