Ou sairá mais forte do que entrou? Em meio à sua mais terrível encruzilhada, mas com um processo avançado de integração política, a Europa passa por um teste de fogo.
O que pode prevalecer? A força da política conjunta ou a desastrosa gestão econômica dos países europeus.
Há quem aposte até que, no futuro, a Europa será tão unida a ponto de se ver nascer algo como os Estados Unidos da Europa. A propósito, uma proposta que remonta ao pós-II Guerra, apoiada por Winston Churchill (1874-1965) e Konrad Adenauer (1876-1967), mas prontamente rechaçada por Charles de Gaulle (1890-1970) .
O artigo abaixo traça um panorama dos desafios da integração europeia, com foco em suas instituições políticas. E mostra algo que deveria alertar o Brasil, em seu processo de integração e de discussão de novas regras para o Parlasul:
Uma Europa de europeus
Thomas Darnstädt, Christoph Schult e Helene Zuber*.
Trabalhadores trocam lâmpadas no símbolo do euro.
Muitos entendem que, se a União Europeia (UE) quiser sobreviver, os habitantes de seus 27 países-membros terão que desenvolver uma consciência mais forte em relação a uma identidade europeia comum. Mas será mesmo possível forjar uma nação europeia? Importantes personalidades do continente têm muitas ideias, mas os governos nacionais relutam em abrir mão do poder.
Os europeus estão à procura de uma ideia: Como será a Europa do futuro? Poderá uma federação de nações europeias funcionar? Como um governo seria estruturado em Bruxelas? E poderia uma democracia de tamanho continental estimular a unidade e a solidariedade entre as nações europeias?
A Europa tem um rosto, que quase todos na Alemanha conhecem. É o rosto de Daniel Cohn-Bendit, 66 anos, do grupo dos "verdes" no Parlamento Europeu e ex-revolucionário.
Ninguém consegue explicar a Europa da mesma maneira que "Dany, o Vermelho". Ninguém, a não ser esse cidadão global poliglota, pode convencer as pessoas de quase todos os países do continente a prestar atenção e assimilar pelo menos parte do seu entusiasmo pela Europa.
Não faltam estudos de modelos para uma democracia europeia, um corpo político cujos cidadãos se sentiriam e agiriam como "europeus"
Cohn-Bendit não pretende concorrer às próximas eleições europeias. Pessoas como ele não dependem mais das suscetibilidades dos Estados-membros, ou de cálculos políticos. Em vez disso, ele pode transitar com desenvoltura pelo território tradicional dos interesses políticos. Cohn-Bendit vislumbra uma Europa unida, organizada mais ou menos como a República Federal da Alemanha: com governo em Bruxelas, a Comissão Europeia, cujos membros são eleitos pelo Parlamento Europeu. O Conselho Europeu em Bruxelas atuaria como segundo órgão governamental, próximo do Parlamento, e também estaria envolvido na elaboração da legislação para a Europa. A política externa e de defesa da Europa unida, assim como sua política financeira e grandes parcelas de sua política econômica, seriam administradas em Bruxelas.
Essa poderia ser a aparência dos Estados Unidos da Europa. Políticos de linhas diferentes, em Bruxelas e em vários Estados-membros, incluindo a Alemanha, têm pontos de vista parecidos. Mas quem, a não ser o otimista Cohn-Bendit, tem confiança suficiente para expressá-los?
Intelectuais de vários centros de estudos europeus já levaram a noção de um Estado federal europeu alguns passos adiante. Alguns afirmam que faria sentido imitar os EUA e substituir o Conselho Europeu por um senado. Assim como ocorre em Washington, os representantes dos Estados não seriam apenas membros do governo, mas representantes eleitos de seus respectivos Estados - senadores com legitimidade democrática direta.
Nos EUA, onde muitos temem pelo futuro da Europa, algumas pessoas também pensam em soluções. Joseph Weiler, especialista em direito internacional e europeu, propõe o estabelecimento de uma corte constitucional no topo de um continente unido. A exemplo da Corte Constitucional Federal da Alemanha, esta outra iria regular e, se necessário, corrigir o poder mantido por Bruxelas, além de assegurar aos cidadãos que alguém está de olho em seu governo. Para minimizar objeções das cortes constitucionais nacionais, a corte de Bruxelas teria juízes nomeados pelos Estados-membros.
A chanceler Angela Merkel e o presidente Nicolas Sarkozy despedem-se após reunião no Palácio do Eliseu, em Paris, quando voltaram a discutir soluções para a crise do euro
Há planos para como a Europa adotaria posição unida em relação aos mercados e outras potências mundiais. Acadêmicos estão desenvolvendo modelos para uma democracia europeia funcional, um corpo politico cujos cidadãos se sentiriam e agiriam como "europeus", em vez de membros de um determinado país.
Um dos principais deles é Jürgen Habermas. "O crescimento territorial e a expansão numérica da população mudariam a complexidade do processo de formação de opinião pública e a vontade política", diz. É claro que a "cooperação dos cidadãos de todos os países envolvidos" exige certas precondições: um processo de "deliberação" que funcione, uma esfera pública e "inclusão" em âmbito europeu, oportunidades iguais e livres de coerção para todos que quiserem participar de uma sociedade de europeus.
Aqueles que são otimistas em relação à Europa acreditam que as condições necessárias melhoram constantemente.
Muitos outros concordam e observam que as sociedades do século XXI serão completamente misturadas. As identidades tradicionais persistirão, mas vão perder influência.
É inevitável que uma identidade europeia compartilhada se desenvolva em paralelo com a identidade nacional, diz o especialista em leis constitucionais Erhard Denninger. Mesmo hoje, há "consenso sobre as questões éticas básicas". O respeito pela dignidade humana, as leis democráticas e individuais unem os europeus, assim como a crença na mão invisível do mercado e a necessidade de controlá-lo, preservando o Estado do bem-estar social.
Daniel Cohn-Bendit, deputado "verde", ex-revolucionário, imagina e defende com entusiasmo uma Europa unida, parecida com a República Federal da Alemanha
Há novo senso de patriotismo, o dos cidadão globais que se preocupam com os direitos humanos, não diferente da ideia alemã do "patriotismo constitucional", associada ao pensamento de Habermas, em que os cidadãos têm sensação de patriotismo baseada em seus valores políticos compartilhados, em vez de uma identidade étnica ou idioma. Tal patriotismo pan-nacional também é baseado em um consenso internacional que produziu novas instituições, como a Corte Criminal Internacional de Haia, guardiã dos valores éticos de uma sociedade pós-nacional.
