30 julho 2013

Seria isso o estilo Felipão?

"Fomos eleitos e não precisamos ouvir ninguém, muito menos os críticos” (Sérgio Cabral). 

Se for isso mesmo, é o estilo tradicional de se fazer política. 

Leia abaixo a análise da Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

“O governador Sérgio Cabral detonou as pontes de diálogo com a sociedade civil desde seu primeiro governo”.Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

Cabral detonou as pontes de diálogo com a sociedade civil, diz cientista política

Fernanda Faustino, Jornal GGN, sexta, 26/07/2013 - 11:52 - Atualizado em 27/07/2013 - 08:17



Jornal GGN - O descontentamento popular que eclodiu na capital carioca nas últimas semanas ganhou projeção mundial, não só pelo clamor popular, mas também pelo fato de a cidade ter sido palco de grandes eventos, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, esta última responsável pela primeira viagem do papa à América Latina – megaeventos que atraíram os olhos do mundo para cá. É o que afirma Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

Silvia explica que a gota d'água para o descontentamento popular foi a forma como o estado vem sendo governado. “O governador Sérgio Cabral detonou as pontes de diálogo com a sociedade civil desde seu primeiro governo”, aponta. A cientista social conta que o governador criou programas de muita visibilidade, como as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) – que prestam serviços de atendimento à população da Cidade de Deus, do Complexo do Alemão e da Rocinha, durante 24 horas –, e as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) – que instituem polícias comunitárias para desarticular quadrilhas, principalmente na capital do estado. Cabral também se beneficiou de obras do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) em três grandes favelas.

Depois de reeleito, Cabral não aceitou mais canais de interlocução e de participação da sociedade civil. “O governador nunca ouviu”, afirma Silvia. “Ele usou o esquema conservador do PMDB, afirmando que sabia o que fazia". Para exemplificar a atitude de Cabral, Silvia relembra uma das declarações do governador: "Fomos eleitos e não precisamos ouvir ninguém, muito menos os críticos”. 

Segundo a cientista social, o governador seria o exemplo acabado do que alguns colegas dela estão chamando de 'pemedebização da política'. “Houve escândalos, muitas viagens mal explicadas, jantares faustosos em Paris, a proximidade com a Delta, amantes, os helicópteros...”, lista. A resposta de Cabral foi a de que não devia explicações a ninguém. “Quando veio a crise da Aldeia Maracanã, o governador simplesmente mandou o batalhão de choque para responder ao punhado de índios e manifestantes que lutavam por uma reivindicação frágil em termos de proposta, mas  forte em termos simbólicos”, explica. Em março, a polícia de Cabralreagiu violentamente a protestos contra a demolição do Museu do Índio.

Outro erro de Cabral, aponta, foi não ter defiido um único mediador para dialogar com inúmeros movimentos sociais, coletivos, grupos e forças independentes. “O seu método é costurar tudo por dentro da Assembleia Legislativa, com políticos e empresários, e julgar que não deve explicações à sociedade”, diz. “O resultado está ai: isolado numa pequena ilha com alguns secretários, não controlando a polícia e não sabendo qual é a sua agenda, já que a única meta de governo [eleger Pezão seu sucessor] tem se mostrado pouco viável.”

Omissão de Beltrame, governador playboy

A mesma estratégia de Cabral foi adotada por seu secretário de Segurança Pública, o gaúcho José Mariano Beltrame, que ficou omisso em relação às manifestações. “Aparentemente, o secretário entregou à PM as decisões em cada manifestação. E a PM mostrou-se claramente despreparada para tomar decisões sensatas”, avalia. “O secretário passou a dirigir-se à população (e à tropa) apenas quando manifestantes depredaram diversos estabelecimentos no Leblon.”  A postura, em relação ao governador e às demais autoridades, foi a mesma, de acordo com a cientista social. “Houve tempo perdido e desgaste desnecessário na imagem da polícia e das respostas do poder público. Diferentemente de São Paulo, governador e prefeito demoraram muito a vir a público. Agiram como se os protestos não fossem com eles”, frisa.

Já a postura das polícias cariocas durante as manifestações de junho e julho, analisa a cientista, segue no ritmo do pêndulo do relógio. “Num momento, se age com excesso, brutalidade e uso desproporcional da força e, em outros protestos, se omite, e deixa que depredadores ajam por muito tempo com bastante liberdade”, salienta. “Ao ponto de nos perguntarmos se a omissão não seria uma estratégia para angariar apoio na opinião pública para agir com excessos e violência nas manifestações seguintes.”

O diagnóstico de Silvia é o mesmo de Paulo Kramer, professor de ciência política da Unb (Universidade de Brasília). “O que está acontecendo lá nos últimos dias é resultado do acúmulo de problemas”, aponta. E, nesse sentido, o estilo de Cabral foi nocivo, consolidando sua imagem de um "playboy que viaja demais com  dinheiro público”. “Em sua gestão, ele investiu em projetos de segurança, administração pública financeira", admite, "mas sua imagem pessoal acabou contribuindo para a baixa popularidade do governo”, destaca.

Kramer afirma que, com pouco mais de um ano de governo pela frente, seria bom se Cabral pudesse recuperar a credibilidade perdida, mas considera que a energia das manifestações ainda não acabou. “Eu acho muito difícil reverter o quadro no Rio de Janeiro”, relata. E arremata dizendo que “a análise do problema que se abateu sobre o Cabral é de caráter. É muito difícil mudar a administração, mas é possível. Já o caráter é impossível mudar. E o descontentamento popular ainda não acabou”.


 
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IPEA divulga Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios

74% dos municípios brasileiros se encontra nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento. 
O maior número de municípios na faixa de alto desenvolvimento está nas regiões Sul (64,7%) e Sudeste (52,2%). 
Centro-Oeste e o Norte aparecem como as regiões com maior número de municípios classificados com Médio Desenvolvimento Humano. Registraram, respectivamente, 56,9% e 50,3% nesta categoria.
Entre os 25% (um total de 1.431 municípios) que apresentaram baixo ou muito baixo desenvolvimento humano, a Região Nordeste ainda é a que concentra o maior número (61,3%). No Norte do país, estes somam 40,1%.


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29 julho 2013

A direita pode tirar o cavalinho da chuva

Segundo o professor Timothy Power, da Universidade de Oxford, “Dilma está mais fraca”, mas isso não melhora as chances eleitorais de nenhum dos seus adversários.

“You can’t beat somebody with nobody" [você não pode derrotar alguém com ninguém].

Protestos não ajudarão direita, diz brasilianista
Entrevista concedida a Sylvio Costa, do Congresso em Foco

Dos acadêmicos estrangeiros que adotaram o Brasil como objeto de estudos (os chamados “brasilianistas”), o cientista político Timothy Power está entre os mais ativos. Nascido nos Estados Unidos, mas há sete anos residindo na Inglaterra, ele dirigiu entre 2008 e 2012 o Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Oxford, no qual continua coordenando o programa de estudos brasileiros. Seu interesse pelo país, onde faz pesquisas desde 1990, se faz sentir na fluência com que fala português, com um sotaque bastante discreto.
O Congresso em Foco encontrou Timothy por acaso, ao fim da tarde da última quinta-feira, no Senado. De saída de uma reunião no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com o qual organiza um seminário sobre “presidencialismo de coalizão”, a se realizar em setembro, ele topou conversar sobre o significado das manifestações que ganharam as ruas brasileiras e o impacto que elas podem ter nas próximas eleições.

Apesar da ligeireza da conversa (pouco mais de 20 minutos), o pesquisador fez algumas observações dignas de atenção. As mais interessantes dizem respeito ao impacto eleitoral dos protestos populares.

Na sua opinião, “forças conservadoras não vão se beneficiar” dos protestos. O que vale, no seu entender, tanto para a direita mais radical quanto para nomes como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Já Marina Silva lhe parece “quase o suficientemente distante” do sistema político que as ruas repudiaram, “mas nem tanto”. Sua conclusão: “A posição da Dilma está mais fraca, mas a insatisfação não está beneficiando nenhum ator politico”. Para ilustrar a ideia, Timothy Power recorre à língua nativa: “You can’t beat somebody with nobody [você não pode derrotar alguém com ninguém]”.

