28 maio 2016

Os intocáveis


Como um grupo de procuradores acabou derrotado e ajudou a corrupção a se tornar ainda mais forte. 

Uma história contada por Rafael Cariello, da Piauí, sobre a ascensão e queda da Operação Mãos Limpas. 


Trechos da matéria:

Em troca dos favores e, sobretudo, dos cargos, as facções e os partidos esperavam não apenas votos, mas também recursos que os ajudassem a se financiar e a disputar eleições.

O princípio geral da Constituição italiana, elaborada logo após a Segunda Guerra Mundial, me disse o historiador inglês radicado na Itália Paul Ginsborg, é o da partilha de poder entre as diferentes instituições da República, sem que nenhuma delas ganhe proeminência e protagonismo, num sistema complexo de freios e contrapesos – um sistema imaginado para inviabilizar qualquer arroubo autoritário e o ressurgimento do fascismo, mas que passou a ser objeto de queixas constantes por parte dos italianos nos anos 80, por perceberem nele uma tendência à paralisia e ao imobilismo.

O mesmo princípio de freios e contrapesos valia para o sistema eleitoral e partidário. O voto proporcional – com cada legenda recebendo um número de cadeiras mais ou menos equivalente à sua fração total dos escrutínios em todo o país – permitia que vários partidos conseguissem ter representação legislativa e dividissem o poder. Impedia-se, assim, o surgimento de polarizações entre duas siglas ou o controle do governo por apenas uma delas. No fim das contas, isso significava que o país precisava ser governado por coalizões, com negociações cuidadosas quanto à ocupação de cargos e ministérios.

No ambiente da Guerra Fria, contudo, apesar do sistema pluripartidário, duas siglas se destacavam como as mais fortes: a Democracia Cristã, uma ampla agremiação de centro, com correntes de centro-esquerda e centro-direita – que acabaria se perpetuando no poder, liderando ou integrando todas as coalizões de governo até o início da Operação Mãos Limpas –, e o Partido Comunista Italiano, o PCI. Com base social na Igreja Católica e apoio do clero, os democratas-cristãos haviam criado a sua legenda enquanto ainda se lutava a Segunda Guerra. O partido se apresentou, desde os anos 40, como um voto de segurança contra o perigo de o PCI chegar ao poder e o país passar a fazer parte do bloco socialista, liderado pela União Soviética – um temor real para muitos italianos no pós-guerra.

“Logo depois da guerra, em 1945 ou 1946, o governo do país incluía os comunistas”, me disse o professor da Universidade de Chicago e economista Luigi Zingales, em Roma, num bar no Campo de Fiori. “Era uma ampla coalizão. Em 1948, houve uma eleição. Os socialistas concorreram ao lado dos comunistas – e, claramente, o que eles queriam era fazer da Itália um país socialista. Uma coisa que ficou na memória dos meus pais foi que, poucos dias antes da votação na Itália, os não comunistas foram expulsos do governo na Tchecoslováquia – lá também eles haviam feito uma ampla coalizão, no imediato pós-guerra. E esse foi o momento em que a Tchecoslováquia se juntou ao bloco comandado pela União Soviética.”

Zingales, um italiano de Pádua, nascido em 1963, parecia falar de uma rea-lidade muito distante – em particular quando se olhava para o ambiente prosaico em volta, uma tarde agradável de primavera numa praça em que os turistas tiravam fotos. “A Itália teve medo de que o mesmo acontecesse aqui. O pai de um amigo meu uma vez me contou: ele morava numa região que votava com a direita, tinha armas em casa, e nessa altura estava pronto para lutar contra uma revolução socialista.”

Em sua casa em Florença, Paul Ginsborg, um homem de 70 anos com valores de esquerda e modos aristocráticos, disse algo semelhante, na sua voz serena e sempre muito baixa, como se uma criança dormisse no mesmo recinto e ele tivesse medo de acordá-la. “O símbolo dos democratas-cristãos é um escudo com uma cruz, o escudo de um cruzado, atrás do qual todos os cristãos deveriam se proteger. Os anticomunistas estavam se escondendo atrás do escudo, votando na Democracia Cristã.”

O resultado prático do embate ideológico foi que a Democracia Cristã e o Partido Comunista Italiano passaram a fazer, por quarenta anos, as duas maiores bancadas do Parlamento – mas na hora de formar governos, os demais partidos se coligavam sempre com os democratas-cristãos, temerosos de que a Itália, que crescia, cada vez mais rica, deixasse o bloco ocidental liderado pelos Estados Unidos. Os comunistas até conseguiam comandar administrações locais, mas aliar-se a eles no plano nacional pareceu para muitos italianos, por muito tempo, uma aposta arriscada demais.

A perpetuação de um mesmo grupo no poder fez com que os cargos públicos fossem sendo ocupados, sem questionamento, pelos seus quadros. Floresceram disputas internas entre os democratas-cristãos, e cada uma das facções do partido lutava para ampliar o número dos seus indicados na máquina do Estado, que ia sendo repartida. O controle desses cargos, em contrapartida, lhes garantia os recursos para disputar poder dentro e fora do governo. Líderes de cada uma das facções ofereciam favores e empregos aos eleitores em troca de votos.

“O clientelismo é o modo básico como as pessoas operam na esfera pública na Itália”, disse Ginsborg, que desde 1992 é professor na Universidade de Florença. “O democrata-cristão Giulio Andreotti foi primeiro-ministro em três ocasiões. Ele era um mestre do clientelismo. Quando morreu, descobriram no seu escritório um arquivo com milhares e milhares de nomes de pessoas, onde ele também registrava os favores que tinha feito a cada uma delas.”

Em troca dos favores e, sobretudo, dos cargos, as facções e os partidos esperavam não apenas votos, mas também recursos que os ajudassem a se financiar e a disputar eleições. Era dentro dessa lógica que o socialista Mario Chiesa, aliado de Bettino Craxi, operava – ele que, indicado pelo Partido Socialista para postos no sistema hospitalar em Milão, havia ajudado com votos e recursos a eleição do filho de Craxi para o Legislativo local.

Nos anos 80, o funcionamento desse sistema político que articulava clientelismo, corrupção e uma crescente percepção, por parte do eleitorado, de imobilismo começou a entrar em crise. A Democracia Cristã, embora ainda fosse individualmente o partido com a maior proporção de votos, viu o seu eleitorado encolher. A fim de se manter no poder, teve que construir uma grande coalizão que incluía outros quatro partidos, logo no início da década. O preço cobrado pelos demais, pelas chamadas “forças laicas” – e em particular pelos socialistas, a terceira força na política italiana –, foi o de colocar na mesa de negociações não apenas cargos de primeiro e de segundo escalões, mas a própria liderança do governo. Foi assim que Craxi, o socialista de Milão, acabou se tornando primeiro-ministro italiano, em 1983.

O inchaço da coalizão fez com que a máquina pública também tivesse que abrigar mais e mais gente. “O amor-próprio de cada um dos partidos tinha que ser satisfeito em termos de responsabilidades ministeriais e posições de poder dentro do aparato estatal”, escreve Ginsborg sobre as coalizões nos governos dos anos 80 em Italy and Its Discontents, título que faz referência ao nome em inglês de uma das obras mais famosas de Freud, e que poderia ser traduzido, de forma livre, como “O Mal-Estar na Itália”. “O tamanho dos conselhos e o número de vice-presidentes nos bancos e agências governamentais atingiram o ápice naquela década.”

Zingales é um pouco menos elegante na sua formulação do problema: “Os políticos estavam se tornando cada vez mais gananciosos. Quando você pega dinheiro só para o partido é uma coisa. Quando você começa a fazer exigências com o objetivo de ficar com uma parte dos recursos, os pedidos começam a aumentar.” Era essa, de toda forma, a percepção geral dos italianos nos anos 80, segundo ele: a de que a corrupção estava aumentando.