Com tanta coisa em comum, as diferenças culturais não são um impedimento a uma sociedade compartilhada. Para moldar políticas comuns, não é preciso gostar da mesma música, ou ter a mesma ideia sobre pontualidade, limpeza ou ordem. Além disso, a rede global de comunicações já molda os corações e mentes das gerações mais jovens de cidadãos europeus de uma maneira mais decisiva que as tradições que experimentam na família ou no pub.
Em 2009, pesquisadores conduziram uma experiência como parte de um projeto da União Europeia chamado Europolis. Juntaram 348 homens e mulheres das várias regiões idiomáticas do continente por três dias. Acompanhados de moderadores e intérpretes, os participantes tinham que debater dois assuntos desafiadores: as mudanças climáticas e a imigração.
O grupo poliglota de europeus não apresentou resposta após três dias de discussões. Mesmo assim, entrevistas realizadas no começo e após as discussões levaram à conclusão de que as opiniões haviam mudado e que
Isso surpreende. Um olhar sobre a Suíça, onde se falam quatro idiomas, mostra que o discurso democrático sobrepõe-se a todas as barreiras idiomáticas. É claro que esse discurso é atraente apenas quando é conduzido por líderes cativantes. Somente aí os meios de comunicação nacionais farão o trabalho que Habermas gostaria que fizessem, reconhecendo sua "responsabilidade pelo êxito da Europa".
Segundo Habermas,
Jornalistas afirmam que isso funciona apenas se houver algo sobre o que falar. "Já é hora de pessoas interessantes serem mandadas para Bruxelas", afirma Alexander Graf Lambsdorff, líder do Partido Democrático Livre (FDP) da Alemanha no Parlamento Europeu.
A política em Bruxelas é maçante e complicada porque os participantes, ao contrário dos políticos dos Estados-membros, não são forçados a passar pelos testes e atribulações das eleições democráticas. Nem os comissários nem o presidente da Comissão Europeia governam em Bruxelas porque suas ideias e pronunciamentos tenham convencido um único eleitor. Os comissários são enviados a Bruxelas pelos governos nacionais, não pelos parlamentos nacionais.
Os membros do Parlamento Europeu, que hoje, pelo menos, precisam aprovar a Comissão como um todo, também têm pouco o que dizer para seus eleitores. Geralmente, são desconhecidos em casa. Em eleições europeias organizadas nacionalmente, os rostos dos principais candidatos das listas aparecem brevemente em cartazes de campanha pouco inspirados. Mas os textos desses cartazes normalmente tratam de questões que pouco têm a ver com a Europa e muito a ver com posições nacionais dos respectivos partidos.
Portanto, de onde vêm todos esses empolgantes novos políticos europeus? "Até agora, a Europa não teve nenhuma função nas convenções partidárias nacionais", diz Lambsdorff. E por que deveria? Afinal, a liderança de que a Europa precisa cada vez mais não está sendo exercida em Bruxelas, e sim por meio de acordos entre os líderes dos Estados-membros. O processo de deslegitimação prossegue. As eleições para o Parlamento Europeu se transformaram em pouco mais que uma tarefa tediosa, mas necessária, para os partidos. As pessoas comuns também estão igualmente sem entusiasmo, conforme demonstrado pela mais recente taxa de comparecimento às urnas de 43% nas eleições de 2009.
Somente uma eleição com personalidades individuais pode inspirar a população europeia e render resultados respeitáveis. O ministro de Finanças da Alemanha, Wofgang Schäuble, há muito um otimista com a Europa, diz: "Gostaria de ver a eleição direta de um presidente europeu". Schäuble vislumbra um presidente para a Europa que presidiria o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, e estaria armado com poderes políticos e novas competências. Uma esfera pública europeia poderia surgir como resultado da disputa por tal posição.
Para levar a democracia dos Estados- membros para a Europa, o Conselho (que representa os Estados-membros) teria de ser reestruturado. Assim como o francês Cohn-Bendit, o político liberal alemão Lambsdorff imagina um conselho de chefes de Estado e de governo como o segundo órgão legislativo, em paralelo ao Parlamento. Para possibilitar que as pessoas vejam o que os membros do órgão executivo na distante Bruxelas estarão decidindo, Lambsdorff dividiria o Conselho Europeu em duas partes. Uma seria um órgão legislativo que promoveria discussões públicas e, assim como a Câmara Alta do parlamento alemão, a Bundesrat, chegaria às suas decisões pelo voto majoritário. O segundo organismo cuidaria do que Lambsdorff chama de "negócios operacionais diários dos acordos governamentais", o que se faria a portas fechadas, com o mesmo toma-lá-dá-cá que é hoje padrão do Conselho.
Não há uma esfera pública europeia. Nenhuma das organizações políticas nacionais está disposta a organizar, ou seria capaz de organizar, um equivalente europeu. A maioria dos partidos uniu forças no âmbito da União Europeia formando grupos no Parlamento Europeu, mas não têm uma plataforma comum.
Como resultado, as coalizões dos social-democratas, conservadores e verdes são tão vagas quanto o conceito de uma "Europa de cidadãos". Os eleitores não podem se tornar membros desses partidos europeus e até agora nenhum dos grupos estabeleceu listas transnacionais de candidatos às eleições europeias.
Para acabar com o provincianismo dos partidos, o Reflection Group, organização internacional de intelectuais europeus liderados pelo ex-primeiro-ministro socialista espanhol Felipe González, surgiu com uma ferramenta surpreendentemente simples: cada cidadão da UE deveria ter permissão para votar nas eleições nacionais de qualquer país da UE, desde que tenha residência fixa e pague impostos nesse país.
O passo seguinte, segundo o plano do Reflection Group, seria o estabelecimento, pelos partidos, de "listas internacionais" para a eleição dos membros do Parlamento Europeu. Com isso, os candidatos teriam que conduzir suas campanhas eleitorais em múltiplos países e possivelmente em vários idiomas diferentes. Isso é pedir demais? Uma vez empossados pelo voto, espera-se que os membros do Parlamento Europeu estarão pensando em termos de todos os 27 países do bloco - e poderão ser comunicar nos vários idiomas oficiais da UE.
Mas será possível praticar a democracia em um nível tão alto e ao mesmo tempo permanecer em contato com os eleitores do interior da Alemanha ou da Grécia? Um quarto em um apartamento compartilhado na cidade de Hanover, no norte da Alemanha, é o lar de Jan Philipp Albrecht, do grupo "verde" no Parlamento Europeu. Seus eleitores estão distribuídos pelos Estados da Baixa Saxônia, Schleswig-Holstein e Hamburgo.
"As coisas discutidas em Bruxelas tendem a ser ignoradas por aqui." Albrecht fala de questões como a disputa por passageiros de companhias aéreas ou o tratado firmado com os EUA que permite às autoridades americanas acessar bancos de dados de cidadãos da UE. "Estou constantemente na estrada para explicar como o Parlamento Europeu luta incansavelmente pelos direitos civis dos europeus."