O pesquisador atribui os protestos a uma reação generalizada contra os políticos e à insatisfação com a qualidade dos serviços públicos, fenômeno em que enxerga um forte componente geracional – uma nova leva de brasileiros, muitos nascidos depois da adoção do real (1994), estão “encantados” com uma “novidade”, a possibilidade de participarem da vida política e se fazerem ouvir. Ele considera baixa a influência da situação econômica no que alguns passaram a chamar de “jornadas de junho”.

E critica o PT. “Acho que o PT continua pensando nas ferramentas do passado. Por exemplo: vale mais uma CUT ou uma conta do  Twitter hoje? Para mobilizar, acho que é a conta do Twitter, né?”, diz ele, ao mesmo tempo perguntando e respondendo, com um suave sorriso estampado entre os lábios.

Seguem os principais trechos da entrevista.

Pelo que o senhor conhece do Brasil e pelo que tem visto nas últimas semanas, pergunto: o que, na sua opinião, está acontecendo no país?

Vemos uma insatisfação, um conjunto de manifestações que não são partidárias, e o que salva um pouco a presidenta é que a oposição não é direcionada contra a Presidência da República nem contra o governo, é uma coisa mais generalizada. Mas acho que o PT continua pensando nas ferramentas do passado, né? Por exemplo: vale mais uma CUT ou uma conta do  Twitter hoje? Para mobilizar, acho que é a conta do Twitter, né? Mas essas redes sociais facilitam a mobilização instantânea, que elas tornam muito fácil, mas a longo prazo ou mesmo no dia seguinte você não tem capilaridade porque não tem um mecanismo aglutinativo para continuar a mobilização. Nisso aí os movimentos mais tradicionais, os partidos, os sindicatos e o PT ganham. Então, mobilização permanente e temporária são duas coisas bem diferentes, né? Mas as pessoas estão encantadas com a mobilização temporária que se vê nas ruas, porque é novidade. É coisa geracional. Desde 92, com o impeachment do Collor, não se teve nada parecido e antes disso foi 84 com as diretas já. É uma coisa um pouco cíclica. Essa geração… tem muita gente protestando que nasceu depois do Plano Real, é um outro Brasil. É a primeira vez que eles participam…

Na sua opinião, o alvo central dos protestos seria o governo, seriam os governantes, neste caso mais em geral, seria a situação econômica ou seria algo ainda mais amplo, uma repulsa geral às instituições, a tal crise de representatividade?

Acho que são duas coisas. Uma reação contra a classe política de modo geral, acho que aí não poupam ninguém. E também uma insatisfação com a qualidade  dos serviços públicos. Muita gente lá fora, no Financial Times, no New York Times, estão tratando isso como se fosse resultado da desaceleração da economia. Acho que isso tem alguma coisa a ver, mais não muito. Eu acho que o povo não sente o pibinho como antes, o povo sentia o pibinho muito mais no final dos anos 90. Um ponto a mais de inflação ou um ponto a mais de desemprego ia matar o Fernando Henrique. Mas com o salário mínimo de hoje e a bolsa família de hoje, essas oscilações são menos importantes para o poder de consumo. O que se teve no Brasil foi uma revolução de consumo, o consumo não para… como que é credit bubble em português? Isso. Bolha de crédito.  Não para de crescer… mas  eu acho que é mais uma agenda de qualidade de vida, né? Fora do Brasil, as pessoas também estão perguntando: o que que aconteceu no Brasil? Teve uma crescente inclusão social nos últimos dez anos. Isso não deveria levar a menos protestos em vez de mais protestos? E é justamente o contrário, né? Porque as pessoas têm outros critérios comparativos. Hoje, elas aplicam critérios muito mais severos, querem mais qualidade. Trazem uma agenda que na ciência política a gente chamaria de pós-materialista. Quando a gente é materialista, pensa em emprego, inflação, sobrevivência física e econômica. Isso é menos importante no Brasil atual do que há 15 anos.

Mas as pessoas não estão tratando exatamente de questões materiais quando falam em saúde , educação, transporte, segurança publica? Todas essas coisas não têm uma dimensão materialista?

Eles foram incluídos nesse sistema, mas não gostam da qualidade dos serviços. O que o Brasil teve foi acess reforms [reformas de acesso]. Acesso às universidades, acesso ao SUS, acesso às ruas e estradas com carros, acesso aos aviões. Mas o acesso não resolve, né? Os números são impressionantes quando se conta o acesso, mas é a qualidade que estão reclamando. O cara pode comprar o primeiro carro da vida dele, mas ele não tem onde dirigir ou estacionar.

O senhor estava falando em salário mínimo. O salário mínimo brasileiro está em duzentos e tantos dólares…

Trezentos dólares. Passou de trezentos.

Tá bom. Mas isso não é nada para uma família com quatro pessoas que vá ao supermercado fazer a compra de mês, não é? Para comprar alimento, para pagar o básico do básico, o salário  mínimo brasileiro não está tão alto, se considerarmos os preços vigentes no Brasil. O país é muito caro. Será que esses protestos teriam ocorrido com a dimensão que têm ocorrido se a situação econômica fosse outra, ou seja, se a Dilma tivesse entregue o PIB e os investimentos que ela prometeu e não conseguiu entregar?

Eu tenho minhas dúvidas se esses protestos foram motivados pelo desempenho econômico do Brasil. Eu acho que isso é coisa de menor importância. Eliane Cantanhede publicou um artigo anteontem [na Folha de S. Paulo] em que ela fala assim: o pibinho tirou oito pontos da popularidade da Dilma, mas os protestos tiraram 27 pontos a mais. Isso dá um pouco a proporção…

Mas, por que tiraram? Por um mal-estar subjetivo ou por que a Dilma se atrapalhou de uma maneira absolutamente incrível, inesperada, ao reagir? Quer dizer, numa hora era a Constituinte, que horas depois já não valia mais nada, no dia seguinte era um plebiscito também proposto de forma amalucada, sem nenhuma construção prévia de consenso… Não foram essas questões que pesaram?

Eu acho que você tem razão. Dentro de um mundo de formadores de opinião, acho que você tem total razão: essas coisas pesaram. Nesse mundo a visão que se tem da Dilma e da equipe econômica é supernegativa, não tem dúvida. Mas eu duvido muito que isso se infiltrou entre os populares. Acho que houve um tipo de chain reaction [reação em cadeia] a partir de São Paulo. Me falaram, não se é verdade, que ela telefonou para o [prefeito de São Paulo, Fernando] Haddad em janeiro e pediu que ele não aumentasse a tarifa de ônibus…

… O Eduardo Paes recebeu esse pedido também…

Isso. Pedir ao povo que pague R$ 0,20 a mais parece pouca coisa, né? Isso é difícil de explicar no exterior. Dez centavos de dólar? O que houve? Se você está me dando um serviço que é uma merda, você não tem o direito de aumentar o preço. Então, quando cancelaram o aumento, isso foi uma admissão pública de que o transporte público é uma merda. É uma confissão. Sim, vocês tinham razão, não podemos cobrar mais.  Espero que agora o debate seja mais em torno da qualidade e não do preço. O problema é a qualidade.

Quem capitaliza, se é que alguém capitaliza, este momento tão peculiar da história política brasileira? Qual força politica?

A gente tem uma frase em inglês. We can’t beat somebody with nobody [“você não pode derrotar alguém com ninguém”]. A posição da Dilma está mais fraca, mas a insatisfação não está beneficiando nenhum ator politico. Mas a gente tem que comparar o Brasil com outros países. O bom é que não tem nenhum outsider no horizonte nacional. Não tem o Collor de 89, não existe.

Tem uma experiência histórica que não sei até que ponto seria aplicável à situação atual do Brasil, mas tivemos Paris de 68 e a contracultura norte-americana dos anos 60, com manifestações plurais, bastante heterogêneas, com muitas mensagens contra várias coisas mas sem apontar um caminho claro em relação ao que aqueles manifestantes pretendiam. Em Paris, isso terminou em De Gaulle e nos Estados Unidos em um período longo de hegemonia do Partido Republicano, Nixon etc. Será que no Brasil não há uma possibilidade concreta de um candidato bem trabalhado pela direita, pelas forças conservadoras, voltar ao poder?