O economista de Chicago também não poupa críticas aos socialistas, que tinham passado por um processo de aggiornamento ideológico no final dos anos 70, abandonado o marxismo e, afinal, alcançado o poder. “Havia essa expressão da época, la Milano da bere [a Milão para beber]. Era o slogan de um anúncio de Campari ou de Martini, não me lembro, mas era também um jeito de se referir à Milão yuppie: ‘Somos ricos, poderosos, gastamos.’ Os socialistas fizeram isso com gusto. Os democratas-cristãos tinham montado um sistema. Os socialistas ficaram por muito tempo olhando para esse sistema do lado de fora, sem poder participar. Quando entraram, fizeram a mesma coisa. Mas com gosto, com vontade.”
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Então diziam: se não tivermos dinheiro suficiente, os comunistas vão assumir o poder. Ser um país de fronteira fez com que se criasse um bloco de poder que conseguiu deter, que conseguiu parar as investigações sobre corrupção.”

“Por que algo parecido com a Operação Mãos Limpas não aconteceu antes?”, perguntei a Luigi Zingales, no Campo de Fiori, em Roma. “O sistema judiciário italiano foi concebido para ser bastante independente do sistema político, por causa da experiência do fascismo”, ele disse. “Não haveria, a princípio, razões para os magistrados não serem duros com a corrupção. Mas não foram tanto antes dos anos 90. Uma das razões é que havia um pacto de omertà entre os políticos – que funcionava. Mas também a situação política não era propícia para investigar a Democracia Cristã.”

Para Zingales, era razoável supor que parte da magistratura evitasse, deliberadamente, criar problemas para os partidos no poder na Itália. “Imagine – exagero um pouco, mas não muito – que eles acreditassem que poderiam, com suas investigações, desestabilizar a política a ponto de favorecer uma tomada do poder pelos comunistas. Em 1978, um ex-primeiro-ministro, Aldo Moro, foi sequestrado e morto pelos terroristas das Brigadas Vermelhas. Se você está em guerra, você não pode se dar ao luxo de dividir as tropas.”

Gherardo Colombo, quando me recebeu em seu escritório na editora Garzanti, também ressaltou o conservadorismo da magistratura italiana. Mas o controle sobre o trabalho de juízes e procuradores, ele disse, vinha sobretudo de fora. “A Itália era um país de fronteira entre a Europa Ocidental e o bloco comunista. Isso de certa forma justificava o pagamento de propinas. O fenômeno era muito ligado ao financiamento dos partidos políticos. Então diziam: se não tivermos dinheiro suficiente, os comunistas vão assumir o poder. Ser um país de fronteira fez com que se criasse um bloco de poder que conseguiu deter, que conseguiu parar as investigações sobre corrupção.”


Davigo, na Corte de Cassação, deu um exemplo concreto dos entraves impostos ao trabalho da magistratura: a influência que os governos e os políticos podiam exercer sobre a polícia – com muito mais facilidade do que sobre os procuradores ou os juízes –, da qual os ma-gistrados dependiam para mover seus processos. O mesmo me disse Colombo: “Os policiais podiam investigar por meses a fio, sem dar satisfações à procuradoria. E podiam esconder provas, por exemplo.”



Depois de uma reforma do Código de Processo Penal, o Ministério Público passou a ter o poder de coordenar diretamente o trabalho dos policiais designados para assessorá-los.
 No final da década de 80, no entanto, as coisas mudaram. Depois de uma reforma do Código de Processo Penal, o Ministério Público passou a ter o poder de coordenar diretamente o trabalho dos policiais designados para assessorá-los. O ex-poliziotto Di Pietro não cansou de chamar atenção para a importância dessa reforma. “A polícia passou a entregar ao Ministério Público o resultado das suas investigações, e a Procuradoria podia pedir diretamente à polícia as investigações que desejasse, sem precisar passar por toda a cadeia hierárquica”, disse. “Além disso, eu sabia como funcionava. Conhecia as técnicas que eles usavam. E conhecia o próprio pessoal da polícia: eram os meus colegas.”

O curioso é que a reforma do Código de Processo Penal italiano havia sido proposta e realizada nos anos 80, justamente durante os governos de coalizão entre socialistas e democratas-cristãos – políticos que, pelo que se soube depois, não deveriam ser os mais interessados em aumentar o poder dos magistrados. “Eles estavam bastante confiantes em que o sistema deles continuaria a funcionar”, garantiu Colombo. “Eles se sentiam seguros.”

De toda forma, a mudança fundamental que permitiria a realização da Mãos Limpas não tinha a ver com a reforma de um código de leis, mas com um abalo geopolítico, que aconteceria em 1989: a queda do Muro de Berlim. Com o fim, para todos os efeitos práticos, da divisão do mundo em dois blocos, um capitalista e outro socialista, deixaram de existir os fundamentos da política italiana das quatro décadas anteriores. Uma das primeiras reações ao que se passava na Alemanha veio do líder do Partido Comunista Italiano.

O PCI já há muito tempo se orgulhava de sua independência em relação a Moscou e de sua posição crítica a iniciativas soviéticas. Prevendo os efeitos das mudanças no Leste Europeu sobre os partidos comunistas de todo o mundo, o secretário-geral do PC italiano entendeu que era hora de tomar uma providência radical. Apenas três dias depois da queda do Muro, num discurso em Bolonha a ex-combatentes da resistência ao fascismo, Achille Occhetto anunciou que o PCI deveria mudar de nome. O problema é que nenhum outro nome viria a ser escolhido até o 20o Congresso do partido, realizado mais de um ano depois, em janeiro de 1991. Como Occhetto insistisse que a designação da nova agremiação era uma questão secundária – “primeiro vem a coisa, depois o nome” –, houve quem passasse a chamar o ex-PCI de la cosa (“a coisa”), título de um documentário de Nanni Moretti sobre a crise do partido.

No final de 1991, o democrata-cristão Antonio Gava, ao comentar o cenário político e o aparente fim do “perigo comunista”, fez uma análise de conjuntura que entraria para a história: “Daqui por diante nós vamos ser votados por aquilo que nós somos, e não simplesmente por nosso anticomunismo.” O que aconteceu, na verdade, foi bastante diferente. Sem a ameaça do PCI, eleitores que tradicionalmente haviam votado na Democracia Cristã ou no Partido Socialista se viram à vontade para abandonar as antigas agremiações.

No norte do país, cresciam desde o final dos anos 80 as “ligas” regionais, que viriam a se unir na Liga Norte. Seu discurso populista de direita, muitas vezes xenófobo e favorável à autonomia das regiões setentrionais, continha um apelo que provinha sobretudo da crítica aos gastos “excessivos” do Estado, aos impostos cobrados pelo governo central – cujos políticos e instituições eram tratados por eles como “Roma ladrona” – e aos entraves burocráticos ao empreendedorismo, às pequenas empresas e ao livre mercado.

Os resultados eleitorais das ligas, nos anos 80, haviam sido marginais. O melhor desempenho, significativamente, havia acontecido na Lombardia – região cuja capital é Milão – em 1989, quando conseguiram 8% dos votos.

No início dos anos 90, contudo, a Itália sofria os efeitos de uma desaceleração econômica provocada, em parte, também pela queda do Muro de Berlim. Na verdade, pelos esforços da reunificação alemã – ocidentais e orientais se juntariam novamente num único país no final de 1990 –, esforços que levaram os políticos do país vizinho a aumentar os gastos governamentais. As autoridades monetárias alemãs, então, ciosas do efeito inflacionário do excesso de gastos e dispostas a contrabalançar a expansão fiscal, aumentaram os juros. Para o restante da Europa, o aumento dos juros na Alemanha, a principal economia do continente, significou um freio econômico.

Como se isso não bastasse, disse Luigi Zingales, no final dos anos 80 a Itália “começou a sentir a pressão” da competição econômica vinda de países vizinhos. “Espanha, Grécia e Portugal já faziam parte da União Europeia, e tinham trabalho barato.” Os empresários na Itália, que por décadas haviam tido a vantagem comparativa de trabalhadores mais baratos dentro do Mercado Comum Europeu, começaram a perceber que estavam ficando para trás.

