A bancada do PT na Câmara fechou posição em torno da proposta relatada pelo deputado Carlos Zarattini.
A proposta reduz dos atuais 26% para 4% até 2020 a fatia dos royalties a que as cidades produtoras terão direito.
Estados e municípios não-produtores terão direito a receber 54% dos royalties até 2020.
Nas áreas do regime de concessão sob o sistema de partilha de produção (sob o qual estão as do pré-sal), serão destinados 22% para a União, outros 22% para estados produtores, 5% para as cidades produtoras, 2% para cidades afetadas pelo embarque e desembarque de petróleo e 49% para os demais estados e municípios.
Caso o Congresso vote a matéria até o final do ano, os leilões do pré-sal em 2013 serão feitos já sob essas novas regras.
Fonte: matéria de Neide Freitas e Luciane Bosenbecker, do Portal do PT.
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A proposta reduz dos atuais 26% para 4% até 2020 a fatia dos royalties a que as cidades produtoras terão direito.
Estados e municípios não-produtores terão direito a receber 54% dos royalties até 2020.
Nas áreas do regime de concessão sob o sistema de partilha de produção (sob o qual estão as do pré-sal), serão destinados 22% para a União, outros 22% para estados produtores, 5% para as cidades produtoras, 2% para cidades afetadas pelo embarque e desembarque de petróleo e 49% para os demais estados e municípios.
Caso o Congresso vote a matéria até o final do ano, os leilões do pré-sal em 2013 serão feitos já sob essas novas regras.
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