Eu acho muito improvável. Só se os protestos continuassem com mais vandalismo, desordem, bagunça, mas acho muito difícil. Você nem tem o Enéas  hoje. Nem aquele general daqui de Brasília. Como é mesmo o nome dele?

Newton Cruz.

Newton Cruz. Você não tem mais na política nacional uma figura dessas.

Mas tem o Aécio Neves, que hoje une a direita. Ou não une?

Aécio Neves?

Se ficar claro para os conservadores que, olha, com esse cara a gente ganha a eleição, será que o povo mais à direita do espectro político terá alguma hesitação em montar nessa garupa? E o Aécio nem tem essa imagem de alguém hiperconservador. Tem uma imagem de ser uma pessoa maleável, do diálogo…

O movimento é antipartido, o movimento é contra a classe politica. Não vejo um nome assim como o de Aécio Neves se beneficiando disso daí. Tem que ser um nome muito mais distante do centro do sistema político…

Marina, por exemplo?

Marina é quase o suficientemente distante, mas nem tanto. Ela está na fronteira.

O que leva o senhor a acreditar que não haveria ambiente para um candidato de perfil mais conservador ganhar a eleição?

Não vejo a direita se aglutinando em torno dos protestos, acho muito difícil.  Acho que o Brasil passou disso aí. Não existe isso mais. Forças conservadoras não vão se beneficiar. Eu acho que quem tem ideias sobre melhoria de qualidade dos serviços públicos… é um debate chato, tecnocrata, mas tem que ser por aí.

Professor, a Inglaterra está sendo muito citada como modelo a ser seguido na questão da prática médica e como inspiradora dessa exigência que o governo quer implantar para os médicos se dedicarem por pelo menos dois anos à saúde pública. O senhor tem alguma coisa que possa trazer sobre o assunto?

Eu não sou britânico, sou americano. Tenho sete anos morando lá, mas não sei nada sobre o sistema de saúde britânico. Não posso falar com autoridade sobre isso.


O presidencialismo de coalizão

Ao ouvir os parlamentares, Timothy Power constatou que eles defendem, mas também criticam o tipo de coalizão que se faz no país entre Executivo e Legislativo A expressão “presidencialismo de coalizão” foi usada há 25 anos no título de um artigo acadêmico do cientista político Sérgio Abranches, ao qual se atribui a criação do termo. Ela designa a realidade de um país presidencialista em que a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos (atualmente, 23 têm representação no Congresso Nacional) obriga o Executivo a uma prática que costuma ser mais associada ao parlamentarismo. Para governar, ele precisa costurar uma ampla maioria, frequentemente contraditória em relação ao programa do partido no poder, difusa do ponto de vista ideológico e problemática no dia a dia, em razão do potencial de conflitos trazido por uma aliança formada por forças políticas muito distintas entre si e que com frequência travam violenta competição interna.
Daí o que Abranches apresentou como o “dilema institucional” brasileiro. Mesmo eleito diretamente (o que não ocorre no parlamentarismo, onde o Legislativo forma o gabinete governamental), o presidente da República, em uma nação presidencialista, torna-se refém do Congresso. Este, por outro lado, embora forte o bastante para azucrinar a vida do presidente de plantão, não possui musculatura suficiente para ditar o ritmo da política e enfrentar com razoável autonomia e celeridade as grandes questões nacionais.

Timothy Power tratou do assunto no texto “O presidencialismo de coalizão na visão dos parlamentares brasileiros”, publicado em O Congresso por ele mesmo, livro que ele organizou juntamente com Cesar Zucco Jr. (Editora UFMG, 2011). No artigo, o pesquisador valeu-se de vários autores para demonstrar que o “presidencialismo de coalizão” não é, de forma nenhuma, uma exclusividade brasileira. Governos de coalizão existem em 78% dos países parlamentaristas e 66% das nações presidencialistas.

Quanto ao Brasil, a pesquisa que ele aplicou em 2009 aos deputados e senadores – o que o acadêmico faz desde 1990, a cada quatro anos, para saber as opiniões dos congressistas sobre vários temas – mostrou que, embora defenda esse tipo de prática, a maioria dos parlamentares a associa a vários problemas, como o incentivo à corrupção e ao clientelismo, troca-troca partidário, lentidão nas decisões e distorção dos resultados das urnas, “pois o eleitor não pode predizer o perfil do futuro governo”.

Ele conclui que “essa mistura entre atitudes positivas e negativas em relação à governança coalizacional ecoa o veredito dado por Kurt Weyland em sua recente avaliação do regime político brasileiro como um todo: ‘a crescente sustentabilidade de uma democracia de baixa qualidade no Brasil’.”

Como as ruas deixaram claro nas últimas semanas, se depender delas, essa baixa qualidade não será tão sustentável assim.
 
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E por falar em humanizar a economia


É bom lembrar de Albert O. Hirschman.

Economista teve grande preocupação com o que, nos anos 1960 e 1970, se conhecia como "Terceiro Mundo".
Seu pensamento buscava um equilíbrio difícil entre as visões de esquerda para um mundo perfeito e as preocupações conservadores de que as reformas sempre sairão pela culatra.

Livro destrincha trajetória de Albert O. Hirschman
sab, 27/07/2013 - 16:44 - Atualizado em 27/07/2013 - 16:46

Artigo publicado por The New York times e traduzido no Jornal GGN
http://jornalggn.com.br/blog/livro-destrincha-trajetoria-de-albert-o-hirschman

Considerado uma das referências da economia política, o economista alemão Albert O. Hirschman (1917-2012) teve uma trajetória cercada de prêmios e diplomas honorários e se tornou referência na análise política econômica, inclusive nos países em desenvolvimento. Mas seu nome não é visto com frequência nas listas de leituras obrigatórias das faculdades de economia, o que tem feito com que sua presença no debate intelectual comece a perder força em detrimento de outros contemporâneos, como Milton Friedman e Paul Samuelson.

“Até cerca de um ano atrás – quando um amigo jornalista pediu o livro “Exit, Voice and Loyalty” para mim – e um professor de escola de negócios fez o mesmo com “The Passions and the Interests” – eu não me lembrava de ter ouvido seu nome”, diz Justin Fox, editor da Harvard Business Review, em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. “Isso provavelmente reflete mais sobre as pobres escolhas de cursos universitários do que sobre Hirschman: seu trabalho ainda era visto em várias listas de leitura de classe. Mas para alguém cuja estrela brilhou tão brilhantemente duas décadas atrás (...) Hirschman tem sumido de vista”.

Para documentar sua trajetória de vida, foi lançado recentemente o livro “World Philosopher: The Odyssey of Albert O. Hirschman” (740 páginas, Princeton University Press), onde o autor Jeremy Adelman constrói uma narrativa mostrando a vida do intelectual, desde sua graduação em Paris, passando pelos estudos na London School of Economics, a luta com os republicanos na Guerra Civil Espanhola, o doutorado em economia na Universidade de Trieste enquanto atuava como mensageiro para a resistência antifascista, o serviço prestado no exército francês contra a resistência antifascista, a fuga para os Estados Unidos junto com outros intelectuais (como Hannah Arendt e Marc Chagall), sua atuação na Universidade de Berkeley, na Califórnia e o trabalho no escritório de serviços estratégicos da CIA, além de sua atuação no Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos) como conselheiro do Plano Marshall, e a mudança para a Colômbia após ser expulso de seu emprego em Washington.

E foi na Colômbia onde Hirschman se especializou no campo das economias em desenvolvimento. Em meio a isso, apoiou de forma quase obstinada os reformadores econômicos moderados, tanto que foi convidado a comparecer à posse de Patricio Aylwin após a expulsão de Augusto Pinochet no Chile, e de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo pessoal e colaborador intelectual no Brasil. Ele também atuou nas Universidades de Columbia, Harvard e, em 1974, estabeleceu-se no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton.

O modelo teórico empregado por Hirschman considerava que as grandes teorias de desenvolvimento tendem a estar erradas, e que uma boa sociedade precisa de mercados livres e ações coletivas em diferentes graus, dependendo das circunstancias. Seu livro mais citado entre os estudiosos é “Exit, Voice and Loyalty”, onde analisa as escolhas que são feitas como cidadãos e consumidores entre desistir de um produto ou organização que falhou, ou se mexer a favor de mudanças.