É nesse contexto que a Liga se tornou uma ameaça que não podia mais ser ignorada, roubando votos dos democratas-cristãos e dos socialistas em todo o norte do país. “Houve uma espécie de rebelião da classe média, com a queda do voto nos partidos tradicionais e o aumento do voto na Liga Norte”, disse Donatella Della Porta, professora de ciência política na Escola Normal Superior, em Florença. “A corrupção, que até então era tolerada, se tornou um problema, e passou a ser estigmatizada como algo que impedia o sucesso e o avanço dessas classes médias no norte do país. Algo que dificultava sua capacidade de competir no resto da Europa.”

Em 1990, a Liga Norte conseguiu 19% dos votos na Lombardia. Em abril de 1992, apenas dois meses depois da prisão de Mario Chiesa, chegaria a quase 24%. Entre uma coisa e outra, Bettino Craxi mudou de comportamento em relação aos seus correligionários, de um modo, para muitos, surpreendente. Em vez de proteger o aliado político e tentar bloquear o trabalho dos magistrados, como fizera com Antonio Natali na década de 80, tentou isolar Chiesa e jogá-lo às feras.

Para Alberto Vannucci, professor da Universidade de Pisa e, ao lado de Donatella Della Porta, um dos maiores especialistas em corrupção na Itália, a mudança é compreensível. “Naquele momento, havia novas forças políticas que estavam ameaçando Craxi”, disse Vannucci. “As novas condições políticas tinham tornado mais fácil para os eleitores mudarem de um partido para outro. Ele deve ter imaginado que, se desse apoio a um sujeito que havia sido pego com o dinheiro nas mãos, perderia votos. Por exemplo, para a Liga Norte, que era muito forte em Milão, e tomava eleitores dos socialistas.”

Também os empresários tinham a impressão, no início de 1992, de que os partidos tradicionais, enfraquecidos, já não eram mais capazes de protegê-los, nem “de dar o que sempre tinham dado, no passado”, explicou Della Porta. Não parecia mais tão absurdo, àquela altura dos acontecimentos, colaborar com o Judiciário.

“Di Pietro acabou virando, naquela época, uma espécie de Nossa Senhora”, me disse um jornalista na redação do Corriere della Sera, o principal diário de Milão, em abril. Ainda no início de 1992, segundo o repórter, começaram a aparecer as primeiras pichações nos muros da cidade: “Grazie, Di Pietro.” Depois outra, no caminho para o aeroporto internacional: “Di Pietro, prenda todos eles.” E uma próxima ao estádio San Siro, que comparava o magistrado italiano ao craque argentino Diego Armando Maradona. “Di Pietro é melhor que Pelé”, dizia.

As pessoas admiravam o fato, registrado nos jornais, de que ele fosse um self-made man. De origem pobre, inseria na fala palavras e expressões do seu dialeto do sul, mesmo em situações formais, audiências públicas e julgamentos, que passaram a ser transmitidos pela tevê. Quando ele e seus colegas tinham que se locomover pela cidade, muita gente gritava o seu nome, outros batiam palmas.

Uma “análise” sobre o “herói” Di Pietro, no caderno de cultura do Corriere, em julho de 1992, exaltava o modo sóbrio como ele se vestia, a escolha de gravatas, “o sorriso aberto, cordial” e a “maneira humana de tratar os outros”, até mesmo os interrogados. “Um novo consenso popular”, anunciava o texto. Ao lado, a foto de três jovens numa discoteca da cidade, todas com a mesma camiseta, onde em letras gigantes se lia: Milano ladrona, Di Pietro non perdona.

A corrupção se tornou, de repente, a explicação para tudo


Num ambiente de crise econômica e política, a luta contra o desvio de dinheiro público parecia a chave para a recuperação do país. “A corrupção se tornou, de repente, a explicação para tudo”, me disse Vannucci, o professor da Universidade de Pisa e referência no tema (inclusive para o juiz brasileiro Sergio Moro, que o citou no texto que escreveu sobre a Operação Mãos Limpas).

Perguntei a Gherardo Colombo por que seu ex-colega Di Pietro havia se tornado o símbolo das investigações, em detrimento dos outros dois membros da equipe. “Em primeiro lugar, porque ele começou essa investigação”, ele me disse. “Mas também porque eu evitei entrar numa competição com o senhor Di Pietro. Logo no início da Operação, o Corriere della Sera fez uma enorme reportagem sobre ele, com fotos grandes, a família, o filho. No dia seguinte, La Repubblica, o outro jornal importante da Itália, me pediu que eu fizesse o mesmo, e concedesse uma entrevista. Eu recusei. Pensei que uma competição entre mim e Di Pietro poderia prejudicar as investigações.”

Até mesmo quem tinha muito a perder com o trabalho da magistratura parecia participar de alguma forma do “dipietrismo”, expressão que apareceria na imprensa ainda naquele ano. No início de junho, Renato Amorese, integrante do Partido Socialista na pequena cidade de Lodi, não muito distante de Milão, passou a ser investigado pela procuradoria. Suspeitava-se que pudesse fazer parte do esquema de cobrança de propinas que alimentava o financiamento ilegal dos partidos. Como outros políticos e empresários naquele momento, Amorese decidiu apresentar-se espontaneamente a Di Pietro, que o interrogou.

Dias depois o político foi encontrado ao volante de sua Land Rover, estacionada à beira de uma estrada vicinal, com um tiro na têmpora. Havia telefonado pela última vez à mulher na véspera. Depois ela diria à imprensa que tinha ficado preocupada quando se deu conta da falta de uma Beretta na coleção de pistolas do marido.

Antes de se matar, Amorese escreveu cinco cartas. Quatro estavam no banco do carona: para os pais, para a mulher, e uma para cada um dos dois filhos. A quinta ele havia enviado a Di Pietro. Em todas, escreveu: “Peço perdão pelo que fiz.” Na mensagem ao procurador milanês, agradecia “pela compreensão que ele havia demonstrado durante o interrogatório”.

No início do mês seguinte, julho, num discurso ao Parlamento, Bettino Craxi tentou diluir a gravidade das acusações, que pareciam atingir com mais força os socialistas. Afirmou que não havia partido ali presente que não fizesse uso de recursos ilícitos para se financiar. “O que precisa ser dito, e que de resto todos sabem, é que boa parte do financiamento aos partidos e ao sistema político é irregular ou ilegal”, declarou.

Mais e mais políticos vinham recebendo, naqueles meses, os “avisos de investigação” – um anúncio formal de que estavam sendo investigados, algo que em princípio deveria servir para garantir os direitos do réu, inclusive o de recorrer a um advogado, mas que, noticiados pela imprensa, eram tomados como indicação de culpa.

Em meados do ano, três desses “avisos” foram sucessivamente encaminhados ao deputado socialista Sergio Moroni, próximo e fiel a Craxi. No dia 2 de setembro, Moroni combinou de jantar fora com a mulher e a filha. Como demorasse a chegar ao restaurante, a esposa pediu por telefone à faxineira que passasse em sua casa, para ver se o marido ainda estava por lá. Moroni foi encontrado numa poça de sangue, com um tiro na garganta. Tinha 45 anos quando se suicidou. Desde a adolescência participava da política partidária no PSI.

Antes de se matar, enviara uma carta ao então presidente da Câmara dos Deputados, Giorgio Napolitano. “Um grande véu de hipocrisia (compartilhado por todos) cobriu por muitos anos os modos de vida dos partidos e os seus sistemas de financiamento”, declarava na mensagem. Ao mesmo tempo, não aceitava ser tratado como “ladrão”: “Nunca me beneficiei pes-soalmente de uma só lira.” Dizia esperar que o seu gesto pudesse impedir que outros viessem a ter que passar pelo mesmo tipo de “sofrimento moral” que o afligia, e que ajudasse a pôr fim “aos processos sumários – na praça ou na televisão – que transformam um aviso de investigação numa sentença prévia de condenação”.