Albrecht diz que está tentando conectar os grupos parlamentares "verdes" em todos os níveis. Mesmo em Berlim, onde tem um pequeno escritório no prédio do Bundestag, ele mantém uma base com um computador, fax e um funcionário, que está em contato permanente com o grupo parlamentar dos "verdes" no Bundestag e organiza eventos referentes aos direitos civis na capital alemã.
Apesar de todos os esforços, ainda é óbvio que os pioneiros do processo europeu de tomada de decisões continuam não tendo uma posição apropriada dentro da máquina do poder em Bruxelas. O parlamento, em Estrasburgo, ainda é meramente um parlamento de veto, o que significa que pode aceitar ou rejeitar propostas da Comissão, em vez de propor legislações ele mesmo.
Se um parlamento deseja se tornar representante do povo, não pode esperar que direitos lhe sejam concedidos. Precisa tomar esses direitos para si. Stefan Collignon, professor de política econômica, ensina em Pisa e Hamburgo como isso poderia funcionar. "Os membros do parlamento precisam revogar sua aprovação pelo Conselho e pela Comissão Europeia, até que seu papel seja fortalecido."
Um parlamento com poderes para criar suas próprias leis poderia de fato acelerar bastante o processo de unificação. Em seguida, poderia ser implementado um plano que toda uma associação de membros do Parlamento Europeu persegue há anos, um plano que deixa os Estados-membros horrorizados: impostos separados para Bruxelas.
Segundo cálculos feitos pelo centro de estudos francês NotreEurope, uma sobretaxa de 1% sobre o imposto sobre valor agregado nos países-membros (parecido com o imposto sobre as vendas de mercadorias e serviços) que fosse diretamente transferida para a UE, além de um imposto sobre a poluição, seria suficiente para financiar todo o orçamento anual da UE, hoje da ordem de € 130 bilhões.
O efeito unificador, sobre a UE, de um imposto direto seria impressionante. A velha rixa entre os países que pagam mais dos cofres de seus governos do que recebem de volta da UE, e aqueles que recebem mais do que pagam, subitamente se tornaria irrelevante. Cada cidadão estaria pagando diretamente para a UE. Inversamente, conforme diz o professor Joseph Weiler, a partir da experiência que tem em seu próprio país, os EUA, a legitimidade do governo central cresceria com seu direito de recolher os próprios impostos.
Talvez a nação europeia que os ativistas do Parlamento Europeu estão tentando criar nunca se materialize. Talvez a Europa seja grande demais e diversificada demais para chegar ao mesmo nível de coesão dos EUA. Mas alguns cientistas políticos afirmam que isso não importa e que a Europa também pode ser um sucesso sem uma nação europeia unificada. Eles citam o licor francês de cassis como exemplo. O que seria da Europa sem o "crème de cassis"? Quando a cientista política grega Kalypso Nikolaïdis quer explicar seu modelo de uma Europa unificada para seus alunos em Oxford, coloca uma garrafa do viscoso licor vermelho, o principal ingrediente do popular coquetel Kir Royal, sobre a mesa no começo de sua aula.
Durante anos, os alemães foram impedidos de servir o "crème de cassis". O conteúdo alcoólico da bebida - baixo demais para uma bebida alcoólica, alto demais para um aperitivo - não se enquadrava nos padrões alemães. O país proibiu a importação do licor.
Em 1979, a Corte Europeia de Justiça (CEJ) tomou uma decisão na disputa do "crème de cassis" entre a Alemanha e a França, que acadêmicos europeus como Nikolaïdis consideram histórica. O que é bom para a França, decidiram os juízes em Luxemburgo, não pode ser ruim para a Alemanha. Eles argumentaram que se algo já é reconhecido em um país da UE, precisa ser aceito pelos outros.
Kir Royal para todo mundo. O princípio básico do "reconhecimento mútuo", em vigor na Europa desde então, vem levando a instituições controvertidas, como a legislação sobre extradições ("European Arrest Warrant"). Ao mesmo tempo, porém, o princípio do reconhecimento mútuo acabou levando a um instrumento altamente diferenciado de entendimento mútuo. É isso que Nikolaïdis, que também faz parte do Reflection Group, diz aos seus alunos.
O método que foi usado durante décadas para construir a Europa, aleatório, mas bem- sucedido, recebeu o nome em homenagem a um dos fundadores da União Europeia, o economista político francês Jean Monnet. O método Monnet, que é baseado em uma reação em cadeia de limitações práticas, estabelece que o efeito causal de um passo em direção à integração surge exatamente por causa dos problemas criados no processo - que somente podem ser resolvidos com outra medida de integração. O princípio pode ser descrito como " vamos ver o que acontece".
A aplicação mais dramática do método Monnet foi a criação do euro. Desde o começo, estava claro para todos aqueles a par da questão que esse não seria o passo final, e que a moeda comum iria desencadear uma restrição prática. Ou seja, o passo seguinte seria formar uma união política. E também poderia funcionar agora, embora de uma maneira inesperadamente dramática. Mas uma política que justifica toda decisão como consequência de uma decisão prévia não tem resposta para a pergunta mais importante: Qual é o sentido disso tudo? Qual é o objetivo? Qual era o objetivo da Conferência de Maastricht, em 1991, que resultou no euro? Na Alemanha, a dúvida sobre quais benefícios a união monetária realmente proporciona é respondida observando-se que ela beneficia as empresas voltadas para a exportação do setor Mittelstand da Alemanha, formado por pequenas e médias empresas. Mas este não é um objetivo de política europeia.
A Europa não pode ser unificada se não tiver um objetivo comum. Aqueles que querem conduzir políticas sérias em Bruxelas sabem disso há muito tempo. Lambsdorff identifica duas atitudes relativamente incompatíveis entre os defensores da unificação europeia. Alguns, principalmente os alemães, querem uma UE que resolva problemas, que garanta a segurança do continente, uma boa vida, ar sem poluição e um mercado funcional. Os outros - em países como o Reino Unido, por exemplo - querem a "União como um estabilizador geopolítico com o maior número de membros possível, que possa exportar a paz e a liberdade para o mundo.
Na verdade, duas Europas são necessárias: uma para o mundo e outra para a Europa. A Europa geoestratégica estaria voltada para a expansão, enquanto sua versão continental se voltaria para uma maior integração.
Isso não significa necessariamente que os defensores dos dois pontos de vista precisam seguir caminhos separados. Lambsdorff, assim como o ex-ministro do Exterior da Alemanha Joschka Fischer, menciona uma "integração diferenciada", com um núcleo fixo, que pode ser obtida se os interessados estiverem realmente preparados para abandonar sua soberania em favor de um governo europeu ampliado e forte.
