Tese investiga a politização da Justiça e seu resultado mais perverso: perdemos o contrapeso contra abusos

Conluio entre procuradores, juízes e políticos; compactuação com a violência policial; supersalários garantidos e, internacionalmente, sem paralelo. 

Estes são alguns dos resultados investigados na tese de doutorado de Luciana Zaffalon, que apresenta um retrato da Justiça e Ministério Público do Estado de São Paulo, de onde saíram gente da estirpe de Michel Temer, Alexandre de Moraes e Luiz Antonio Fleury Filho.

No artigo O consórcio bandeirante dos Três Poderes (21/07/2017), Maria Cristina Fernandes, a colunista de política do jornal jornal Valor Econômico,  resume a tese. Segundo a articulista, Luciana Zaffalon mostra uma clara e prejudicial politização do Judiciário, que acaba anulando o papel de contrapeso que o sistema de justiça poderia e deveria fazer contra abusos.

O ineditismo de sua tese está na demonstração de como a elite judiciária de São Paulo, ao mesmo tempo em que blinda a política de segurança pública do Executivo, tem garantido uma política remuneratória que se vale de subterfúgios para extrapolar o teto constitucional. O dueto é avalizado pela Assembleia, em prejuízo do contribuinte e, principalmente, da democracia. (Maria Cristina Fernandes, O consórcio bandeirante dos Três Poderes).

Em seu artigo, Cristina Fernandes lembra também de outro expoente, nacionalmente celebrizado, Renato Nalini, do Tribunal de Justiça do Estado, que assim justificou o salário estratosférico de desembargadores: 

"Hoje o juiz brasileiro ganha bem, mas tem 27% de desconto de imposto de renda, tem que pagar plano de saúde, tem que comprar terno e não dá para ir toda hora a Miami para comprar terno, a cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, tem que ter um carro".

Nalini também "argumentou" que os salários de juízes e desembargadores precisam ser altos para evitar que eles tenham depressão.

A tese de Luciana Zaffalon só não conseguiu descobrir em que planeta vivem alguns desses desembargadores. No nosso é que não é.

Leia a tese de Luciana Zaffalon, da Fundação Getúlio Vargas, Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Blindagens e Criminalizações a partir do Imbricamento das Disputas do Sistema de Justiça Paulista com as Disputas da Política Convencional.

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Nada será como antes

Em entrevista, a cientista política e brazilianista, Wendy Hunter, analisa as dificuldades do PT.

"Nunca haverá um "novo PT". Não há nenhum partido agora que consiga ocupar este lugar, com a mesma capilaridade de rede que o PT conseguiu construir no país. Pode haver partidos surgindo com líderes populares, mas o PT precisou de três décadas para criar a organização que criou. Nenhum outro partido tem este nível de organização e nenhum outro pode construi-la em pouco tempo. Os elementos que formaram o PT - a organização durante a Ditadura, a relação única com suas raízes, o líder carismático, a oposição ao neoliberalismo durante os anos 1990 - dificilmente se reunirão em um só partido novamente." (Wendy Hunter).

Leia a íntegra da entrevista na BBC Brasil.

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Governo Dilma não foi capaz de proteger a classe política da investida da Justiça. Isso produziu o impeachment

A análise é do professor Marcos Nobre, filósofo da Unicamp e pesquisador do Cebrap:

"O sistema político precisa de garantias. A massa peemedebista que apoia o governo, seja qual for o governo, precisa, primeiro, de acesso ao fundo público e, segundo, de defesa contra investidas da Justiça. O governo Dilma Rousseff não estava conseguindo garantir nenhuma das duas coisas. Quer dizer, tinha um acesso muito precário ao fundo público, os recursos eram cada vez mais escassos porque, diga-se o que se disser, o ajuste fiscal do primeiro ano do governo Dilma foi duríssimo. Não era um governo que demonstrava ser capaz de proteger a classe política da investida da Justiça.Isso produziu o impeachment."


A entrevista completa está publicada na Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo.

Leia.

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O Robin Hood da luta pelo livre acesso ao conhecimento produzido - em grande medida - com dinheiro público

Alexandra Elbakyan, neurocirurgiã do Cazaquistão, fundou o Sci-Hub, portal que abre a leitura de artigos científicos à comunidade internacional de alunos, professores e pesquisadores. 

Ela tem 28 anos e está sendo processada pelas três grandes editoras que monopolizam a publicação da grande maioria de revistas de artigos científicos.

O Sci-Hub, considerado o Robin Hood da luta pelo livre acesso ao conhecimento produzido -em grande medida - com dinheiro público, perdeu uma das primeiras disputas judiciais para a gigante editorial Elsevier. 

Em represália, na Alemanha, 60 instituições de pesquisa resolveram cortar as assinaturas de publicações do grupo. Universidades como Harvard também reclamam que o preço cobrado por editoras como a Elsevier para o acesso a essas publicações é abusivo. 

A prática de cobrança leva a situações esdrúxulas em que até os autores dos artigos, se quiserem publicá-los, têm que pagar taxas, e se quiserem lê-los, têm que comprar os próprios artigos. Eles, que produzem, não ganham absolutamente nada.

A London School of Economics alerta que, para além da ganância das editoras, o que está em curso é a criação de um abismo entre as instituições de ensino e pesquisa, aprofundando a desigualdade no acesso ao conhecimento. 

Leia a matéria de José Orenstein 26 Jun 2017, "Como está a briga do Sci-Hub, o ‘Robin Hood da ciência’, com as grandes editoras", no Nexo Jornal, que conta essas e outras coisas do lucrativo negócio que levou a Elsevier a faturar mais de R$6 bilhões anualmente só com a cobrança de direitos autorais para a leitura de artigos científicos.

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