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21 fevereiro 2013

"Quando vi o estrago, achei os tijolos com a marca nazista

Passaram anos me chamando de louco, mas agora tá tudo comprovado pelos estudos do doutor Sidney".

Depoimento do tropeiro José Ricardo Rosa Maciel, 55, o Tatão *.

O doutor Sidney a que ele se refere é o historiador Sidney Aguilar Filho, autor da tese de doutorado "Educação, autoritarismo e eugenia : exploração do trabalho e violência à infância desamparada no Brasil (1930-1945)".

Segundo o autor, as teorias raciais chegaram para reforçar a permanência da escravidão ou, "diante da possibilidade de seu fim, serviram para fortalecer a ideia de que a liberdade (como a “propriedade de si mesmo” na lógica liberal-escravocrata) não seria acompanhada de igualdade jurídica, política e de cidadania" (p. 18).

A tese se debruça sobre os relatos de vida de cinqüenta meninos "órfãos ou abandonados" sob a guarda do Juizado de Menores do Distrito Federal. Eles foram retirados do Educandário Romão de Mattos Duarte, da Irmandade de Misericórdia do Rio de Janeiro e levados para uma propriedade privada em Campina do Monte Alegre-SP. A transferência dessas crianças de nove a onze anos de idade foi respaldada pelo Código do Menor de 1927. Por uma década, estas crianças, foram submetidas a uma escolaridade precária, a uma educação baseada em longas jornadas de trabalho agrícola e pecuário sem remuneração. Foram submetidos a cárcere, a castigos físicos e a constrangimentos morais em fazendas de membros da cúpula da Ação Integralista Brasileira, também adeptos declarados do nazismo.

O caso é explicado como fruto de uma orientação a educação brasileira entre 1930 e 1945 e de defende que os "meninos do Romão Duarte" foram vítimas de uma política do Estado brasileiro que ao estimular a educação eugênica, como definia o artigo 138 da Constituição de 1934, favoreceu a segregação de crianças e adolescentes. A documentação utilizada na narrativa fez uso de fontes oficiais, midiáticas articulando-as de forma complementar aos registros de depoimentos orais na reconstrução do período.

Leia a tese (arquivo pdf em Google Docs) ...
A tese também está disponível na página da Unicamp (é preciso preencher um cadastro).
'Os bichos tinham nome, nós éramos tudo número'.
Depoimento de Aloysio Silva, o '23', um dos 50 meninos levados de um orfanato no Rio para a Santa Albertina, na reportagem de André Caramante
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* O depoimento foi colhido em reportagem de André Caramante, publicada na Folha, 17/2/2013.

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