Esse tipo de governo poderia estabelecer a política europeia. Apoiado pela vontade da maioria dos cidadãos europeus, poderia buscar programas de proteção ao clima e uma política energética comum em escala ampla. Poderia também organizar a economia e as finanças e até mesmo os orçamentos nacionais dentro da UE. Tal governo não só teria o poder, como também legitimidade para autorizar transferências financeiras entre os Estados-membros ricos e pobres.
Em questões de guerra e paz, como a da segurança comum e a política de defesa, Lambsdorff vislumbra um mecanismo especial de suporte democrático: um congresso parlamentar, formado em 50% por membros do Parlamento Europeu e 50% por parlamentares dos países-membros, poderia tomar decisões através do voto majoritário. Este supercomitê, e não os parlamentos nacionais individuais, também poderia decidir sobre emendas importantes ao tratado da UE. Seriam isso os Estados Unidos do Centro da Europa?
Em Berlim, muitos acham difícil imaginar esse tipo de coisa. Agências fortes em Bruxelas significam o enfraquecimento dos governos nacionais. Os alemães têm dois problemas com isso, na forma da Corte Constitucional Federal e da população alemã.
Em sua decisão sobre o Tratado de Lisboa, os juízes da Corte Constitucional, sediada na cidade de Karlsruhe, na Alemanha, decidiram que o Estado alemão precisa manter uma área básica de soberania nacional. Essa base de soberania, segundo a decisão, seria afetada se os alemães fossem privados de "sua capacidade de influenciar suas condições de vida de uma maneira política e social responsável". Apenas recentemente o presidente da Corte Constitucional anunciou que a liberdade de ação que a Constituição alemã oferece para uma maior integração europeia está "provavelmente em grande parte exaurida".
Em meio à crise, alguns especialistas em leis constitucionais estão resistindo à linha dura adotada pela Corte Constitucional alemã. Em Berlim, Christian Calliess, professor de direito, por exemplo, acredita ser inevitável o fato de que competências serão transferidas dos estados-membros para Bruxelas, para se obter "políticas fiscais, econômicas e orçamentárias mais fortemente europeizadas".
O princípio da soberania do Estado-nação, que data da Paz de Westfália em 1648, tem significado limitado em tempos de crise mundial. "Você precisa se perguntar se a soberania nacional realmente ainda existe", diz Wolfgang Wessels, especialista em ciências políticas europeias da Universidade de Colônia. "Os países individuais não estão no controle dos acontecimentos há muito tempo." Wessels suspeita que os cidadãos acabarão percebendo que "a esfera constitucional não é mais o nível ideal de resolução de problemas".
Especialistas acreditam que a Corte Constitucional alemã não terá escolha, a não ser relaxar todos os seus limites rígidos. Declarações do historiador Hans-Ulrich Wehler, publicadas em uma antologia recente comemorativa dos 60 anos da corte, parecem um alerta. Segundo Wehler, os alemães estão esperando "com a respiração presa" o "feito interpretativo" dos juízes de Karlsruhe de reversão das cláusulas rígidas do veredicto de Lisboa em sua próxima decisão.
Para ficar do lado seguro, os legisladores alemães estão considerando uma emenda à Constituição que poderá privar a Corte Constitucional de sua base de argumentação, pelo menos no que se refere à transferência de competências para Bruxelas nas questões fiscais. O artigo 79, a chamada "cláusula da eternidade", proíbe qualquer mudança que prejudique os fundamentos claramente definidos da lei constitucional alemã - que incluem, pelo menos para a corte de Karlsruhe, o poder que cabe ao povo de decidir sobre um elemento básico de soberania.
Mas quão eterna a cláusula da eternidade deve ser? O artigo 146 diz que uma Constituição totalmente nova pode ser "livremente adotada pelo povo alemão" e mesmo a cláusula de eternidade não pode impedir o povo de fazer isso. A conclusão, que até mesmo os juízes da Corte Constitucional estão sugerindo, é que o povo alemão pode decidir por nova Constituição que se assemelhe à velha Constituição em muitos aspectos, exceto que seja mais favorável à Europa. O artigo 146, o coringa da Constituição alemã, permite a abdicação voluntária da soberania via referendo.
Mas qual seria o resultado de tal referendo? Existe apoio majoritário ao projeto europeu na Alemanha? Habermas diz que a população, seja na Alemanha ou em países vizinhos, nunca foi consultada, sob condições justas, sobre sua opinião em relação à Europa. Quem sabe o que as pessoas pensam? Na falta do que Habermas chama de um processo "deliberativo" europeu funcional, o próprio povo não sabe o que pensa. Os referendos fracassados sobre a Constituição Europeia na França e na Holanda são um indicador ruim dos pontos de vista da população, uma vez que, nos dois casos, informações incorretas e o rancor político doméstico distorceram o quadro.
O novo "projeto de elite", diz Habermas, consiste em que as classes política e acadêmica expliquem a Europa e seus objetivos para os cidadãos. O que a Europa precisa é de pessoas que possam dar a ela um rosto, um rosto que tenha sardas e um sorriso largo - o rosto de alguém como Daniel Cohn-Bendit.
Com um sorriso no rosto, o político do Partido Verde diz que as pessoas vão colaborar se lhes forem feitas as perguntas certas, em um referendo para todos os europeus. "Se pelo menos 60% da população e 60% dos estados-membros concordarem, a nova ordem terá sido aceita."
E se os franceses, que ele representa no Parlamento Europeu, votarem contra a ideia? "Isso não vai acontecer", diz Cohn-Bendit.
Mas e se acontecer? "Então, haverá um segundo referendo. E dessa vez será perguntado se ainda queremos fazer parte da UE. Nem mesmo os franceses ousariam rejeitar isso."
Cohn-Bendit até seria candidato novamente, em nome dos Estados Unidos da Europa. "Talvez leve outros 40 anos. Mas talvez eu ainda possa ver a mudança."
Tradução de Mario Zamarian, publicada no Valor Econômico em 9/12/2011.
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O que pode prevalecer? A força da política conjunta ou a desastrosa gestão econômica dos países europeus.
Há quem aposte até que, no futuro, a Europa será tão unida a ponto de se ver nascer algo como os Estados Unidos da Europa. A propósito, uma proposta que remonta ao pós-II Guerra, apoiada por Winston Churchill (1874-1965) e Konrad Adenauer (1876-1967), mas prontamente rechaçada por Charles de Gaulle (1890-1970) .