No início de 1993, os parlamentares, assustados com a escalada dos processos e com o inédito descontrole em relação à atuação da magistratura e da polícia, tentaram o que chamariam de uma “saída política” para a crise. O governo então preparou uma lei que, na prática, descriminalizava o financiamento ilegal dos partidos. A reação da opinião pública foi avassaladora, com cartas e faxes sem fim às redações dos jornais e emissoras de tevê, além de manifestações em muitas cidades. O presidente da República, alegando problemas constitucionais na peça legislativa, fez então saber que simplesmente não assinaria a lei.

No dia 29 de abril, a Câmara recusou quatro pedidos da Procuradoria de Milão para processar Craxi (como era parlamentar, o líder socialista tinha imunidade, que só poderia ser suspensa pela decisão dos seus pares). No dia seguinte, uma pequena multidão se reuniu na frente do hotel onde o político se hospedava em Roma. Quando o ex-primeiro-ministro finalmente apareceu, foi saudado com uma chuva de moedas, enquanto muitos perguntavam, cantando, se ele “também queria” aquele dinheiro.

Enquanto isso, em Milão, a Operação Mãos Limpas chegava ao seu caso mais significativo, do ponto de vista financeiro. Investigações na ENI, Ente Nazionale Idrocarburi, a estatal de petróleo, revelaram que o equivalente a cerca de 20 mil euros saíam mensalmente dos cofres da empresa para serem distribuídos entre a Democracia Cristã e os socialistas, nos anos 80. O presidente da companhia, Gabriele Cagliari, havia sido preso preventivamente no início de março. Após passar 133 dias detido, o todo-poderoso executivo cometeu suicídio dentro de sua cela (na época levantou-se a hipótese de que ele pudesse ter sido assassinado, sem que isso nunca fosse provado). Dias antes de morrer, Cagliari enviara uma carta à família, em que acusava os procuradores de estarem percorrendo “a estrada que leva ao Estado autoritário”.

A ENI também havia se envolvido num negócio suspeito ao se associar a um grupo privado italiano, nos anos 80, a fim de criar uma empresa de indústria química, a Enimont. O principal executivo do lado privado dessa empreitada, Raul Gardini, era acusado de ter pagado propinas a políticos de diversos partidos para que o negócio acontecesse – e de ter lucrado na hora da vender de volta ao Estado a sua parte na Enimont, no início dos anos 90, mais uma vez com a distribuição de subornos para que o preço das ações fosse superfaturado.

Gardini, conhecido como um bon-vivant que gostava de praticar esportes, suicidou-se com um tiro de pistola no final de julho de 1993, três dias depois da morte de Gabriele Cagliari na prisão.

Os suicídios abalaram a opinião pública italiana. Não era uma atitude de modo algum esperada ou comum entre políticos e empresários antes que aquela onda de mortes ocorresse, entre 1992 e 1993, durante a Operação Mãos Limpas. “Aconteceu uma espécie de colapso do sistema de valores deles”, me disse a professora Donatella Della Porta em seu escritório, em Florença. “Os políticos e empresários não acreditavam que tinham feito algo fora do normal, algo verdadeiramente criminoso. Então a prisão era um choque psicológico.”

O economista Luigi Zingales tem opinião semelhante. As prisões preventivas, ele disse, não eram, em si, novidade: já haviam sido utilizadas no passado, em particular no combate ao terrorismo de esquerda. “Meu pai era professor de engenharia, em Pádua. Um dos seus assistentes foi preso, em 1979, sob a acusação de fazer parte das Brigadas Vermelhas. Meu pai era como eu, um liberal, em muitos sentidos conservador. Esse sujeito que foi preso era comunista. Se você quiser, ele estava à esquerda do Partido Comunista. Mas não fazia parte das Brigadas Vermelhas. Ele passou um ano e meio na prisão – e depois foi declarado completamente inocente. Então essa possibilidade de manter as pessoas presas preventivamente já existia. A diferença é que a Mãos Limpas usou isso pela primeira vez com gente que nunca tinha ido para a cadeia, gente como o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, no Brasil. Isso era inédito. Para muita gente, foi absolutamente chocante.”

“Na Itália, como no Brasil, o status social importava muito”, continuou Zingales. “Acho que muitos desses suicídios tinham a ver com isso: você sentia que tinha perdido a sua honra ao ser mandado para a prisão. Raul Gardini, por exemplo, cometeu suicídio antes mesmo de ser preso. Ele não aguentava a simples possibilidade dessa humilhação.”

Há quem diga – entre eles o cientista político inglês Martin Bull, importante especialista na política italiana – que os suicídios representaram um momento de inflexão no apoio da opinião pública aos magistrados. O começo, talvez, de um longo declínio. O também inglês Paul Ginsborg lembrou-se de momentos em que os italianos se incomodaram com aparentes excessos da Justiça. “Um dos democratas-cristãos foi levado a julgamento com algemas nas mãos e nos pés. As pessoas se escandalizaram. ‘Ele não é um estuprador!’, diziam.”

[...]


As moscas venceram

Ao final da entrevista que me concedeu em sua sala no Palácio de Justiça, sede da Corte de Cassação, em Roma – um edifício imponente, de inspiração barroca, cuja fachada dá para o rio Tibre –, o juiz Piercamillo Davigo quis contar uma história. Era uma “anedota”, ele disse, que servia para indicar a que estado tinha chegado a luta contra a corrupção na Itália.

Disse Davigo que, no período do fascismo, Mussolini mobilizou os italianos numa guerra contra as moscas e os pernilongos. Cada município, por menor que fosse, tinha que participar dos esforços de desinfestação. Eis que um dia – e aqui começava a parte ficcional da história, ele alertou – um representante do governo de uma província pegou o seu carrinho e foi visitar um vilarejo escondido no interior. Esperava por ele a máxima autoridade da cidadezinha. Quando o representante do governo desceu do carro, na praça, foi cercado pelas moscas, que infestavam o lugar. O representante quis saber o que acontecia: por acaso eles não estavam engajados, ali também, na guerra contra as moscas? “Sim, senhor, fizemos a guerra”, respondeu a autoridade local. “O problema é que as moscas venceram.”

Como resultado das primeiras eleições nacionais realizadas depois do auge da Operação Mãos Limpas, o empresário Silvio Berlusconi tornou-se primeiro-ministro da Itália, em abril de 1994. Nascido em Milão, em 1936, Berlusconi “fez seu dinheiro na construção civil, que é o setor mais corrupto da economia em qualquer país”, me disse Luigi Zingales, em Roma.

Nos anos 70, o empresário criou um canal de tevê local, em Milão, que aos poucos se expandiria até formar a primeira rede nacional privada, nos anos 80. A rigor, a transmissão televisiva para todo o país deveria ser um monopólio da rede pública, a RAI. Em 1984, magistrados conseguiram a ordem da Justiça para suspender a transmissão da tevê de Berlusconi. Paul Ginsborg escreve que a reação de boa parte dos italianos a essa decisão foi a pior possível, uma vez que se viram, da noite para o dia, privados de programas de sucesso, como Os Smurfs e a novela Dallas, que só passavam no canal de Berlusconi. Seu amigo e compadre Bettino Craxi – padrinho de uma das filhas do magnata –, então primeiro-ministro, não demorou a aprovar no Parlamento uma lei que regularizava a transmissão privada de tevê no país.

Silvio Berlusconi entrou para a política, em primeiro lugar, porque a porta estava aberta. No início de 1994, como resultado da Operação Mãos Limpas, a Democracia Cristã deixou de existir. Muitos políticos abandonaram a sigla, e os poucos que ficaram trataram de trocar o nome do partido, assim como os comunistas haviam feito em 1991. Muitos socialistas também abandonaram o PSI, e o que restou da sigla para as eleições de 1994 foi fragorosamente derrotado.

