AL, ES, PB, PE, PI,
PR, RJ e RS perderão representação na Câmara.
Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.
O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado – passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Discussão no TSE
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras – de 8 para 10.
A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.
O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.
Reportagem: Mariana Oliveira, G1.
Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.
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COMO FICAM AS
BANCADAS DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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|
Estado
|
Atual
|
Como fica
|
|
Acre
|
8
|
8
|
|
Alagoas
|
9
|
8
|
|
Amazonas
|
8
|
9
|
|
Amapá
|
8
|
8
|
|
Bahia
|
39
|
39
|
|
Ceará
|
22
|
24
|
|
Distrito
Federal
|
8
|
8
|
|
Espírito
Santo
|
10
|
9
|
|
Goiás
|
17
|
17
|
|
Maranhão
|
18
|
18
|
|
Minas
Gerais
|
53
|
55
|
|
Mato
Grosso do Sul
|
8
|
8
|
|
Mato
Grosso
|
8
|
8
|
|
Pará
|
17
|
21
|
|
Paraíba
|
12
|
10
|
|
Pernambuco
|
25
|
24
|
|
Piauí
|
10
|
8
|
|
Paraná
|
30
|
29
|
|
Rio de
Janeiro
|
46
|
45
|
|
Rio
Grande do Norte
|
8
|
8
|
|
Rondonia
|
8
|
8
|
|
Roraima
|
8
|
8
|
|
Rio
Grande do Sul
|
31
|
30
|
|
Santa
Catarina
|
16
|
17
|
|
Sergipe
|
8
|
8
|
|
São Paulo
|
70
|
70
|
|
Tocantins
|
8
|
8
|
|
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
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O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado – passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Discussão no TSE
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras – de 8 para 10.
A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.
O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.
Reportagem: Mariana Oliveira, G1.
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