O artigo abaixo traça um panorama dos desafios da integração europeia, com foco em suas instituições políticas. E mostra algo que deveria alertar o Brasil, em seu processo de integração e de discussão de novas regras para o Parlasul:
"Os membros do Parlamento Europeu [...] têm pouco o que dizer para seus eleitores. Geralmente, são desconhecidos em casa. Em eleições europeias organizadas nacionalmente, os rostos dos principais candidatos das listas aparecem brevemente em cartazes de campanha pouco inspirados. Mas os textos desses cartazes normalmente tratam de questões que pouco têm a ver com a Europa e muito a ver com posições nacionais dos respectivos partidos".
Uma Europa de europeus
Thomas Darnstädt, Christoph Schult e Helene Zuber*.
"A alegação de que não existe uma nação europeia contradiz a convergência sistêmica de uma sociedade global multicultural",
diz Jürgen Habermas
Muitos entendem que, se a União Europeia (UE) quiser sobreviver, os habitantes de seus 27 países-membros terão que desenvolver uma consciência mais forte em relação a uma identidade europeia comum. Mas será mesmo possível forjar uma nação europeia? Importantes personalidades do continente têm muitas ideias, mas os governos nacionais relutam em abrir mão do poder.
Os europeus estão à procura de uma ideia: Como será a Europa do futuro? Poderá uma federação de nações europeias funcionar? Como um governo seria estruturado em Bruxelas? E poderia uma democracia de tamanho continental estimular a unidade e a solidariedade entre as nações europeias?
A Europa tem um rosto, que quase todos na Alemanha conhecem. É o rosto de Daniel Cohn-Bendit, 66 anos, do grupo dos "verdes" no Parlamento Europeu e ex-revolucionário.
Ninguém consegue explicar a Europa da mesma maneira que "Dany, o Vermelho". Ninguém, a não ser esse cidadão global poliglota, pode convencer as pessoas de quase todos os países do continente a prestar atenção e assimilar pelo menos parte do seu entusiasmo pela Europa.
"Haverá os Estados Unidos da Europa", diz. "Tenho certeza disso."
Não faltam estudos de modelos para uma democracia europeia, um corpo político cujos cidadãos se sentiriam e agiriam como "europeus"
Cohn-Bendit não pretende concorrer às próximas eleições europeias. Pessoas como ele não dependem mais das suscetibilidades dos Estados-membros, ou de cálculos políticos. Em vez disso, ele pode transitar com desenvoltura pelo território tradicional dos interesses políticos. Cohn-Bendit vislumbra uma Europa unida, organizada mais ou menos como a República Federal da Alemanha: com governo em Bruxelas, a Comissão Europeia, cujos membros são eleitos pelo Parlamento Europeu. O Conselho Europeu em Bruxelas atuaria como segundo órgão governamental, próximo do Parlamento, e também estaria envolvido na elaboração da legislação para a Europa. A política externa e de defesa da Europa unida, assim como sua política financeira e grandes parcelas de sua política econômica, seriam administradas em Bruxelas.
Essa poderia ser a aparência dos Estados Unidos da Europa. Políticos de linhas diferentes, em Bruxelas e em vários Estados-membros, incluindo a Alemanha, têm pontos de vista parecidos. Mas quem, a não ser o otimista Cohn-Bendit, tem confiança suficiente para expressá-los?
Intelectuais de vários centros de estudos europeus já levaram a noção de um Estado federal europeu alguns passos adiante. Alguns afirmam que faria sentido imitar os EUA e substituir o Conselho Europeu por um senado. Assim como ocorre em Washington, os representantes dos Estados não seriam apenas membros do governo, mas representantes eleitos de seus respectivos Estados - senadores com legitimidade democrática direta.
Nos EUA, onde muitos temem pelo futuro da Europa, algumas pessoas também pensam em soluções. Joseph Weiler, especialista em direito internacional e europeu, propõe o estabelecimento de uma corte constitucional no topo de um continente unido. A exemplo da Corte Constitucional Federal da Alemanha, esta outra iria regular e, se necessário, corrigir o poder mantido por Bruxelas, além de assegurar aos cidadãos que alguém está de olho em seu governo. Para minimizar objeções das cortes constitucionais nacionais, a corte de Bruxelas teria juízes nomeados pelos Estados-membros.
A chanceler Angela Merkel e o presidente Nicolas Sarkozy despedem-se após reunião no Palácio do Eliseu, em Paris, quando voltaram a discutir soluções para a crise do euro
Há planos para como a Europa adotaria posição unida em relação aos mercados e outras potências mundiais. Acadêmicos estão desenvolvendo modelos para uma democracia europeia funcional, um corpo politico cujos cidadãos se sentiriam e agiriam como "europeus", em vez de membros de um determinado país.
Um dos principais deles é Jürgen Habermas. "O crescimento territorial e a expansão numérica da população mudariam a complexidade do processo de formação de opinião pública e a vontade política", diz. É claro que a "cooperação dos cidadãos de todos os países envolvidos" exige certas precondições: um processo de "deliberação" que funcione, uma esfera pública e "inclusão" em âmbito europeu, oportunidades iguais e livres de coerção para todos que quiserem participar de uma sociedade de europeus.
Aqueles que são otimistas em relação à Europa acreditam que as condições necessárias melhoram constantemente.
"A alegação de que não existe um nação europeia contradiz a convergência sistêmica de uma sociedade global multicultural", diz Habermas.
Muitos outros concordam e observam que as sociedades do século XXI serão completamente misturadas. As identidades tradicionais persistirão, mas vão perder influência.
É inevitável que uma identidade europeia compartilhada se desenvolva em paralelo com a identidade nacional, diz o especialista em leis constitucionais Erhard Denninger. Mesmo hoje, há "consenso sobre as questões éticas básicas". O respeito pela dignidade humana, as leis democráticas e individuais unem os europeus, assim como a crença na mão invisível do mercado e a necessidade de controlá-lo, preservando o Estado do bem-estar social.
Daniel Cohn-Bendit, deputado "verde", ex-revolucionário, imagina e defende com entusiasmo uma Europa unida, parecida com a República Federal da Alemanha
"A exclusividade ética que caracteriza um Estado-nação não é mais apropriada numa era em que não há fronteiras", diz o consultor político britânico Robert Cooper, que acredita que o patriotismo nacional é obsoleto.
Há novo senso de patriotismo, o dos cidadão globais que se preocupam com os direitos humanos, não diferente da ideia alemã do "patriotismo constitucional", associada ao pensamento de Habermas, em que os cidadãos têm sensação de patriotismo baseada em seus valores políticos compartilhados, em vez de uma identidade étnica ou idioma. Tal patriotismo pan-nacional também é baseado em um consenso internacional que produziu novas instituições, como a Corte Criminal Internacional de Haia, guardiã dos valores éticos de uma sociedade pós-nacional.