Com os partidos de centro ou centro-direita em frangalhos ou sendo fechados, os políticos de esquerda – em particular os herdeiros do PCI, reagrupados no Partito Democratico della Sinistra, o PDS – cometeram o mesmo erro de democratas-cristãos e socialistas, poucos anos antes: acreditaram que a crise dos adversários representaria vitória certa nas urnas. Ocorre, como lembrou Donatella Della Porta, que “quem votava na Democracia Cristã não estava disposto, do ponto de vista ideológico, a votar na esquerda”. Foi esse tipo de eleitor que Berlusconi e seu novo partido, a Forza Italia, conquistaram.

Mas essa não foi a única razão para ele decidir concorrer. O empresário entrou na política como estratégia de sobrevivência. “Entrou para a política com medo de perder os seus canais de tevê, caso a esquerda chegasse ao poder, ou com medo, até, de ser preso”, disse Zingales. “Ele percebeu que precisava entrar para a política porque aqueles que podiam protegê-lo não estavam mais lá”, explicou Della Porta.

E, no final das contas, acabou sendo convincente ao se vender como uma alternativa ao antigo sistema político corrupto. Segundo Della Porta, o próprio fato de ser rico era apresentado como uma garantia de que continuaria “limpo”. “Como ele controlava boa parte da mídia, em apenas alguns jornais você ficava sabendo que era próximo de Craxi.” Ao concorrer pela primeira vez, no início de 1994, Berlusconi ainda apoiava os procuradores da Operação Mãos Limpas. “Ele estava a favor do trabalho dos magistrados”, me disse o professor Alberto Vannucci. “Quando foi eleito, propôs a Di Pietro que se tornasse ministro do Interior. Isso é de conhecimento público.” Tentava cooptar os procuradores, provavelmente para tentar evitar ser investigado.

Ao longo daquele ano as coisas mudariam, de forma rápida. Com o início da nova legislatura, em meados de abril, Bettino Craxi, sem um novo mandato, perdeu a imunidade parlamentar. Quando, algumas semanas depois, a polícia recebeu a ordem de reter o seu passaporte, por perigo de fuga, era tarde: o ex-líder socialista já havia deixado o país. Seria visto em Paris, no dia 5 de maio. De lá, viajaria para o norte da África. Viveria o restante dos seus dias na Tunísia, onde morreria, no ano 2000, e onde também seria enterrado.

Ainda em abril, enquanto o novo governo tomava posse, os magistrados continuaram o seu ataque. Cerca de oitenta policiais e centenas de empresários foram acusados de participar de esquemas de corrupção para sonegar impostos. Poucos meses depois, em junho, essas investigações chegaram a uma das empresas do primeiro-ministro.



.. os magistrados tinham encontrado um inimigo verdadeiramente à altura... Berlusconi 

 Pela primeira vez os magistrados tinham encontrado um inimigo verdadeiramente à altura. “Berlusconi foi colocado sob investigação pouco depois de tomar posse”, lembrou Vannucci. “Mas ele não era um líder como os que tinham sido envolvidos antes em investigações: ele era também um magnata da mídia que tinha poder de influenciar a opinião pública por meio de seus três canais de tevê, emissoras de rádio, jornais, agências de publicidade. Ao ser investigado, Berlusconi começou uma campanha violenta contra os juízes, que passaram a ser considerados comunistas, motivados politicamente, e não mais como magistrados imparciais. Houve uma politização do assunto. Não era mais uma questão legal, apenas: saber se alguém é corrupto ou não. Passou a ser uma questão política: quais os interesses dos magistrados? De que lado eles estão?”

Todos os analistas concordam que os procuradores começaram a perder apoio da opinião pública em 1994. Apesar do poder que Berlusconi tinha nas mãos, não citam a cobertura da imprensa como o único fator para o declínio político do grupo, mas também o fato de terem começado a investigar “gente comum”, inclusive como parte do mesmo processo que ameaçava o primeiro-ministro.

“Na Itália, todo mundo fazia algo de errado. Fosse o fato de não pagar o imposto integralmente ou o desrespeito a uma regulação qualquer”, me disse Zingales. “Quando prenderam os primeiros suspeitos, acharam ótimo. As pessoas gostam quando os ricos e poderosos vão para a cadeia. Prenderam a segunda leva, e ainda acharam ótimo. Mas aí começaram a prender mais e mais. Foi quando as pessoas se deram conta: bom, o próximo posso ser eu.”

O ex-magistrado Gherado Colombo tem impressão semelhante. “A mudança da opinião pública aconteceu depois que as provas aproximaram as nossas investigações das pessoas comuns. À medida que as investigações avançaram, elas nos levaram a achar propinas e corrupção cometida por pequenos empresários ou, por exemplo, por algum inspetor do Ministério do Trabalho que aceitava suborno de uma empresa.”

Além de atacar os magistrados de forma geral, Berlusconi também tentou minar a credibilidade do herói e símbolo da Mãos Limpas, que meses antes ele havia convidado para participar de seu governo. Casos anteriores ao início da investigação foram desenterrados. “Levantaram a suspeita de que Di Pietro teria recebido favores, o empréstimo de um carro, por exemplo, por parte de um empresário”, contou Vannucci. “Era um bom investimento para um homem de negócios manter esse tipo de boas relações, mesmo que sem a expectativa de receber um favor imediato de volta, apenas para ser um ‘bom amigo’ de pessoas muito poderosas e potencialmente perigosas para eles, como Di Pietro.”

“Teve também a acusação, contra Di Pietro, de receber empréstimos sem precisar pagar juros”, continuou Vannucci. “Ele foi envolvido nesse sistema de troca de favores. Nunca chegou a ser processado por isso. Os casos foram encerrados sem que fosse necessário julgá-lo. Ficou claro que ele tinha esse tipo de, digamos, ‘ligações perigosas’ com empresários. Mas não foi considerado um crime.”

Di Pietro também foi formalmente acusado, naqueles meses, de abusar do cargo – e teve o seu método de investigação questionado. Tudo somado, acabou abandonando a magistratura no final de 1994. Em sua casa, em Roma, quase no fim de uma longa entrevista, ele me disse que não havia outra coisa a fazer naquele momento. “Fui acusado, com o objetivo de deslegitimar a minha atividade, de crimes graves, que teria cometido como magistrado. Acusado de promover prisões ilegais, falsidade ideológica nas atas dos processos, abuso do cargo. Tornou-se meu dever me defender dessas acusações, e assim defender tudo o que eu tinha feito na Mãos Limpas. Tornando-me um simples cidadão, queria demonstrar, como demonstrei, que tinha feito bem o meu trabalho e me comportado bem. Fui absolvido de todas as acusações, e foram condenados aqueles que me acusaram.”



A política se esforçou para impedir as investigações e os processos contra a corrupção

 O contra-ataque das moscas, me disse o juiz Piercamillo Davigo, no Palácio de Justiça, não veio apenas de Berlusconi, mas de toda a classe política. Nas últimas duas décadas, coa-lizões de esquerda e de direita se alternaram no poder na Itália. Tanto num tipo de governo quanto no outro, leis que dificultavam o trabalho da Promotoria foram aprovadas. “A partir de 1994, a política, toda a política, se esforçou para impedir não a corrupção, mas as investigações e os processos contra a corrupção”, disse Davigo.

Fraudes na contabilidade das empresas – o uso de caixa dois, de onde saíam os recursos para financiar ilegalmente os partidos – passaram a encontrar dificuldades muito maiores para serem admitidas como prova e punidas. Também em outras frentes, vários tipos de provas, antes aceitáveis, passaram a ser consideradas inválidas. As condições de admissibilidade de confissões e depoimentos foram restringidas. A gravidade e as penas impostas a vários crimes, reduzidas. Além disso, processos passaram a poder ser transferidos para outros juízes caso a imparcialidade dos magistrados originais fosse considerada duvidosa.

Por fim, a regra que realmente permitiu livrar muitos políticos de qualquer tipo de punição foi aprovada em 2005. “Uma lei que reduziu o prazo de prescrição para muitos crimes de colarinho-branco, entre eles o crime de corrupção”, explicou Vannucci. “Os prazos de prescrição foram cortados, de modo geral, pela metade. É difícil dar exemplos, porque o cálculo depende da pena máxima possível para cada crime. Mas, na média, para crimes de corrupção, o prazo de prescrição ficava entre doze e catorze anos. Logo depois dessa lei, passou para algo entre cinco e sete anos.” Ou seja, passado um pequeno espaço de tempo da data em que o crime teria sido cometido, a pessoa antes acusada não poderia mais ser julgada.

