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Artigo de Gisele Ricobom, professora do Curso de Relações Internacionais e Integração da UNILA.
Quando se fala em integração na América Latina, é comum debater dados da insuficiência dos blocos regionais, das assimetrias e vulnerabilidades entre os países, bem como diagnosticar os desafios que deverão ser enfrentados no futuro.
Há ainda muita gente, diga-se de passagem, que não reconhece nenhum benefício da aproximação entre mercados por pensar apenas em termos de prejuízo nacional, numa visão de curtíssimo prazo.
No entanto, é preciso compreender a integração como um processo que é dependente da maturação não apenas do comércio, mas dos próprios governos e da sociedade como um todo.
O Mercosul teve avanços significativos principalmente nos últimos anos, em razão da prioridade que os governos estabeleceram na região. O balanço da política externa brasileira do governo Lula (2003/2010) reconhece que a América do Sul foi um dos quatro eixos fundamentais da política externa brasileira nesse período. Realmente é difícil ignorar o protagonismo do Brasil na integração, pois liderou a retomada de aproximação entre os governos e foi determinante para a criação da UNASUL, mas certamente não o faria sozinho se não houvesse também maior abertura dos outros países e uma política de revalorização do próprio Continente.
Depois de sete anos, a corrente de comércio entre o Brasil e os demais países do bloco saltou de 8,9 bilhões de dólares em 2002 para 39,2 bilhões em 2010, o que demonstra o vertiginoso aumento do comércio intrabloco.
É bem verdade que, nesse período, a balança comercial ficou favorável ao Brasil. É por esta e outras razões que a contribuição do país nos projetos de redução das assimetrias deve sempre pressupor maior investimento por parte do Brasil. É exatamente o caso do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM que conta com 70% de recursos brasileiros e tem por finalidade apoiar projetos que visem minimizar as desigualdades estruturais entre os países do bloco, especialmente em ações no Paraguai e Uruguai.
Em termos institucionais, foram dois os avanços mais significativos. Em 2002, a criação de um novo sistema de solução de controvérsias, com a possibilidade de revisão das decisões arbitrais pelo Tribunal Permanente de Revisão e, em 2005, a criação de um Parlamento do Mercosul que veio substituir a antiga Comissão Parlamentar Conjunta. O PARLASUL é o órgão de representação dos povos, cuja finalidade é acelerar a incorporação das decisões do bloco nos ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes e possibilitar um diálogo direto dos representantes da sociedade dentro da estrutura institucional. As eleições serão diretas e no Brasil ocorrerão em 2012. No total serão 75 Parlamentares Brasileiros, 43 da Argentina e 18 do Paraguai e Uruguai, com a implementação da totalidade em duas etapas.
Vale citar também a criação do Instituto Social do Mercosul que se propõe a priorizar políticas sociais regionais e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos que visa auxiliar na implementação dos direitos humanos como política de Estado nos países integrantes do bloco.
No âmbito do mercado, um dos passos fundamentais para a consolidação da união aduaneira foi a adoção de um programa de longo prazo, que elimine a bitributação da Tarifa Externa Comum – TEC, a ser implementado a partir de 2012. Atualmente a TEC é paga sob produtos oriundos de terceiros Estados e sofre a dupla cobrança quando estes produtos circulam dentro do bloco. O aperfeiçoamento da zona aduaneira é passo essencial para se avançar na circulação de serviços, capitais e pessoas, ou seja, para se alcançar realmente um mercado comum.
Dentre as diversas estratégias bem-sucedidas é preciso recordar que o bloco negociou áreas de livre comércio com Colômbia, Peru, Equador, Israel e até mesmo o Egito, o que potencializa a expansão do mercado como um todo. Já o ingresso da Venezuela como Estado Parte está dependente da decisão do Parlamento do Paraguai, mas seguramente potencializará as possibilidades de desenvolvimento da integração.
É, portanto, inegável que a última década tenha sido, no conjunto, mais do que exitosa. Certamente existem arestas e o modelo intergovernamental deixa dependente dos governos as preferências regionais. As transições políticas podem a qualquer momento fragilizar os rumos do bloco, razão pela qual seja hora de repensar também sua estrutura jurídica.
A hora é de consolidar as conquistas e reconhecer que há um futuro comum para a América do Sul. Não há nenhuma dúvida de que se chegou muito mais longe do que os defensores da ALCA poderiam, em seus piores pesadelos, imaginar.
A integração pensada hoje é autêntica, segue seu próprio caminho, propõe um desenvolvimento social amplo por pressupor que o sentido da integração não está na troca de produtos, mas na capacidade de se compartilhar experiências, conhecimento e toda a riqueza cultural que existe entre os povos. Problemas e dificuldades existirão sempre, mas já há maturidade suficiente para encarar o futuro com segurança.