Com tanta coisa em comum, as diferenças culturais não são um impedimento a uma sociedade compartilhada. Para moldar políticas comuns, não é preciso gostar da mesma música, ou ter a mesma ideia sobre pontualidade, limpeza ou ordem. Além disso, a rede global de comunicações já molda os corações e mentes das gerações mais jovens de cidadãos europeus de uma maneira mais decisiva que as tradições que experimentam na família ou no pub.
Em 2009, pesquisadores conduziram uma experiência como parte de um projeto da União Europeia chamado Europolis. Juntaram 348 homens e mulheres das várias regiões idiomáticas do continente por três dias. Acompanhados de moderadores e intérpretes, os participantes tinham que debater dois assuntos desafiadores: as mudanças climáticas e a imigração.
O grupo poliglota de europeus não apresentou resposta após três dias de discussões. Mesmo assim, entrevistas realizadas no começo e após as discussões levaram à conclusão de que as opiniões haviam mudado e que
"não há obstáculos fundamentais à introdução da democracia deliberativa na Europa".
Isso surpreende. Um olhar sobre a Suíça, onde se falam quatro idiomas, mostra que o discurso democrático sobrepõe-se a todas as barreiras idiomáticas. É claro que esse discurso é atraente apenas quando é conduzido por líderes cativantes. Somente aí os meios de comunicação nacionais farão o trabalho que Habermas gostaria que fizessem, reconhecendo sua "responsabilidade pelo êxito da Europa".
Segundo Habermas,
os meios de comunicação "precisam abrir os olhos dos leitores para os pontos de vista das outras pessoas".
Jornalistas afirmam que isso funciona apenas se houver algo sobre o que falar. "Já é hora de pessoas interessantes serem mandadas para Bruxelas", afirma Alexander Graf Lambsdorff, líder do Partido Democrático Livre (FDP) da Alemanha no Parlamento Europeu.
"As histórias que contamos", diz Lambsdorff, "são muito complicadas" e as pessoas que as contam "geralmente são muito tediosas".
A política em Bruxelas é maçante e complicada porque os participantes, ao contrário dos políticos dos Estados-membros, não são forçados a passar pelos testes e atribulações das eleições democráticas. Nem os comissários nem o presidente da Comissão Europeia governam em Bruxelas porque suas ideias e pronunciamentos tenham convencido um único eleitor. Os comissários são enviados a Bruxelas pelos governos nacionais, não pelos parlamentos nacionais.
Os membros do Parlamento Europeu, que hoje, pelo menos, precisam aprovar a Comissão como um todo, também têm pouco o que dizer para seus eleitores. Geralmente, são desconhecidos em casa. Em eleições europeias organizadas nacionalmente, os rostos dos principais candidatos das listas aparecem brevemente em cartazes de campanha pouco inspirados. Mas os textos desses cartazes normalmente tratam de questões que pouco têm a ver com a Europa e muito a ver com posições nacionais dos respectivos partidos.
Portanto, de onde vêm todos esses empolgantes novos políticos europeus? "Até agora, a Europa não teve nenhuma função nas convenções partidárias nacionais", diz Lambsdorff. E por que deveria? Afinal, a liderança de que a Europa precisa cada vez mais não está sendo exercida em Bruxelas, e sim por meio de acordos entre os líderes dos Estados-membros. O processo de deslegitimação prossegue. As eleições para o Parlamento Europeu se transformaram em pouco mais que uma tarefa tediosa, mas necessária, para os partidos. As pessoas comuns também estão igualmente sem entusiasmo, conforme demonstrado pela mais recente taxa de comparecimento às urnas de 43% nas eleições de 2009.
Somente uma eleição com personalidades individuais pode inspirar a população europeia e render resultados respeitáveis. O ministro de Finanças da Alemanha, Wofgang Schäuble, há muito um otimista com a Europa, diz: "Gostaria de ver a eleição direta de um presidente europeu". Schäuble vislumbra um presidente para a Europa que presidiria o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, e estaria armado com poderes políticos e novas competências. Uma esfera pública europeia poderia surgir como resultado da disputa por tal posição.
Para levar a democracia dos Estados- membros para a Europa, o Conselho (que representa os Estados-membros) teria de ser reestruturado. Assim como o francês Cohn-Bendit, o político liberal alemão Lambsdorff imagina um conselho de chefes de Estado e de governo como o segundo órgão legislativo, em paralelo ao Parlamento. Para possibilitar que as pessoas vejam o que os membros do órgão executivo na distante Bruxelas estarão decidindo, Lambsdorff dividiria o Conselho Europeu em duas partes. Uma seria um órgão legislativo que promoveria discussões públicas e, assim como a Câmara Alta do parlamento alemão, a Bundesrat, chegaria às suas decisões pelo voto majoritário. O segundo organismo cuidaria do que Lambsdorff chama de "negócios operacionais diários dos acordos governamentais", o que se faria a portas fechadas, com o mesmo toma-lá-dá-cá que é hoje padrão do Conselho.
Não há uma esfera pública europeia. Nenhuma das organizações políticas nacionais está disposta a organizar, ou seria capaz de organizar, um equivalente europeu. A maioria dos partidos uniu forças no âmbito da União Europeia formando grupos no Parlamento Europeu, mas não têm uma plataforma comum.
Como resultado, as coalizões dos social-democratas, conservadores e verdes são tão vagas quanto o conceito de uma "Europa de cidadãos". Os eleitores não podem se tornar membros desses partidos europeus e até agora nenhum dos grupos estabeleceu listas transnacionais de candidatos às eleições europeias.
Para acabar com o provincianismo dos partidos, o Reflection Group, organização internacional de intelectuais europeus liderados pelo ex-primeiro-ministro socialista espanhol Felipe González, surgiu com uma ferramenta surpreendentemente simples: cada cidadão da UE deveria ter permissão para votar nas eleições nacionais de qualquer país da UE, desde que tenha residência fixa e pague impostos nesse país.
O passo seguinte, segundo o plano do Reflection Group, seria o estabelecimento, pelos partidos, de "listas internacionais" para a eleição dos membros do Parlamento Europeu. Com isso, os candidatos teriam que conduzir suas campanhas eleitorais em múltiplos países e possivelmente em vários idiomas diferentes. Isso é pedir demais? Uma vez empossados pelo voto, espera-se que os membros do Parlamento Europeu estarão pensando em termos de todos os 27 países do bloco - e poderão ser comunicar nos vários idiomas oficiais da UE.