Assim, disse Vannucci, a estratégia de qualquer pessoa envolvida numa acusação de corrupção passou a ser a de retardar o máximo possível o seu julgamento, usando “todos os recursos formais possíveis para isso”. Visava-se “à prescrição, e não mais à declaração de inocência”.


"a corrupção não só não diminuiu na Itália, nos anos seguintes às investigações da magistratura de Milão, como há indícios de que possa ter aumentado"


A redução dos prazos de prescrição, segundo Gherardo Colombo, ajuda a explicar o fato de, ao fim e ao cabo, menos de 100 pessoas, segundo ele, terem efetivamente cumprido algum tipo de pena de prisão como resultado da Operação Mãos Limpas. De modo geral, um dos resultados práticos desse contra-ataque por parte dos políticos, segundo Alberto Vannucci, foi que a corrupção não só não diminuiu na Itália, nos anos seguintes às investigações da magistratura de Milão, como há indícios de que possa ter aumentado.

Desde 1995, a organização não governamental Transparência Internacional elabora e publica um Índice de Percepção da Corrupção no mundo, calculado a partir de diversas pesquisas com jornalistas, analistas e executivos. Entre outras perguntas, os entrevistados informam quão “limpo” é o processo de fazer negócios nos países pesquisados, a partir de sua própria experiência, e o quanto as autoridades locais aumentam os custos dessas transações, com extorsões ou cobranças de propinas.

Ao longo dos últimos vinte anos, dois fatos foram constatados com impressionante regularidade nos sucessivos levantamentos da Transparência Internacional. O primeiro é que países ricos, de modo geral, tendem a ser vistos como mais “limpos” ou mais “transparentes” que países pobres – e os especialistas debatem se essa correlação pode ser vista como um sinal do preconceito dos entrevistados em relação aos mais pobres ou não. De toda forma, o segundo fato regularmente observado em duas décadas de pesquisa é que a Itália é uma exceção constante à primeira regra.

Em 1995, dos 41 países pesquisados, apenas oito pareceram aos olhos dos especialistas entrevistados mais corruptos do que a Itália: Tailândia, Índia, Filipinas, Brasil, Venezuela, Paquistão, China e Indonésia. Em 33o lugar, o país ficou atrás de México, Colômbia, Grécia e Argentina. Em 2015, ocupava a 61a posição, num levantamento com 168 países. Ainda tinha um dos piores desempenhos entre os europeus, e ficava atrás de nações mais pobres, como Romênia, Grécia, Gana, Cuba e Ruanda.

Para Vannucci, a queda na quantidade de pessoas processadas e punidas por corrupção no país nos anos seguintes à Mãos Limpas, associada à percepção por parte de italianos e estrangeiros de que o problema persiste, indica que a capacidade de controlá-lo tem diminuído.

Della Porta e Vannucci também analisaram os preços das licitações públicas no país, e descobriram que, em alguns lugares, eles chegaram a cair até 40% logo depois da atuação dos procuradores de Milão. “O modo como nós lemos isso foi o seguinte: nesse sistema, muitas vezes era o empresário que ganhava mais”, afirmou Della Porta. Isso porque a propina para os políticos representava, em geral, entre 5% e 10% do valor do negócio. De toda forma, parecia uma conquista inegável da Mãos Limpas. O preço das obras tinha baixado, e portanto o gasto público havia se tornado mais eficiente. “Sim, é verdade”, respondeu a pesquisadora. “Mas isso não durou muito tempo. Cheguei a ficar otimista. Mas me lembro de pouco tempo depois entrevistar empresários, e eles me dizerem: ‘Olha, o preço está voltando a subir.’ Foi o que aconteceu.”

No final de 1993, no auge da Operação Mãos Limpas, o sistema de eleição proporcional adotado desde o final da Segunda Guerra na Itália – e que havia contribuído para a perpetuação da Democracia Cristã e de seus aliados no poder – foi reformado. Havia a esperança, assim, que a corrupção pudesse ao menos ser controlada.

Um novo sistema eleitoral foi adotado. Mantinha características do voto proporcional, mas se aproximava um pouco mais do modelo majoritário inglês ou americano, em que cada parlamentar ou congressista representa um distrito. Um dos efeitos do sistema majoritário é a manutenção de um número menor de legendas viáveis politicamente e o estímulo à polarização entre dois partidos ou dois grupos de partidos, já que quem não se mostra capaz de vencer eleições em vários distritos – ainda que consiga uma fatia expressiva do eleitorado total – acaba sendo excluído do Parlamento e, com o tempo, da própria disputa eleitoral. Foi o que aconteceu, em certa medida, também no modelo eleitoral misto da Itália. Daí a alternância entre coalizões de direita – lideradas por Berlusconi – e de esquerda nos anos seguintes.

Pelo menos do ponto de vista teórico, era de se esperar então um maior grau de fiscalização mútua – em particular quanto à corrupção – entre os dois blocos em disputa. Pelo menos uma fiscalização um pouco maior do que a que acontecia no tempo em que quase todas as legendas procuravam se coligar com a Democracia Cristã. Mas não foi o que aconteceu.

“O potencial da alternância de partidos contra a corrupção está na probabilidade maior de que as forças de oposição denunciem as práticas corruptas de quem está no poder”, disse Vannucci. A oposição esperaria, assim, receber os votos dos eleitores indignados e insatisfeitos com as práticas de quem está sendo acusado. “Na Itália, todos esses mecanismos foram enfraquecidos pelo fato de que tanto o partido no governo quanto aquele na oposição não eram críveis como forças anticorrupção. Porque todos eles já tinham se envolvido em casos de corrupção no passado. Fosse Berlusconi ou a esquerda. Ninguém podia, com credibilidade, dizer que era contra práticas de corrupção.”

Vannucci também chamou atenção para o fato de que, em vários casos de corrupção descobertos de 1995 para cá, muitas vezes havia representantes tanto da esquerda quanto da direita envolvidos – no mesmo escândalo. Em Roma, no Campo de Fiori, Zingales também mencionou esse tipo de conluio. “Mas não era de se esperar que a alternância no poder ajudasse a diminuir esse tipo de acerto?”, perguntei. “Não sou um cientista político, sou um economista”, ele respondeu. “Mas sei que num duopólio sempre pode haver um bocado de coordenação entre as duas partes.”

Fora da magistratura, Di Pietro ingressou na política. Em 1998, fundou seu próprio partido, o Italia dei Valori, ou Itália de Valores. Anos mais tarde, o ex-procurador que havia sido comparado a Pelé explicaria sua decisão com o uso de uma metáfora futebolística, dizendo que a vida pública era como uma partida, em que se devia escolher entre jogar ou ser apenas um espectador.

A partir de meados dos anos 2000, o partido de Di Pietro conseguiria eleger representantes para o Parlamento, sem no entanto abandonar a condição de força menor da política italiana. Não deixa de ser irônico que o Italia dei Valori, sob alguns aspectos, se parecesse com o Forza Italia, de Berlusconi: agremiações personalistas, centradas na figura do líder e concebidas para promover suas ambições políticas. Mas com uma importante diferença: do ponto de vista ideológico, a agremiação de Di Pietro era mais confusa, com gente dos dois lados do espectro. “Seu partido era um mix estranho”, disse Della Porta. “Tinha gente da esquerda, que também se incomodava com a corrupção. Mas ele fazia um discurso law and order, o que não costuma ter apelo com a esquerda.”

Segundo a pesquisadora, provavelmente Di Pietro esperava obter um apoio maior do eleitorado. “Minha impressão é a de que, desde o início, ele teve menos sucesso do que acreditava que iria ter. Provavelmente porque a política não é fácil para quem vem de fora. Quando teve algum sucesso, acabou sendo abandonado por seus correligionários. Ele próprio chegou a dizer que não era muito bom para escolher pessoas. Era um outsider.”