Segundo Justin Fox, “a economia evoluiu durante a vida de Hirschman em uma disciplina em que tudo é sobre otimização, de preferência expressa em modelos matemáticos. Sua influência em seu próprio campo, portanto, parece escassa”. Enquanto sua teoria tinha muita força entre antropólogos, sociólogos e cientistas políticos, o articulista considera “difícil” detectar qualquer coisa como uma “escola Hirschman”, se houvesse uma.

“Hirschman acreditava no potencial para a melhoria da sociedade, conduzindo um curso entre as visões de esquerda para um mundo perfeito e as preocupações conservadores de que as reformas sempre sairão pela culatra. Um ambiente intelectual e político em que essa seria a atitude dominante seria definitivamente uma melhoria”, pontua Fox.
 
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28 julho 2013

Antes tarde do que nunca

28 de julho de 1823 - Maranhão adere ao Brasil

Apenas no dia 28 de julho de 1823 o Maranhão aderiu à independência do Brasil, ocorrida no dia 7 de setembro do ano anterior. 
A resistência da região ocorreu por força das elites agrícolas e pecuaristas, fortemente conectadas à metrópole. 
Na época, o Maranhão era uma das mais ricas áreas do Brasil. Com forte cunho conservador, as elites locais eram avessas às ordens vindas do Rio de Janeiro. 
Contudo, a resistência à independência do Brasil durou até a Batalha do Jenipapo, no Piauí, que foi definitiva para a consolidação do território nacional. 
São Luís, a capital, foi bloqueada por mar e ameaçada de bombardeio, sendo obrigada a aceitar a independência. O apoio à Coroa resultou no abandono e descaso com a região do Maranhão, que ficou fadada ao empobrecimento. 

Fonte: History Channel.


 
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O poder do Papa

Acima de tudo, um poder simbólico, talvez o mais capaz de sobreviver aos tempos, se souber se renovar.

O artigo do Veríssimo segue essa linha de argumento.

O poder do Papa
Veríssimo
O Globo, 28/07/2013

Os Papas já tiveram o poder de reis. A história da Europa é, em grande parte, a história desta divisão de poder, e da luta entre os dois absolutismos, o dos Papas e o dos monarcas. O Geoffrey Barraclough (historiador favorito do Paulo Francis quando este ainda era de esquerda e escrevia no "Pasquim") tinha uma tese segundo a qual a rivalidade de Roma com os reis explicava a superioridade da Europa sobre as sociedades orientais, que já eram civilizadas quando a Europa ainda era terra de bárbaros, mas governadas por dinastias antigas, rígidas e incontestadas, e por isso paradas no tempo.

Na Europa, quem não quisesse se submeter a uma monarquia tinha a opção de se submeter à Igreja. A troca era de um império teocrático por outro, claro, mas criou-se o hábito de dissidência e de pensamento dialético, prólogo para o desenvolvimento científico que viria depois, apesar do obscurantismo da Igreja. E a opção determinou que a Europa não fosse um império monolítico, e sim uma coleção de pequenos Estados.

Acima de tudo, o pluralismo reforçou a independência e a importância das cidades comerciais - Milão, Palermo, Gênova, Veneza, Marselha, Barcelona, Antuérpia, Southampton, Lisboa, as cidades da liga hanseática (o primeiro ensaio de um mercado comum europeu) etc. -, cuja competição impulsionaria as descobertas e a expansão colonial. Tudo isto porque os Papas eram iguais aos reis, inclusive na pretensão de representarem a vontade de Deus na Terra, com exclusividade.

Dizem que certa vez Stalin reagiu à notícia de que o Vaticano o teria reprovado, por alguma razão, com a pergunta desdenhosa: "E quantas divisões tem o Papa?" Desde que perdeu seu poder que rivalizava com o dos reis, o Papa só tem a seu dispor a Guarda Suíça, e assim mesmo para fins decorativos. Mas o Vaticano é o grande exemplo de um Estado cuja potência não se mede com armas - pelo menos não com armas convencionais.

Atualmente, a julgar pela recepção que ele teve no Brasil, o arsenal do Vaticano se resume ao sorriso simpático de um homem. A Igreja não tem mais a relevância política e histórica que teve antigamente e sacrificou muito da sua autoridade moral com posições retrógradas e escândalos financeiros e sexuais. Mas a emoção das multidões que ele mobilizou serviria como uma resposta ao Stalin.
 
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Dilma ainda é franca favorita, segundo Maria Inês Nassif

Dilma "não foi derrotada pelas ruas". Depois das manifestações, o que aconteceu foi que a presidenta deixou de ser um fenômeno atípico de popularidade e passou a absorver a rejeição de parte da população ao PT, principalmente da classe média.

A jornalista Maria Inês Nassif, dos sites GGN e Carta Maior, acredita que a presidente "não foi derrotada pelas ruas". Em sua avaliação, "se aliados de conveniência querem pular fora já, podem estar cometendo um grande erro"


Artigo publicado no Jornal GGN

Dilma perdeu popularidade, mas não a eleição
Maria Inês Nassif
Jornal GGN, qua, 24/07/2013

As manifestações de julho deixaram como saldo uma alta queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Mas daí a tratá-la como derrotada em 2014 vai uma enorme distância. Dilma ganharia a eleição no primeiro turno, antes de julho. Após julho, leva no segundo turno. A situação política da candidata do PT, mesmo agravada por uma onda difusa de insatisfações, ainda é a de franca favorita.

Até as manifestações, Dilma se constituiu num fenômeno atípico de popularidade para uma petista. Tinha índices pouco menores que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, quando este saiu do governo, mas curiosamente estavam espalhados por todas as faixas de renda, escolaridade e regiões do país. Ao longo de seu governo, o presidente mais popular da história do Brasil – mas que ainda assim ganhou um segundo mandato sendo obrigado a disputar o segundo turno – tinha simpatias concentradas na população de mais baixa renda. A partir de sua primeira eleição para a Presidência, em 2002, Lula transitou sua popularidade das faixas de mais para menos escolaridade também, em função das políticas sociais de seu governo, e deslocou o seu eleitorado do Sul e Sudeste para o Norte e Nordeste, regiões mais pobres do país. A partir do chamado escândalo do Mensalão, em 2005, perdeu massa eleitoral no Sul e Sudeste, que se tornaram redutos de votos mais conservadores. O Sudeste, hoje, é o grande suporte eleitoral do PSDB, principal partido de oposição.

Até o final do ano passado, Dilma conseguiu aumentar a sua popularidade para além da de Lula e para mais do que o PT costuma dispor em véspera de eleição. Alcançou um eleitor que o petismo deixou de dispor a partir do primeiro governo de Lula: com mais renda, mais escolarizado e morador de Estados mais ricos da Federação. Esse eleitorado mais expandido de Dilma, em relação ao de Lula e do PT, foi atraído pelo fato de a presidente ser mais distante do PT do que Lula, e pelo fato de ter assumido de forma mais visível para o público uma ação anticorrupção, com a demissão pronta de ministros denunciados pela grande mídia. No seu primeiro ano de governo, vitimou todos os ministros que foram objeto de denúncias pela mídia tradicional.

No primeiro ano de governo, portanto, Dilma conseguiu responder de forma mais eficiente que Lula ou o PT a um movimento de opinião pública alimentado pela mídia, pelos partidos de oposição e pela própria forma como o PT se comportou em relação aos dois primeiros – desde então, o partido se encolhe diante de qualquer acusação, referendando pela omissão à afirmação de que tem uma natureza eminentemente corrupta. Em pesquisas feitas no começo do ano, no quesito intolerância com a corrupção, Dilma superava Lula e o PT de longe. Pode-se dizer que o eleitor fiel do PT e de Lula os considerava pouco rigorosos em relação à corrupção e até os perdoava, por considerarem que o governo de Lula trouxe outros benefícios mais tangíveis. Dilma era vista como apartada dessa realidade, uma governante que veio depois e não tinha nada a ver com a história que, há dez anos, persegue o partido como um fantasma ressuscitado pela Justiça e pelos meios de comunicação nas vésperas de todas as eleições. Como o PT tem vencido todas, desde então, persiste no erro de considerar que a repetição do mantra PT-Lula-Mensalão-corrupção não interfere sobre o voto e nem tem o poder de contaminação sobre outras classes sociais que não as conservadoras, as mais sensíveis a uma ofensiva udenista que mistura discurso anticorrupção com a aversão à ascensão social das classes que estão na base da pirâmide social.