Mas será possível praticar a democracia em um nível tão alto e ao mesmo tempo permanecer em contato com os eleitores do interior da Alemanha ou da Grécia? Um quarto em um apartamento compartilhado na cidade de Hanover, no norte da Alemanha, é o lar de Jan Philipp Albrecht, do grupo "verde" no Parlamento Europeu. Seus eleitores estão distribuídos pelos Estados da Baixa Saxônia, Schleswig-Holstein e Hamburgo.
"As coisas discutidas em Bruxelas tendem a ser ignoradas por aqui." Albrecht fala de questões como a disputa por passageiros de companhias aéreas ou o tratado firmado com os EUA que permite às autoridades americanas acessar bancos de dados de cidadãos da UE. "Estou constantemente na estrada para explicar como o Parlamento Europeu luta incansavelmente pelos direitos civis dos europeus."
Albrecht diz que está tentando conectar os grupos parlamentares "verdes" em todos os níveis. Mesmo em Berlim, onde tem um pequeno escritório no prédio do Bundestag, ele mantém uma base com um computador, fax e um funcionário, que está em contato permanente com o grupo parlamentar dos "verdes" no Bundestag e organiza eventos referentes aos direitos civis na capital alemã.
Apesar de todos os esforços, ainda é óbvio que os pioneiros do processo europeu de tomada de decisões continuam não tendo uma posição apropriada dentro da máquina do poder em Bruxelas. O parlamento, em Estrasburgo, ainda é meramente um parlamento de veto, o que significa que pode aceitar ou rejeitar propostas da Comissão, em vez de propor legislações ele mesmo.
Se um parlamento deseja se tornar representante do povo, não pode esperar que direitos lhe sejam concedidos. Precisa tomar esses direitos para si. Stefan Collignon, professor de política econômica, ensina em Pisa e Hamburgo como isso poderia funcionar. "Os membros do parlamento precisam revogar sua aprovação pelo Conselho e pela Comissão Europeia, até que seu papel seja fortalecido."
Um parlamento com poderes para criar suas próprias leis poderia de fato acelerar bastante o processo de unificação. Em seguida, poderia ser implementado um plano que toda uma associação de membros do Parlamento Europeu persegue há anos, um plano que deixa os Estados-membros horrorizados: impostos separados para Bruxelas.
Segundo cálculos feitos pelo centro de estudos francês NotreEurope, uma sobretaxa de 1% sobre o imposto sobre valor agregado nos países-membros (parecido com o imposto sobre as vendas de mercadorias e serviços) que fosse diretamente transferida para a UE, além de um imposto sobre a poluição, seria suficiente para financiar todo o orçamento anual da UE, hoje da ordem de € 130 bilhões.
O efeito unificador, sobre a UE, de um imposto direto seria impressionante. A velha rixa entre os países que pagam mais dos cofres de seus governos do que recebem de volta da UE, e aqueles que recebem mais do que pagam, subitamente se tornaria irrelevante. Cada cidadão estaria pagando diretamente para a UE. Inversamente, conforme diz o professor Joseph Weiler, a partir da experiência que tem em seu próprio país, os EUA, a legitimidade do governo central cresceria com seu direito de recolher os próprios impostos.
Talvez a nação europeia que os ativistas do Parlamento Europeu estão tentando criar nunca se materialize. Talvez a Europa seja grande demais e diversificada demais para chegar ao mesmo nível de coesão dos EUA. Mas alguns cientistas políticos afirmam que isso não importa e que a Europa também pode ser um sucesso sem uma nação europeia unificada. Eles citam o licor francês de cassis como exemplo. O que seria da Europa sem o "crème de cassis"? Quando a cientista política grega Kalypso Nikolaïdis quer explicar seu modelo de uma Europa unificada para seus alunos em Oxford, coloca uma garrafa do viscoso licor vermelho, o principal ingrediente do popular coquetel Kir Royal, sobre a mesa no começo de sua aula.
Durante anos, os alemães foram impedidos de servir o "crème de cassis". O conteúdo alcoólico da bebida - baixo demais para uma bebida alcoólica, alto demais para um aperitivo - não se enquadrava nos padrões alemães. O país proibiu a importação do licor.
Em 1979, a Corte Europeia de Justiça (CEJ) tomou uma decisão na disputa do "crème de cassis" entre a Alemanha e a França, que acadêmicos europeus como Nikolaïdis consideram histórica. O que é bom para a França, decidiram os juízes em Luxemburgo, não pode ser ruim para a Alemanha. Eles argumentaram que se algo já é reconhecido em um país da UE, precisa ser aceito pelos outros.
Kir Royal para todo mundo. O princípio básico do "reconhecimento mútuo", em vigor na Europa desde então, vem levando a instituições controvertidas, como a legislação sobre extradições ("European Arrest Warrant"). Ao mesmo tempo, porém, o princípio do reconhecimento mútuo acabou levando a um instrumento altamente diferenciado de entendimento mútuo. É isso que Nikolaïdis, que também faz parte do Reflection Group, diz aos seus alunos.
O método que foi usado durante décadas para construir a Europa, aleatório, mas bem- sucedido, recebeu o nome em homenagem a um dos fundadores da União Europeia, o economista político francês Jean Monnet. O método Monnet, que é baseado em uma reação em cadeia de limitações práticas, estabelece que o efeito causal de um passo em direção à integração surge exatamente por causa dos problemas criados no processo - que somente podem ser resolvidos com outra medida de integração. O princípio pode ser descrito como " vamos ver o que acontece".
A aplicação mais dramática do método Monnet foi a criação do euro. Desde o começo, estava claro para todos aqueles a par da questão que esse não seria o passo final, e que a moeda comum iria desencadear uma restrição prática. Ou seja, o passo seguinte seria formar uma união política. E também poderia funcionar agora, embora de uma maneira inesperadamente dramática. Mas uma política que justifica toda decisão como consequência de uma decisão prévia não tem resposta para a pergunta mais importante: Qual é o sentido disso tudo? Qual é o objetivo? Qual era o objetivo da Conferência de Maastricht, em 1991, que resultou no euro? Na Alemanha, a dúvida sobre quais benefícios a união monetária realmente proporciona é respondida observando-se que ela beneficia as empresas voltadas para a exportação do setor Mittelstand da Alemanha, formado por pequenas e médias empresas. Mas este não é um objetivo de política europeia.
A Europa não pode ser unificada se não tiver um objetivo comum. Aqueles que querem conduzir políticas sérias em Bruxelas sabem disso há muito tempo. Lambsdorff identifica duas atitudes relativamente incompatíveis entre os defensores da unificação europeia. Alguns, principalmente os alemães, querem uma UE que resolva problemas, que garanta a segurança do continente, uma boa vida, ar sem poluição e um mercado funcional. Os outros - em países como o Reino Unido, por exemplo - querem a "União como um estabilizador geopolítico com o maior número de membros possível, que possa exportar a paz e a liberdade para o mundo.