Há uma enorme diferença entre ser um magistrado e ser um político. 

 Gherardo Colombo, antigo colega que também abandonou a magistratura – mas que não considerou entrar para a política –, disse que Di Pietro nunca teve, no final das contas, “o jeito certo” para ser político. “Há uma enorme diferença entre ser um magistrado e ser um político. É preciso ser mais humilde, como político, e não subestimar a inteligência dos outros políticos. Você também não pode ser extremado nas suas posições, tem que saber negociar. E você tem que saber escolher, com muita acurácia, os seus parceiros.” Em todas essas frentes, disse Colombo, muitas vezes Di Pietro acabou falhando.

Seus problemas políticos aumentaram quando começaram a surgir acusações de que mesmo integrantes do Italia dei Valori, fundado para defender a causa da honestidade, haviam se locupletado. “Membros do seu partido foram acusados de ter recebido propinas”, disse Colombo.

Outros tiveram dificuldades para explicar o uso de dinheiro público. Na região de Molise, no sul do país, representantes do Italia dei Valori receberam, como os demais partidos locais, recursos do Estado. A verba deveria ser destinada a despesas partidárias e eleitorais, mas os membros da legenda na região não conseguiram comprovar todos os gastos que fizeram – entre eles estava o próprio filho de Di Pietro, Cristiano, tratado na imprensa italiana como “Di Pietro Junior”. Foram recentemente condenados a ressarcir os cofres públicos em cerca de 45 mil euros.

“Não creio que já se tenha uma condenação final em relação a Cristiano Di Pietro”, me disse Alberto Vannucci, por telefone, no final de abril. “Como aconteceu em muitos ou talvez todos os conselhos regionais da Itália, eles foram acusados de usar dinheiro público para propósitos pessoais.”

O próprio Di Pietro também foi objeto de acusações – e insinuações de enriquecimento ilícito. No final de 2012, depois de um programa jornalístico da RAI afirmar que o ex-magistrado, a mulher e os filhos detinham dezenas de propriedades – entre casas, terrenos e vagas de garagem –, a Itália se pôs a discutir o tamanho da riqueza patrimonial da família Di Pietro. Pelas estimativas mais conservadoras, e favoráveis ao ex-magistrado, seriam onze imóveis. O fundador do Italia dei Valori também foi acusado de usar recursos públicos, destinados ao partido, para reformar sua casa em Roma – indicada por ele como sede da agremiação. E de ter usado uma empresa sua para alugar um imóvel ao próprio partido, numa transação paga com recursos públicos.

Questionado, Di Pietro disse à piauí por e-mail que a Justiça italiana havia feito as devidas verificações e declarado que o seu comportamento era “irrepreensível” no que se referia à gestão dos fundos públicos destinados ao seu partido. O ex-magistrado também anexou a cópia de uma decisão da Justiça, de 2010, em que o juiz reconhece não haver sido encontrado nenhum problema por parte do Tribunal de Contas e do Parlamento italiano quanto ao uso de recursos públicos pelo partido Italia dei Valori até aquela data. Na mensagem, Di Pietro se dizia vítima de “falsas acusações” feitas por “difamadores profissionais”.

“As explicações de Di Pietro nunca foram satisfatórias”, me disse um jornalista do La Repubblica. Outro repórter, do Corriere della Sera, afirmou não acreditar que o ex-magistrado tenha se apropriado, em benefício próprio, de dinheiro público. Mas, para Alberto Vannucci, ainda que o ex-magistrado não tenha sido formalmente acusado ou julgado pelas suspeitas que apareceram na imprensa no final de 2012, estava claro que a gestão dos recursos de seu partido não era transparente. “Di Pietro fundou uma entidade privada, e o partido pagava aluguel por uma se-de que estava em nome dessa entidade. A entidade era a proprietária do imóvel. Era um conflito de interesses gigantesco. O líder do partido alugava um imóvel para o próprio partido. O dinheiro usado para pagar era dinheiro público, recebido pelo partido.”



Quando se espera que a sociedade possa superar um sistema corrupto, acaba-se descobrindo – sempre tarde demais – que até mesmo o símbolo dessa mudança estava envolvido ou passou a se envolver com esse ambiente de corrupção, tomado num sentido mais amplo.”
 Para Vannucci, as suspeitas contra a Italia dei Valori representaram uma tragédia política. “Essa é a tragédia de um país. Quando se espera que a sociedade possa superar um sistema corrupto, acaba-se descobrindo – sempre tarde demais – que até mesmo o símbolo dessa mudança estava envolvido ou passou a se envolver com esse ambiente de corrupção, tomado num sentido mais amplo.”

No final de 1992, talvez no auge de sua reputação, Antonio Di Pietro conseguiu um espaço em sua agenda para participar de um encontro com empresários em Monza, cidade a menos de uma hora de carro de Milão. Já era de noite. Antes de passar a palavra à plateia, o procurador explicou em que pé andavam as investigações da Mãos Limpas e exortou os empresários ali presentes a fazerem a sua parte no combate à corrupção.

Um deles, Ambrogio Mauri, um senhor de pouco mais de 60 anos, dono de uma fábrica de ônibus urbanos, esperou Di Pietro terminar de falar e levantou a mão (é o que narra Monica Zapelli, em seu livro Un Uomo Onesto). “O senhor deveria mudar de profissão”, disse Mauri ao magistrado. “Já explico por quê.” Em seguida deu as costas a Di Pietro e fez uma pergunta à plateia, onde estavam os seus colegas empresários: “Pode levantar a mão quem, entre nós, nunca deu um dinheiro, pelo menos uma vez na vida, a um gerente de compras de alguma empresa.”

Os empresários na sala sorriram, sem no entanto mover o braço. Apenas o próprio Mauri levantou a mão. “Doutor, ou são todos manetas, ou eu tenho razão e o senhor deveria mudar de profissão”, disse então a Di Pietro.

Ambrogio Mauri era um entusiasta da Operação Mãos Limpas e, para alguns italianos, virou uma espécie de símbolo da honestidade. Dizia que se recusava a pagar qualquer tipo de propina e evitava as licitações públicas na Itália. “Mauri fazia negócios e vendia seus ônibus sobretudo fora da Itália, exportava os veículos, porque tinha sempre se recusado a participar dos circuitos corrompidos em Milão e na Lombardia”, lembrou Vannucci, numa conversa por telefone. “Isso também foi certificado pelos investigadores da Operação Mãos Limpas. O nome de Ambrogio Mauri não aparece nas investigações.”

Passado o auge das atividades dos procuradores, Mauri achou que já era hora de voltar a fazer negócios em Milão. Em 1996, a companhia de transportes públicos da cidade lançou uma licitação para a compra de 100 novos ônibus. Era uma ótima oportunidade, e o empresário decidiu participar. “E aí, realmente, ele concluiu que as coisas tinham mudado”, contou Vannucci. “Porque, pela primeira vez, ele venceu uma concorrência na Itália. Tinha investido, ampliado e melhorado a sua linha de produção.”

“O problema”, continuou Vannucci, “é que logo depois houve um recurso dessa licitação. Ela acabou sendo anulada, declarada irregular. Foi refeita. Mas, da vez seguinte, Mauri perdeu. Quem ganhou foi uma empresa que já tinha estado envolvida, no passado, em casos de corrupção.”

A derrota abalou o empresário. Às oito da manhã do dia 21 de abril de 1997, Mauri chegou ao trabalho na sua fábrica. Cumprimentou funcionários e se fechou no escritório. Alguns minutos mais tarde, tirou da gaveta uma pistola e, como já havia planejado, deu um tiro no peito. Nas cartas que deixou, falava da sua desilusão – dizia que, passada a Operação Mãos Limpas, tudo havia voltado a ser como era antes na Itália.