O fato é que o saldo das eleições municipais foi bom para o PT, apesar do julgamento do Mensalão. Mas, como era de se esperar, a decisão do calendário de julgamento produziu o seu saldo político. Ao final dele, o circo midiático montado dentro do Supremo Tribunal Federal conseguiu colar ainda mais o Mensalão em Lula e Dilma. O espetáculo proporcionado pelos ministros do Supremo, que jogaram réus aos leões em um julgamento cheio de falhas, teve um efeito contaminador da opinião pública que coroou a campanha sistemática da mídia e dos partidos de oposição nos últimos oito anos. O STF foi mais eficientemente politicamente do que os próprios partidos políticos de oposição.

A isso se somou uma grande queda nas expectativas da economia. As pesquisas de popularidade de Dilma antes das manifestações de julho são interessantes. A grande maioria dos entrevistados tem emprego e não tem receio de perdê-lo; não existe um alto grau de endividamento de suas famílias; e existe um reconhecimento de que a vida deles melhorou nos últimos anos. A expectativa em relação ao futuro e à renda, todavia, vem se deteriorando. Ou seja, os entrevistados reduziram suas expectativas em relação ao futuro não porque suas vidas pioraram, mas porque acham que podem piorar. Parece mais uma ansiedade em relação às interpretações da mídia sobre a economia – em especial a Rede Globo, que continua a mais assistida no país – do que propriamente uma situação que interferiu no bem-estar deles. Em relação à classe média tradicional, todavia, existe um certo "achatamento" salarial e de expectativas – essas faixas da população não tiveram qualquer aceno de ascensão financeira nos últimos governos. A renda da classe média tradicional foi congelada na última década.

Esse conjunto de fatores, potencializado pelas manifestações de julho, acabou trazendo Dilma para uma realidade que foi a de todo candidato petista antes das eleições. Dilma incorporou faixas de rejeição tradicionais ao PT e a Lula: de renda alta e escolaridade alta e de regiões mais conservadoras. Lula, em 2006, viveu a mesma situação, disputou um segundo turno e venceu.

Nada indica que Dilma tenha condições mais desfavoráveis do que Lula – pelo menos não neste momento. Os programas sociais que elegeram Lula para um segundo mandato foram aprofundados em seu governo. O processo de desgaste que atingiu todo o quadro partidário neste mês de julho manteve a reserva de mercado de votos do PT, em torno de 25%, índice do qual parte qualquer candidato seu. A candidata que aparece em segundo lugar nas pesquisas de hoje, com chances de ameaçar sua vitória, é Marina Silva, que sequer um partido constituído tem. Marina herdou, aparentemente, os votos de maior renda e mais escolaridade que Dilma perdeu nos últimos meses, mas bandeiras mais progressistas de direitos civis, que atraem essas camadas que são conservadoras em outras áreas da política, terão pouco trânsito na campanha da candidata. Existe uma dificuldade intransponível para uma pessoa convictamente evangélica transitar temas como casamento de homossexuais, aborto ou pesquisas com células-tronco, por exemplo.

Dilma, enfim, não foi derrotada pelas ruas. Se aliados de conveniência querem pular fora já, podem estar cometendo um grande erro. A melhor forma de avaliar isso é: se não for Dilma a vitoriosa, quem vai ser? A resposta a essa pergunta mostra que a vida dos outros candidatos é muito mais difícil que a da presidente da República."DILMA PERDEU POPULARIDADE, MAS NÃO A ELEIÇÃO"

Afirmação é da jornalista Maria Inês Nassif, dos sites GGN e Carta Maior, que acredita que a presidente "não foi derrotada pelas ruas". Em sua avaliação, "se aliados de conveniência querem pular fora já, podem estar cometendo um grande erro"

26 DE JULHO DE 2013 ÀS 12:43

247 - A presidente Dilma Rousseff caiu nas pesquisas, sim, mas isso não quer dizer que perdeu a eleição. Nas palavras da jornalista Maria Inês Nassif, dos sites GGN e Carta Maior, a situação política da candidata do PT "ainda é a de franca favorita".

A jornalista afirma ainda que "se aliados de conveniência querem pular fora já, podem estar cometendo um grande erro". E que "a melhor forma de avaliar isso é: se não for Dilma a vitoriosa, quem vai ser?"

Leia abaixo seu artigo, publicado no Jornal GGN:

Dilma perdeu popularidade, mas não a eleição
Maria Inês Nassif

As manifestações de julho deixaram como saldo uma alta queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Mas daí a tratá-la como derrotada em 2014 vai uma enorme distância. Dilma ganharia a eleição no primeiro turno, antes de julho. Após julho, leva no segundo turno. A situação política da candidata do PT, mesmo agravada por uma onda difusa de insatisfações, ainda é a de franca favorita.

Até as manifestações, Dilma se constituiu num fenômeno atípico de popularidade para uma petista. Tinha índices pouco menores que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, quando este saiu do governo, mas curiosamente estavam espalhados por todas as faixas de renda, escolaridade e regiões do país. Ao longo de seu governo, o presidente mais popular da história do Brasil – mas que ainda assim ganhou um segundo mandato sendo obrigado a disputar o segundo turno – tinha simpatias concentradas na população de mais baixa renda. A partir de sua primeira eleição para a Presidência, em 2002, Lula transitou sua popularidade das faixas de mais para menos escolaridade também, em função das políticas sociais de seu governo, e deslocou o seu eleitorado do Sul e Sudeste para o Norte e Nordeste, regiões mais pobres do país. A partir do chamado escândalo do Mensalão, em 2005, perdeu massa eleitoral no Sul e Sudeste, que se tornaram redutos de votos mais conservadores. O Sudeste, hoje, é o grande suporte eleitoral do PSDB, principal partido de oposição.

Até o final do ano passado, Dilma conseguiu aumentar a sua popularidade para além da de Lula e para mais do que o PT costuma dispor em véspera de eleição. Alcançou um eleitor que o petismo deixou de dispor a partir do primeiro governo de Lula: com mais renda, mais escolarizado e morador de Estados mais ricos da Federação. Esse eleitorado mais expandido de Dilma, em relação ao de Lula e do PT, foi atraído pelo fato de a presidente ser mais distante do PT do que Lula, e pelo fato de ter assumido de forma mais visível para o público uma ação anticorrupção, com a demissão pronta de ministros denunciados pela grande mídia. No seu primeiro ano de governo, vitimou todos os ministros que foram objeto de denúncias pela mídia tradicional.

No primeiro ano de governo, portanto, Dilma conseguiu responder de forma mais eficiente que Lula ou o PT a um movimento de opinião pública alimentado pela mídia, pelos partidos de oposição e pela própria forma como o PT se comportou em relação aos dois primeiros – desde então, o partido se encolhe diante de qualquer acusação, referendando pela omissão à afirmação de que tem uma natureza eminentemente corrupta. Em pesquisas feitas no começo do ano, no quesito intolerância com a corrupção, Dilma superava Lula e o PT de longe. Pode-se dizer que o eleitor fiel do PT e de Lula os considerava pouco rigorosos em relação à corrupção e até os perdoava, por considerarem que o governo de Lula trouxe outros benefícios mais tangíveis. Dilma era vista como apartada dessa realidade, uma governante que veio depois e não tinha nada a ver com a história que, há dez anos, persegue o partido como um fantasma ressuscitado pela Justiça e pelos meios de comunicação nas vésperas de todas as eleições. Como o PT tem vencido todas, desde então, persiste no erro de considerar que a repetição do mantra PT-Lula-Mensalão-corrupção não interfere sobre o voto e nem tem o poder de contaminação sobre outras classes sociais que não as conservadoras, as mais sensíveis a uma ofensiva udenista que mistura discurso anticorrupção com a aversão à ascensão social das classes que estão na base da pirâmide social.

