Uma avaliação das políticas públicas por meio do relatório de balanço do PPA 2012-2015
Em dois volumes, são analisados os resultados das políticas públicas implementadas pela presidenta Dilma Rousseff em 2012
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional seu primeiro relatório de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (Mensagem presidencial n.º 213, Diário Oficial da União, 31 de maio de 2013).
O relatório traz uma descrição de resultados e uma avaliação geral da implementação das políticas públicas tendo como referência o ano de 2012.
O PPA está definido pela Constituição como o documento mais amplo do planejamento governamental. Sempre cobre três anos do governo em curso e mais um ano do governo seguinte.
A lei manda que, a cada ano de execução, seja enviado ao Congresso o relatório de avaliação. Este balanço traz a situação por programa, indicadores, evolução do cumprimento dos objetivos e metas e a execução financeira das ações.
O documento enviado ao Congresso está organizado em dois volumes (abaixo os links). O primeiro é relativo à avaliação da dimensão estratégica; e o segundo está relacionado ao monitoramento dos 65 programas temáticos constantes do plano.
Este segundo volume, por sua vez, contém quatro tomos: I - Políticas Sociais; II - Políticas de Infraestrutura; III – Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental; e IV - Políticas de Soberania, Território e Gestão.
2012 - 2015
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Palavras-chave: Presidência Dilma Rousseff, Governo Dilma, políticas públicas.
Em dois volumes, são analisados os resultados das políticas públicas implementadas pela presidenta Dilma Rousseff em 2012
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional seu primeiro relatório de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (Mensagem presidencial n.º 213, Diário Oficial da União, 31 de maio de 2013).
O relatório traz uma descrição de resultados e uma avaliação geral da implementação das políticas públicas tendo como referência o ano de 2012.
O PPA está definido pela Constituição como o documento mais amplo do planejamento governamental. Sempre cobre três anos do governo em curso e mais um ano do governo seguinte.
A lei manda que, a cada ano de execução, seja enviado ao Congresso o relatório de avaliação. Este balanço traz a situação por programa, indicadores, evolução do cumprimento dos objetivos e metas e a execução financeira das ações.
O documento enviado ao Congresso está organizado em dois volumes (abaixo os links). O primeiro é relativo à avaliação da dimensão estratégica; e o segundo está relacionado ao monitoramento dos 65 programas temáticos constantes do plano.
Este segundo volume, por sua vez, contém quatro tomos: I - Políticas Sociais; II - Políticas de Infraestrutura; III – Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental; e IV - Políticas de Soberania, Território e Gestão.
2012 - 2015
Relatório Anual de Avaliação - Ano Base 2012
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Palavras-chave: Presidência Dilma Rousseff, Governo Dilma, políticas públicas.
Seria recomendável fazer uma análise do documento em questão, especialmente no referente à sua dimensão estratégica, pois é ela que deve orientar o restante do relatório e retrata a real perspectiva da orientação do Governo Federal quanto aos rumos do desenvolvimento socio-econômico do país com sustentabilidade...(sic)
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