Há ainda muita gente, diga-se de passagem, que não reconhece nenhum benefício da aproximação entre mercados por pensar apenas em termos de prejuízo nacional, numa visão de curtíssimo prazo.
No entanto, é preciso compreender a integração como um processo que é dependente da maturação não apenas do comércio, mas dos próprios governos e da sociedade como um todo.
O Mercosul teve avanços significativos principalmente nos últimos anos, em razão da prioridade que os governos estabeleceram na região. O balanço da política externa brasileira do governo Lula (2003/2010) reconhece que a América do Sul foi um dos quatro eixos fundamentais da política externa brasileira nesse período. Realmente é difícil ignorar o protagonismo do Brasil na integração, pois liderou a retomada de aproximação entre os governos e foi determinante para a criação da UNASUL, mas certamente não o faria sozinho se não houvesse também maior abertura dos outros países e uma política de revalorização do próprio Continente.
Depois de sete anos, a corrente de comércio entre o Brasil e os demais países do bloco saltou de 8,9 bilhões de dólares em 2002 para 39,2 bilhões em 2010, o que demonstra o vertiginoso aumento do comércio intrabloco.
É bem verdade que, nesse período, a balança comercial ficou favorável ao Brasil. É por esta e outras razões que a contribuição do país nos projetos de redução das assimetrias deve sempre pressupor maior investimento por parte do Brasil. É exatamente o caso do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM que conta com 70% de recursos brasileiros e tem por finalidade apoiar projetos que visem minimizar as desigualdades estruturais entre os países do bloco, especialmente em ações no Paraguai e Uruguai.
Em termos institucionais, foram dois os avanços mais significativos. Em 2002, a criação de um novo sistema de solução de controvérsias, com a possibilidade de revisão das decisões arbitrais pelo Tribunal Permanente de Revisão e, em 2005, a criação de um Parlamento do Mercosul que veio substituir a antiga Comissão Parlamentar Conjunta. O PARLASUL é o órgão de representação dos povos, cuja finalidade é acelerar a incorporação das decisões do bloco nos ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes e possibilitar um diálogo direto dos representantes da sociedade dentro da estrutura institucional. As eleições serão diretas e no Brasil ocorrerão em 2012. No total serão 75 Parlamentares Brasileiros, 43 da Argentina e 18 do Paraguai e Uruguai, com a implementação da totalidade em duas etapas.
Vale citar também a criação do Instituto Social do Mercosul que se propõe a priorizar políticas sociais regionais e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos que visa auxiliar na implementação dos direitos humanos como política de Estado nos países integrantes do bloco.
No âmbito do mercado, um dos passos fundamentais para a consolidação da união aduaneira foi a adoção de um programa de longo prazo, que elimine a bitributação da Tarifa Externa Comum – TEC, a ser implementado a partir de 2012. Atualmente a TEC é paga sob produtos oriundos de terceiros Estados e sofre a dupla cobrança quando estes produtos circulam dentro do bloco. O aperfeiçoamento da zona aduaneira é passo essencial para se avançar na circulação de serviços, capitais e pessoas, ou seja, para se alcançar realmente um mercado comum.
Dentre as diversas estratégias bem-sucedidas é preciso recordar que o bloco negociou áreas de livre comércio com Colômbia, Peru, Equador, Israel e até mesmo o Egito, o que potencializa a expansão do mercado como um todo. Já o ingresso da Venezuela como Estado Parte está dependente da decisão do Parlamento do Paraguai, mas seguramente potencializará as possibilidades de desenvolvimento da integração.
É, portanto, inegável que a última década tenha sido, no conjunto, mais do que exitosa. Certamente existem arestas e o modelo intergovernamental deixa dependente dos governos as preferências regionais. As transições políticas podem a qualquer momento fragilizar os rumos do bloco, razão pela qual seja hora de repensar também sua estrutura jurídica.
A hora é de consolidar as conquistas e reconhecer que há um futuro comum para a América do Sul. Não há nenhuma dúvida de que se chegou muito mais longe do que os defensores da ALCA poderiam, em seus piores pesadelos, imaginar.
A integração pensada hoje é autêntica, segue seu próprio caminho, propõe um desenvolvimento social amplo por pressupor que o sentido da integração não está na troca de produtos, mas na capacidade de se compartilhar experiências, conhecimento e toda a riqueza cultural que existe entre os povos. Problemas e dificuldades existirão sempre, mas já há maturidade suficiente para encarar o futuro com segurança.
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