O fato é que o saldo das eleições municipais foi bom para o PT, apesar do julgamento do Mensalão. Mas, como era de se esperar, a decisão do calendário de julgamento produziu o seu saldo político. Ao final dele, o circo midiático montado dentro do Supremo Tribunal Federal conseguiu colar ainda mais o Mensalão em Lula e Dilma. O espetáculo proporcionado pelos ministros do Supremo, que jogaram réus aos leões em um julgamento cheio de falhas, teve um efeito contaminador da opinião pública que coroou a campanha sistemática da mídia e dos partidos de oposição nos últimos oito anos. O STF foi mais eficientemente politicamente do que os próprios partidos políticos de oposição.

A isso se somou uma grande queda nas expectativas da economia. As pesquisas de popularidade de Dilma antes das manifestações de julho são interessantes. A grande maioria dos entrevistados tem emprego e não tem receio de perdê-lo; não existe um alto grau de endividamento de suas famílias; e existe um reconhecimento de que a vida deles melhorou nos últimos anos. A expectativa em relação ao futuro e à renda, todavia, vem se deteriorando. Ou seja, os entrevistados reduziram suas expectativas em relação ao futuro não porque suas vidas pioraram, mas porque acham que podem piorar. Parece mais uma ansiedade em relação às interpretações da mídia sobre a economia – em especial a Rede Globo, que continua a mais assistida no país – do que propriamente uma situação que interferiu no bem-estar deles. Em relação à classe média tradicional, todavia, existe um certo "achatamento" salarial e de expectativas – essas faixas da população não tiveram qualquer aceno de ascensão financeira nos últimos governos. A renda da classe média tradicional foi congelada na última década.

Esse conjunto de fatores, potencializado pelas manifestações de julho, acabou trazendo Dilma para uma realidade que foi a de todo candidato petista antes das eleições. Dilma incorporou faixas de rejeição tradicionais ao PT e a Lula: de renda alta e escolaridade alta e de regiões mais conservadoras. Lula, em 2006, viveu a mesma situação, disputou um segundo turno e venceu.

Nada indica que Dilma tenha condições mais desfavoráveis do que Lula – pelo menos não neste momento. Os programas sociais que elegeram Lula para um segundo mandato foram aprofundados em seu governo. O processo de desgaste que atingiu todo o quadro partidário neste mês de julho manteve a reserva de mercado de votos do PT, em torno de 25%, índice do qual parte qualquer candidato seu. A candidata que aparece em segundo lugar nas pesquisas de hoje, com chances de ameaçar sua vitória, é Marina Silva, que sequer um partido constituído tem. Marina herdou, aparentemente, os votos de maior renda e mais escolaridade que Dilma perdeu nos últimos meses, mas bandeiras mais progressistas de direitos civis, que atraem essas camadas que são conservadoras em outras áreas da política, terão pouco trânsito na campanha da candidata. Existe uma dificuldade intransponível para uma pessoa convictamente evangélica transitar temas como casamento de homossexuais, aborto ou pesquisas com células-tronco, por exemplo.

Dilma, enfim, não foi derrotada pelas ruas. Se aliados de conveniência querem pular fora já, podem estar cometendo um grande erro. A melhor forma de avaliar isso é: se não for Dilma a vitoriosa, quem vai ser? A resposta a essa pergunta mostra que a vida dos outros candidatos é muito mais difícil que a da presidente da República.
 
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Joaquim Barbosa usou apartamento funcional para criar empresa e comprar apartamento em Miami

Resumindo: #Maracutaia 
Prática contraria a lei

Empresa de Barbosa em imóvel funcional
Reportagem do Jornal O Estado de Minas, 28/07/2013
Ana D'angelo

Endereço de firma criada nos Estados Unidos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, para compra de apartamento em Miami, é o mesmo do imóvel do governo que ele ocupa em Brasília. Prática contraria a lei

Empresa sediada em imóvel funcional

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa é dono e diretor da Assas JB Corp., cuja sede fica na própria residência do ministro, em Brasília, prática vedada pela lei. Firma foi criada para comprar um apartamento em Miami



Brasília – A empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, tem como sede o imóvel funcional onde ele mora, na quadra 312 da Asa Sul, em Brasília, o que contraria o Decreto Presidencial 980, de 1993. De acordo com o Ministério do Planejamento, o inciso VII do artigo 8º da norma – que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais – estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para "fins exclusivamente residenciais".

Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami – segundo informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país. A Controladoria Geral da União (CGU) também afirma que o Decreto 980 não define "o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia". O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas Jb Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35, de 1979), a exemplo da Lei 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionista ou cotista, sem cargo gerencial.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende a apuração "rigorosa"  das duas situações. "Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la", confirma o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar 35. "Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração", ressalta Toldo.

Sobre o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa, o presidente da Ajufe declarou que "é gravíssimo, do ponto de vista ético". Segundo ele, "não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado". E completou: "Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos". Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria Geral da República não se manifestou.

A compra do apartamento em Miami, pelo ministro Barbosa, foi à vista. O imóvel é de quarto e sala, com 73 metros quadrados, em um condomínio de alto padrão à beira do rio que batiza a cidade norte-americana. De acordo com informações obtidas pelo Estado de Minas, o preço que consta na escritura registrada em Miami é de US$ 335 mil, ou cerca de R$ 700 mil, de acordo com o câmbio do dólar na época da operação.

A aquisição do apartamento por meio de constituição de uma empresa, e não diretamente em nome da pessoa física, é uma prática de compradores para não pagar impostos ao fisco norte-americano, em caso de transmissão do bem para herdeiros. Ela é considerada legal nos Estados Unidos, segundo advogados especializados. Porém, em caso de venda, é cobrado tributo de 35% sobre o preço do imóvel. Se o registro fosse em nome da pessoa física, o imposto seria menor, de 15%. Segundo o jurista Ives Gandra da Silva Martins, uma empresa pode ser meramente patrimonial, sem necessariamente ter que desenvolver alguma atividade.

O Estado de Minas pediu esclarecimentos ao ministro sobre a sede de sua empresa ser em imóvel funcional, e ainda sobre o cargo de dirigente que ele ocupa na companhia. Porém, a assessoria do STF informou apenas que "com o recesso do Poder Judiciário, o presidente do tribunal está em férias". Questionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido por Joaquim Barbosa, afirmou que o órgão não tem competência para a análise da conduta dos ministros do Supremo. Acrescentou que, com relação à operação mencionada, o presidente do CNJ já esclareceu que se trata de operação regular de compra de imóvel no exterior, realizada com recursos próprios, e devidamente registrada em seu Imposto de Renda.

Polêmicas Joaquim Barbosa tem se envolvido em diversos embates com magistrados, ministros, advogados e até com jornalistas, ao dar declarações consideradas agressivas e contraditórias. Uma delas aconteceu em um julgamento do CNJ, este mês, que avaliou o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a magistrados, e que vinha sendo recebido por membros do Ministério Público Federal, no qual ele é servidor de carreira. O presidente do STF chamou esses valores de "penduricalhos", para desrespeitar o teto salarial do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. Porém, Barbosa recebeu pelo menos R$ 414 mil do MPF, segundo revelou a Folha de S. Paulo, referente a um controverso bônus salarial, criado nos anos 1990, para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Sobre a aprovação da criação de quatro tribunais regionais federais, pelo Congresso, depois de tramitar por 12 anos nas duas casas legislativas, Barbosa afirmou que as associações de magistrados atuaram de forma "sorrateira" ao apoiar a proposta.
 
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25 julho 2013

É por isso que eles bisbilhotam tanto o Brasil

País está em posição estratégica para o fluxo global de comunicações.
O Brasil é um corredor essencial dos cabos submarinos que transmitem uma quantidade gigantesca de dados para o setor de telecomunicações. Foram esses alguns dos cabos que foram "grampeados".
Seria bom que o Ministério das Comunicações e o Ministério da Defesa tivessem a mesma percepção sobre a vantagem e o problema geopolítico aí envolvido.