... o sistema de corrupção tinha voltado a dar as cartas 

 “Mauri se deu conta de que o sistema de corrupção tinha voltado a dar as cartas em Milão”, me disse Vannucci. “Ele tinha investido muito dinheiro naquele contrato público, que acabou perdendo. Escreveu as cartas de despedida e decidiu cometer suicídio. Essa é a história.”

Rafael Cariello



26 maio 2016

Sem #BolsaFamília, 11% das crianças de 5 a 10 anos ainda estariam namiséria


Pesquisa do IPEA, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mostra que sem aperfeiçoamento do programa, em 2011, cerca de 6 milhões ainda estariam abaixo da linha da pobreza

Fonte: MDS pré impeachment 







15 maio 2016

Nomear só homens brancos indica que 'sistema não é baseado em mérito'


O recado é o seguinte:

Ao privilegiar homens brancos na composição de seu ministério, o presidente Michel Temer desencoraja mulheres e minorias a buscar espaços na política brasileira, diz Jennifer Berdahl, professora da Universidade de British Columbia, no Canadá. 


"Acho que é uma mensagem realmente má e perigosa que ele manda à população."

Fonte: 


Até tu, Brutus?

Há margem enorme para taxação de ricos no Brasil 

Quem diz é o diretor do FMI  @IMFNews 
Fonte: BBC Brasil, matéria de @joaofellet 

13 maio 2016

Artistas assinam carta contra fim do Ministério da Cultura

O documento é assinado pela Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan — e pelo Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Leoni, Frejat, Fernanda Abreu e Tim Rescala, entre outros artistas.


Leia a íntegra da carta:

“Exmo. Sr. Michel Temer
Prezado senhor,
Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.
É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.
A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política c ultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.
A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros. A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música. O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial. O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.
A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.
A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.
É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa. A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País. Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura.
Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.”
















O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.
 
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O que não tem vergonha, nem nunca terá/ O que não tem governo, nem nunca terá/ O que não tem juízo

Chico Buarque

O Que Será (À Flor da Pele)






O Que Será (À Flor da Pele)
Chico Buarque

O que será que me dá
Que me bole por dentro, será que me dá
Que brota à flor da pele, será que me dá
E que me sobe às faces e me faz corar
E que me salta aos olhos a me atraiçoar
E que me aperta o peito e me faz confessar
O que não tem mais jeito de dissimular
E que nem é direito ninguém recusar
E que me faz mendigo, me faz suplicar
O que não tem medida, nem nunca terá
O que não tem remédio, nem nunca terá
O que não tem receita

O que será que será
Que dá dentro da gente e que não devia
Que desacata a gente, que é revelia
Que é feito uma aguardente que não sacia
Que é feito estar doente de uma folia
Que nem dez mandamentos vão conciliar
Nem todos os unguentos vão aliviar
Nem todos os quebrantos, toda alquimia
Que nem todos os santos, será que será
O que não tem descanso, nem nunca terá
O que não tem cansaço, nem nunca terá
O que não tem limite

O que será que me dá
Que me queima por dentro, será que me dá
Que me perturba o sono, será que me dá
Que todos os tremores me vêm agitar
Que todos os ardores me vêm atiçar
Que todos os suores me vêm encharcar
Que todos os meus nervos estão a rogar
Que todos os meus órgãos estão a clamar
E uma aflição medonha me faz implorar
O que não tem vergonha, nem nunca terá
O que não tem governo, nem nunca terá
O que não tem juízo


https://www.vagalume.com.br/chico-buarque/o-que-sera-a-flor-da-pele.html












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12 maio 2016

Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo


O velho e o novo na visão do ex-ministro Bresser Pereira, tradicional voz desenvolvimentista do País


Apresentação de slides ao Ipea (pdf).


Na página do professor Bresser.






























O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.
 
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Pelos andaimes pingentes que a gente tem que cair


Deus lhe pague

[...]

E pela paz derradeira que enfim vai nos redimir,
Deus lhe pague









Construção
Chico Buarque de Hollanda

Amou daquela vez como se fosse a última
Beijou sua mulher como se fosse a última
E cada filho seu como se fosse o único
E atravessou a rua com seu passo tímido
Subiu a construção como se fosse máquina
Ergueu no patamar quatro paredes sólidas
Tijolo com tijolo num desenho mágico
Seus olhos embotados de cimento e lágrima
Sentou pra descansar como se fosse sábado
Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe
Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago
Dançou e gargalhou como se ouvisse música
E tropeçou no céu como se fosse um bêbado
E flutuou no ar como se fosse um pássaro
E se acabou no chão feito um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego

Amou daquela vez como se fosse o último
Beijou sua mulher como se fosse a única
E cada filho como se fosse o pródigo
E atravessou a rua com seu passo bêbado
Subiu a construção como se fosse sólido
Ergueu no patamar quatro paredes mágicas
Tijolo com tijolo num desenho lógico
Seus olhos embotados de cimento e tráfego
Sentou pra descansar como se fosse um príncipe
Comeu feijão com arroz como se fosse o máximo
Bebeu e soluçou como se fosse máquina
Dançou e gargalhou como se fosse o próximo
E tropeçou no céu como se ouvisse música
E flutuou no ar como se fosse sábado
E se acabou no chão feito um pacote tímido
Agonizou no meio do passeio náufrago
Morreu na contramão atrapalhando o público

Amou daquela vez como se fosse máquina
Beijou sua mulher como se fosse lógico
Ergueu no patamar quatro paredes flácidas
Sentou pra descansar como se fosse um pássaro
E flutuou no ar como se fosse um príncipe
E se acabou no chão feito um pacote bêbado
Morreu na contra-mão atrapalhando o sábado

Por esse pão pra comer, por esse chão prá dormir
A certidão pra nascer e a concessão pra sorrir
Por me deixar respirar, por me deixar existir,
Deus lhe pague
Pela cachaça de graça que a gente tem que engolir
Pela fumaça e a desgraça, que a gente tem que tossir
Pelos andaimes pingentes que a gente tem que cair,
Deus lhe pague Pela mulher carpideira pra nos louvar e cuspir
E pelas moscas bicheiras a nos beijar e cobrir
E pela paz derradeira que enfim vai nos redimir,
Deus lhe pague








O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.
 
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11 maio 2016

Mais escolas, menos crime


Estudo do Ipea mostra como a boa educação pode reduzir homicídios. 



Pesquisa teve como foco as escolas, os bairros e os municípios que são alvo do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios.

Leia a Nota Técnica (Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios Focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios) do pesquisador Daniel Cerqueira, Mariana Raniere, Erivelton Guedes, Joana Simões Costa, Filipe e Batista Patricia Nicolato.


Um dos objetivos da Nota Técnica é, por meio do mapeamento, orientar a articulação e o planejamento de ações educacionais preventivas que evitem homicídios. 



















O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.
 
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10 maio 2016

Majoritariamente branco, ruralista, rico, investigado e com 13% de integrantes sem voto

Este é o Senado que julga o impeachment de Dilma 


"É uma Casa muito conservadora e representa apenas alguns setores, que são os que financiam as campanhas".
(Maria do Socorro Braga, professora de Sistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar). 

58% dos que votarão o impeachment da presidente Dilma Rousseff respondem a acusações como improbidade administrativa e corrupção passiva em tribunais.

Matéria da BBC Brasil.


















O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.
 
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09 maio 2016

Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment


A oposição vai dizer quê? Que é golpe? Mas eles não acreditam nisso. Ou agora acreditam?



Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment 

O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  A informação é da presidência da Câmara. 

Fonte: EBC.


O curioso é que, em meio à imensa repercussão da notícia, a Comunicação da Câmara sonegou na notícia.
Até às 12h16min, a página da Câmara e seu perfil no Twitter não davam a notícia. 
Ao contrário, quem aparece em destaque no Portal da Câmara é o deputado afastado Eduardo Cunha, o que mostra quem é que ainda controla a comunicação da Casa.






Apenas às 12h17min o Portal da Câmara e seu perfil no Twitter informaram:
Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara dos Deputados  













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