Na verdade, duas Europas são necessárias: uma para o mundo e outra para a Europa. A Europa geoestratégica estaria voltada para a expansão, enquanto sua versão continental se voltaria para uma maior integração.
Isso não significa necessariamente que os defensores dos dois pontos de vista precisam seguir caminhos separados. Lambsdorff, assim como o ex-ministro do Exterior da Alemanha Joschka Fischer, menciona uma "integração diferenciada", com um núcleo fixo, que pode ser obtida se os interessados estiverem realmente preparados para abandonar sua soberania em favor de um governo europeu ampliado e forte.
Esse tipo de governo poderia estabelecer a política europeia. Apoiado pela vontade da maioria dos cidadãos europeus, poderia buscar programas de proteção ao clima e uma política energética comum em escala ampla. Poderia também organizar a economia e as finanças e até mesmo os orçamentos nacionais dentro da UE. Tal governo não só teria o poder, como também legitimidade para autorizar transferências financeiras entre os Estados-membros ricos e pobres.
Em questões de guerra e paz, como a da segurança comum e a política de defesa, Lambsdorff vislumbra um mecanismo especial de suporte democrático: um congresso parlamentar, formado em 50% por membros do Parlamento Europeu e 50% por parlamentares dos países-membros, poderia tomar decisões através do voto majoritário. Este supercomitê, e não os parlamentos nacionais individuais, também poderia decidir sobre emendas importantes ao tratado da UE. Seriam isso os Estados Unidos do Centro da Europa?
Em Berlim, muitos acham difícil imaginar esse tipo de coisa. Agências fortes em Bruxelas significam o enfraquecimento dos governos nacionais. Os alemães têm dois problemas com isso, na forma da Corte Constitucional Federal e da população alemã.
Em sua decisão sobre o Tratado de Lisboa, os juízes da Corte Constitucional, sediada na cidade de Karlsruhe, na Alemanha, decidiram que o Estado alemão precisa manter uma área básica de soberania nacional. Essa base de soberania, segundo a decisão, seria afetada se os alemães fossem privados de "sua capacidade de influenciar suas condições de vida de uma maneira política e social responsável". Apenas recentemente o presidente da Corte Constitucional anunciou que a liberdade de ação que a Constituição alemã oferece para uma maior integração europeia está "provavelmente em grande parte exaurida".
Em meio à crise, alguns especialistas em leis constitucionais estão resistindo à linha dura adotada pela Corte Constitucional alemã. Em Berlim, Christian Calliess, professor de direito, por exemplo, acredita ser inevitável o fato de que competências serão transferidas dos estados-membros para Bruxelas, para se obter "políticas fiscais, econômicas e orçamentárias mais fortemente europeizadas".
O princípio da soberania do Estado-nação, que data da Paz de Westfália em 1648, tem significado limitado em tempos de crise mundial. "Você precisa se perguntar se a soberania nacional realmente ainda existe", diz Wolfgang Wessels, especialista em ciências políticas europeias da Universidade de Colônia. "Os países individuais não estão no controle dos acontecimentos há muito tempo." Wessels suspeita que os cidadãos acabarão percebendo que "a esfera constitucional não é mais o nível ideal de resolução de problemas".
Especialistas acreditam que a Corte Constitucional alemã não terá escolha, a não ser relaxar todos os seus limites rígidos. Declarações do historiador Hans-Ulrich Wehler, publicadas em uma antologia recente comemorativa dos 60 anos da corte, parecem um alerta. Segundo Wehler, os alemães estão esperando "com a respiração presa" o "feito interpretativo" dos juízes de Karlsruhe de reversão das cláusulas rígidas do veredicto de Lisboa em sua próxima decisão.
Para ficar do lado seguro, os legisladores alemães estão considerando uma emenda à Constituição que poderá privar a Corte Constitucional de sua base de argumentação, pelo menos no que se refere à transferência de competências para Bruxelas nas questões fiscais. O artigo 79, a chamada "cláusula da eternidade", proíbe qualquer mudança que prejudique os fundamentos claramente definidos da lei constitucional alemã - que incluem, pelo menos para a corte de Karlsruhe, o poder que cabe ao povo de decidir sobre um elemento básico de soberania.
Mas quão eterna a cláusula da eternidade deve ser? O artigo 146 diz que uma Constituição totalmente nova pode ser "livremente adotada pelo povo alemão" e mesmo a cláusula de eternidade não pode impedir o povo de fazer isso. A conclusão, que até mesmo os juízes da Corte Constitucional estão sugerindo, é que o povo alemão pode decidir por nova Constituição que se assemelhe à velha Constituição em muitos aspectos, exceto que seja mais favorável à Europa. O artigo 146, o coringa da Constituição alemã, permite a abdicação voluntária da soberania via referendo.
Mas qual seria o resultado de tal referendo? Existe apoio majoritário ao projeto europeu na Alemanha? Habermas diz que a população, seja na Alemanha ou em países vizinhos, nunca foi consultada, sob condições justas, sobre sua opinião em relação à Europa. Quem sabe o que as pessoas pensam? Na falta do que Habermas chama de um processo "deliberativo" europeu funcional, o próprio povo não sabe o que pensa. Os referendos fracassados sobre a Constituição Europeia na França e na Holanda são um indicador ruim dos pontos de vista da população, uma vez que, nos dois casos, informações incorretas e o rancor político doméstico distorceram o quadro.
O novo "projeto de elite", diz Habermas, consiste em que as classes política e acadêmica expliquem a Europa e seus objetivos para os cidadãos. O que a Europa precisa é de pessoas que possam dar a ela um rosto, um rosto que tenha sardas e um sorriso largo - o rosto de alguém como Daniel Cohn-Bendit.
Com um sorriso no rosto, o político do Partido Verde diz que as pessoas vão colaborar se lhes forem feitas as perguntas certas, em um referendo para todos os europeus. "Se pelo menos 60% da população e 60% dos estados-membros concordarem, a nova ordem terá sido aceita."
E se os franceses, que ele representa no Parlamento Europeu, votarem contra a ideia? "Isso não vai acontecer", diz Cohn-Bendit.
Mas e se acontecer? "Então, haverá um segundo referendo. E dessa vez será perguntado se ainda queremos fazer parte da UE. Nem mesmo os franceses ousariam rejeitar isso."
Cohn-Bendit até seria candidato novamente, em nome dos Estados Unidos da Europa. "Talvez leve outros 40 anos. Mas talvez eu ainda possa ver a mudança."
Tradução de Mario Zamarian, publicada no Valor Econômico em 9/12/2011.
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