WHAT THE N.S.A. WANTS IN BRAZIL 
Posted by Ryan Lizza, The New Yorker 
JULY 24, 2013

One of the more curious revelations from Edward Snowden’s trove of secret N.S.A. documents was a recent report that United States spy agencies have been vacuuming up communications in Brazil. Glenn Greenwald, who lives in Brazil, broke this story in O Globo, one of that country’s major newspapers, on July 6th. Greenwald, in an follow-up piece in the Guardian, pointed to a rough Google translation of his original July 6th report:

In the last decade, people residing or in transit in Brazil, as well as companies operating in the country, have become targets of espionage National Security Agency of the United States (National Security Agency - NSA, its acronym in English). There are no precise figures, but last January Brazil was just behind the United States, which had 2.3 billion phone calls and messages spied.…

Brazil, with extensive public and private networks scanned, operated by large telecommunications companies and internet, is highlighted on maps of the U.S. agency focus primarily on voice traffic and data (origin and destination), along with nations such as China, Russia, Iran and Pakistan. It is uncertain how many people and companies spied in Brazil. But there is evidence that the volume of data captured by the filtering system in the local telephone networks and the Internet is constant and large scale.

In a way, the N.S.A.’s focus on Brazil seems puzzling. Why would the United States care so much about communications traffic in a friendly South American country? But last week, at the Aspen Security Conference, General Keith Alexander, the director of the N.S.A., made a little-noticed remark that helps explain his agency’s interest in Brazil. During a question-and-answer session with an audience of journalists and current and former government officials, a German reporter rose and asked Alexander this: “Why are you focusing so much on gathering data also from Brazil, since there’s not too much terrorism going on in Brazil as far as I know?”

Alexander’s answer was somewhat elliptical (emphasis mine):

You know, the reality is we’re not collecting all the e-mails on the people in Brazil nor listening to their phone numbers. Why would we do that? What somebody took was a program that looks at metadata around the world that you would use to find terrorist activities that might transit and leaped to the conclusion that, aha, metadata—they must be listening to everybody’s phone; they must be reading everybody’s e-mail. Our job is foreign intelligence.

I’ll tell you, 99.9 and I don’t know how many nines go out of all that, whether it’s in German or Brazil, is of no interest to a foreign intelligence agency. What is of interest is a terrorist hopping through or doing something like that.

(In the video of General Alexander’s remarks, this exchange starts at about 52:20.)

Alexander’s answer doesn’t seem terribly revealing. But embedded in it was a major admission, which is alluded to by the portions, “metadata around the world that you would use to find terrorist activities that might transit” and “a terrorist hopping through.”

I asked General Michael Hayden, the former director of both the C.I.A. and the N.S.A., what he found most interesting in Alexander’s remarks. “He committed two acts of declassification,” Hayden told me, using a euphemism for when a senior official reveals secret info by speaking in public. The first revelation Hayden flagged was not terribly surprising: in an earlier portion of his remarks, Alexander mentioned that the N.S.A. knows precisely what documents Edward Snowden accessed.

But Alexander’s second act of declassification was much more interesting. Hayden pointed to Alexander’s comments about Brazil, and his point about not being interested in the communications of Brazilians. He asked me to think about the geography of Brazil, which bulges out eastward into the Atlantic Ocean. I still didn’t understand. “That’s where the transatlantic cables come ashore,” he finally explained.

Indeed, they do. According to a detailed map of the network of submarine cables that transmits our voices and our Internet data around the world, Brazil is one of the most important telecommunication hubs on earth.

map-465.jpg

There is an even more detailed, interactive version of this map, and Teleco, which collects information about telecommunications in Brazil, has additional details on the major submarine lines that run through the country. It reports that one of the lines, Atlantis-2, which connects South America to Europe and Africa and was created by twenty-five telecommunications companies, is part of a network that, when complete, “will form the infrastructure of the global information society.”

While the idea that the N.S.A. is tapping transatlantic cables is hardly shocking—there have been excellent recent stories on the subject in the Washington Post and The Atlantic—as far as I’m aware, Alexander and Hayden’s remarks last week represent the highest level of confirmation of the practice, and they help to explain Greenwald’s report on the N.S.A.’s interest in Brazil.

They also help shed light on an N.S.A. slide recently published by the Guardian, which appears to show that the umbrella program for this type of “upstream” collection is called Fairview and/or Blarney.

The map on this slide is a less detailed version of the one above, but it indicates the many submarine cables going to and from Brazil, and explains that the N.S.A. uses these programs for the “collection of communications on fiber cables and infrastructure as data flows past.”


nsa-chart-465.jpg

Finally, Greenwald has reported that Snowden downloaded N.S.A. documents described as the “crown jewels” of the agency. There has been much speculation about what these sensitive documents might be. Three former government officials told me that they likely contain details of our relationships with foreign intelligence agencies, and, if so, that there might be explosive revelations about surveillance practices undertaken by Western allies that violate privacy laws and other statutes within those countries.

Vanee’ M. Vines, a spokesperson for the N.S.A., said, “We’re not going to elaborate on remarks that Gen. Alexander made in Aspen,” and added that the agency also had no comment on speculation about other documents possessed by Snowden.



Read more of our coverage of government surveillance programs.



 
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David Fleischer

Câmara é mais resistente a mudanças que o Senado e reforma política encontrará dificuldades.


Fonte: TV Estadão

 
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Eduardo Campos forma frente anti-Dilma com Aécio

Mas nem fala em abandonar os cargos que ocupa no Governo Federal.
Enquanto continua falando que só quer pensar em campanha no ano que vem, Campos já monta estratégia conjunta para isolar Dilma em Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco.



Eleição antecipada: Aécio e Campos costuram aliança
O Globo, 25/07/2013

Pré-candidatos à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) costuram estratégia para isolar Dilma em Minas, São Paulo e Pernambuco.

PSB e tucanos se articulam

Primeiro passo é palanque duplo em Minas para garantir espaço a Eduardo Campos e a Aécio

campanha antecipada

De olho nos 15,1 milhões de eleitores do segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) deram passos importantes esta semana para acertar palanques duplos no estado, como forma de fortalecer suas prováveis candidaturas na disputa com a presidente Dilma Rousseff ano que vem. Estão articulando também repetir a fórmula em Pernambuco e São Paulo, maior colégio eleitoral, com 31 milhões de eleitores. A ideia é ter candidatos diferentes aos governos estaduais, onde for possível, ou fazer alianças em torno de um nome, mas dividindo o palanque para os dois presidenciáveis. Assim, acreditam, poderão isolar candidatos governistas, com prejuízo para os palanques da presidente Dilma.

De um lado, em Minas, Eduardo Campos tirou do dilmista Walfrido Mares Guia o comando do diretório do PSB no estado e o entregou para o deputado Júlio Delgado, que veste a camisa da candidatura própria e tem ligações com Aécio. Do outro, o pré-candidato tucano mandou de volta para Minas o ex-ministro Pimenta da Veiga para coordenar sua campanha no estado e para criar uma alternativa de nome para a sucessão do governador Antonio Anastasia.

Compromissos também no segundo turno

Júlio Delgado diz que, com a ausência de lideranças fortes em alguns estados, o PSB não descarta a possibilidade de apoiar candidatos de outro partido. Em Minas e São Paulo, onde o PSDB é forte, diz, os dois partidos podem dividir o mesmo palanque: quem não quiser votar em Aécio vota em Eduardo, diz Delgado. O mesmo está sendo trabalhado em Pernambuco e outros estados do Nordeste. E quem for para o segundo turno, afirma, tem o apoio de quem ficar para trás.

- Estamos trabalhando para ter palanque duplo em Minas, São Paulo e Pernambuco, por enquanto. Minha ascensão à presidência do PSB em Minas abre a possibilidade de isso acontecer aqui. Essa máxima do palanque duplo deve valer para esses outros dois colégios eleitorais importantes. O Eduardo está sintonizado e buscando possibilidade de palanques. Ao fazer esse movimento em Minas, ele deixa claro que está buscando alternativas, sabe que Minas é fundamental para seu projeto e que Aécio tem a hegemonia aqui, mas ele também quer ter seu espaçozinho - diz Júlio Delgado. - A situação andou um pouco esta semana, com minha condução à presidência do diretório de Minas. Agora tenho a tarefa de conduzir para andar o resto. Antes, os protagonistas eram Aécio e Anastasia. Agora, os protagonistas são outros. E o PSB e o PSDB vão trabalhar em consonância em busca de um projeto nacional.

Ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, Pimenta da Veiga - como Tasso Jereissati - vem tendo atuação ativa no novo comando do PSDB nacional, no projeto "Aécio Presidente". Pimenta está fechando seu escritório de advocacia em Brasília e voltando para Belo Horizonte para coordenar a campanha presidencial no estado.

- Eu volto para Minas por inteiro. Estou voltando para ajudar a organizar a sucessão aqui, animar a campanha. Aécio precisa ter uma votação forte em Minas, mas não pode ficar só aqui. Eu vou rodar o estado, cuidar das alianças, para que ele fique mais liberado para rodar o país - diz Pimenta da Veiga.

Deixando claro a proximidade dos dois candidatos e a atuação conjunta dos dois partidos em outros estados, e não só em Minas, Pimenta da Veiga afirma:

- Vamos respeitar a candidatura do Eduardo Campos no primeiro turno, para que possamos estar juntos no segundo turno.

Sobre a mudança do comando no PSB mineiro, Pimenta afirma que gostou da escolha de Júlio Delgado - filho de Tarcísio Delgado, peemedebista histórico de sua geração, também identificado com Aécio.

- Esse movimento no PSB não está desagradando nada! - admitiu Pimenta.

- O Pimenta fez política junto com o meu pai e sabe que minha ida para a direção do PSB de Minas é boa para o projeto dos dois: do Aécio e do Eduardo - concorda Júlio Delgado.

Com o enquadramento do PSB de Minas, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que se elegeu com o apoio de Aécio, é o nome de Eduardo Campos para o governo. Mas Márcio resiste, porque, além das boas relações com Aécio e Campos, tem ligações também com o ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, o candidato petista.

A disputa em Minas, ainda que com o quadro de candidatos indefinido, será uma das mais importantes, não só pelo tamanho do eleitorado, mas pelo embate direto entre Aécio e Dilma. É nesse território, onde o PSB já conquistou também seu espaço, que Eduardo Campos quer garantir um palanque forte - seja de um candidato próprio ou em parceria com o PSDB, aliança que vem sendo repetida há anos.

Nesta negociação entre os dois partidos, existem outras alternativas em discussão para a sucessão de Anastasia: o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro; o vice de Anastasia, Alberto Pinto Coelho (PP); e o presidente da Assembléia Legislativa, Diniz Pinheiro, do PSDB.

- Fizemos todo o acerto de Minas de total acordo com o prefeito Márcio Lacerda. Ele está muito cauteloso, mas com muito interesse em participar do projeto do partido. Gostei da postura dele. O Walfrido preferiu seguir o Lula, e não o PSB. Particularmente, eu acho que ele tinha que tomar o rumo dele, e a gente, o nosso - disse o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, que ainda crê na candidatura de Márcio Lacerda unindo os dois palanques, o de Eduardo Campos e o de Aécio Neves.

O palanque duplo não está descartado nem no Ceará, onde o ex-senador tucano Tasso Jereissati aparece em nova pesquisa do Ibope liderando a disputa pelo governo do estado, com 45% em determinados cenários, enquanto o candidato do governador Cid Gomes, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, aparece com 4% - Cid continua defendendo a reeleição de Dilma. O eventual palanque de Tasso, no entanto, poderia servir tanto a Aécio quanto a Eduardo Campos, no primeiro turno.

Resolvido o problema de Minas Gerais, Siqueira diz que a única situação pendente agora é o diretório do PSB do Ceará, presidido pelo governador Cid Gomes. Mas, por enquanto, não haverá qualquer intervenção junto aos Ferreira Gomes.

- O Cid e o Ciro têm dado declarações contraditórias. Uma hora apoiam a candidatura de Eduardo, outra hora dão marcha a ré. Estamos tendo uma tolerância, porque todo mundo tem direito a ter opinião. Mas, quando o partido decidir por ampla maioria, eles terão que acompanhar - diz o secretário-geral do PSB.

O diretório do PSB do Amapá, do governador Camilo Capiberibe, que também deu declarações de apoio à reeleição de Dilma, já estaria pacificado. Segundo Siqueira, os pais do governador, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, estiveram em Recife e almoçaram com Eduardo Campos semana passada.

O diretório do Espírito Santo, do governador Renato Casagrande, também é contabilizado como pró-Eduardo, apesar das declarações do presidente do PT, Rui Falcão, de que o governador socialista tinha se comprometido em manter neutralidade. Faz parte, segundo os socialistas, da política de manter boas relações com o governo federal para não prejudicar a gestão dos estados.

 
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24 julho 2013

Livro

“Tendências Regulatórias nos Acordos Preferenciais de Comércio no Século XXI: os casos de Estados Unidos, União Europeia, China e Índia”.
Livro do IPEA, organizado por Ivan Tiago Oliveira e Michelle Badin.

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Lula eleva o tom e vai ao ataque

Defendeu o programa "Mais Médicos" e acusou os que querem a redução de ministérios de visarem extinguir justamente os da área social.


Lula defende programa Mais Médicos 
Correio Braziliense, 24/07/2013

Em discurso com tons presidenciais, o petista afirmou que não quer "tirar emprego de brasileiro", mas "levar profissionais a quem precisa"

JULIANA BRAGA

Sob aplausos de uma plateia com 500 pessoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em defesa do programa Mais Médicos, lançado pela presidente Dilma Rousseff, há duas semanas. “Se os médicos brasileiros não querem trabalhar no sertão, que a gente traga médicos do exterior”, disparou ele, em palestra no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, no Museu Nacional de Brasília. Lula também responsabilizou a “elite” pelo fim da CPMF e a consequente redução dos recursos destinados à saúde. 

O ex-presidente tentou afastar a tese de que o programa diminuirá as chances para médicos brasileiros, em um tom de quem ainda está à frente do governo: “Ninguém quer tirar o emprego de ninguém. Longe de mim tirar emprego de brasileiro. O que eu quero é levar médico para quem não tem médico. Isso é o que a gente tem que fazer”, afirmou Lula. Ele afirma que a importação de profissionais é “importante”, enquanto o país não formar os profissionais necessários para preencher as vagas. “Qual é o problema? Qual é o preconceito com a gente de fora?”, provocou.

Sobre a CPMF, ele afirmou que, desde que o imposto foi revogado, a área da saúde perdeu R$ 350 bilhões. “Nós sabemos que é preciso melhorar muito a saúde no Brasil. Todo mundo aqui sabe, a Dilma sabe, eu sei, você sabe. Entretanto, é importante que este país não esqueça que eles, a elite brasileira, a pretexto de diminuir imposto neste país, tirou no primeiro ano do meu segundo mandato a CPMF”. Lula disse ainda que a “elite” tem acesso aos planos de saúde, e que o objetivo seria prejudicá-lo. “A mim não, eu tenho acesso a esses planos (de saúde)”, completou.

Em um contexto de queda acentuada da popularidade de Dilma Rousseff e dos rumores de rusgas na relação entre os dois, Lula foi enfático na defesa da presidente. “Estão com um preconceito contra ela, maior do que o que tinham contra mim”, acredita ele, sem fazer referência a quem seriam as pessoas contrárias aos governos petistas. “A maior falta de respeito, e a uma mulher da qualidade da Dilma. Será que é só porque ela é mulher? Será que eles têm falta de respeito com a mãe deles, como têm com a Dilma Rousseff?”, insinuou.

O ex-presidente também comentou sobre a redução de ministérios. Lula acha que os defensores da diminuição das pastas querem a exclusão daquelas ligadas à área social. “Fique esperto, porque ninguém vai querer acabar com o Ministério da Fazenda, ninguém vai querer acabar com o Ministério da Defesa. Eles vão tentar mexer no Ministério da Igualdade Racial, no dos Direitos Humanos”, afirmou.

No fim, ele ainda brincou com o episódio da espionagem norte-americana no país. Ao falar sobre o Brasil como uma nação importante, e dos grupos de países em desenvolvimento que começam a se reunir — como os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o ASA (Cúpula América do Sul e África)—, o ex-presidente disse que agora os países desenvolvidos até “escutam” os telefonemas dos mais pobres. “Eu acho que o (presidente dos Estados Unidos, Barack) Obama está nos ouvindo aqui. Abraço, irmão!”


 
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