Lawfare: a cruzada contra Lula

"As referências contemporâneas ao “lawfare” ganharam força dois meses após os ataques às Torres Gêmeas, no 11 de setembro de 2001. À época, o general da Força Aérea americana Charles J. Dunlap Jr., especialista em direito internacional humanitário e justiça militar, publicou um estudo  [...] no qual se referia ao “lawfare” como “um método de guerra no qual o direito é usado como forma de se atingir um objetivo militar”."   

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"No “lawfare”, o direito se torna uma arma de combate. Por esse método, a lei é evocada contra um inimigo que tenha poderio militar superior, como forma de minar - tanto nos tribunais quanto na opinião pública - a vantagem do oponente."

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"Na analogia da defesa, os acusadores de Lula abriram uma verdadeira guerra jurídica e extrajudicial (por meio da opinião pública) contra o ex-presidente, como forma de deslocar uma disputa que era originalmente política para o campo penal.

As estratégias 'lawfare' ordinariamente envolvem também manipulação da opinião pública através da mídia, visando (além do apoio coletivo) ao prejuízo moral – ou à eliminação conceitual – de um oponente, como elemento de legitimação da violência por meio (enforcement) da lei ou de procedimentos legais, 

diz o documento da defesa de Lula."


Fonte: Nexo Jornal.

Na foto, o procurador Deltan Dallagnol, da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba.

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.

 

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