A República Provisória do Brasil

Meu artigo analisa o que tem sido feito da Constituição da República, diante da intensa frequência de seu emendamento. 

Dados também sobre as propostas de emenda constitucional (PEC) em tramitação mostram que o ímpeto de alterar o texto constitucional não só permanece elevado como, substantivamente, traz o risco de que a Constituição se torne cada vez menos principiológica e cada vez mais casuística. São sugeridas duas saídas para o problema, tendo como princípio básico a necessidade de se reverter o descolamento e o fosso entre cidadãos e representantes em seu pacto fundamental.

Leia o artigo. 

Para citar:

LASSANCE, Antonio. A república provisória do Brasil. Brasília: Ipea, 2016. Boletim de Análise Político-Institucional N. 10, JUL.-DEZ. 2016  Disponível em <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4368/1/td_2090.pdf>

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.