Política habitacional: uma análise da trajetória recente

Estudo do IPEA sobre a política habitacional para as classes de menor renda.

As políticas para a habitação de interesse social*, o papel da produção social da moradia e o programa Minha Casa, Minha Vida são os destaques.

O estudo foi apresentado pelo técnicos de Planejamento e Pesquisa Cleandro Henrique Krause e Renato Balbim, na sede do IPEA em Brasília. 

*"A habitação de interesse social define uma série de soluções de moradia voltada à população de baixa renda. A composição de agentes, recursos e as formas de gestão podem variar, fica clara, no entanto, a necessidade de algum tipo de subsídio financeiro, técnico ou organizacional, visto que este conceito se contrapõe ao de habitação de mercado, o qual se relaciona ao circuito da produção e das formas de investimentos".

A nova política habitacional 

"No início dos anos 2000, precisamente com o início do governo Lula, em 2003, há a definição de um novo período da política federal para a habitação. O período, ainda em curso, é marcado pela formulação de uma agenda política com temas sociais. A criação do MCidades definiu a responsabilidade de elaborar, de maneira participativa e federativa, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, incluindo uma nova política para o setor da habitação, em particular da habitação de interesse social.

Se, até o momento anterior, as políticas habitacional e urbana tinham trajetória errática e de poucos investimentos com o fim do Banco Nacional de Habitação, com o Ministério das Cidades e o Conselho Nacional das Cidades há a clara definição da elaboração de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, de maneira federativa e com participação e controle social".

Leia na íntegra o Comunicado 118 - O planejamento da habitação de interesse social no Brasil: desafios e perspectivas
Veja os gráficos da apresentação do Comunicado 118 - O planejamento da habitação de interesse social no Brasil: desafios e perspectivas
 
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